sexta-feira, 1 de julho de 2011

ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura


Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

GENEBRA - A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos.

Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o "direito à verdade à população". Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. "Vamos ser rigorosos nisso", afirmou.

A ONU vem fazendo pedidos insistentes ao Brasil para investigação de crimes contra direitos humanos durante a ditadura. Há duas semanas, alegou que a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-eleva-o-tom-e-cobra-o-brasil-para-investigar-tortura-na-ditadura,738864,0.htm

Em 30/06/11

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está no Ceará para articular detalhes da Caravana dos Direitos Humanos






No intuito de fechar a programação da Caravana dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a realizar-se em Fortaleza, nos próximos dias 2 e 3 de agosto, estarão na capital cearense, de hoje, 30/06, até o próximo sábado, 1º/07, Luiz Clóvis Guido e Deise Benedito, respectivamente, Assessor de Relações Federativas e Assessora para Movimentos Sociais da SDH-PR. Durante a estada em Fortaleza, estão sendo recepcionados pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH).

Na pauta desta manhã, sob a facilitação da CDH, os assessores nacionais divulgaram as estratégias de organização do evento nacional para os integrantes do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH). Participaram do evento representantes da SETUR, STDS, SSPDS, SCIDADES, SECITECE, SEDUC, SDA, AESP, CONPAM, CONSESP, CEDI, UECE, DPG, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, além das Coordenadorias de Direitos Humanos (CDH), Mulheres (COPAM), Igualdade Racial (COPIR), Pessoas Idosas e com Deficiência (COPID) e Juventude (COJUV). A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) esteve presente com ouvidora.

Já durante o almoço, o encontro foi com as representações dos operadores do sistema estadual de justiça. Integraram a agenda a Associação do Magistrados do Ceará (AMC), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a Procuradoria Geral do Trabalho da 7ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), a Associação dos Advogados do Ceará (AACE), a Associação dos Defensores Públicos dos Estado do Ceará (ADPEC), a Defensoria Pública da União (DPU).

Agora à tarde, o compromisso será no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Amanhã, 31/06, a maratona de articulações prossegue com reuniões na UNIFOR, UFC, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, AACE e Secretaria de Direitos Humanos do Município (SDH). No sábado (01/07), está programado amplo encontro com as representações dos movimentos sociais, 9h, no auditório do Centro de Pastorais “Maria, Mãe da Igreja”, à Rua Rodrigues Júnior, n. 300, b. Centro, Fortaleza.

Na fotos, de cima para baixo: Marcelo Uchôa, Luiz Clóvis Guido, integrantes do CGEDH e almoço com operadores do Sistema de Justiça.

Fonte: ASCOM / COPDH

domingo, 26 de junho de 2011

Impressões de quem esteve na XII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará




Muito gratificante perceber que, ano após ano, as manifestações públicas em favor da diversidade sexual ficam maiores, seja em Fortaleza, no Ceará, no Brasil ou no mundo.

Neste exato momento, ocorre, na Av. Beira-Mar de Fortaleza, a XII Parada pela Diversidade Sexual no Ceará. Milhares de apoiadores e simpatizantes desta causa se espremem em uma verdadeira cruzada pelo direito de todas e todos de expressarem livremente sua sexualidade.

Minutos atrás, disse em um dos seis trios que mobilizam esta importante confraternização que há poucas semanas o STF havia decidido que mais importante que a heteroafetividade ou a homoafetividade era a afetividade, já que como valor derivado do amor era pressuposto para realização da paz e da estabilidade social. Agora, novas cortinas se abrem para a garantia de um Brasil de todas as cores, mas para que isso de verdade se materialize é importante que seja virada uma página triste da histórica nacional, a mácula da homofobia, expressada em números que beiram o absurdo: quase um assassinato de homosexual por cada dia do ano.

O Brasil, este gigante que cresce a cada dia e que tantas novas oportunidades vem gerando ao seu povo, não é um país que poderá ser potência em razão de nossa homogeneidade. O Brasil é bonito por natureza e vem ampliando seus horizontes não porque somos iguais, mas porque somos diferentes. Lutemos juntos, já, pelo direito de livre orientação sexual de cada pessoa, com igualdade de tratamento e oportunidades a todas e todos. Só assim, construindo uma nação em torno do valor da dignidade, teremos um país justo, solidário e sadio para se viver.

Marcelo Uchôa
Coordenador Estadual de Direitos Humanos

Nas fotos, mutidão de simpatizantes e Marcelo Uchôa com Dep. Federal Artur Bruno.

Is the Crisis of Capitalism Terminal? (By Leonardo Boff)


I believe the present crisis of capitalism is more than cyclical and structural. It is terminal. Are we seeing the end of the genius of capitalism, of always being able to adapt to any circumstance? I am aware that only few other people maintain this thesis. Two things, however, bring me to this conclusion.

The first is the following: the crisis is terminal because we all, but in particular capitalism, have exceeded the limits of the Earth. We have occupied and depredated, the whole planet, destroying her subtle equilibrium and exhausting her goods and services, to the point that she alone can no longer replenish all that has been removed. Already by mid XIX century, Karl Marx prophetically wrote that this tendency of capital would destroy the twin sources of its wealth and reproduction: nature and labor. That is what is happening now.

Especially in the last century, Nature was stressed as never before, including the 15 great disasters she experienced throughout her four billion year history. The verifiable, extreme, phenomena in every region, and the changes in the climate that tend towards ever increasing global warming, support Marx’s thesis. How can capitalism continue without Nature? It has reached an insurmountable limit.

Capitalism reduces, or eliminates, labor. There are great laborless inventions. A programmed and robotic production apparatus produces more and better, almost without labor. The direct consequence of this is structural unemployment.

Millions of people will never join the labor market, not even as a reserve army. Instead of depending on labor, capital is learning to do without it. Unemployment in Spain approaches 20% of the general population, and 40% of youth. In Portugal, it is 12% of the population, and 30% among the young. This results in a grave social crisis, like that which Greece is undergoing at this very moment. All of society is sacrificed in the name of an economy that is not designed to take care of human needs, but to pay the debts to the banks and the financial system. Marx is right: exploited labor is no longer the source of its wealth. The machine is.

The second reason is linked to the humanitarian crisis that capitalism is creating. Before, it was limited to the peripheral countries. Now it is global, and it has reached the central countries. The economic question cannot be resolved by dismantling society. The victims, connected by new venues of communication, resist, revolt and threaten the present order. Ever more people, especially the young, reject the perverse capitalist political economic logic: the dictatorship of finance that, through the market, subjugates the States to its interests, and the profitability of speculative capital, that circulates from one stock market to another, reaping profits without producing anything at all, except more money for the stockholders.

Capital itself created the poison that could kill it: by demanding that its workers have ever greater technical training, to create accelerated growth and greater competitiveness, it unintentionally nurtured people who think. They are slowly learning the perversity of the system, that all but skins people alive in the name of pure material accumulation, and shows its heartlessness by demanding greater and greater efficiency, to the point of profoundly stressing the workers, pushing them to desperation, and in some cases, even to suicide, as has occurred in several countries, including Brazil.

The streets of several European and Arab countries, the “indignants” who fill the squares of Spain and Greece, are an expression of a rebellion against the current political system, controlled by the markets and the logic of capital. The young Spaniards shout: «it is not a crisis, it is theft.» The thieves are comfortably housed on Wall Street, in the International Monetary Fund, IMF, and in the Central European Bank. In other words, they are the high priests of the exploitative global capital.

As the crisis worsens, the multitudes who can no longer tolerate the consequences of the super exploitation of their lives and of the life of the Earth, will grow; and will revolt against the economic system that is in agony, not because it is old, but because of the strength of the poison and the contradictions it has created, punishing Mother Earth and afflicting the lives of her sons and daughters.

In http://leonardoboff.wordpress.com/2011/06/26/is-the-crisis-of-capitalism-terminal/

26/06/11.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

COPDH vai à Procuradoria Geral de Justiça


No início da tarde de ontem, 22/06, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, visitou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, o titular da CDH foi recebido na sala da Procuradora-Geral pela Procuradora de Justiça Sheila Pitombeira e pela Promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto. A visita foi acompanhada pelo conselheiro Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Na pauta do encontro, alinhamento das estratégias de monitoramento das ações de direitos humanos no Estado, integração do MP às reuniões do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH) e Caravana Nacional dos Direitos Humanos.

A Procuradora-Geral de Justiça Socorro França, que no momento conduzia reunião do Conselho Superior do Ministério Público, enviou suas recomendações e votos de sucesso.

Na foto, da direita para esquerda: Luiz Moreira, Sheila Pitombeira, Marcelo Uchôa e Isabel Porto.

FONTE: ASCOM / COPDH

COPDH e UECE fecham parcerias estratégicas

Na manhã de ontem, 22/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e a Universidade Estadual do Ceará pré-concluíram acordo de parceria para desenvolvimento de projetos financiados pelo Governo Federal, nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

A reunião aconteceu na sede da Pró-Reitoria de Extensão da universidade, contando com as presenças da Pró-Reitora da UECE, Celina Ellery, do Coordenador da CDH, Marcelo Uchôa, além de outros representantes de ambas as partes envolvidas.

As propostas serão agora encaminhadas à Reitoria da universidade e ao Gabinete do Governador para análise e eventual cadastramento junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tão logo sejam acolhidas, detalhamentos serão divulgados.

FONTE: ASCOM / COPDH

terça-feira, 21 de junho de 2011

COPDH prestigia solenidade de certificação de adolescentes atendidos pelo Projeto Bromélia


Na manhã desta terça-feira, 21/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) prestigiou a solenidade de certificação do Programa de Formação para o Trabalho oferecido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em parceria com o Instituto Aliança e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do Projeto Bromélia de Inserção Socioprodutiva.

A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UECE e contou com as presenças de representantes das entidades diretamente envolvidas, além de observadores de inúmeras outras instituições públicas e privadas que se destacam pelo trabalho com a temática da defesa da criança e do adolescente.

Esta edição do curso, que beneficiou cerca de 20 alunos, ofereceu capacitação em diversas áreas, a exemplo de pequenos ofícios, educação, artes, saúde, sexualidade, sempre interagindo a aprendizagem prática com os valores inerentes ao Projeto Bromélia: solidariedade, fraternidade, amizade, amor e ética, etc.

Prestigiaram o evento, o Magnífico Reitor da UECE, prof. Francisco Araripe, a Pró-Reitora de Pós-Graduação, profa. Celina Ellery, a articuladora do Projeto Bromélia, Graça Gagelha, a educadora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira, a assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Município de Fortaleza, Cristiane Gadelha. Da CDH compareceram o titular, Marcelo Uchôa, e o assessor Judson Holanda.

FONTE: ASCOM / COPDH

COPDH participa de Café Restaurativo na Terre des Hommes


Na manhã do dia 20 de junho, a CDH, por intermédio de sua assessora Daniela Negreiros, participou de Café Restaurativo na sede local da Terre des hommes, ONG de origem suíça que há mais de 50 anos tem como missão incentivar e apoiar ações em favor de crianças e adolescentes. A entidade, representada no Ceará por Anselmo Lima, propôs estabelecer parcerias e fortalecer vínculos que subsidiem sua política de promover novo modelo de abordagem social e policial mais educativa e menos repressiva, contribuindo para a disseminação do ideário da Justiça Juvenil Restaurativa e o desenvolvimento de uma Cultura de Paz.

Na ocasião, estavam reunidos sociedade civil e poder público que também debateram sobre o Seminário Norte e Nordeste de Justiça Juvenil e Cultura de Paz, previsto para novembro de 2011, em alusão aos 22 anos da Convenção Internacional sobre Direitos da Criança.
A CDH conheceu as atividades da Terre des hommes e se comprometeu em estabelecer parcerias e apoiar o Seminário.

Fonte: ASCOM / COPDH

Café da Manhã na Câmara de Vereadores apresenta futuro Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider para sociedade


No último dia 20/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH), através do titular Marcelo Uchôa, esteve presente no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, para participação na reunião de apresentação do futuro Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider à sociedade.

Por problemas de agenda, o café da manhã inicialmente marcado para às 09h teve seu horário alterado para às 10h, não sendo possível a permanência da CDH no transcurso da reunião. Contudo, a CDH deixou manifesto seu interesse de participar proativamente do desenvolvimento do projeto, comprometendo-se, desde já, em fortalecê-lo de todas as maneiras possíveis, haja vista sua indiscutivel importância social.

Abaixo, segue matéria da Câmara Municipal de Fortaleza sobre o evento.

***

Câmara e entidades discutem formato do Escritório Dom Aloísio Lorscheider


Criado em 2010 por meio de resolução, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider foi pauta de café da manhã realizado nesta segunda-feira, 20, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entre vereadores e entidades. Para que comece a funcionar, o escritório, que será vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Casa, precisa ter sua estrutura formada tanto física como juridicamente.

No que se refere ao local em que funcionará o novo órgão, o vereador presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), adiantou que pretende construir uma sala na parte externa do prédio do Legislativo. “É fundamental que o escritório seja acessível ao povo e tenha visibilidade”, justificou.

Com relação ao formato de atuação, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho, sugeriu o modelo que está sendo adotado pelo Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa. Conforme ele, haverá lá um defensor público responsável por ajuizar demandas jurídicas, quando necessárias, uma vez que a assistência jurídica integral e gratuita é prerrogativa da Defensoria Pública.

De acordo com ele, caso haja a aceitação da Câmara, a Defensoria se dispõe a ceder um defensor público para atuar em conjunto com os futuros membros do Escritório Dom Aloísio Lorscheider. Acrísio citou que pode haver também estudantes de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) atuando no escritório, já que a Câmara possui convênio de cooperação técnica com a instituição.

Na reunião, encaminhou-se a formação de um grupo de trabalho responsável por estudar formas de estruturar o escritório. O vereador Carlos Mesquita (PMDB), 2º vice-presidente da Casa, sugeriu que seja feita uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para verificar possibilidades de restrições fiscais.

Também participaram do café da manhã a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; Elizabeth Chagas, da ADPEC; Amélia Rocha, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria; o vereador Audízio Oliveira (PTN); Rodrigo de Medeiros, assessor do vereador João Alfredo (PSOL); e Cláudio Silva, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).

Link: http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/noticias/camara-e-entidades-discutem-formato-do-escritorio-dom-aloisio-lorscheider/
em 20/06.11

Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso


Notícias STF

Segunda-feira, 20 de junho de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108527 pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido por Bida, condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) à pena de reclusão de 30 anos pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará.

No HC, que ainda será julgado no mérito, a defesa pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação. Para isso, alega excesso de prazo na prisão preventiva do fazendeiro, principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento. Ele cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), localizado na cidade de Belém (PA).

O ministro, entretanto, observou que a liminar só pode ser dada em caráter excepcional, em razão de configuração da fumaça do bom direito e do perigo na eventual demora da decisão do caso. “Não vislumbro, no ponto, manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar”, afirmou.

O caso

A religiosa norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu. Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Entre outros, sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da área da rodovia Transamazônica. Seu trabalho era focado, também, na minimização dos conflitos fundiários na região.

FK/AD

Processos relacionados
HC 108527

Link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=182434
em 21/06.11.