sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Advogado Popular Cearense recebe indenização da Comissão Nacional do Anistia



Jornal O POVO – Fortaleza-Ceará – 02.12.12

Coluna Concidadania / Valdemar Menezes



INDENIZAÇÃO



A Comissão Nacional de Anistia concedeu na última quinta feira indenização à família do advogado Lindolfo Cordeiro, ex-assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Fetraece) e que atuou como defensor dos trabalhadores rurais da Fazenda Japuara, em Canindé, palco de um conflito de terras de grande repercussão nacional, na década de 70. O advogado foi assassinado por pistoleiros, em 1978, pouco depois de sair da prisão, durante o regime militar.
 
Mais informações: http://www.opovo.com.br/app/colunas/concidadania/2012/12/01/noticiasconcidadania,2964164/2012-0212cd-concidadania.shtml
Fonte: COPDH-CE, 07/12/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/12/advogado-popular-cearense-e-recebe.html

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Congresso Nacional devolve, simbolicamente, mandatos a parlamentares cassados durante a ditadura

Data: 06/12/2012

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, da sessão solene para devolver, simbolicamente, os mandatos de 173 deputados federais cassados ao longo de quatro legislaturas entre 1964 e 1977.

A ministra cumprimentou a deputada cassada Ligia Doutel de Andrade, presente à cerimônia, e em seu nome registrou a luta de todos os parlamentares que perderam a representação. “Este é um reconhecimento a vossas excelências, mas também ao povo brasileiro, que trouxe vocês até aqui. É um resgate histórico muito importante, para que o Brasil saiba que estão diante de pessoas honradas, que lutaram pela democracia”, disse a ministra.

Maria do Rosário homenageou ainda o arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta-feira (5), “homem que construiu, com suas mãos sábias, este Congresso”, e, parafraseando D. Helder Câmara, disse: “Maior que toda ditadura é a humanidade a quem nos cabe servir”.

Também participaram da sessão, além da ministra e da ex-deputada, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o 3º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE); o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA); a coordenadora da Comissão Memória e Justiça da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSB-SP);  e o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles.


Fonte: SDH-PR, 06/12/12, disponível em: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/12/06-dez-2012-congresso-nacional-devolve-simbolicamente-mandatos-a-parlamentares-cassados-durante-a-ditadura

Disciplinas em 2013.1

Amigo@s alun@s da Unifor, ontem fui convidado para lecionar Direito do Trabalho no próximo semestre. Topei o desafio, já estava passando da hora de encontrar com essa disciplina, minha labuta diária na advocacia, na graduação. 

Portanto, em 2013.1, ministrarei Direito do Trabalho I, AB e CD manhã, às segundas e quartas, e Teoria dos Direitos Humanos, AB e CD manhã, às sextas-feiras. 

Direito Internacional Público, portanto, só em 2013.2, mas, se tudo der certo, com novidades a tiracolo: meu livro sobre o tema. Um forte abraço!

Marcelo Uchôa

Prefeitura realiza Semana de Direitos Humanos

A Semana movimentará estudantes da escola pública, universidade e sociedade civil organizada 
 
Cartaz da Semana de Direitos HumanosComeça nesta quinta-feira (6) a Semana de Direitos Humanos 2012. Realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o evento tem como objetivo fomentar a discussão sobre os direitos humanos em Fortaleza. Com atividades nos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro, a Semana movimentará estudantes da escola pública, universidades e sociedade civil organizada. 

Entre as atividades estão o I Encontro de Extensão, Pesquisa e Direitos Humanos e o I Encontro Comunicação e Direitos Humanos, ambos na Universidade Federal do Ceará (UFC). Outro momento importante será a entrega simbólica de registros civis de nascimento para pacientes psiquiátricos e pessoas em situação de rua.
 
Confira a programação
Dia 06 - Apresentação Cine Clube Direitos Humanos na Escola Melo Jaborandi. Filme: Neguinho e Kika. Turmas 8 e 9 série. Horário: 9h e 14h.
Dia 10- I Encontro Extensão, Pesquisa e Direitos Humanos. Local: Auditório Luiz Gonzaga CH III - UFC ((Av. da Universidade, 2995 – Benfica) . Horário: 14h.
Dias 11 e 12 - Seminário Direitos Humanos e Cidadania. Local: Assembléia Legislativa do Ceará - Complexo das Comissões (Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres) . Horário: 8 às 18 h.
Dia 13 - I Encontro Comunicação e Direitos Humanos. Local: Auditório Geraldo da Silva Nobre - FEAAC / UFC ( .Av. da Universidade, 2486 ). Horário: 18 às 22h.
Dia 18 - Entrega Simbólica dos Registros Civis de Nascimento. Local: Pátio da Casa Branca - Parque da Liberdade / SDH. Horário: 14h.

Mais informações: 3452.2364
 
Fonte: Prefeitura de Fortaleza (SDH-FOR), 05/12/12, disponível em: http://fortaleza.ce.gov.br/sdh/noticias/destaque/prefeitura-realiza-semana-de-direitos-humanos 
 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

'Lei Antibaixaria' é aprovada na Câmara de Fortaleza

Lei só entra em vigor depois da sanção da prefeita Luizianne Lins.
Artistas que incentivam o preconceito não vão poder ser contratados.

Do G1 CE
 
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã desta terça-feira (4) lei que proíbe uso de recursos públicos para pagar a contratação de artistas que em suas músicas, estimulem qualquer forma de discriminação, incentivando a violência ou expondo a situação de constrangimento mulheres, homossexuais, negros e negras. A Lei Antibaixaria, n° 107/2012, chamada de "Lei Antibaixaria", de autoria do vereador Ronivaldo Maia.

De acordo com o autor do projeto de lei, "essa [lei] é mais uma ferramenta que a sociedade vai ter para condenar o racismo, a homofobia e a violência contra a mulher. O dinheiro público não pode continuar sendo usado para a promoção de músicas que estimulem essas práticas”. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pela prefeita Luizianne Lins e publicada no Diário Oficial do Município.

Segundo Ronivaldo Maia, caberá às Coordenadorias de Mulheres, Diversidade Sexual e Igualdade Racial de Fortaleza fazerem um levantamento anual das músicas que, de alguma forma, atentem contra a dignidade e os direitos humanos das mulheres, negros e negras, e homossexuais. “Não é censura, pois esses artistas continuarão gravando suas músicas e fazendo seus shows privados. Agora, não podemos permitir que o dinheiro público sirva para fomentar o preconceito”.

Fonte: G1, 04/12/12, disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/12/lei-antibaixaria-e-aprovada-na-camara-de-fortaleza.html

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Mulher, imigrante e explorada: estudo retrata trabalho doméstico nos EUA

Pablo Uchoa


Atualizado em  3 de dezembro, 2012







Porta de entrada da economia americana para muitos imigrantes, principalmente mulheres, o trabalho doméstico nos Estados Unidos padece dos mesmos males que em 
países mais pobres: salários baixos, longas horas sem intervalos nem compensações, ausência de contratos e quase nenhum poder de barganha.

Domésticas durante o lançamento do relatório, em Nova York. Foto: Cidadão Global

É o retrato traçado pelo primeiro estudo a tentar fazer o perfil dessa atividade no país, elaborado pela Aliança Nacional de Trabalhadores Domésticos (NDWA, na sigla em inglês) em parceria com 34 organizações de direitos civis.

De uma amostra de 2.086 profissionais entrevistadas em 14 regiões metropolitanas – entre babás, faxineiras e pessoas que tomam conta de idosos –, a entidade calculou que metade recebe salários insuficientes para manter a sua família adequadamente.


Um em cada quatro trabalhadores declarou receber um salário abaixo do mínimo do seu Estado. Entre os que vivem nas casas dos patrões, essa proporção subiu para dois terços.


Além disso, as entrevistas, feitas em nove idiomas, indicaram que menos de 2% dos patrões contribuem para a aposentadoria dos seus empregados. Menos de 9% pagam as contribuições sociais e 65% dos trabalhadores não têm nenhuma cobertura de saúde – em um país onde os custos de tratamento médico são os mais caros do mundo.


"Ao contrário do que seria de se esperar, no século 21 os trabalhadores domésticos não têm acesso aos direitos mais básicos que se pode imaginar", disse à BBC Brasil a coordenadora nacional da pesquisa, Linda Burnham, da NDWA.


"As ocupações domésticas ainda são essencialmente feitas pelas mulheres e ainda não são consideradas como trabalho. Temos septuagenários que não podem parar de trabalhar, porque ninguém recolheu as contribuições sociais em nome deles. Eles não têm aposentadoria. Vão trabalhar até colocar o pé na cova", acrescentou Burnham.

 

Imigração e exploração

Historicamente, os trabalhadores agrícolas e domésticos foram excluídos das principais proteções trabalhistas americanas por pressão dos Estados do sul, dependentes de mão-de-obra pouco qualificada para tocar as suas fazendas e residências. Nunca puderam, por exemplo, formar sindicatos nem negociar conjuntamente.


Segundo a chamada Pesquisa de Comunidades Americanas, conduzida anualmente pelo Censo, 95% dos trabalhadores domésticos nos EUA são mulheres. Cada vez mais, são também imigrantes.


Nas regiões metropolitanas pesquisadas, assim como na amostra da pesquisa, 60% dos trabalhadores domésticos são latinos. Apenas um em cada cinco é nascido nos EUA, e só um terço tem a cidadania.


Linda Burnham diz que mesmo os estrangeiros legalmente documentados recebem menos do que os cidadãos americanos. "É basicamente uma punição salarial por não ser cidadão", diz.


"Mas mesmo entre os americanos é um trabalho complicado. A relação patrão-empregado é muito pessoal e muitas vezes os empregadores não se veem como tal. Outro dia eu estava conversando com uma mulher de Atlanta, afroamericana, que fica sem salário cada vez que a família para quem ela trabalha tira férias", descreve.


"(Nesse ramo) quase não existem férias remuneradas, a maioria dos trabalhadores não tem contrato – apenas um acordo informal –, e os patrões determinam que horas o trabalho começa, mas nunca quando termina. O dia se estende até altas horas e você continua ganhando US$ 200 por semana."


Burnham diz que os estrangeiros indocumentados, em particular, estão mais vulneráveis quando se trata de reclamar seus direitos trabalhistas. Na pesquisa, 85% dos que sofreram abuso evitaram levar o caso adiante por medo de ter seu status usado contra si.


Não há dados em relação à legalidade ou não desses profissionais no país – na amostra pesquisada, os documentados eram um pouco mais numerosos que os indocumentados (53% a 47%).

 

Legislação

A pesquisa ouviu apenas trabalhadores domésticos que negociam diretamente com seus patrões, obtendo seu emprego através de indicações ou anúncios de classificados. Dados do Censo indicam que existem entre 700 mil e 800 mil empregados com estas condições nos EUA.


Mais difícil, entretanto, é precisar quantos trabalham para agências de empregos, afirma a pesquisadora.


Se o entendimento deste setor ainda é fracionado nos EUA, igualmente é o trabalho das entidades trabalhistas para mudar a legislação.

Em nível federal, elas consideram que seria muito difícil avançar projetos no Congresso, relutante em reforçar proteções trabalhistas por medo de ferir o "livre mercado" e avesso a passar medidas que favoreçam os imigrantes ilegais.

Linda Burham. Foto: Cidadão Global
A solução tem sido lutar para incluir a categoria nas legislações estaduais – Estado por Estado. Depois de mais de meia década de pressão, Nova York foi o primeiro a assinar uma legislação específica de proteção para trabalhadores domésticos.


Um projeto semelhante chegou a ser aprovado no Legislativo da Califórnia, mas o governador Jerry Brown vetou a legislação em outubro passado.


Em 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, a fim de beneficiar os 53 milhões de empregados nestas atividades em todo o mundo.


A convenção 189 estabelece a igualdade em relação a outras profissões e determina que os países que adotem o acordo definam direitos mínimos, como regulamentação por contrato, horas, intervalos, férias e contribuições. O primeiro país a ratificar a convenção foi o Uruguai, em abril deste ano. O Brasil ainda não o fez.


"Existem regulamentações: se você trabalha quatro horas para alguém, precisa de um intervalo para o almoço. Outras profissões são cobertas por essa legislação. Se trabalha mais de oito horas por dia, precisa ganhar hora extra", diz Linda Burnham.


"Muitos empregadores querem fazer as coisas corretamente, e uma parte do nosso trabalho também é educá-los. Mesmo que tenham diaristas que venham um ou dois dias por semana, se é uma relação contínua, de 52 semanas por ano, eles precisam pagar os impostos e as contribuições."
 
"São direitos que no século 21 os empregadores teriam de entender e garantir. Mas não é sempre o caso. Às vezes ouço histórias e penso, isso não é possível. Mas é."

Fotos: 1) Domésticas durante o lançamento do relatório, em Nova York. Foto: Cidadão Global (Cidadão Global); 2) Para Linda Burnham, muitos empregadores ainda não reconhecem os direitos dos trabalhadores domésticos (Cidadão Global)



Fonte: BBC Brasil, 03/12/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121202_trabalho_domestico_eua_pu.shtml

Nos Porões da Ditadura, uma Flor...

Lúcia Maria de Souza (São Gonçalo, 22 de junho de 1944 - Araguaia, 24 de outubro de 1973) foi uma guerrilheira brasileira, integrante da Guerrilha do Araguaia. Conhecida no Araguaia como "Sônia", sua morte foi um dos mais famosos episódios da guerrilha.

Lúcia nasceu no estado do Rio de Janeiro e era de origem pobre, conseguindo com dificuldades ingressar na Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de

Janeiro.[1] Ativista do movimento estudantil desde a adolescência, como militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi responsável pela impressão do jornal A Classe Operária, órgão oficial do Partido, nos anos de 1969 e 1970, junto com outra militante, Jana Moroni, também futura guerrilheira e também desaparecida no Araguaia.[2]
 
Deixou a faculdade no 4º ano quando estagiava no Hospital Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, devido à perseguição da repressão e foi para o Araguaia.[2] 
Com o codinome 'Sônia' fez fama como parteira[3] e auxiliar médica na região, ao lado de guerrilheiros como João Carlos Haas Sobrinho, o 'Dr. Juca', médico gaúcho, e Dinalva Oliveira Teixeira, a 'Dina', geóloga baiana que também realizava partos.

A morte e a frase

Sônia foi emboscada por uma patrulha do exército em 24 de outubro de 1973, durante a Operação Marajoara, a terceira e definitiva ofensiva militar contra os guerrilheiros, e sua morte é um dos episódios mais célebres da guerrilha. 
 
Acompanhada de um menino da região que costumava andar com os guerrilheiros, ela parou num regato próximo ao local chamado Grota da Borracheira, entre Marabá e Xambioá, tirando as botas que usava para molhar os pés no riacho. Ao voltar, não achou as botas e acreditou ser uma brincadeira dos caboclos do local.
 
Rendida pela patrulha militar que a havia descoberto por causa das botas deixadas ao lado da trilha, correu para pegar a arma deixada no chão e foi ferida a tiros pelos soldados. No comando desta patrulha, estavam os então major Lício Maciel, que depois como coronel escreveu um livro sobre suas ações na captura e morte dos guerrilheiros no Araguaia, e o capitão Sebastião Alves de Moura, mais tarde conhecido como Major Curió.
 
Enquanto o adolescente que acompanhava 'Sônia' fugia sob a complacência da patrulha, pois era apenas um menino, os militares acercaram-se da guerrilheira ferida no chão, sem se aperceberem que ela havia caído em cima de seu revólver. Perguntada qual era seu nome, deu a resposta que a tornou célebre a ponto de ser conhecida pelo presidente Ernesto Geisel e chamada de 'fanática' pelo então ministro-chefe do SNI e futuro presidente João Baptista Figueiredo:[4], "Guerrilheira não tem nome, seu filho da puta, eu luto pela liberdade!".[5], [6] E puxando o revólver debaixo do corpo atirou nos militares, atingindo Maciel no rosto e no braço e Curió na barriga. Foi metralhada em seguida pelos demais integrantes da patrulha.[7]
 
Seu corpo foi deixado insepulto na mata e nunca foi encontrado. É dada como desaparecida política.[8]

http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%BAcia_Maria_de_Souza
 
Divulgação do coletivo "Revolucionários eternamente" nas redes sociais.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Ditador merece homenagem?

No dia 5 de Dezembro, às 19h, em memória aos 101 anos do poeta e guerrilheiro Carlos Marighella, o inimigo público n. 1 da Ditadura Militar, estaremos realizando uma Intervenção Urbana com projeções e poesias no Mausoléu Castelo Branco - equipamento público do Estado do Ceará que é uma verdadeira ode ao primeiro ditador do maior regime militar autoritário da história brasileira. 

É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer.

Fonte: Divulgação dos coletivo "Aparecidos Políticos" nas redes sociais

domingo, 25 de novembro de 2012

Héteros também são alvos de homofobia, diz estudo

Pesquisa 25/11/2012

Resultados indicam que, mais que orientação sexual, roupas, trejeitos e estereótipos suscitam os preconceitos

O preconceito contra homossexuais no Brasil atinge não apenas os gays, mas também os héteros, sugere pesquisa. O estudo, conduzido por pesquisadores do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluiu que a homofobia, aqui, está ligada ao modo como as pessoas percebem as diferenças entre homens e mulheres. Isso quer dizer que, independentemente da orientação sexual, são as roupas, os trejeitos e os estereótipos de masculino e feminino que suscitam os preconceitos dos brasileiros.

O trabalho é baseado na dissertação de mestrado de um dos autores, Angelo Brandelli Costa. De acordo com ele, que é doutorando em psicologia, a ideia foi criar instrumento para avaliar a homofobia no caso brasileiro, “não simplesmente importando o conceito do contexto americano, onde ele foi criado”.

De acordo com a pesquisa, a homofobia no Brasil tem forte vínculo com o sexismo (discriminação baseada no sexo ou gênero) e o preconceito contra o não conformismo às normas de gênero (mulheres que têm comportamento considerado masculinizado, por exemplo).

Isso significa que homossexuais com características consideradas compatíveis com seu sexo anatômico tendem a sofrer menos preconceito que mulheres masculinizadas ou homens com trejeitos femininos, mesmo heterossexuais. (da Folhapress)


Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

As conclusões foram usadas para criar novo instrumento de pesquisa sobre preconceito, já adotado no Rio Grande do Sul. Os autores acreditam que, para serem eficazes, as ações contra a homofobia devem ter como alvo também o sexismo. 

Fonte: 25/11/12, disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2012/11/24/noticiasjornalbrasil,2960024/heteros-tambem-sao-alvos-de-homofobia-diz-estudo.shtml

25/11 - Dia Internacional para a Erradicação da Violência contra a Mulher

O dia 25 de novembro foi instituído pela ONU, em 1999, como o Dia Internacional para a Erradicação da Violência contra a Mulher. A data homenageia as irmãs Mirabal, também conhecidas como "Las Mariposas", militantes políticas da República Dominicana, covardemente assassinadas, em 25/11/60, por ordem do sanguinário ditador Rafael Trujillo.

Que a passagem desta data sirva para que a sociedade se conscientize ainda mais da necessidade de combater e erradicar todas as formas de violência contra a mulher, cobrando dos poderes constituídos a adoção de planos e políticas estratégicas, e lutando por uma educação permanente, cada vez mais comprometida com a edificação de um mundo igual para todos os gêneros em oportunidades e tratamentos, e livre de discriminações de qualquer natureza. 

Viva as mulheres! 

Blog Marcelo Uchôa