terça-feira, 31 de maio de 2011

Titular da COPDH visita Academia Estadual de Segurança Pública



Na tarde de ontem, 30/05, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, visitou o recém empossado diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, professor César Barreira.

Na pauta, planejamento de ações conjuntas de formação em direitos humanos no aperfeiçoamento policial, divulgação das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais da Segurança Pública (Portaria Interministerial SEDH/MJ, n. 2/2010) e monitoramento dos resultados dos investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, instituído pela Lei 11530/07.

Marcelo Uchôa demonstrou-se impressionado com a envergadura das novas instalações da Academia, inauguradas pelo governador Cid no último dia 17/05, e desejou todo sucesso ao novo “Reitor” em sua gestão. O professor César Barreira, por sua vez, destacou que as novas instalações materializam um sonho do governador de transformar a Academia numa referência internacional em formação policial.

A Academia Estadual de Segurança Pública fica na Av. Perimetral, n. 1253, Mondubim, Fortaleza.

FONTE: ASCOM / COPDH

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Coordenador Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial visita Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos


Nesta segunda-feira, 30/05, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, recebeu a visita do primeiro Coordenador de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado, Ivaldo Paixão.

O recém anunciado coordenador explicitou os objetivos estratégicos de sua gestão, manifestando sua intenção de fomentar ações positivas e políticas transversais de valorização do povo negro. O titular da COPDH, por sua vez, afirmou ser imprescindível que ambas as coordenadorias trabalhem juntas, convidando desde já o colega na integração aos eventos preparativos da Caravana Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que ocorrerá na primeira semana de agosto, em Fortaleza.

Ivaldo Paixão, 57 anos, é pesquisador e escritor sobre a questão racial. Atualmente, preside a Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT. É, também, capitão de longo curso da Marinha Mercante, além de funcionário aposentado da Petrobrás.

FONTE: ASCOM / COPDH

sábado, 28 de maio de 2011

Caravana dos Direitos Humanos no Ceará (Nota da Vertical/O Povo, Eliomar)



O Ceará foi escolhido entre os estados do Nordeste para ser sede da Caravana dos Direitos Humanos nos dias 2 e 3 de Agosto próximo. A confirmação é da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos do Estado (CDH), que reivindicou o evento para o Ceará por conta da crescente valorização da temática no âmbito da sociedade e do governo cearenses. Sensível a tal demanda, a SDH elegeu o Ceará como o único estado nordestino a receber o evento neste ano. A promoção é da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que terá encontro em julho, no Espírito Santo. Segundo o coordenador da CDH, Marcelo Uchoa, a ministra Maria do Rosário participará do encontro. Cursos, oficinas e ações práticas constam no roteiro.

Fonte: Jornal O Povo, 28/05/11.
http://www.opovo.com.br/app/colunas/vertical/2011/05/28/noticiavertical,2249997/caravana-dos-direitos-humanos-no-ceara.shtml

Na foto (arquivo pessoal), da esquerda para a direita: Coordenador da CDH, Marcelo Uchôa, Ministra Maria do Rosário, Judson Holanda e Luiz Clóvis Guido, Assessores da CDH e da SDH, respectivamete.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reflexão sobre discriminações no Mundo do Trabalho



Aconteceu, na tarde de ontem, 26/06, a palestra Discriminação contra a Mulher no Mundo do Trabalho, realizada pelo Coordenador Estadual de Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchôa, em parceria com a Coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira.

A oficina, realizada no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI), fez parte do evento Mundos do Trabalho na Praça, articulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, com o apoio institucional de 30 entidades, dentre as quais o Estado do Ceará.

Segundo Marcelo Uchôa, "apesar da Constituição prever a igualdade de todas as pessoas perante a lei, as discriminações no mundo do trabalho, não apenas por razão de gênero, mas por motivo de cor, idade, condição física, etc, são recorrentes, de tal maneira que a mobilização da sociedade civil é fundamental para a conquista de novos paradigmas". Já Helenice Pereira destacou que "as comerciárias são a prova concreta de que a força da mulher resiste a qualquer intempérie e que a sina do movimento sindical é continuar lutando por justiça".

Durante a palestra, o auditório da ACI esteve repleto de trabalhadores, estudantes e interessados no tema.

FONTE: ASCOM / COPDH

Reunião do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos


Ontem, 26/05, foi dia da 2a Reunião do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria do Gabinete do Governador e foi facilitada pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH). O evento serviu para que fossem compartilhados informes sobre as ações de direitos humanos desenvolvidas nas mais diferentes secretarias e coordenadorias do Estado, em maio, bem como para traçar metas de trabalho conjugado nos meses posteriores.

FONTE: ASCOM / COPDH

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Direitos Humanos no Mundos do Trabalho


Jana Petaccia de Macedo (Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República -SDH) e Leonardo Sakamoto (jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil, membro da Comissão) ministraram a palestra “A Conatrae e o combate ao trabalho escravo no Brasil”. Foi a abertura do dia marcado pela temática dos Direitos Humanos no evento Mundos do Trabalho na Praça, que agora à tarde promove palestra de Marcelo Uchôa, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH), com tema “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", e participação da coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira.
Na foto, da esquerda para direita, Marcelo Uchôa, Jana Petaccia , Leonardo Sakamoto e Judson Holanda (COPDH), que se encontraram pela manhã, antes da abertura dos trabalhos.

Fonte: ASCOM / COPDH

Quinta dos Direitos Humanos no Mundos do Trabalho na Praça


Até o próximo sábado, 28 de maio, continua em plena atividade o Mundos do Trabalho na Praça 3, evento de inciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região que agrega, na Praça do Ferreira, entidades públicas que levam serviços e oficinas à população. Hoje, quinta, 26/05, o dia será marcado pela temática dos Direitos Humanos.

No início da manhã, o jornal "Diário da Manhã", da TV Diário, levou ao ar entrevista com Marcelo Uchôa, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, anunciando as palestras “A Conatrae e o combate ao trabalho escravo no Brasil”, de Leonardo Sakamoto (jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil, membro da Comissão) e Jana Petaccia de Macedo (Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República -SDH), 9h, no auditório da Associação Censense de Imprensa, e “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", 14h, na mesma ACI, facilitada pelo próprio Marcelo Uchôa, e com a coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira. Inscrições podem ser feitas pelos fones 3388 9339 / 3267 2283.

FONTE: ASCOM / COPDH

Trabalho na praça (Artigo: Diário do Nordeste)


O preâmbulo da Constituição de 1988 anuncia que o Brasil é um "Estado democrático, destinado a assegurar os direitos sociais". No art.1º, a própria Carta indica, como fundamento da República, os valores sociais do trabalho, inserindo o trabalho dentro do rol dos direitos sociais do art.6º, que, por sua vez, compõe o título II dos direitos fundamentais. Ao tratar da Ordem Social, a Constituição registra "que esta tem como base o primado do trabalho" (art. 193). Enfim, a Carta Política atribui enorme valor ao trabalho, o que não poderia ser diferente haja vista sua fundamentação em função da valorização da dignidade da pessoa humana.

Segundo dados do IBGE, o Brasil vem, paulatinamente, melhorando seus índices gerais de ocupação. Nas maiores regiões metropolitanas, o desemprego ostenta taxa de 6,5%, das mais baixas da história. Mais da metade da população economicamente ativa (53,3%) possui trabalho. Apesar disso, há, ainda, muito que se conquistar em relação ao igual tratamento em razão de gênero, raça etc. Em 2009, as mulheres ocupavam 49,7% dos postos do País, mas o valor de seus rendimentos representava 72,3% do valor dos salários masculinos. 35,5% das mulheres inseridas no mercado estavam formalizadas, contra 43,9% dos homens. Já a taxa de desemprego entre os brancos era de 7,5%, enquanto entre os negros atingia 9,3%.

A terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) prevê ações e diretrizes para a proteção da pessoa humana no âmbito laboral. Por isso, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) participa, ao lado de outras 30 entidades, do evento Mundos do Trabalho na Praça. A promoção, articulada pelo TRT da 7ª Região, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, oferece, desde terça-feira, prosseguindo até este sábado, na Praça do Ferreira, stands com serviços, oficinas e debates. Hoje, 16h, a própria CDH promoverá, no auditório da ACI, a oficina "A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", momento em que deverão estar presentes os setores sociais representativos da problemática. Informações e inscrições podem ser feitas na Escola Judicial do TRT pelo 3388.9339.

Marcelo Uchôa
Coordenador estadual de Direitos Humanos /professor da Unifor

Fonte: Diario do Nordeste, 26/05/11.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=987167

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Titular da COPDH participa do Cena Pública


O titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, participou, ontem, 24/05, do programa Cena Pública, veiculado pela TVC. A temática debatida girou em torno do Mundos do Trabalho na Praça, que ocorre na Praça do Ferreira até o próximo dia 28/05.
O programa, apresentado pelo jornalista Cristian Decarli, contou com a presença, além do titular da COPDH, Marcelo Uchôa, do Desembargador e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, Antônio Parente, do Presidente do IDT, De Assis Diniz, e do Defensor Público, Vicente Alfeu.
A primeira veiculação do Cena Pública foi ao ar ontem, 24/05, 22h. A reapresentação acontecerá no próximo domingo, 29/05, 17h.

Fonte: ASCOM / COPDH

terça-feira, 24 de maio de 2011

Audiência pública discute as políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes


O titular da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchôa, foi um dos convidados da Audiência Pública para discutir as políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovida nesta terça, 24, pela Comissão de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Bethrose, em atenção a requerimento da deputada Raquel Marques.

A atividade fez referência ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no último 18 de maio. Tratou-se também de um reforço do Legislativo para a campanha “Quem cala, consente”, lançada em maio com o objetivo de sensibilizar a população a utilizar o Disque 100 para denunciar atos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além da COPDH, participaram da Audiência Pública o Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca), Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o UNICEF, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Associação Vida Brasil, Central Única das Favelas (Cufa), Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas da Violência (Apavv), Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual, Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima do Ceará da SEJUS (EEPTSH-CE).

FONTE: ASCOM COPDH / AL-CE

QUINTA-FEIRA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDOS DO TRABALHO NA PRAÇA - 2011

Nesta quinta, 26 de Maio, o Mundos do Trabalho na Praça 3 será marcado pela temática dos Direitos Humanos. Pela manhã, na Associação Cearense de Imprensa (ACI), acontece a palestra “A Conatrae e o combate ao trabalho escravo no Brasil”, feita conjuntamente por Jana Petaccia de Macedo (Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República -SDH) e por Leonardo Sakamoto (jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil, membro da Comissão). E à tarde, às 14h, na mesma ACI, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH) promove palestra do coordenador da CDH, Marcelo Uchôa e do advogado trabalhista e professor da UNIFOR, Franzé Gomes , “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho". Inscrições podem ser feitas pelos fones 3388 9339 / 3267 2283.

FONTE: ASCOM / COPDH


Aberto o Mundos do Trabalho na Praça





Foi aberto na manhã desta terça-feira, 24/05, o Mundos do Trabalho na Praça, evento articulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, com o apoio de mais de trinta entidades, que visa oferecer informações, serviços e oficinais sobre matéria laboral, na Praça do Ferreira.

Em sua fala, o titular da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, destacou a importância do valor do trabalho para a promoção da dignidade da pessoa humana como uma das razões para o efetivo interesse da COPDH de integrar a programação. Aproveitou, ainda, para salientar a participação do Governo do Estado nas diversas atividades, através de várias de suas secretarias, órgãos e coordenadorias. Por fim, conclamou os presentes a se fazerem presentes na oficina da COPDH do dia 26/06 (quinta-feira), 16h, na Associação Cearense de Imprensa, sobre discriminação da mulher no mundo do trabalho.

FONTE: ASCOM / COPDH

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Caravana Rota Segura




Cinquenta alunos dos cursos de Informática, Turismo, Enfermagem e Segurança do Trabalho da Escola Estadual de Educação Profissional Ícaro de Sousa Moreira (Secretaria de Educação do Ceará), encravada no Grande Bom Jardim, fizeram parte da caravana Rota Segura, organizada pela Coordenadoria de Defesa Social – Cods, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no dia 20 de maio. A caravana visa aproximar a juventude cearense dos órgãos de Defesa dos Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa Social, primando pelo principio da educação em Direitos Humanos para a edificação da Cultura de Paz. A rota percorreu a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação(CTIC), a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança(CIOPS), o Batalhão de Polícia Comunitária (BP COM) e a Coordenadoria de Defesa Social da SSPDS. Os alunos tiveram a oportunidade de dialogar com o titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, e receberam informações do Ministério da Justiça e da Guarda Municipal de Fortaleza sobre os projetos sociais implantados no Território de Paz. A meta para 2011 é de mais cinco caravanas, contemplando trezentos alunos das escolas públicas estaduais.


Fonte: ASCOM / COPDH

MUNDOS DO TRABALHO: DEBATE NA TVC

Vai ao ar nesta terça, 24/05, às 22h, pela TVC, o CENA PÚBLICA desta semana. Em pauta, debate sobre as multifacetadas questões do mundo do trabalho. O programa ocorre no dia de abertura do evento Mundos do Trabalho na Praça, que chega à sua terceira edição em 2011. A abertura do Mundos do Trabalho na Praça será pela manhã. Entre os debatedores convidados está Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), que realiza palestra na quinta, 26, às14h, sobre discriminação da mulher no mundo do trabalho.

O programa é apresentado pelo jornalista Cristian Decarli e tem reapresentação no domingo às 17h.

Fonte: ASCOM / COPDH

Audiência debate violência contra criança e adolescente nesta terça

Audiência debate violência contra criança e adolescente nesta terça

Nesta terça, 24/05, prestigiaremos Audiência Pública sobre políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovida na Assembléia Legislativa do Ceará, por inciativa da deputada Rachel Marques. A seguir, relise da AL-CE sobre o evento.

“A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (24/05),às 14h30, audiência pública para discutir as políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A atividade faz referência ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio por conta do assassinato de Araceli Cabrera Crespo, 8, em 1973. Até hoje, nenhum acusado do crime foi punido.

O debate será no Complexo de Comissões Técnicas e atende ao pedido da presidente da Comissão de Educação da AL, deputada Rachel Marques (PT). É mais uma ação deste ano em prol da juventude cearense. Semana passada, o Legislativo lançou a campanha “Quem cala, consente”. A mobilização tem o objetivo de sensibilizar a população a utilizar o Disque 100 para denunciar atos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante preservada”.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Debate na ADPEC em homenagem à Defensoria Pública


Na manhã desta sexta-feira, 20 de Maio, o Coordenador dos Direitos Humanos do Ceará, Marcelo Uchôa, participou de debate promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPEC), em evento comemorativo à semana da Defensoria. No encontro, o palestrante foi Antônio Maffezoli, Defensor Público Interamericano. O coordenador da COPDH participou da mesa na qualidade de debatedor, ao lado da Defensora Pública Amélia Rocha. Os trabalhos de presidência foram conduzidos pela deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Na ocasião, Marcelo Uchôa destacou que "a luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública é mais do que uma luta pelos defensores em si, é uma luta pela afirmação dos Direitos Humanos, portanto, pertence a toda a sociedade".

Fonte: ASCOM - COPDH

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Lançado o Mundos do Trabalho na Praça 3

A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH) prestigiou o lançamento público da terceira edição do evento Mundos do Trabalho na Praça. O ato aconteceu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na manhã desta quinta, 19, com a presença de várias autoridades públicas. O coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, compôs a mesa presidida pelo Desembargador Presidente do TRT, Cláudio Soares Pires, na qual estiveram, dentre outras autoridades, o ministro do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves, os deputados estaduais Eliane Novais e Tim Gomes, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

Cerca de 30 entidades públicas facilitarão, de 24 a 28 de maio, stands, debates e oficinas, na Praça do Ferreira e na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI). No dia 26, 16h, no auditório da ACI, Marcelo Uchôa fará a palestra-oficina “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho" ao lado do advogado trabalhista e professor da UNIFOR, Franzé Gomes.

Pelo Estado do Ceará participam, também, do Mundos do Trabalho na Praça, além da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Defensoria Pública Geral, dentre outros órgãos.

FONTE: ASCOM / COPDH

Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos participará de mesa debates em evento de Defensores Públicos

Nesta semana comemora-se a Semana do Defensor Público. Em homenagem a isso, a Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) está pautando série de eventos alusivos ao transcurso do período.

Na próxima sexta-feira (20/05), 9h, no auditório da ADPEC (Andar Lobby - Complexo São Mateus - Torre Saúde - Av. Santos Dumont, 5633) será realizada a palestra "A Atuação da Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos", proferida pelo Defensor Público Interamericano, Dr. Antônio Maffezoli.

O Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, prestigiará o evento na condição de debatedor, ao lado da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Deputada Eliane Novais. A mesa será presidida pela defensora pública Amélia Rocha, Titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE/CE.

A ADPEC é presidida pelo defensor público Fábio Ivo Gomes. Os defensores Adriano Leitinho Campos e Roberta Madeira Quaranta são, respectivamente, vice-presidente e primeira secretária.

FONTE: ASCOM/COPDH

Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos estará presente na abertura do Mundos do Trabalho na Praça

Logo mais, 8h, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos prestigiará a abertura da terceira versão do evento Mundos do Trabalho na Praça, articulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através de sua Escola Judicial, em parceria com outras 30 entidades públicas, dos três âmbitos federativos de todos os poderes. O Estado do Ceará reforça o programa através da participação ativa da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, da Defensoria Pública Geral, dentre outros órgãos.

O evento servirá para apresentar a grade de programação, stands, debates e oficinas, que ocorrerão entre os dias 23 a 28 de maio, na Praça do Ferreira e na sede da Academia Cearense de Imprensa, ambos no Centro da Fortaleza.

A abertura ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno do TRT 7ª Região, à Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza.

O desembargador José Antônio Parente da Silva dirige a Escola Judicial do TRT, que tem nos desembargadores Cláudio Soares Pires e Manoel Arízio Eduardo de Castro seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.

FONTE: ASCOM/COPDH

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Tarde de festa no Parque da Liberdade marca passagem do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes






Dando continuidade à programação unificada pelo Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Parque da Liberdade (antigo Parque da Criança), no Centro de Fortaleza, foi palco, hoje, de inúmeras atrações culturais patrocinadas pelo Estado do Ceará e pelo Município de Fortaleza.

Pelo Estado do Ceará, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, saudou o público presente levando a mensagem positiva do Gabinete do Governador e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social no tocante ao enfrentamento do problema. Já pelo Município de Fortaleza, o Secretário de Direitos Humanos, Demitri Cruz, destacou as ações do município.

As atrações culturais se revezaram no palco principal desde às 17h, sendo destaque entre todas, o Teatro Banda de Lata e a cantora Mona Gadelha, patrocinadas pelo Município de Fortaleza, e as crianças e adolescentes dos projetos Talentos do Futuro e Um Novo Olhar, desenvolvidos pela STDS/CE. Na ocasião, o rapper Alex Lima, atualmente interno no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (CECAL), em letra criada e cantada de improviso, deixou induvidoso que a valorização da dignidade humana é a melhor estratégia para a ressocialização da pessoa e que a abertura de novas oportunidades será sempre o melhor caminho para sua verdadeira emancipação. Finalizando à tarde festiva, a banda Soul Pop, patrocinada pelo Estado do Ceará, levou o público ao delírio.

Fonte: ASCOM/COPDH

Coordenadoria de Direitos Humanos prestigia abertura de CPI sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na Câmara Municipal de Fortaleza

A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH), por seu Assessor de Relações Institucionais e Articulação Regional dos Direitos Humanos, Judson Holanda, prestigiou, hoje, 18/05, pela manhã, a abertura da CPI da Exploração Sexual Infantil na Câmara Municipal de Fortaleza. A CPI foi uma iniciativa da vereadora Eliana Gomes.
Abaixo, lê-se notícia institucional divulgada na página eletrônica da CMFOR.

CÂMARA INSTAURA CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

A Câmara Municipal de Fortaleza instaurou hoje, 18, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a atuação das redes de exploração sexual infantil em Fortaleza. A CPI, de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), é lançada na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“Esta é uma data simbólica e Fortaleza dá uma sinalização de que é a primeira capital, que sediará a Copa, que realiza um trabalho preventivo”, salientou o vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Câmara.

Na ocasião, ficou acordado que a Comissão, formada por sete membros, terá o vereador Antônio Henrique (PTN) como presidente e Eliana Gomes como relatora. Os demais componentes da CPI são os vereadores Carlos Mesquita (PMDB), Eron Moreira (PV), Plácido Filho (PDT), Alan Terceiro (PTdoB) e Ronivaldo Maia (PT).

“Vamos procurar fazer o trabalho e não devemos temer as conseqüências. Espero que tenhamos o apoio da sociedade, pois não teremos bons resultados se não tivermos bons parceiros”, afirmou Antônio Henrique.

O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, sendo prorrogável por até metade deste período. Segundo Eliana, a Comissão se reunirá na próxima semana para elaborar o cronograma de ações, mas adiantou que os primeiros trabalhos deverão ser visitas e pesquisas nos locais em que acontecem as explorações.

Estiveram presentes, para o lançamento da Comissão, vereadores; representantes do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Assessoria Jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social; a Juíza de Menores de Bologna, na Itália, Maria Rosa, e Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, representada pelo advogado Fernando Ferrer.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Fortaleza com ASCOM/ COPDH

http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/noticias/camara-instaura-cpi-da-exploracao-sexual-infantil/

Atividades marcam o dia nacional de enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Ceará



A Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH) e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) apresentaram à sociedade, neste 18 de maio, 11h, no auditório da STDS, os Termos de Compromisso corporativo propostos pelo poder público para o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ceará. Foi a primeira de uma série de atividades que marcam o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Ceará.

No ato de adesão, o Secretário da STDS, Evandro Leitão, destacou alegria da Secretaria de anfitrionar o evento e de facilitar a promoção do debate em torno da problemática. Já o coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, convocou as entidades a integrarem o Grupo de Trabalho Corporativo de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado, a fim de tornar permanente a iniciativa e estendê-la a todo Estado. Marcelo Uchôa também anunciou a articulação nacional em prol da implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ceará. A materialização do Centro é um dos objetivos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.

Compuseram a mesa de honra do evento o secretário da STDS, Evandro Leitão, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, Regiane Nogueira, Coordenadora dos Conselhos Regionais de Assistência Social da STDS, e Ana Bandeira, do Conselho Estadual de de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A plenária foi integrada por representantes de entidades diversas, como o Centro Industrial do Ceará (CIC), Banco do Nordeste do Basil(BNB), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, SindLojas, CDL, entre outros.

À tarde, a partir das 16h, no Parque da Liberdade (antigo Parque da Criança), no Centro de Fortaleza, haverá mais atividades promovidas pela COPDH, STDS e Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza. Na programação cultural está incluída apresentação de rappers e músicos formados no Centro Educacional Cardeal "Aloísio Loicheider" (CECAL), adolescentes atendidos pelo programa "Um Novo Olhar", da STDS, importante ação que promove a reabilitação do menor infrator interno através da promoção de sua dignidade humana. O Gabinete do Governador também endossa a programação festiva promovendo show da banda SOUL POP.

Fonte: ASCOM / COPDH

Violência sexual contra crianças (Artigo: Jornal O Estado)


Hoje, 18/05, é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, prática que envolve abuso e exploração sexual, ambos reconhecidos como crime pela lei nacional. O abuso é a espécie de violência em que o agressor obtém o prazer pelo sexo. Já na exploração, o agressor obtém vantagem diversa do prazer, inserindo-se aí o apoio criminoso de aliciadores, condutores de transporte, donos de casas de show, redes moteleiras e hoteleiras, enfim.

Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência situam o Nordeste como a região brasileira com maior incidência em números de violência sexual contra crianças e adolescentes, estando o Ceará na nona colocação entre os estados. Dentre as razões, o fato da zona costeira ser porta de entrada e saída, inclusive de interiorização, do turismo nacional e internacional.

Preocupado com isso, mormente com a possibilidade de acentuação do gravame devido à Copa de 2014, o Estado do Ceará vem articulando uma série de ações de enfrentamento ao problema, que, sendo oriundo de diferentes fatores (discriminação social, de gênero, inter-geracional, regional...), precisa ser atacado não só com políticas emergenciais, mas com estratégias de formação de médio prazo.

Por isso, a tônica corrente é a sensibilização da sociedade, em especial de corporações empresariais, para fins de multiplicação de meios de formação, denúncia e monitoramento no âmbito de seus colaboradores e cadeias produtivas, de maneira que hoje, 9h, estaremos, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará e a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, no auditório da STDS, recebendo adesões de empresas e indústrias a termos de compromisso corporativo propostos pelo poder público para erradicação do problema. Na ocasião, será formalizado um GT Corporativo de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a fim de tornar permanente a iniciativa ora empreendida. Já às 16 horas, estaremos ao lado da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, em programação cultural no Parque da Liberdade (antigo Parque da Criança), ocasião em que integrarão a grade lúdica rappers e instrumentistas internos do Centro Educacional Aloísio Lorscheider, capacitados pelo programa Um Novo Olhar, da STDS, que promove a reabilitação do infrator através da promoção de sua dignidade humana.

Em resumo, espera-se que este dia 18 seja um marco na campanha pela erradicação do mal mencionado, mobilização que oxalá se converterá em permanente.

Marcelo Uchôa - Coordenador Estadual de Direitos Humanos e Professor da Unifor

terça-feira, 17 de maio de 2011

Campanha de combate à violência sexual contra crianças é lançada nesta quarta (18)

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH), lançam às 9 horas desta quarta-feira (18), campanha de combate à violência contra a criança e o adolescente e assinam, junto aos representantes das federações e demais entidades de classe, a Declaração de Compromisso Corporativo, para engajamento no Plano de Ação de combate à exploração sexual infanto juvenil. O objetivo é mobilizar as empresas, os organismos não governamentais e a sociedade civil para se engajar no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará e no país.

“Nosso objetivo é fortalecer e integrar uma rede de mobilização que possa atuar e articular, em todo o Estado, ações de divulgação do problema, de conscientização das pessoas e de combate à violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes”, explicou o titular da STDS, Evandro Leitão, ao apresentar para um grupo de 20 entidades de classe um plano com 22 ações a serem desenvolvidas em 2011, na capital e no interior cearenses. “Se não tivermos a mobilização da sociedade civil como um todo, dificilmente iremos conseguir eliminar a violência sexual contra as crianças”, acrescentou o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, ao convidar os presentes a abraçarem a campanha.

Compromisso Corporativo

Ao apresentar a campanha e os termos do Compromisso Corporativo, Evandro Leitão, pediu a todos que discutam as propostas nas respectivas entidades, para que apontem, além do previsto na declaração, que outras ações estão ou poderão desenvolver. Como forma de dar seguimento e consolidar as atividades, após o dia 18, - Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes -, o secretário sugeriu a criação de um fórum permanente para acompanhamento dos trabalhos, com reuniões mensais, nos dias 18 de cada mês.

“Precisamos criar um fórum para trabalharmos e acompanharmos as ações do Plano e que articule, cotidianamente, a rede de políticas públicas de apoio a essa temática”, acrescentou Leitão. “Esse momento é de comprometimento e queremos que seja transformado em ações dinâmicas, complementou o secretário de Direitos Humanos, da Prefeitura de Fortaleza, Demitre Cruz.

O encontro da manhã de ontem, na sede da STDS, reuniu representantes do Sistema Fiec, Fecomércio, CDL, Sebrae, CIC, Ceará Portos, Coelce, da Promotoria e Defensoria Públicas, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, ABIH-CE e demais entidades ligadas às questões da criança e adolescência.

Programação:

Além do ato formal de adesão à Declaração de Compromisso Corporativo, uma série de atividades, como blitz, passeatas, seminários, oficinas e audiências públicas, alusivas à data, serão realizadas na cidade, a partir da próxima semana. No dia 19, às 16 horas, a coordenação da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH) e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Prefeitura de Fortaleza, promoverão na Cidade da Criança, no Centro de Fortaleza, uma série de atividades culturais para crianças, jovens e adultos do Estado.

Data: 18 de maio (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da STDS – Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora

Assessoria de Imprensa da STDS
Carlos Eugênio Saraiva ( imprensa@stds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 9987.0400 / 8878.8510)

ASCOM / STDS com ASCOM / COPDH

sábado, 14 de maio de 2011

COPDH participa de Encontro dos CCDS



A convite da Coordenadoria de Defesa Social (CODS), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH) participou neste sábado, 14/05, do Encontro Unificado dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS).

Na ocasião, o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, ressaltou a importância dos CCDS enquanto instâncias materializadoras de direitos humanos e enquanto demonstração de como organismos de defesa dos direitos humanos devem se estruturar, legitimando-se a partir da facilitação do Estado, mas, sobretudo, a partir da mobilização da sociedade civil.

O Encontro foi dirigido pelo Coronel William Rocha, Coordenador da CODS e facilitado pelos Capitães Aguiar e Holanda e Professora Ana Cláudia. Compuseram a mesa de honra, além do Coronel William Rocha e do Titular da COPDH, Marcelo Uchôa, o Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Acrísio Sena, e a ativista Rachel Saraiva Leão, Coordenadora do Programa Raízes da Terra.

Fonte: ASCOM/COPDH

Evento em Sobral discute Cesare Battisti

O Centro de Convenções de Sobral foi palco, ontem, 13/05, de caloroso debate em torno da situação de Cesare Battisti. A discussão integrou o Painel Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti, evento vinculado à Semana de Direito (jurisdição constitucional e democracia), promovido pela Comissão de Formatura "Desafiando o Direito", 2012.2, da Faculdade Luciano Feijão.

Na ocasião, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, expôs sua posição favorável à permanência de Battisti no Brasil. Pela extradição, participou a defensora pública Kelviane Barros. Presidiu a mesa, o procurador Federal Moacir Costa.

Fonte: ASCOM/COPDH

II Seminário sobre políticas LGBTT

A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos prestigiou ontem, 13/05, a abertura do II Seminário sobre Políticas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, promovido pela Coordenadoria LGBTT da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

Participaram do evento Secretário da STDS, Evandro Leitão, a Coordenadora de Políticas LGBTT, Andréia Rosati, o Coordenador de Promoção de Políticas LGBTT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará, deputada Eliane Novais, a Defensora Geral do Estado, Francilene Gomes, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, dentre outras autoridades.

O encontro ocorreu no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza/CE.

Fonte: ASCOM/COPDH

ABOLIÇÃO DE QUE?

Hoje são 13 de maio. Há exatos 213 anos era assinada a Lei Áuria, pondo-se termo definitivo à escravatura no Brasil. Apesar das críticas de parte do movimento negro que reconhece no dia 20 de novembro, e não na data de hoje, o verdadeiro Dia Nacional da Consciência Negra, fato é que a passagem do dia 13 permanece sendo um excelente momento para que importantes reflexões sobre a luta da população negra sejam realizadas.

Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundamentados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciam que se por um lado a população negra brasileira conquistou a liberdade civil, há mais de duzentos anos, por outro lado continua longe de alcançar a emancipação sócio-econômica. Basta dizer que, atualmente, tal população é numericamente a maior do país, mas, mesmo que seja mantido o ritmo de crescimento nacional, somente daqui a 32 anos é que se chegará a uma equivalência na renda média de todos os estratos sociais. Hoje, os negros ganham, em média, 53% da renda anual do branco.

Não é coincidência a chamada Classe E (a mais pobre dentre todas da população) ser composta de aproximadamente 70% de negros. A taxa de desemprego entre os negros chega a 9,3%, enquanto entre os brancos é de 7,5%. É a população negra quem responde maciçamente pelo contingente laboral em setores econômicos pior remunerados, como a agricultura (60,3%), a construção civil (57,9%) e os serviços domésticos (59,1%). Muitos outros dados confirmam as distorções no modelo de tratamento dispensado pelo Brasil às populações negras. É de conhecimento notório que o que há de poucos negros em residências universitárias, há de muitos habitando presídios.

Ações afirmativas adotadas nos últimos anos, como Bolsa Família e cotas universitárias, agem para diminuir tais deformidades, mas há muito, ainda, para avançar-se. Neste tocante, a terceira versão do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) é uma referência importante. Sua diretriz 9, “Combate às desigualdades estruturais”, tem como primeiro objetivo estratégico defender a “igualdade e proteção dos direitos das populações negras, historicamente afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância”.

O Governo do Ceará está para efetivar a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, que, a exemplo da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, será diretamente vinculada ao Gabinete do Governador e terá a responsabilidade de pensar e monitorar o cumprimento de políticas em favor das populações negras, a partir do combate à discriminação racial e em prol da igualdade de tratamento e oportunidades a todas as raças. Tão logo isso ocorra, trabalharemos juntos para que a reparação social e a igualdade, historicamente tão importantes à causa negra, venham a concretizar-se, materializando-se, definitivamente, o sonho do grande herói popular, expoente maior da luta contra a exploração humana, aracatiense Dragão do Mar.

Marcelo Uchôa
Coordenador Estadual de Direitos Humanos e Professor da UNIFOR

* Imagem ilustrativa retirada da internet.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Titular da COPDH participa de debate na Rádio Educativa Dom Bosco - 96,1FM


Na manhã desta quinta-feira, 12/05, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, participou de debate no programa "Sociedade em Foco", da Rádio Educativa Dom Bosco, 96,1 FM.

O tema escolhido para o debate foi "Direitos Humanos no Ceará". Participaram da discussão o coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, a Deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o Secretário Demitri Cruz, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza e a pedagoga Marileide Luz, Coordenadora do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza.

A mediação ficou a cargo de Adriano Ribeiro.

ASCOM / COPDH

Café da Manhã na STDS debate enfrentamento de violência sexual contra crianças e adolescentes

Realizou-se hoje, 12/05, às 8:30h, na sede da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), café da manhã com entidades associativas empresariais de classe, com o fito de trabalhar a multiplicação de adesões aos termos de compromisso corporativo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes convencionados com o poder público.

O evento de hoje se insere em ampla programação estimulada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O café da manhã foi mobilizado conjuntamente pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH), ali representadas por seus titulares, Evandro Leitão e Marcelo Uchôa, respectivamente, e assessores.

Participaram do Encontro dezenas de entidades públicas e privadas, dentre as quais: SEJUS, SDH/For, DPG/CE, MP/CE, BNB, CAGECE, COELCE, FIEC, CIC, FECOMÉRCIO, SESC, SINDILOJAS, SEBRAE, etc.

As entidades se reunirão novamente no dia 18/05, às 10h, no Auditório da STDS para formalizar as adesões de suas respectivas empresas e instituições filiadas aos termos de compromisso corporativo propostos pelo poder público, ocasião em que também será apresentada à sociedade civil a pauta institucionalizada de enfrentamento ao problema.

Fonte: ASCOM/COPDH