Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
quinta-feira, 5 de maio de 2011
9° Encontro de Secretários Estaduais de Direitos Humanos da SDH
Ontem, 04/05, ocorreu, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, o 9° Encontro de Secretários Estaduais de Direitos Humanos. A Coordenadoria de Políticas Públicas esteve presente através de seu coordenador, Marcelo Uchôa.
No Encontro, a Ministra Maria do Rosário comentou sobre a estrutura organizacional e de funcionamento da SDH, bem como sobre seus objetivos e metas para a gestão. Na reunião também foram apresentados todos os secretários e secretárias nacionais, que falaram sobre suas respectivas pastas.
Do encontro, ficou retirado o indicativo de formalização do próprio grupo, além de moções de apoio aos quilombolas, à campanha do desarmamento e ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo como afirmação de direitos humanos. Este último indicativo será encaminhado ao STF, que, desde ontem, vem julgando a matéria.
O grupo se reunirá novamente em junho, em data a ser posteriormente definida. No ínterim da programação, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, participou do fechamento da agenda da Ministra Maria do Rosário, em Fortaleza, na próxima sexta-feira, 06/05, em comitiva que trará, também, o Assessor de Assuntos Federativos da SDH, Clóvis Guido (foto), para Encontro sobre Direitos Humanos promovido pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Audiência Pública requerida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Do Ceará, além do Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, também participaram do evento a Secretária Mariana Lobo, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e o Secretário Demitri Cruz, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.
FONTE: ASCOM/COPDH
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