Reunião do Comitê pró Comissão da Verdade/CE ocorre nesta quinta (09/02)

Às 16h desta quinta-feira, 09/02, ocorre, na Assembleia Legislativa do Ceará (auditório anexo), mais uma reunião do Comitê pró Comissão da Verdade no Ceará. Estarão presentes órgãos do poder público, entidades de representação da sociedade civil e pessoas interessadas na matéria. A Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/CE estará participará do encontro.

Evento: Reunião do Comitê pró Comissão da Verdade no Ceará
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Auditório anexo)
Dia: 09/02/12
Hora: 16h

FONTE: ASCOM/COPDH

Secult e Seduc realizam Encontro de Planejamento da Rede de Economia Criativa

A Secretaria da Cultura e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em parceria com outras representações do poder público e da sociedade civil, realizam nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Encontro de Planejamento da Rede de Economia Criativa.

A abertura do encontro, que acontecerá às 19 horas, contará com uma palestra da secretária nacional de Economia Criativa, Cláudia Leitão, e apresentação do grupo da Rede Colaborativa E-Criativa, além de atividades artísticas com o grupo Templo da Poesia.

Segundo o secretário da Cultura, Francisco Pinheiro, o encontro visa a troca de experiências entre iniciativas que envolvam diversos setores criativos e entre públicos no âmbito da economia criativa. “Nossa intenção é promover a criação de uma rede colaborativa capaz de fomentar ações inovadoras e sustentáveis em todo o estado do Ceará, ressalta o secretário.

Nos dias 10 e 11, a programação do evento inicia às 9 horas com palestras sobre o planejamento da Rede, painéis e debates sobre os desafios da economia criativa cearense. Na ocasião serão formados grupos que apresentarão ideias, projetos e ações.

Serviço
Encontro de Planejamento da Rede de Economia Criativa
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Data: 09, 10 e 11 de fevereiro
Abertura: dia 9 horas às 19 horas

08.02.2012
Assessoria de Imprensa da Secult
Sonara Capaverde -85 3101.6759

Fonte: ASCOM/SECULT, 07/02/12, disponível em: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/5193-secult-e-seduc-realizam-encontro-de-planejamento-da-rede-de-economia-criativa

Coordenadoria de Direitos Humanos prestigia Plenária da FETRAF-CE

A Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/CE participa, logo mais 13h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, da abertura da I Plenária Estadual da Agricultura Familiar da FETRAF - CE, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais do Estado do Ceará. O evento visa discutir estratégias para o fortalecimento da rede da agricultura familiar no Estado.

Evento: I Plenária Estadual da Agricultura Familiar da FETRAF - CE
Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Ceará
Dia: 09/02
Hora: 13h

FONTE: ASCOM / COPDH

STF conclui julgamento e mantém independência do CNJ

09 de fevereiro de 2012 • 01h10

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento que confere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a autonomia de investigar juízes suspeitos de desvio de conduta.

Após três sessões de julgamento, os ministros do STF concluíram que o CNJ tem o poder de iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais.

Também decidiram que os magistrados não poderão ser afastados cautelarmente antes da instauração de processo disciplinar e que as sessões de julgamento dos magistrados devem ser públicas, além de definir como sanção máxima a juízes a aposentadoria compulsória, em vez da demissão, e que qualquer cidadão pode denunciar desvios de conduta.

Em dezembro de 2011, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, havia concedido liminar à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) suspendendo alguns dispositivos de uma resolução do CNJ que uniformiza procedimentos disciplinares e penalidades a juízes.

Para a AMB, que questionava as atribuições do Conselho, e para o relator, a atuação do CNJ deveria ser subsidiária, ou seja, apenas complementar à das corregedorias estaduais.

Fonte: Terra.com.br, 09/02/12, disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5602663-EI306,00-STF+conclui+julgamento+e+mantem+independencia+do+CNJ.html

4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças e Adolescentes Desaparecidas começa nesta quinta (9)

Data: 08/02/2012

Uma equipe do Programa de Convivência familiar e comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta quinta-feira (10) às 8 horas, da 4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças Desaparecidas (GMCN), no Centro de Convenções, em Brasília (DF). O evento, que tem o apoio da SDH, reunirá até esta sexta-feira (11), representantes de países dos quatro continentes para discutir a questão das crianças desaparecidas e raptadas.

Organizada pelo Centro Internacional para Crianças e Adolescentes Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), a conferência tem como objetivo estimular uma resposta completa e efetiva através do compartilhamento de informações e da criação de parcerias com foco nas tendências, pesquisas e iniciativas específicas de cada país, além de boas práticas no âmbito global.

Durante o encontro, participantes da GMCN e membros do Comitê Gestor da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap) apresentarão boas práticas desenvolvidas em seus países e estados. O objetivo é ajudar o país a identificar indicadores nacionais e requisitos mínimos para compor e desenvolver as diretrizes nacionais de um plano de resposta eficaz e centrado na cooperação interestadual e nacional para lidar com casos de crianças desaparecidas. A criação de um plano nacional é um passo essencial para a harmonização de práticas e procedimentos para garantir a recuperação imediata e segura de crianças desaparecidas e raptadas em todo o Brasil.

Constituída em 2002 no âmbito da SDH, a Redesap, é composta por delegacias, ONG’s, conselhos tutelares, dentre outras instituições parceiras que destacam atenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Foi instituída, bem como o seu comitê gestor por meio da Portaria nº 1.520 de 5 de agosto de 2011.

4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças Desaparecidas
Data: 9 e 10 de fevereiro
Hora: 8 horas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Eixo Monumental, Lote 05, Ala Sul, Brasília-DF

Fonte: ASCOM/SDH-PR, 08/02/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/02/08-fev-2012-4a-conferencia-anual-da-rede-global-de-criancas-e-adolescentes-desaparecidas-comeca-nesta-quinta-9

Ministra defende fim da impunidade e fortalecimento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas

Governo trabalha para acabar com a impunidade e garantir proteção e justiça no Brasil. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participou nesta terça-feira (07), em Brasília, da abertura do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Durante o encontro, que segue até esta sexta-feira (10), a ministra fez um balanço dos 15 anos do programa e defendeu o seu aprimoramento, fortalecimento e maior aporte orçamentário.

“Quinze anos é um bom período para avaliarmos uma política pública tão importante quanto esta. Uma das metas prioritárias que temos que alcançar é a expansão dos programas para a totalidade dos estados brasileiros, uma vez que atualmente só temos programas em 17 estados, incluindo o Distrito Federal”, afirmou Rosário.

A ministra agradeceu a participação ativa das entidades e da sociedade civil organizada na gestão dos programas de proteção e disse que espera ampliar ainda mais esta parceria. Rosário aproveitou a presença da vice-presidente da Câmara Federal dos Deputados, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), para pedir apoio orçamentário para os programas. Também estavam presentes os deputados federais Keiko Ota (PSB-SP), Alessandro Molon (PT-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA).

Presente no lançamento, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Tamboril, explicou que durante o encontro, além de dividir experiências, serão traçadas estratégias futuras de expansão e fortalecimento dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. “Aqui, não só vamos compartilhar experiências, mas também traçar as metas e objetivos dos programas para os próximos anos”, afirmou Ivonete, que também agradeceu a participação da sociedade civil na condução da política de proteção.

Aporte orçamentário – O deputado Alessandro Molon ressaltou a importância das políticas de proteção a vítimas de testemunhas do crime organizado no País e disse que irá estimular seus colegas parlamentares a destinarem recursos para os programas a partir de emendas individuais ao orçamento da União. “Se cada um parlamentar destinar R$ 200 mil para essas políticas, isso possibilitará o atendimento de aproximadamente outras cinco mil pessoas no programa. Por se tratar de um programa que protege vidas, quanto mais investimentos, melhor”, destacou.

O representante do Fórum Nacional de Entidades dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Luiz Antônio Pedrosa, afirmou que o êxito dos programas no País se deve à visão de Direitos Humanos à qual eles são implementados. “Fazer políticas de segurança pública a partir da visão de direitos humanos é um desafio gigante. Por esta razão, estamos aqui para dividirmos experiências e garantir a valorização do ser humano e proteção social”, enfatizou.

Encontro – Organizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o evento tem como objetivo reunir gestores e parceiros do programa de todos os estados brasileiros para um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no país.

Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Data: de 07 a 10 de fevereiro de 2012
Horário: 14h (abertura)
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro, QI 9, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal
Abertura: 07 de fevereiro de 2012 às 14h.
Assessoria de Comunicação Social

Foto: ASCOM/SDH-PR

Fonte: ASCOM - SDH-PR, 08/02/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/02/08-fev-2012-ministra-defende-fim-da-impunidade-e-fortalecimento-dos-programas-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas

Viver sem Limite: Banco do Brasil lança linha de crédito para pessoas com deficiência

Data: 08/02/2012

O Banco do Brasil lança nesta quinta-feira (09), em Brasília, uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas para pessoas com deficiência. Os recursos do microcrédito, que integram as ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, são destinados para o financiamento de bens e serviços para auxiliar na acessibilidade, independência motora, autonomia e segurança para a pessoa com deficiência.

Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participa da solenidade de lançamento da linha de crédito, os recursos trarão às pessoas com deficiência melhor qualidade de vida. “A nossa meta é fazer com que a pessoa com deficiência tenha acesso a todas as tecnologias e serviços que possam melhorar o seu dia-a-dia. A autonomia é um direito fundamental das pessoas com deficiência e o plano Viver sem Limite veio com este objetivo”, explicou Rosário. Entre os itens financiáveis estão cadeiras de rodas, andadores, aparelhos auditivos, impressora Braille, equipamentos de adaptação de veículos automotores, entre outros.

Os empréstimos poderão ser feitos por pessoas físicas com renda mensal de até 10 salários mínimos. Através do BB Crédito Acessibilidade, será possível financiar, em até 60 meses, com taxa de juros de 0,64% a.m. e sem taxa de abertura de crédito. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite máximo de até R$ 30 mil por pessoa. As prestações serão debitadas diretamente em conta corrente do Banco do Brasil. A primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.

Viver sem Limite – Lançado em 17 de novembro do ano passado, o Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.

Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura.

Lançamento do BB Crédito Acessibilidade
Data: 9 de fevereiro de 2012
Horário: 10h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil - SCES, trecho 2, lote 22, Edifício Presidente Tancredo Neves, torre 4 – área D, 1° andar (auditório Gepes/DF)

Fontes: ASCOM/SDH-PR, 08/02/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/02/08-fev-2012-viver-sem-limite-banco-do-brasil-lanca-linha-de-credito-para-pessoas-com-deficiencia

Coordenadoria Especial de Direitos Humanos discute enfrentamento à violência sexual

A Coordenadoria Especial de Direitos Humanos (COPDH), participa, nesta sexta-feira (10/02), de 8 as 17 horas, no Serviço Social da Industria (SESI) da Parangaba, de seminário para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens. O evento abordará temas como o “Marco legal para Criança, Adolescente e Jovem” e “Direitos Sexuais e Participação Juvenil”, além das políticas de defesa, promoção, controle e protagonismo juvenil, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A atividade contará com a participação do Poder Público local, estado e município, assim como representantes dos Conselhos Tutelares. Esta é uma iniciativa do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), através do projeto "+18 - Juventude no Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes" e apoio do Fórum de Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará, “essa problemática diz respeito à sociedade inteira e passa por uma discussão, não só das políticas públicas, mas também da relação familia com sociedade. O enfrentamento das violações aos direitos humanos, entre estes a violência sexual, é uma meta que deve ser buscada através de ações de reflexão, conscientização, promoção e defesa das garantias e direitos fundamentais”.

Fonte: ASCOM/COPDH

Indicada para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres diz que aborto é questão de saúde pública

07/02/2012 - 12h53

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse hoje (7) que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.

“Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

Segundo Eleonora, que deverá tomar posse na próxima sexta-feira (10), uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (8).

A ministra Iriny Lopes, que deixa o cargo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro, também participou da coletiva e fez um balanço de sua gestão no ano de 2011. Segundo ela, 100% do orçamento destinado à SPM foram executados. “Nenhum ministério acha suficiente os recursos que tem. Porém, não fomos afetados”, disse. Para este ano, estão previstos R$ 107 milhões.

Sobre a sucessora, ela avaliou que Eleonora tem experiência na área administrativa e na defesa dos direitos das mulheres e, por essa razão, foi escolhida por Dilma para o cargo.

“Saio para cumprir essa tarefa [concorrer à prefeitura de Vitória], com a concordância e o apoio da presidenta. Isso foi amplamente discutido com ela e foi o que motivou a decisão da minha saída. Farei o que é natural fazer nesses processos. Retomo meu mandato de deputada federal e, dentro do prazo que a lei eleitoral permite, intensificarei as conversas, os diálogos com os partidos no meu estado e na minha cidade”, destacou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil, 07/02/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-07/indicada-para-assumir-secretaria-de-politicas-para-mulheres-diz-que-aborto-e-questao-de-saude-publica

Governo do Estado promove II Jornada da Pessoa com Deficiência

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realiza de 8 a 10 de fevereiro, a II Jornada da Pessoa com Deficiência. Com o tema A Interação na Vida da Pessoa com Deficiência, o encontro abordará a acessibilidade na Cultura Indígena; o Papel do Cuidador; a Tecnologia Assistiva como mecanismo gerador de autonomia; e a Sexualidade da Pessoa com Deficiência.

Durante três dias, de 8h às 17h, experiências exitosas desenvolvidas na capital e no interior voltadas à pessoa com deficiência serão compartilhadas entre técnicos dos Centro de Referência da Assistência Social (Cras), comunidade acadêmica e sociedade em geral. Participa da Jornada, o assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Helcio Rizzi. Na ocasião, representando o secretário Antônio José do Nascimento Ferreira, o facilitador apresentará o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Viver Sem Limite

Em novembro de 2011, o Governo Federal lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

O objetivo do Viver Sem Limite é promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços. O Plano tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Contato para entrevistas:
Franciete Marques - Assessora Técnica da STDS: 3101.4554 / 8886.4756

Programação:

Data 08 de fevereiro

Apresentação do Circo Escola do Conjunto Palmeiras com o espetáculo: Tentaram me parar porque nasci assim: 8h40 às 8h55
Tema 1: 9h às 10h
Apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Facilitador: Helcio Rizzi – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Temas para discussão
- Diante do exposto, quais as ações já desenvolvidas no município fundamentadas pelo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
- O que é possível desenvolver pela Gestão Municipal baseado no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
Tema 2: 13h às 14h
Apresentação da Cartilha “A Interação na vida da Pessoa com Deficiência”
Facilitadores:
Gilberto Rodrigues (Beto)
Especialista em Educação Psico Social
Franciete Marques
Técnica em Assuntos Educacionais
Técnico da Célula de Diversidade e Acessibilidade – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Tema 3: 15h30 às 16h30
Controle Social – Como implantar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Facilitador: Fábio Holanda – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Data 09 de fevereiro

Tema 4: 8h30 às 9h30
A Sexualidade na vida da Pessoa com Deficiência
Facilitador(a): Jenniffer Dantas
Mestrado em andamento em Sociologia (Conceito CAPES 5) .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Sexo sobre rodas: vivências da sexualidade de homens paraplégicos
Tema 5: 10h às 11h
Acessibilidade no relacionamento a dois
Casais Facilitadores: Martônio e Medianeira
Paulo Roberto Pinto e Franciete Marques
Tema 6: 13h às 14h
A Pessoa com Deficiência no âmbito da Cultura Indígena
Facilitadora: Jeová Pitaguary
Diretor da Escola Indígena Pitaguary
Debate: 9h30 às 10h
Tema 7: 15 h às 16h
Tecnologia Assistiva
Facilitador: Ana Paula Braga
Mestre em Distúrbio da Comunicação Humana Pela Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina (UNIFESP/EPM).

Data 10 de fevereiro
Tema 8: 8h30 às 9h30
Uma vida de conquista e superação
Facilitadora: Mariana Cavalcante
Tema 9: 10h às 11h
Caminhos da Acessibilidade
Facilitadora: Ana Kristian
Psicóloga do Laboratório de Inclusão da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Tema 10: 13h30 às 14h30
O Sistema Único da Assistência Social – SUAS e a Pessoa com Deficiência
Facilitadora: Márcia Maria de Medeiros Dutra
Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará
Tema 11: 15h30 às 16h30
O Papel do Cuidador na interação na vida da pessoa com deficiência
Facilitadoras: Marilene Munguba
Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN

Data: 8 a 10 de fevereiro
Horário: 8h às 17h
Local: Hotel Mareiro – Av. Beira mar, 2.380, Meireles

07.02.2012
Assessoria de Comunicação da STDS
Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2099 - 2089 - 8878.8510
Twitter: www.twitter.com/stdsonline

Fonte: ASCOM/STDS, 07/02/12, disponível em: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/5176-governo-do-estado-promove-ii-jornada-da-pessoa-com-deficiencia-a-partir-desta-quarta-feira-08