Combate ao Trabalho Escravo é tema de encontro nesta quarta-feira (25)

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE/CE) e o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (SEC), realiza neste sábado um encontro com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir sobre o combate ao trabalho escravo. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 9 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários.

O encontro se soma as programações nacionais que celebram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no dia 28 de janeiro. A data faz alusão à memória de quatro fiscais do Ministério do Trabalho assassinados em 2004 quando apuravam denúncias da espécie em Unaí, em Minas Gerais.

No evento, será discutido a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Ceará (CONATRAE/CE). Para o Coordenador Especial de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchôa, “a formalização da Comissão será importante para monitorar a evolução do problema no Ceará, fiscalizar e definir mecanismos e marcos de proteção, além de alinhar a política local com as diretrizes da política nacional”, ressaltou.

O evento será prestigiado pelo Coordenador Geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CONATRAE), Dr. José Guerra, e contará com a participação de auditores da SRTE/CE, os quais apresentarão vídeo alusivo à temática.

Serviço:

Café da manhã pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Sindicato dos Comerciários de Fortaleza
Endereço: Avenida Tristão Gonçalves, nº 803, Fortaleza
Informações: Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/CE
Tel. 3466.4893/3466.2024 e E-mail: direitoshumanos@gabgov.ce.gov.br

20.01.2012

Assessoria de Imprensa da COPDH

Camila Rios ( camila.rios@gabgov.ce.gov.br / 85 3466.4939)

Disponível em: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/5087-combate-ao-trabalho-escravo-e-tema-de-encontro-nesta-quarta-feira-25

De olho na Rio+20, começa hoje Fórum Social Temático

Luana Lourenço e Paula Laboissière
Enviadas Especiais

Porto Alegre (RS) - Começa hoje (24), em Porto Alegre, o Fórum Social Temático (FST). O evento é ligado ao Fórum Social Mundial, criado na capital gaúcha em 2001 em contraponto ao Fórum Econômico de Davos. A crise e as propostas para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, estarão no centro dos debates do FST, sob o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

O evento, organizado por ativistas e organizações da sociedade civil pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20. Além do FST em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012.

De acordo com a organização do FST, até domingo (29), cerca de 30 mil pessoas deverão passar pelas mais de mil atividades programadas para Porto Alegre e mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.

O início oficial do encontro está marcado para a tarde de hoje, com a tradicional marcha de abertura, que repetirá o trajeto feito pelas ruas de Porto Alegre em edições anteriores do fórum. A passeata sairá da Avenida Borges de Medeiros e seguirá, num trajeto de cerca de 5 quilômetros, até a Usina do Gasômetro, às margens do Rio Guaíba.

Ao longo da semana, a extensa programação do FST inclui debates, oficinas, exposições e apresentações culturais, na maioria atividades autogestionadas, organizadas por movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não governamentais. Eclético, o menu inclui desde debates sobre a crise do capitalismo a oficinas de biodança e teatro de bonecos.

Apesar do caráter “não governamental e não partidário” dos eventos ligados ao FSM, definido em sua Carta de Princípios, o FST também deve atrair políticos. Além do governo estadual, comandado por Tarso Genro, velho conhecido do Fórum, o governo federal terá participação significativa. A presidenta Dilma Rousseff deve ir a Porto Alegre na quinta-feira (26) para um diálogo com a sociedade civil e pelo menos sete ministros do governo estarão em eventos do FST ao longo da semana.

Entre os nomes confirmados para o megaevento, estão figuras conhecidas do FSM, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o jornalista e escritor espanhol Ignacio Ramonet. Também devem marcar presença ativistas que foram protagonistas de movimentos como a Primavera Árabe, as manifestações estudantis chilenas, o Occupy Wall Street e os Indignados da Espanha.

Acompanhe a cobertura completa do FST no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em http://fst2012.ebc.com.br/.

Fonte: Agência Brasil, 24/01/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-24/de-olho-na-rio20-comeca-hoje-forum-social-tematico

Mundo tem 27 milhões de desempregados a mais do que antes da crise, diz OIT

O mundo tem hoje 27 milhões de trabalhadores desempregados a mais do que em 2007, quando começou a crise econômica global, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um relatório da entidade afirma que o mundo enfrenta hoje um "desafio urgente" de criação de empregos. A OIT estima que será necessário gerar 600 milhões empregos ao longo da próxima década, para manter níveis de crescimento sustentável e coesão social.

"Depois de três anos de crise contínua em mercados mundiais de trabalho e diante das perspectivas de deterioração da atividade econômica, há um estoque de desemprego mundial de 200 milhões", afirma o documento Tendência Globais de Emprego 2012.

Entre 2007 e 2010, a proporção de pessoas empregadas no mundo, em comparação com a população total, teve a maior queda registrada nas estatísticas: de 61,2% para 60,2%.

Pobreza

A entidade estima que, ao longo da próxima década, 40 milhões de pessoas entrarão no mercado de trabalho a cada ano. Seria, portanto, necessário gerar 400 milhões de empregos novos para absorver essa massa de trabalhadores, e mais 200 milhões para lidar com o atual estoque de desempregados.

A OIT afirma que não basta apenas gerar vagas para os desempregados. É preciso também criar vagas mais dignas para pessoas que já são consideradas hoje empregadas.

O relatório indica que 900 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar até US$ 2 por dia, a maioria delas nos países em desenvolvimento.

"Apesar de grandes esforços dos governos, a crise de empregos continua inalterada, com um em cada três trabalhadores no mundo – ou cerca de 1,1 bilhão de pessoas – ou desempregada ou vivendo na pobreza", diz o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia.

"O que se precisa fazer é transformar a geração de empregos na economia real na nossa prioridade número um."

A OIT afirma que a recuperação do mercado de trabalho mundial, esboçada em 2009, foi curta, e o mundo já voltou a um cenário negativo.

Os mais afetados são os jovens, de acordo com o relatório. Pessoas com idades entre 15 e 24 anos têm três vezes mais chances de estarem desempregadas do que pessoas da população adulta, com 25 anos ou mais.

Foto: Países terão de gerar 600 milhões de vagas em dez anos, segundo a OIT (Reuters)

Fonte: BBC Brasil, 24/01/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120124_oit_desemprego_dg.shtml

Conselho dos Direitos Humanos realiza primeira reunião do ano

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CDDH) realizou na manhã desta segunda-feira, 23 de janeiro, a primeira reunião Ordinária de seu colegiado, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que teve como pontos principais a discussão sobre o novo regimento para o Conselho, a eleição do vice-presidente e a aprovação de um calendário de reuniões.

Apontada como principal pauta para o início das atividades em 2012, a presidente do conselho, Mariana Lobo, titular da Sejus destacou que as mudanças no regimento, ampliando a participação de representantes da sociedade civil, vem no sentido de fortalecer a interlocução com a sociedade. “Entendemos a necessidade de abrir um maior espaço para a sociedade civil pois é com a cobrança das representações sociais por seus direitos que poderemos garantir a efetividade das ações do conselho”, afirmou.

Com base no texto apresentado e lido em plenária, os conselheiros farão seus apontamentos e trarão as pautas para o próximo encontro do CDDH. A meta, segundo Mariana Lobo, é que o novo texto seja aprovado e enviado para votação na Assembléia Legislativa no início de março. “Uma vez aprovado o texto o colegiado passa então para determinar as ações prioritárias para 2012 e o calendário de execução”, completa.

Na reunião ainda foi eleito o vice-presidente do comitê, o professor Guilherme Fonseca Guimarães, que representa a Universidade Vale Acaraú. Até a aprovação do Novo Regimento do Comitê, as reuniões serão realizadas quinzenalmente, sempre na segunda e na quarta quarta-feira do mês, a partir das 14 horas. A próxima reunião está agendada para o dia 8 de fevereiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEJUS, 24/01/12, disponível em: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/listanoticias/14-lista-de-noticias/949-conselho-dos-direitos-humanos-realiza-primeira-reuniao-do-ano

ONU cobra de Obama o fechamento da prisão de Guantánamo

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, cobrou hoje (23) do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fechamento da polêmica prisão de Guantánamo – localizada em uma base naval em território cubano. Segundo ela, há um ano, Obama prometeu fechar o presídio.

“[Apesar da promessa de Obama] a prisão continua a existir e indivíduos permanecem detidos arbitrariamente e indefinidamente em uma clara violação do direito internacional”, disse Pillay, lembrando que, em 2011, Obama disse que tinha o compromisso de fechar o presídio durante discurso anual no Congresso norte-americano.

Pillay se disse “profundamente decepcionada” com o que classificou de “o fracasso dos Estados Unidos em encerrarem a prisão de Guantánamo”. “[Estou] incomodada com a incapacidade de encontrar os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura, que lá [em Guantánamo] ocorreram”, ressaltou.

Construída em 2002, a prisão de Guantánamo reúne cinco prédios e várias denúncias de violações de direitos humanos. Há acusações sobre humilhações e tortura de militares com os detentos. Muitos dos presos são muçulmanos que também sofrem restrições à cultura religiosa.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil, 23/01/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-23/onu-cobra-de-obama-fechamento-da-prisao-de-guantanamo

Movimento de Travestis e Transexuais participa das atividades do Fórum Social Temático

Data: 23/01/2012

O Movimento Nacional de Travestis e Transexuais participa nesta terça-feira (24), às 15h, em Porto Alegre/RS, da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST). O movimento tem participação confirmada em diversas atividades do Fórum. Na ocasião, a diretora nacional de promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Nadine Borges, e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, Gustavo Bernardes acompanham a marcha.

Na quinta-feira (26), os representantes da SDH, participam da Mesa de Diálogos - Dia da Visibilidade das Travestis: Saúde, Educação e Segurança Pública, das 13h às 16h. Segundo Gustavo, o diálogo será em torno da transfobia, que é a violência cometida ou praticada contra Travestis e Transexuais, bem como sua inclusão no ambiente escolar e no mercado de trabalho.

“A importância das Travestis e Transexuais participarem do FST, é a possibilidade de ampliar a interlocução com outros movimentos sociais e com a sociedade em geral, levando a outros segmentos da população suas demandas e possibilidades de um maior conhecimento a respeito da sua realidade e dos preconceitos que vivenciam”.

A equipe da SDH participa também, do debate Dia da Visibilidade das Travestis- Esquina Democrática, na sexta-feira (27), às 14 horas. As ações no FST coicidem com o Dia da Visibilidade das Travestis, comemorado no domingo (29).

Conheça a Programação completa do Movimento Nacional de Travestis e Transexuais no FST:

DIA 24.01 (terça-feira)
MOVIMENTO LGBT NA MARCHA DE ABERTURA DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO
Concentração a partir das 15h, no Largo Glênio Peres

DIA 26.01 (quinta-feira)
MESA DE DIÁLOGOS - DIA DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
13h às 16h - Tenda Saúde e Cultura – Acampamento da Juventude – Parque da Harmonia

DIA 27.01 (sexta-feira)
DIA DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS
12h às 14h - Esquina Democrática

NOITE CULTURAL IGUALDADE
Shows com Ângela Leclerry (RJ), Renata Peron (SP) e Marina Garlen (RJ).
Performances de Arte Transformista e Gogo Boys.
Entrega do Prêmio Igualdade de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos
Concurso Miss Igualdade 2012
21h - Tenda Saúde e Cultura – Acampamento da Juventude – Parque da Harmonia

DIA 29.01 (domingo)
DIA DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS

Assessoria de Comunicação Social - SDH - PR, 23/01/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/01/23-jan-2012-movimento-de-travestis-e-transexuais-participa-das-atividades-do-forum-social-tematico

Maria do Rosário está entre as 100 personalidades de 2012 da revista IstoÉ

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH/PR), está entre as 100 personalidades mais influentes em 2012 no Brasil e no Mundo, listadas pela revista IstoÉ. Ao lado de nomes consagrados na política brasileira como a própria presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rosário é apontada como uma das integrantes de maior destaques do time de ministros do governo Dilma.

De acordo com a revista, por sua atuação firme e pelo protagonismo em matérias como a Comissão da Verdade, Maria do Rosário ganhou prestígio e encerrou o ano de 2011 com muitas vitórias a contabilizar. “Foi uma das maiores articuladoras da instalação da Comissão da Verdade no Congresso e responsável pelo projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Desempenho este que ajudou a conquistar seu espaço no primeiro escalão do governo”, diz trecho da revista.

Personalidades – a seleção de personalidades listadas na revista incluem nomes do mundo artístico como Justin Bieber, Leonardo DiCaprio, Rodrigo Santoro e Angelina Jolie. No campo político, aparecem personagens como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obrana, Cristina Kirchner e Hugo Chávez.

Assessoria de Comunicação Social - SDH PR, 23/01/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/01/23-jan-2012-maria-do-rosario-esta-entre-as-100-personalidades-de-2012-da-revista-istoe

14o Fórum Permanente de Direitos Humanos

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Governo do Ceará, o Centro de Estudos e Treinamento da PGE e a Pós-Graduação em Direito da UFC convidam para a sessão anual do 14o Fórum Permanente dos Direitos Humanos - 2012, Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade

13/Mar: A União Homoafetiva na Sociedade Contemporânea
17/Abr: O Direito Fundamental de Acesso às Informações Oficiais
15/Mai: A Saúde Como Direito Universal
19/Jun: Os Direitos Humanos Desde a Dimensão da Pobreza
14/Ago: Os Direitos Humanos e as Políticas de Segurança Pública
18/Set: Os Desafios do Penitenciarismo Moderno e os Direitos Humanos
16/Out: As Crianças e os Adolescentes Como Sujeitos de Direitos
13/Nov: A Violação de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade


LOCAL: Prédio da Justiça Federal
Praça Murilo Borges, n° 01 - 5° andar - Centro
(no Auditório Hugo de Brito Machado)
Horário: 9h
Inscrições Gratuitas no Local
Informações: Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/CE
Tel. 3466.4893/3466.2024 e E-mail: direitoshumanos@gabgov.ce.gov.br

Combate ao Trabalho Escravo é tema de encontro da Coordenadoria de Direitos Humanos

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE/CE) e o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (SEC), realiza na próxima quarta-feira, 25/01, um encontro com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir sobre o combate ao trabalho escravo. O evento acontece às 9h, na sede do Sindicato dos Comerciários.

O encontro se soma as programações nacionais que celebram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no dia 28 de janeiro. A data faz alusão à memória de quatro fiscais do Ministério do Trabalho assassinados em 2004 quando apuravam denúncias da espécie em Unaí, em Minas Gerais.

No evento, será discutido a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Ceará (CONATRAE/CE). Para o Coordenador Especial de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchôa, “a formalização da Comissão será importante para monitorar a evolução do problema no Ceará, fiscalizar e definir mecanismos e marcos de proteção, além de alinhar a política local com as diretrizes da política nacional”, ressaltou.

O evento será prestigiado pelo Coordenador Geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CONATRAE), Dr. José Guerra, e contará com a participação de auditores da SRTE/CE, os quais apresentarão vídeo alusivo à temática.

SERVIÇO:
Café da manhã pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Sindicato dos Comerciários de Fortaleza
Endereço: Avenida Tristão Gonçalves, nº 803, Fortaleza
Informações: Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/CE
Tel. 3466.4893/3466.2024 e E-mail: direitoshumanos@gabgov.ce.gov.br

20.01.2012

Assessoria de Imprensa da COPDH

Camila Rios ( camila.rios@gabgov.ce.gov.br / 85 3466.4939)

21 de Janeiro - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa