O Assédio Processual como Dupla Violência ao Trabalhador

Aproveito para dizer-lhes que outro artigo meu, dessa vez científico, foi publicado na Revista LTr. O texto, que serviu de trabalho final para a cadeira "La Tutela Judicial de los Derechos Fundamentales en el Proceso de Trabajo", lecionada pelo Prof. Dr. José Antonio Baz Tejedor no Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade de Salamanca, ganhou nova roupagem com o título "O Assédio Procesual como Dupla Violência e Trabalhador", e foi veiculado na Revista LTr de outubro/2008, Ano 72, n. 10, ISSN 1516-9154 (divulgação no final de novembro).
Aqueles que tiverem interesse em obter a íntegra do trabalho peço que a solicitem através do e-mail secretaria@gomeseuchoa.adv.br ou pelo pabx (85) 3486.1130.

Direitos Humanos

Amigos e amigas,
Estava em plena de viagem cultural na Guatemala e México quando fui informado da publicação de outro artigo meu no Jornal O Povo. Transcrevo-o tal como publicado nas mídias impressa e eletrônica do periódico:


Artigo
Direitos humanos
Marcelo Uchôa, 19 Dez 2008 - 01h 40min


Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos deram a tônica dos debates jurídicos durante o curso de 2008. Importante que tenha sido assim, já que fora proclamada com intuito de fundir-se em ideal comum a todos os povos e nações do mundo, servindo-lhes de eixo moral e jurídico na orientação dos mais diferentes ordenamentos estatais, a partir de uma fundamentação baseada na promoção da dignidade da pessoa humana.

Ninguém duvida de que o preâmbulo e os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos são poderosos em conteúdo ético, adequando-se aos objetivos de manutenção da paz e emancipação humana. Mas para que a Declaração se torne factível, a humanidade precisa superar alguns dos modelos referenciais que criou e que conduzem seus pensamentos e ações.

A promoção da dignidade humana, apesar de refletir sobre as individualidades, somente pode ser pensada eficazmente se de forma coletiva, daí porque ser incompatível com um modelo de estruturação internacional que não respeita a soberania dos Estados, que se ancora sobre uma visão governativa e econômica excludente, que suporta a idéia de promover a dignidade apenas dentro de algumas fronteiras, que, definitivamente, não pensa o Planeta de forma sistêmica nem social, nem cultural, nem ecológica, nem juridicamente.

Oxalá os debates sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos mantenham-se inflamados em 2009 e doravante. Somente com uma redefinição do papel e alcance do Direito Internacional, da organização estr utural da sociedade internacional, do modelo de política comercial e econômica e dos parâmetros éticos fundamentadores das ações humanas (que deverão voltar-se ao respeito ao diálogo, às diferenças culturais e ao meio ambiente) a humanidade poderá regozijar-se com a realização efetiva dos direitos proclamados em 10 de dezembro de 1948.

MARCELO UCHÔA
Advogado e professor de Direito Internacional

Por que sempre os Homens?

Queridos amigos e amigas,
Esta semana enviei o seguinte artigo para o Jornal O Povo.
Leiam e comentem.
Marcelo

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POR QUE SEMPRE OS HOMENS?

Nesta semana O Povo noticiou que 47.000 pessoas participaram de concurso realizado pela PM destinado a preencher 2000 vagas no Ronda do Quarteirão. Tão impressionante quanto o volume de candidatos foi a revelação de que das 2000 vagas em disputa apenas 100 eram oferecidas as mulheres.

Dados atuais do DIEESE sobre a população apta para o mercado laboral demonstram que, no Brasil, o índice feminino é praticamente idêntico ao masculino. Apesar disso, a participação masculina no mercado formal supera à feminina em quase 10 pontos percentuais. E não apenas isso: as mulheres recebem piores salários, ocupam postos mais precários, são menos beneficiadas em reconhecimento profissional, são mais desempregadas.

A CF/88 consagrou a igualdade dentre seus direitos fundamentais. Por isso, o Estado deveria empreender esforços para concretizar, na prática, a igualdade já existente no plano jurídico.

As razões para um tratamento de gênero desigual no mundo do trabalho são históricas, afinal, a inserção da mulher nos círculos sociais sempre foi dificultada por estrutura ideológica pensada para mantê-la dentro de casa. As próprias regras do mercado, havendo sido pensadas por homens, são prejudiciais às mulheres. Não por acaso são elas que mais sofrem para conciliar as vidas familiar e laboral.

Mas o problema não é só brasileiro, é mundial, tanto que as normativas internacionais sempre reiteram a importância da intervenção estatal. A diferença é que enquanto alguns Estados assumem o problema e o enfrentam, outros preferem não enxergá-lo. A Espanha, p.ex., possui uma lei de Igualdade entre Mulheres e Homens para reequilibrar a injusta balança do mercado laboral. Lá não há mais espaço para um concurso que apresenta um fosso discriminatório tão grande, mesmo em se tratando de forças policiais. Até mesmo porque lá não há restrição do âmbito militar aos homens por se entender desigual com as mulheres.

Marcelo Uchôa
Advogado e Professor. Mestre em Direito e Doutorando pela Univ. Salamanca

Meu livro!

Pode parecer brincadeira, mas não dei a devida atenção à divulgação de meu próprio livro - justo o meu primeiro livro! - Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça), publicado pela Conceito Editorial, em dezembro do ano passado.
O problema é que obtive o ok da editora para realizar o lançamento no dia 21 de dezembro e já no dia 25 seguinte tinha programado ida à Espanha para uma temporada de seis meses, com toda a família, a fim de dar início à primeira fase de meu doutorado em Direito na Universidade de Salamanca. Com a proximidade da viagem e também com o imprensado do Natal, minha única opção foi lançar o livro no dia 23 de dezembro, com um dia e meio de divulgação.
Em resumo, enviei um correio eletrônico aos amigos, concedi algumas pequenas entrevistas em jornais e deixei para a editora o encargo de distribuir o livro em todo Brasil. Ainda assim, consegui organizar um lançamento formal no Espaço Cultural Oboé que, apesar da correria, foi prestigiado por mais de duas centenas de pessoas. A obra foi apresentada pelo professor José de Albuquerque Rocha, o qual já me havia honrado com a gentileza do prefácio.
Bom, não tendo tido tempo para comentar sobre o livro antes, retomo o tema agora para dizer que o assunto ali abordado continua atual, o que faz com que a obra continue guardando uma importância e uma originalidade. Trata-se de uma crítica à estrutura do Judiciário brasileiro desde sua configuração inicial à moda napoleônica até o modelo atual, enfocando a natureza do controle exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, seus primeiros e maiores desafios, e os reflexos de tal controle na qualidade do provimento jurisdicional.
A pesquisa, a primeira do país sob o assunto, resgata uma bibliografia de difícil acesso, em especial por se tratar de literatura esgotada, e ainda assim de divulgação ao seu tempo limitada, já que contraposta a um status quo conservador, hermético e viciado, endemicamente, mantido sempre à distância dos olhares da sociedade, no caso, como era o Judiciário até anos atrás.
Sem querer ser presunçoso ao extremo, penso que para os incansáveis batalhadores pela conquista de um mundo melhor, em especial os do âmbito judiciário, o livro é imprescindível. Não porque foi fruto de meu esforço pessoal ou porque foi avalizado favoravelmente pelo parecer de todos os Conselhos Editoriais aos quais à obra fora apresentada (algumas das principais casas editorias jurídicas do país), mas porque resume um clamor público que jamais conseguiu ser homogêneo, ao contrário, que resultou do esforço valente e corajoso de vozes isoladas.
Em Fortaleza, concedi a distribuição exclusiva da obra à Fortlivros, livraria jurídica de conceituada reputação no mercado, parceira de muitos anos, desde os meus tempos de movimento estudantil. Os telefones de contato são (85) 3273.3872 (Av. Washington Soares, 1400, lj.5), (85) 3251.1373 e 3251.1373 (Faculdade de Direito/UFC) e (85) 3267.5666 (Faculdade Farias Brito).
No resto do país, a aquisição pode ser feita através da internet pela http://www.saraiva.com.br/, pelo sítio da Conceito Editorial http://www.livrariaconceitovirtual.com.br/site/, ou através de outros caminhos que podem ser rastreados pelo Google.
Espero que aproveitem a leitura e que depois a critiquem.
Um abraço,
Marcelo

Boas vindas!

Olá. Esta é minha primeira postagem. Criei este blog para ter mais liberdade de expressão. Costumava escrever na página www.gomeseuchoa.adv.br, da banca de advocacia em que atuo, mas senti a necessidade de "separar o joio do trigo", reservando aquele espaço para manifestação exclusiva de meus pensamentos como jurista, e este como portal de livre divulgação de minhas idéias enquanto cidadão brasileiro, professor, pai de família, que assim como muitos, acorda cedo e dorme tarde, diariamente, preocupado com o amanhã.
Sinta-se livre para dizer o que pensa sobre mim, minhas atitudes, e sobre as reflexões que pretendo trazer a este espaço de discussão. Peço-lhe apenas que seja razoável para respeitar minha intimidade e a intimidade de minha família, pois se você me conhece sabe que apesar da amizade não costumo me meter na vida nem nos assuntos privados das pessoas.
Um grande abraço e sinta-se em casa,
Marcelo