Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Trata-se este tipo de
violência de prática nociva que engloba o abuso, espécie em que o agressor
obtém o prazer pelo sexo, e a exploração, circunstância em que o agressor obtém
vantagem diversa do prazer, inserindo-se aí o aliciamento, a locomoção, a
facilitação, etc.
Dados divulgados pela imprensa situam o Nordeste
como a região com maior incidência em casos de violência do gênero, ocupando o
Ceará uma das primeiras colocações no país.
Dentre as razões, o fato de ser porta de entrada
e saída, inclusive de interiorização, do turismo nacional e internacional,
gravame que, acredita-se, poderá ser severamente acentuado com o fluxo intenso
de pessoas durante a Copa de 2014.
Preocupados com isso, quando à frente da
Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Ceará, captamos junto a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência o Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território
Brasileiro-PAIR, a fim de inibir a incidência criminosa em 20 municípios da
zona costeira que teoricamente mais sofreriam os impactos do fenômeno.
Torcemos para que o programa seja executado com
êxito e que o Ceará fique imune a essa chaga, que, sendo oriunda de diferentes
fatores (discriminação social, de gênero, intergeracional, regional, etc), para
ser definitivamente erradicada, precisa ser atacada não apenas com políticas
emergenciais, mas, fundamentalmente, com estratégias de articulação, prevenção
e enfrentamento de médio e longo prazo.
Marcelo Uchôa
Advogado e Professor de Direitos
Humanos/UNIFOR
Fonte: Diário do Nordeste, Seção Ideias, Ano XXXII, n. 11.236, p. 2, 18/05/13,
