sexta-feira, 9 de março de 2012

Dilma anuncia mudanças no 'Minha Casa' para beneficiar mulher

A MP garante à mulher a propriedade do imóvel, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, em famílias com renda de até três salários minimos
notícia


A presidente Dilma Rousseff faz nesta quinta, 8, um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, às 18h50, em razão do Dia Internacional da Mulher. Segundo informações do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, na ocasião, Dilma fará o anúncio da edição de uma Medida Provisória que altera regras no programa do Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres.

A MP estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, a propriedade ficará com a mulher. A exceção é para o caso em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. No caso da guarda ser compartilhada, o imóvel fica com a mulher.

O pronunciamento deve durar cerca de 10 minutos e a presidente vai tratar de outros assuntos relacionados a benefícios da mulher, entre eles, o Rede Cegonha.

Agência Estado

Fonte: O Povo Online, 08/03/12, disponível em: http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/03/08/noticiaspoliticas,2798000/dilma-anuncia-mudancas-no-minha-casa-para-beneficiar-mulher.shtml

Nenhum comentário: