O Governo do Estado, através do Gabinete do Governador, apresentou publicamente nesta sexta-feira (06) o trabalho desenvolvido pelo recém criada Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH), que é ligada ao Gabinete do Governador. O encontro aconteceu no auditório do Palácio da Abolição, e contou com as presenças da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; do secretário-chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes; e do coordenador da CDH, Marcelo Uchôa. “A Coordenadoria será responsável por articular as ações no âmbito do direitos humanos e também vigiar as ações estaduais para área”, explicou o secretário Ivo Gomes.
Em seu discurso, o coordenador Marcelo Uchôa destacou a ação do Estado ao criar a Coordenadoria diretamente ligada ao Gabinete. “Foi um desejo do Governador posicionar estrategicamente essa Coordenadoria, que junto com outros órgãos vão articular políticas de promoção e defesa dos direitos humanos”, destacou. Ele ainda anunciou os esforços da CDH para realização de uma Conferência Estadual no segundo semestre deste ano, com intuito de criar um plano de direitos humanos para o Estado.
A ministra finalizou o encontro, ressaltando o trabalho conjunto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Coordenadoria. Segundo ela, vários projetos estão sendo encaminhados por parte da Coordenadoria, “e que deverão ser adotados para a atuação no plano nacional”, disse Maria do Rosário. Ao final, ela parabenizou o Governo Estadual pela criação do órgão. “É um presente saber que os direitos humanos é tratado como um assunto essencial em um Governo. E vamos atuar juntos”, ressaltou.
Após a solenidade, a Ministra Maria do Rosário seguiu para a Assembleia Legislativa do Ceará para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde apresentará um balanço das políticas públicas de direitos humanos no Brasil.
Partciparam do evento no Palácio Abolição, a secretária estadual da Justiça, Mariana Lobo; o senador Inácio Arruda; o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos; a deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Eliane Novais; os deputados federais Artur Bruno e José Airton; e o Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena.
06.05.2011
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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