Na última sexta-feira, 16/03, 18h, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) se fez presente à inauguração do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Antônio Bezerra. No mesmo espaço físico também foram instituídos grupamento da Polícia Militar e ambiente específico para as reuniões dos Conselhos Comunitários de Defesa Social do bairro.
A ampla parceria institucional visa consolidar a prática da abordagem intersetorial das políticas públicas de defesa social, beneficiando diretamente a comunidade localizada no entorno do núcleo. Ações deste tipo são estimuladas pela COPDH, porque promovem a pacificação social e a tutela dos direitos das pessoas envolvidas em conflitos.
A solenidade, bastante prestigiada, contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, do promotor encarregado dos Núcleos de Mediação Comunitária, Edson Landim, do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, da Secretária Municipal da Regional III, Olinda Maria Marques dos Santos, dentre outras personalidades. A COPDH foi representada na ocasião pelo Assessor de Relações Institucionais, Weibson Braga. Durante o evento, atividades civis e militares animaram a programação.
A implantação do Núcleo de Mediação Comunitária do Antônio Bezerra só foi possível devido à articulação da Coordenadoria de Defesa Social (CODES) da Secretaria da Segurana Pública e Defesa Social (SSPDS) com a Procuradoria Geral de Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza e a Secretaria Regional III.
A mediação é uma técnica de administração de conflitos de caráter informal, não adversarial, no qual um terceiro (mediador), que não tem poder de decisão, facilita a comunicação entre ambas para estimular alternativas de consenso.
No caso do núcleo inaugurado, a responsabilidade pela manutenção das atividades de mediação incumbirá à Mediadora e conselheira do Conselho Comunitário de Defesa Social, Gracilene Macau.
Fonte: ASCOM/COPDH, 16/03/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/03/inauguracao-do-nucleo-de-mediacao.html
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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