Felizes Festas!!

Amig@os, durante os meses de dezembro e janeiro terei que enfrentar duas cirurgias e realizar duas viagens internacionais, portanto, entraremos de recesso neste longo período. 

Desde já, porém, desejamos um caloroso Natal em família, com  expectativa de que os bons ventos ajudem-nos a alimentar a alma, motivando-nos a lutar por um 2014 repleto de grandes êxitos, em especial a edificação de uma sociedade justa, livre e solidária.

Retornaremos em fevereiro. 

* Imagem extraída da internet.

Marcelo Uchôa
 
Blog do Marcelo Uchôa

Consultor Jurídico publica artigo de Marcelo Uchôa sobre situação de Pizzolato

Com o título "Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira" a Revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, na edição de hoje, 27/11, artigo do advogado e professor de Direito Internacional da UNIFOR, Marcelo Uchôa, divulgado neste blog, no último dia 18/11. Abaixo, segue o link da publicação.

http://www.conjur.com.br/2013-nov-27/marcelo-uchoa-pizzolato-salvo-jurisdicao-criminal-brasileira 

Fonte Blog do Marcelo Uchôa

Ampliada cirurgia para mudar sexo

Brasília O Ministério da Saúde anunciou ontem a ampliação do atendimento a pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de sexo na rede pública. A nova regra contempla os transexuais masculinos. Agora, a retirada de mamas, útero e ovários passa a ser paga pelo SUS, assim como o tratamento hormonal. Esses procedimentos eram autorizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2010, mas não tinham a cobertura da rede pública de saúde.

A portaria do ministério afirma ainda que o SUS pagará pela redução do pomo de adão, cirurgia de retirada da vagina e construção de um pênis com implante de próteses peniana e testiculares e alongamento do clitóris. Todos esses procedimentos, porém, continuarão a ser feitos em caráter experimental, seguindo resolução do conselho de medicina. Antes, as cirurgias eram pagas por verbas de pesquisa.

A ampliação segue decisão judicial de 2009, que o governo vinha descumprindo desde então. Em setembro, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu 30 dias para que os procedimentos passassem a ser ofertados, sob pena de multa de R$ 100 mil diários. A portaria, porém, manteve as idades mínimas para o início da transexualização, alvo de polêmica recente.

No final de julho, o Ministério da Saúde publicou e suspendeu menos de 24 horas depois uma portaria que antecipava o início da terapia hormonal para mudança de sexo dos 18 para os 16 anos, e a realização das cirurgias dos 21 para os 18 anos. O ministério não informou em que pé está o grupo que iria avaliar os critérios para a redução.

Fonte: Diário do Nordeste, 22/11/13, disponível em:  http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1341111

Querem matar Genoíno (Mário Mamede, Jornal O Povo)

Como cidadão e médico, tenho acompanhado com a devida atenção e preocupação os acontecimentos referentes ao chamado mensalão petista. Estão encarceradas pessoas pelas quais tenho e continuarei a ter profundo respeito e admiração, pelas suas histórias de vida, pela coragem com que lutaram pelo regime militar e por terem exercido papéis relevantes na luta pela ainda frágil democracia brasileira. Refiro-me, sem qualquer arrodeio e receio, a José Dirceu e José Genoíno.

Não quero tratar de questões políticas nem procurar tentar promover uma polêmica jurídica acerca de “pontos fora da curva”, “teoria do domínio do fato” ou excessos com lances carnavalescos midiáticos sob dedicada cobertura de grande parte da imprensa livre. Mas sinto-me obrigado, por um dever de consciência, a fazer uma só pergunta: por que querem matar Genoíno?

Como médico que tem uma razoável bagagem de conhecimento, sei o quanto é grave a patologia vascular que levou Genoíno a uma intervenção cirúrgica em caráter de urgência urgentíssima, em julho deste ano. O aneurisma dissecante da aorta é uma patologia gravíssima, com elevado risco de ruptura da artéria e morte súbita.

Genoíno tem uma doença grave, que necessita de dedicada atenção de bons profissionais, da retaguarda de instituições bem equipadas, do uso de anti-hipertensivo e anticoagulantes para manter nível de pressão arterial adequado e o sangue mais fluido - ambos os fármacos são de uso permanente e controlado, tanto clinicamente como por exames laboratoriais.

Dirigindo-me à minha categoria, a equipe que operou Genoíno, aos meus colegas médicos e às diligentes corporações médicas (em especial ao Conselho Federal de Medicina), peço que não se calem diante de tamanho desrespeito à dignidade humana. Levantem suas vozes em defesa da vida, por uma questão ética que não admite nossa omissão, particularmente diante de tanto autoritarismo e perversidade.

Mário Mamede

Médico 

Fonte: Jornal O Povo, 22/11/13, disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/11/22/noticiasjornalopiniao,3166786/querem-matar-genoino.shtml

Genoino sofre princípio de infarto e é levado para o Incor, diz advogado

Comentário nosso: 

Como se diz aqui no Ceará, Joaquim Barbosa deve estar "torando o aço"! 

Sorte dele que Genoino é forte e vai vencer mais esta.

Blog do Marcelo Uchôa






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Genoino sofre princípio de infarto e é levado para o Incor, diz advogado 

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) está preso desde a última sexta-feira devido à sua condenação no processo do mensalão

O ex-presidente do PT José Genoino passou mal na manhã desta quinta-feira (21) e, segundo o seu advogado Luiz Fernando Pacheco, deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e foi levado para o Incor (Instituto do Coração) em Brasília.

De acordo com Pacheco, Genoino teria sofrido um princípio de infarto. Pacheco informou que o político está sendo submetido a exames no hospital. O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) está preso desde a última sexta-feira devido à sua condenação no processo do mensalão.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho, aguarda uma decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre um pedido de prisão domiciliar.

Segundo seu advogado, dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita. Visita Logo depois de passarem parte da manhã com os petistas presos pelo mensalão, três senadores do PT fizeram hoje um apelo ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Eles querem que o governo solicite mais agilidade ao STF em relação ao pedidos dos condenados, em especial o de prisão domiciliar de Genoino.

Cardozo, que participava de uma audiência na Comissão de Agricultura do Senado para falar sobre conflitos em terras indígenas, não respondeu aos apelos dos colegas de partido nem durante nem depois da reunião. "Não vou entrar nesse assunto agora, vim só tratar de índio aqui", disse o ministro aos jornalistas.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), demonstrou muita preocupação em relação à saúde de Genoino. Disse que na manhã desta quinta-feira (21) ele continuava com sangue na saliva, estava com a pressão alta e apresentava dificuldade para respirar. "Nesse caso pode ter pena de morte. A pena dele não é essa, é de oito anos em regime semiaberto", disse.

Os petistas querem que o ministro da Justiça e também o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que conversem com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o caso dos condenados pelo mensalão que estão cumprindo pena em regime fechado, apesar de terem sido condenados ao semiaberto. "Vamos fazer nossa parte aqui pelo Congresso Nacional. Para evitar uma situação pior, é preciso que todos tenhamos a firmeza de que o Supremo possa agilizar o julgamento do pedido para que o devido tratamento possa ser dado, que ele cumpra sua pena da forma adequada. Não estamos pedindo uma vírgula a mais do que manda a lei", disse Dias.

Para o senador José Pimentel (PT-CE), o presidente do Supremo tomou medidas que dificultam a defesa e extrapolam o bom senso, como a apresentação dos condenados quatro horas antes dos mandados de prisão terem chegado à Polícia Federal. "Não queremos nenhum tratamento diferenciado, queremos que as normas legais aplicadas aos outros valham aos presos do PT", disse, destacando que Genoino "corre risco de morte" conforme indicam os laudos médicos.

Também preocupado com a condição do ex-presidente do PT, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que a decisão sobre a prisão domiciliar do petista deve ser tomada o quanto antes porque o estado de saúde dele é precário. Genoino divide a cela com o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Jacinto Lamas. Nesta quinta, os petistas se reuniram numa antessala do presídio da Papuda.

Fonte: Diário do Nordeste Online, 21/11/13, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=370363

Abaixo-assinado em favor de José Genoino

Um sem número de pessoas de todo país já assinou abaixo-assinado em defesa da honra e da honestidade de José Genoino. Se você é uma delas, acesso o seguinte link e some sua assinatura:

http://grupoge.dreamhosters.com/

Imagem extraída da internet.
 
Blog do Marcelo Uchôa

Justiça ou sensacionalismo? (Plínio Bortolotti, Jornal O Povo)

Independentemente do entendimento que se tenha sobre o resultado do julgamento da ação penal 470, apelidada “mensalão” – se foi justo ou injusto, se pautado pelos códigos ou se atingiu as franjas da ilegalidade – diverge-se pouco quando se lembra que o veredito dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) constituiu-se o chamado “ponto fora da curva”.

Constato isso sem emendar nenhum tipo de um juízo de valor, pois o resultado do julgamento tanto pode ter corolário positivo quanto negativo. Positivo, se houver aumento do rigor judicial contra a corrupção, seja com dinheiro público ou privado; seja caixa 2 ou outro tipo de falcatrua. Negativo, caso se configure a excepcionalidade do ato, como uma ação “exemplar” e única. Se for assim, por óbvio, não haverá consequência civilizatória nenhuma para corrigir os maus costumes políticos, disseminados democraticamente entre todos os partidos.


Porém, fora de qualquer razoabilidade, é a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele vem operando como alguém interessado em uma possível candidatura, em detrimento dos interesses da Justiça e da preservação dos direitos daqueles que o próprio tribunal condenou. Agindo com uma espécie de Juiz Dredd, Barbosa não oferece justiça, mas vingança, linchamento. As “massas” o aplaudem, porém é sempre bom lembrar: atitudes assim costumam ser chocadeiras do ovo da serpente.


Se tivermos Barbosa candidato, esperem um novo Collor – desta vez sob a capa de “caçador de corruptos” – um sujeito arrogante, cheio de si, pretensioso, com desprezo pela institucionalidade – e com inclinação para assumir as famosas palavras: “O Estado sou eu”.


Plínio Bortolotti
Jornalista

Fonte: Jornal O Povo, 21/11/13, disponível em: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/

Roma, setembro de 1944: 'Bem feito' (Artigo de Elio Gaspari)

18 de setembro de 1944: Roma estava sob controle das tropas americanas, Mussolini já havia sido passado nas armas. No Palácio da Justiça, o ex-prefeito da cidade esperava a audiência do processo que respondia por ter entregue aos alemães uma lista de cinquenta presos para completar a lista de 330 italianos que seriam executados em represália a um atentado em que a Resistência matara 33 soldados alemães. No prédio, como testemunha, estava Donato Carretta, diretor da prisão de Regina Coeli, de onde saíram muitos dos presos. Uma mulher reconheceu-o e gritou: "Assassino, você entregou meu filho aos alemães".
Ele começou a apanhar no tribunal. Levaram-no para a rua e pediram que um motorneiro passasse com o bonde por cima dele. O homem recusou-se. Chamaram-no de fascista, mostrou sua carteirinha do Partido Comunista e foi em frente. Mataram Carretta a pauladas e penduraram seu corpo da porta da prisão que dirigira. Seu linchamento lavou a alma de muita gente. Havia sete mil pessoas na cena. Quem foi o culpado? O outro.
Novembro de 1944: Carretta foi inocentado da cumplicidade com os crimes alemães. Em sua defesa apresentaram-se três presos cuja fuga ele facilitara: Giuseppe Saragat e Sandro Pertini (que viriam a presidir a Itália), bem como o líder socialista Pietro Nenni.
Linchamentos deixam lembranças amargas. Lula diz que presenciou o de um empresário do ABC que atirara num trabalhador. Quando narrou o episódio, foi econômico nas palavras. Eles são disparados por dois sentimentos. O primeiro, selvagem, é o da Justiça com as próprias mãos. O segundo é produto de uma racionalização que, trocada em miúdos, cabe num simples "bem feito". Essa modalidade aplica-se não só para casos de violência física, mas até mesmo para tolerar constrangimentos humilhantes. Por exemplo: obrigar o o caixão de João Goulart a seguir, sem paradas, de Uruguaiana até São Borja. Ou ainda: manter o ex-deputado José Genoino durante três dias em regime fechado.
Houve algo de teatral nas cenas das prisões dos mensaleiros e houve algo de irracional trancando-se em celas cidadãos condenados a regimes semiabertos. Isso vai para a conta do ministro Joaquim Barbosa. Na conta dele e de todos está a situação de Genoino. Trata-se de um homem de 67 anos que em julho passou por uma cirurgia cardíaca de emergência e alto risco que durou seis horas. Trocaram-lhe um pedaço da aorta por um tubo de um palmo de extensão. Sem diagnóstico, estaria morto no dia seguinte. Ele ficou internado durante 26 dias e sofreu uma leve isquemia cerebral. Desde o momento de sua prisão Genoino teve picos de hipertensão que, no seu quadro, podem matá-lo ou mesmo incapacitá-lo. Isso tanto pode acontecer jogando bola em Ubatuba ou numa cela em Brasília.

Na segunda-feira Joaquim Barbosa pediu um parecer ao procurador-geral para decidir se ele pode ficar preso em casa, bem como a duração desse benefício. Podia ter feito isso antes, pois a cirurgia de Genoino foi amplamente noticiada. É prerrogativa do Judiciário atender ou negar o pedido de prisão domiciliar, baseando-se em pareceres médicos credenciados pelo Estado. Passará algum tempo e todos os participantes do jogo do "bem feito" acharão que o malfeito, quando comprovado, foi responsabilidade do "outro".

Fonte: Folha de São Paulo, 20/11/13, disponível em: http://folha.com/no1373856

20/11 - Dia da Consciência Negra

Na passagem desta importante data, vamos reforçar a luta pela erradicação do preconceito e pela conscientização sobre a dívida social com os povos negros. Que sejam, desde já, acelerados e definitivamente resolvidos os processos de concessão de titulação de territórios às comunidades quilombolas, entregando-se a terra a quem de fato tem direito.

Viva Zumbi dos Palmares!

Viva a população negra do Brasil e todo mundo!

* Imagem extraída da internet.

Blog do Marcelo Uchôa

Supremo Tapetão Federal (Ricardo Melo)

Abaixo, segue texto de hoje, de Ricardo Melo, articulista da Folha de São Paulo. Concordo 100% com o autor.

Marcelo Uchôa

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Ricardo Melo

SUPREMO TAPETÃO FEDERAL

"Num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar"

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro --o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas, como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas, num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

Fonte: Folha de São Pau,o, 18/11/13, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/139526-supremo-tapetao-federal.shtml