Por que sempre os Homens?

Queridos amigos e amigas,
Esta semana enviei o seguinte artigo para o Jornal O Povo.
Leiam e comentem.
Marcelo

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POR QUE SEMPRE OS HOMENS?

Nesta semana O Povo noticiou que 47.000 pessoas participaram de concurso realizado pela PM destinado a preencher 2000 vagas no Ronda do Quarteirão. Tão impressionante quanto o volume de candidatos foi a revelação de que das 2000 vagas em disputa apenas 100 eram oferecidas as mulheres.

Dados atuais do DIEESE sobre a população apta para o mercado laboral demonstram que, no Brasil, o índice feminino é praticamente idêntico ao masculino. Apesar disso, a participação masculina no mercado formal supera à feminina em quase 10 pontos percentuais. E não apenas isso: as mulheres recebem piores salários, ocupam postos mais precários, são menos beneficiadas em reconhecimento profissional, são mais desempregadas.

A CF/88 consagrou a igualdade dentre seus direitos fundamentais. Por isso, o Estado deveria empreender esforços para concretizar, na prática, a igualdade já existente no plano jurídico.

As razões para um tratamento de gênero desigual no mundo do trabalho são históricas, afinal, a inserção da mulher nos círculos sociais sempre foi dificultada por estrutura ideológica pensada para mantê-la dentro de casa. As próprias regras do mercado, havendo sido pensadas por homens, são prejudiciais às mulheres. Não por acaso são elas que mais sofrem para conciliar as vidas familiar e laboral.

Mas o problema não é só brasileiro, é mundial, tanto que as normativas internacionais sempre reiteram a importância da intervenção estatal. A diferença é que enquanto alguns Estados assumem o problema e o enfrentam, outros preferem não enxergá-lo. A Espanha, p.ex., possui uma lei de Igualdade entre Mulheres e Homens para reequilibrar a injusta balança do mercado laboral. Lá não há mais espaço para um concurso que apresenta um fosso discriminatório tão grande, mesmo em se tratando de forças policiais. Até mesmo porque lá não há restrição do âmbito militar aos homens por se entender desigual com as mulheres.

Marcelo Uchôa
Advogado e Professor. Mestre em Direito e Doutorando pela Univ. Salamanca