sábado, 30 de abril de 2011

COPDH e Centro Dragão do Mar iniciam diálogo para implatação de Oficinas Multiculturais de Direitos Humanos

O coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa e o assessor da Célula de Relações Institucionais da COPDH, Judson Holanda, reuniram-se nesta sexta, 29, com a Presidenta do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Isabel Cristina Fernandes e o Diretor de Ação Cultural do Centro, Israel Martins. Em pauta, a definição de uma estratégia conjunta para implementar, no Ceará, as Oficinas Multiculturais de Direitos Humanos.
Trata-se de uma proposta da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos para fomentar, em todo estado, oficinas informativas e de orientação acerca das temáticas transversais dos Direitos Humanos através do mais diversos vieses de representação artística. O Centro Dragão do Mar e a COPDH agendaram novos encontros para levar adiante a ação.

FONTE: ASCOM/COPDH

COPDH participa de reunião do Gabinete Gestor Integrado Municipal

Foi realizada nesta sexta, 29 de Abril, mais uma reunião do Gabinete Gestor Integrado Municipal de Fortaleza (GGIM), para análise das ações de combate à violência em Fortaleza e avaliação das ações do Território da Paz do Grande Bom Jardim. A evento foi presidido pelo diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Arimá Rocha. Entre os presentes estavam o coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, Mariana Abreu (Pronasci), Ismênio Bezerra (Coordenadoria de Juventude do Estado) e representantes de diversas secretarias estaduais e municipais.
O GGIM é um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam em um município e procura agregar, também, políticas sociais e urbanas transversais à questão da segurança. A COPDH pretende fortalecer a temátia dos Direitos Humanos nas ações do GGIM e do Território da Paz, que na capital existe há cerca de dois anos no Grande bom Jardim, implementandopolítica de segurança cidadã nos bairros da área atendida.
Fontes: ASCOM /COPDH

Lançada cartilha sobre defesa dos Direitos da Mulher

Aconteceu na sexta, 29 de Abril, na Sala da Comissões da Assembléia Legislativa, o lançamento da Coleção "Cordel de Bolsa", encarte de cartilhas orientativas sobre a defesa da mulher, idealizada e produzida pela Coordenadoria de Política Pública de Mulheres do Estado, que tem à frente a defensora pública Mônica Barroso.
O evento foi promovido pela Coordenadoria de Política Pública de Mulheres do Estado, em parceria com a Frente Parlamentar de Mulheres, coordenada pela deputada estadual Eliane Novaes. Entre os presentes estavam a Secretária-Executiva do Gabinete do Governo, Ariana Falcão, o Coordenador de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchôa, o Coordenador de Juventude Estadual, Ismênio Bezerra, a Presidente do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha, a Diretora do Instituto de Pesquisa e Estatísticas do Estado, Eveline Barbosa, dentre outras autoridades. O ato foi aberto com apresentação do músico e repentista Tião Simpatia, que na ocasião recitou o cordel "A Lei Maria da Penha", de sua própria autoria.
FONTE: ASCOM/COPDH

Crianças e Adolescentes: COPDH e STDS promovem encontro com empresários

A Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado do Ceará (COPDH) e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) promovem no próximo dia 05/05, às 08:30hs, no Auditório da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimentos Social, um café da manhã com entidades empresariais do Ceará (dos sistemas FIEC, Fecomercio, Sebrae, CDL, entre outros). Na ocasião, lhes será apresentada a proposta de adesão à Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os detalhes do encontro foram acertados nesta sexta, 29, pelo coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, e o secretário Evandro Leitão, e pelos assessores Judson Holanda (COPDH) e Fabrício Sousa (STDS).
O café da manhã será um encontro preparativo para o ato marcado para próximo dia 18 de Maio, Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando acontecerá o ato de adesão coletiva à Declaração.
E no dia 19 de Maio, na Cidade da Crianças (Centro), haverá uma série de atividades alusiva à data, ato promovido em conjunto pela COPDH e Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.
A Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado(COPDH), vem realizando uma ampla articulação para implementar o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).
No último dia 15 de abril, a própria coordenadora nacional do programa, Leila Paiva, esteve em Fortaleza coordenando reunião visando a mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. A nível nacional, a campanha em 2010, promovida pela SDH em parceria com o Instituto Aliança.
Fontes: Ascom /COPDH

quinta-feira, 28 de abril de 2011

COPDH, COJUV e Ministério da Justiça: juntos pelo PRONASCI e pelos "Territórios da Paz"


A Coordenadoria de Direitos Humanos (COPDH) recebeu na manhã de ontem, quarta, 27, a articuladora do Ministério da Justiça no Ceará, Mariana Abreu. Marcelo Uchôa (COPDH) e Ismênio Bezerra, da Coordenadoria de Juventude do Estado (COJUV), foram convidados para participar, na próxima sexta, 29, da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM - de Fortaleza. O GGIM é um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam no município, e que agrega, também, políticas sociais e urbanas transversais à questão da segurança.
Uma das iniciativas monitoradas pelo GGIM de Fortaleza é o "Território da Paz", que, na capital, existe há cerca de dois anos no Grande Bom Jardim e que implementa uma política de segurança cidadã nos bairros da área atendida.
Mariana Abreu também solicitou, e obteve, apoio da CDH para fortalecer a articulação institucional visando a implementação de projetos ligados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONACI. Na definição do Ministério da Justiça, o PRONASCI "marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública".

Na foto, Ismênio Bezerra, Marcelo Uchôa e Mariana Abreu.
Veja abaixo uma apresentação do PRONASCI retirada do site o Ministério da Justiça.

Pronasci inova no enfrentamento ao crime

No link http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJE24D0EE7ITEMIDAF1131EAD238415B96108A0B8A0E7398PTBRIE.htm



FONTES: ASCOM / COPDH / MJ

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Seminário "Expectativas e Perspectivas de uma Comissão da Verdade"

O Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, foi um dos palestrantes no Seminário sobre a Comissão da Verdade, realizado nesta quarta, 27, na Assembleia Legislativa, atividade promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pela deputada Eliane Novais (PSB).

O Seminário teve como tema "Expectativas e Perspectivas de uma Comissão da Verdade". O evento, bastante concorrido, teve mesa formada pelo Assessor Especial da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e Coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, pelo Coordenador da COPDH Estadual, Marcelo Uchôa, pelo Secretário de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Cruz, pela Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Mônica Barroso, pela Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Ana Paula Holanda, pelo presidente da Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou, Mário Albuquerque, pela deputada Miriam Sobreira e pelos ex deputados Maria Luiza Fontenele e Mário Mamede, pelos ex veradores Tarcísio Leitão e Rosa Fonseca, pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Fernando Férrer, e pelo representante da Associação 64/68 e Juiz do Trabalho Aposentado, Silvio Mota. Diversas outras ilustres presenças prestigiaram o evento.

Fontes: Ascom /COPDH

COPDH prestigia lançamento do projeto Um Novo Olhar


A Coordenadoria Estadual do Políticas Públicas de Direitos Humanos (COPDH) prestigiou nesta última terça, 26, o lançamento do projeto Um novo Olhar da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. O coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, compôs a mesa da solenidade de lançamento ao lado do secretário da Chefia de Gabinete do Governo, Ivo Gomes, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social , Evandro Leitão.
O Um Novo Olhar é uma proposta pedagógica inovadora que reúne cultura, esporte, religião e família em benefício dos adolescentes. Estruturado em parceria com a Seduc, Secult, Sesa, SSPDS e Sesporte, o projeto irá envolver os jovens, durante os sete dias da semana, em oficinas de rap, discotecagem, aerografia, capoeira, música; atividades de qualificação profissional, esportivas e religiosas.
O lançamento foi no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza (na foto, autoridades em visita às instalações do Cecal).
Pela COPDH também acompanharam o evento o assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda, e o assessor de Comunicação, Túlio Muniz.

Fontes: ASCOM /COPDH e STDS

terça-feira, 26 de abril de 2011

COPDH e SDH/Fortaleza acertam programação conjunta sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Coordenadoria Estadual do Políticas Públicas de Direitos Humanos (COPDH) e a Secretária Municipal de Direitos Humanos de Fortaleza (SDHFor) acertaram uma agenda conjunta, em Maio, para atividades voltadas ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

No dia 18 de Maio os dois órgãos organizarão ato de adesão de empresas privadas à Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A data é o Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O ato deve acontecer no Palácio da Abolição dando seguimento a iniciativa da coordenadoria do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), que incumbiu a CDH de implementar, no Ceará, ações do Programa.

Participaram da reunião de hoje o coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, o secretário municipal Demitri Cruz, Judson Holanda (Relações Institucionais/COPDH), Patrícia Campos (assessora especial/SDHFor) e Tassiana Lima (assessora/SDHFor).

terça-feira, 19 de abril de 2011

Lançada proposta de criação do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos do Ceará


Foi realizada neste dia 19, na sala de reuniões do Gabinete do Governo do Estado (Palácio da Abolição), a primeira reunião do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH), uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicos dos Direitos Humanos do Estado (COPDH) dirigida a órgãos públicos estaduais que conduzem políticas da área. A reunião foi conduzida pelo coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, que apresentou a proposta de estabelecer o CGEDH, a qual foi bem recebida por 20 representantes de 14 diferentes órgãos que se fizeram presentes no encontro, a saber: SEJUS, CEPAM, COPDH, Coordenadoria de Juventude, SEPLAG – ASJUR, SEDUC, SSPDS/CODS, CONPAM, SESA, CEDH, SECITECE, STDS, Defensoria Pública e SCidades.

Marcelo Uchôa enfatizou a importância da criação do CGEDH como potencial de fortalecimento do trabalho de interiorização das ações da CDH. Um novo encontro foi marcado para o dia 26 de Maio para avançar com a proposta, visando, a curto e médio prazo, o desenvolvimento de ações coletivas e a realização de uma ampla conferência entre poder público e sociedade civil para elaboração de um Plano Estadual de Direitos Humanos.

(Fonte: ASCOM/COPDH)

Dia do Índio o ano inteiro (Artigo: Jornal O Estado)


Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, no século XV, a luta dos povos indígenas no país tem sido o reconhecimento de sua própria existência, expressada pelo escopo de conservação de suas terras, culturas e memórias.

No Ceará, a cultura indígena está arraigada na gênese dos cearenses, sendo notada nos traços físicos que lhes dão feição, nos costumes, etc. Há teses que defendem que o próprio nome Ceará deriva de “siará”, supostamente “canto da jandaia” em tupi. Por aqui, estudos apontam a presença formal de sete povos indígenas (Kalabaça, Canindé, Potiguara, Tremembé, Pitaguary, Tabajara e Tapeba), habitando nove áreas, somando população superior a 10 mil pessoas, número que pode ser acrescido se novas comunidades vierem a ser reconhecidas.

Apesar disso, há quem duvide da importância indígena para o Estado, e, pior, quem sequer reconheça a existência de povos indígenas, resumindo sua compreensão sobre o tema apenas ao dia 19 de abril. Mesmo assim, avanços significativos nesta seara vêm sendo observados, graças à abertura do governo em incluir os indígenas em programas sócioeconômicos que afetam direta ou indiretamente o cotidiano de suas terras, aldeias e vilas, em especial nas políticas de educação, saúde, assistência social e fundiária.

Mas se há melhorias no campo estrutural, muito há que ser galgado no âmbito social. Nesse sentido, a terceira versão do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) preconiza o estabelecimento de uma relação dialógica com as populações indígenas, reservando atenção especial às mesmas dentro da diretriz “Combate às desigualdades estruturais”, que tem como um dos objetivos estratégicos a “garantia aos povos indígenas da manutenção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida”.

Desde 2007, o Ceará possui um Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, fruto do esforço desenvolvido pela STDS, com incidência sobre a política indígena. Porém, diante dos permanentes desafios, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (CDH) pretende estreitar relações com entidades ligadas à causa indígena para aprofundar as conquistas obtidas nas mais diversas dimensões dos direitos humanos, de sorte que a temática gozará de especial amparo no Plano Estadual de Direitos Humanos, a ser brevemente gestado do diálogo poder público vs sociedade. Afinal, em terra de Iracema e Peri, a presença indígena é indissociável da identidade regional, justificando valorização e reconhecimento o ano todo, e não somente no Dia do Índio.

Marcelo Uchôa - Coordenador Estadual de Direitos Humanos e Professor da Unifor

Jornal O Estado, 19/04/2011
http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13&noticiaID=45578

sábado, 16 de abril de 2011

Reunião para implementação do Plano de Compromisso Corporativo contra a violência sexual de crianças e adolescentes

O Plano de Ação para implementação do Compromisso Corporativo no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará foi apresentado publicamente nesta última sexta, 15 de Abril, no Hotel Holiday Inn de Fortaleza, em reunião com parceiros institucionais e privados da Responsabilidade Social no Estado.
A Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) se fez presente na reunião, promovida pela coordenação do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).
A coordenadora nacional do programa, Leila Paiva, conduziu pessoalmente o encontro. Na véspera, Leila Paiva foi recebida na sala da COPDH, no Palácio da Abolição, pelo coordenador Marcelo Uchôa e pelo assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda. Na ocasião, Leila Paiva expressou a intenção de a SDH e a COPDH manterem uma relação de parceria, pela qual a COPDH atuaria na implementação e acompanhamento de políticas do órgão federal no Estado, convite prontamente aceito.
Também participaram da reunião de ontem o Instituto Aliança, co-promotor do evento, através da diretora Graça Gadelha e demais membros da diretoria, a Assembléia Legislativa do Estado, ali representada pelo Dep. Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Casa, a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, representada pela assessora especial Patrícia Campos, a Universidade Estadual do Ceará, através de sua pró-reitora de extensão profa. Celina Ellery, o Sistema Verdes Mares, representado pela gerente de marketing Alana Aguiar, o Banco do Nordeste do Brasil, dentre outros.
Ao fim do encontro, os participantes decidiram criar um grupo de trabalho de mobilização social no intuito de intensificar a agregação de novas parcerias até o próximo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, GT que será coordenado mutuamente pela COPDH/CE e pela SDH/Fortaleza.

Entrevista na TV Diário sobre pacto federativo de enfrentamento à violência infanto-juvenil


O titular da Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH), Marcelo Uchôa, concedeu entrevista aos jornalistas Wellington Nunes e Kílvia Muniz no “Diário da Manhã”, da TV Diário, na última sexta, 15, detalhando o tema da reunião com parceiros do poder público e da iniciativa privada da Responsabilidade Social no Estado, realizada ainda na manhã daquele mesmo dia com a presença da COPDH, da coordenação do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), do Instituto Aliança, dentre outras instituições.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Direitos Humanos em pauta (Artigo: Jornal O Estado)


No último dia 28 de março fomos anunciados formalmente pelo Governador Cid Gomes como titular da Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, organismo vinculado ao seu próprio gabinete, com atribuição de discutir, transversalmente a ação de todas as demais secretarias e coordenadorias, políticas de afirmação dos Direitos Humanos.

Fundamentalmente, além da proteção dos segmentos sociais historicamente marginalizados da população não tutelados por outras coordenadorias igualmente transversais, nossa tarefa será realizar, paulatina e extensivamente em todas as regiões metropolitanas e microregiões administrativas do Estado, os pressupostos delineados na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, Dec. 7037/09, cujos eixos orientadores são: 1) Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil; 2) Desenvolvimento e Direitos Humanos; 3) Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; 4) Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; 5) Educação e Cultura em Direitos Humanos; 6) Direito à Memória e à Verdade.

Com esse intuito, já na próxima terça, 19 de abril, faremos uma primeira reunião com gestores estaduais alinhavados funcionalmente à temática dos direitos humanos, representando os mais diversos órgãos da administração direta e indireta, a fim de conhecer as ações atualmente em execução nos respectivos âmbitos, aprofundar o estudo setorial do Plano Nacional de Direitos Humanos e traçar metas de ação unificada. Além disso, articular multilateralmente a preparação do terreno para um eventual Fórum Estadual de Direitos Humanos, a realizar-se brevemente, com a participação congregada de poder público e sociedade civil, através de atores legitimamente comprometidos com a causa da dignidade humana, para que seja gestado um Plano de Direitos Humanos específico para o Estado o Ceará, dentro dos pressupostos das diretrizes nacionais.

Importante destacar, neste tocante, o esforço do governo estadual na afirmação da política de educação, promoção e defesa dos direitos humanos como uma das importantes bandeiras da atual gestão, materializado no trabalho irmanado de parte significativa de seus órgãos, em especial Gabgov, Sejus, Sspds, Seduc, Secitece, Stds, Sesa, Semace, Secult, Setur, Sesport, Sescopa, Cidades, Sda, Seplag, Dpg, dentre outros, ímpeto que induvidosamente se mostra afinado com as expectativas sociais, nacionais e regionais.

Marcelo Uchôa
Professor da Unifor

Fonte: Jornal O Estado, 14/04/2011.
http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13&noticiaID=45431

Clipping UNIFOR: Professor de Direito da Unifor é titular de Coordenadoria de Direitos Humanos

marcelouchoaO professor do curso de Direito da Unifor Marcelo Ribeiro Uchoa foi nomeado, no último dia 28 de março, como titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos do Governo do Ceará.

Mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito plea Universidade de Salamanca (Espanha), Marcelo Uchoa estará à frente da nova Coordenadoria que buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.

Segundo o advogado, "a estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passo a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos outrora cometidos", explica Marcelo Uchoa.

Ele destaca ainda que um dos princípios básicos para o funcionamento da Coordenadoria está em levar adiante o desafio de alimentar a imagem do Ceará como Estado dos Direitos Humanos e que, para isso, precisa contar com o apoio "de todos que acreditam nas potencialidades éticas do gênero humano".

http://www.unifor.br/oul/form.jsp

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Coordenadoria de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos juntas


A Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (COPDH) confirmou presença na reunião com parceiros da Responsabilidade Social no Ceará, a se realizar nesta sexta, 15 de Abril, uma iniciativa da coordenadoria do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Trata-se de uma promoção da SDH em parceria com o Instituto Aliança. Será um desdobramento da campanha de mobilização de empresários para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, lançada a nível nacional em 2010, no Rio de Janeiro.

A coordenadora nacional do programa, Leila Paiva, foi recebida na sala da COPDH, no Palácio da Abolição, nesta quinta, 14, pelo coordenador Marcelo Uchoa e pelo assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda. Leila Paiva entregou pessoalmetne o convite à CDH, por conta da “importância de trabalhos coordenados na proteção de crianças e adolescentes”.

O encontro corre em Fortaleza (Hotel Holiday Inn, Av. Historiador Raimundo Girão, 800), a partir das 8h30min.

(Na foto, da esquerda para direita: Marcelo Uchôa, Leila Paiva e Judson Holanda)

Fonte: ASCOM / COPDH

terça-feira, 12 de abril de 2011

Plínio Bortolotti - Titular da Coordenadoria de Direitos Humanos visita O POVO

11.04.11 17:19

Titular da Coordenadoria de Direitos Humanos visita O POVO

Por: Plínio Bortolotti | Comentários: Comente

A partir da esquerda: Túlio Muniz, Marcelo Uchôa, Judson Holanda, eu. (Clique para ampliar)

Visitou hoje O POVO Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (CPDH). A Coordenadoria foi criada em janeiro deste ano. Marcelo é advogado e professor de Direito Internacional. Ele estava acompanhado dos assessores Judson Holanda e Túlio Muniz (Comunicação).

A Coordenadoria é ligada diretamente ao gabinete do governador e tem entre seus objetivos acompanhar o que acontece nas demais secretarias no âmbito dos direitos humanos, divulgando as melhores práticas. A primeira reunião com as secretarias está marcada para o dia 19 de abril.

Segundo Marcelo outra tarefa será sistematizar os projetos da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República para aplicá-los no Estado.

sábado, 9 de abril de 2011

Artigo: Cultura da Paz (Artigo: Jornal Diário do Nordeste) - Chacina em Realengo


Impossível não se chocar com os fatos havidos no último 7 de abril, dia em que o Brasil viu suas crianças serem assassinadas dentro de uma escola.

Dor à parte, a menos que se queira que fatos similares voltem a acontecer, não se pode furtar de discutir acerca do porquê da ocorrência de atitudes tão insanas e violentas.

Em termos gerais, o que se observa é uma postura cada vez mais complacente da sociedade com o isolamento humano, subsistindo uma verdadeira cultura da acomodação em entender como natural a hipótese de alguém recolher-se no seu próprio mundo, ignorando toda uma cadeia de relações sociais ao seu redor. Em resumo, uma tolerância com o suicídio desde que alcance, unicamente, o suicida.

Valores como solidariedade, afeto, compaixão, carinho são cada vez mais raros no agir cotidiano, vulnerados que são por uma lógica de competitividade humana e de restrição excessiva do ócio socializante. Por isso, o fato de alguém sofrer, comportar-se ou agir de modo estranho não atinge a mais ninguém, a menos que esse sofrimento repercuta numa afronta social, o que fatidicamente se deu em Realengo. Paralelamente a isso ainda caminha junta a tolerância com a banalização da violência, que explode abertamente na mídia especulativa, estimulando o uso da força na resolução conflitiva, tornando a vida um valor meramente descartável.

É errado dizer que Realengo aconteceu por ausência de segurança na escola. Naquele episódio em específico o que faltou foi cuidado com a pessoa humana. Ao longo dos anos, o homicida foi se convertendo em monstro sob os olhares de toda comunidade. O que poderia ter sido evitado não foi por culpa do egoísmo humano que impede que mãos sejam estendidas.

Mais do que nunca há de se compreender a necessidade de cultivar-se uma educação erigida sobre as bases do amor, pois só um operar fraterno, generoso e solidário conduzirá ao encontro da paz. A propósito, não é justo dizer que o violento ato tem relação com uma atitude fundamentalista religiosa, pois o valor do bem é um princípio comum a todas as crenças.

Marcelo Uchôa
Coordenador Estadual de Direitos Humanos e professor da UNIFOR

Diário do Nordeste, Caderno Opinião, edição de domingo (10/04)

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=962908

Ceará, Estado dos Direitos Humanos (Artigo: Jornal O Povo)


Segundo o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos (...)”. Este princípio busca a construção de um ambiente erigido sobre as bases de igual tratamento, em respeito e oportunidades, a todas as pessoas. A Constituição de 1988 acolheu, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira, e, doravante a isso, inúmeras propostas vêm sendo discutidas com o intuito de encampar tal perspectiva.

A terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos do governo federal estipula, em suas diretrizes 2 e 7, respectivamente, o “Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento das políticas públicas e de interação democrática” e “A garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena”. Buscando encaminhar tais propositivas, o governo do Ceará instituiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, órgão que, transversalmente à ação de outras secretarias e coordenadorias, buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.

A estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passu a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos antes cometidos.

Em síntese, a razão de existência desta coordenadoria está em levar adiante o desafio de alimentar a imagem do Ceará como Estado dos Direitos Humanos, ousadia que precisa contar com o apoio de todos que acreditam nas potencialidades éticas do gênero humano e na materialização de um ethos solidário. Que venham as contribuições!

Marcelo Uchôa - Coordenador Estadual de Direitos Humanos e professor da Unifor

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Opinião, 09.04.11.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/04/09/noticiaopiniaojornal,2123614/ceara-estado-dos-direitos-humanos.shtml

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Encontro em Brasília com a Minsitra da Maria do Rosário

Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

Publicado 07-04-2011 no Blog do Eliomar de Lima

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

OBSERVAÇÃO NOSSA: Caro Eliomar,
Na verdade, não sabemos, ainda, se haverá uma posse formal, pois o trabalho já começou, aliás, bastante intensamente. Faremos, isso sim, um evento em Fortaleza com a presença da Ministra Maria do Rosário para fortalecer as parcerias estratégicas do Governo Federal e do Estado do Ceará no tocante às políticas de Direitos Humanos. A data não foi confirmada e dependerá de disponibilidade nas agendas do Governador Cid e da Ministra Rosário. De qualquer maneira, ha grande possibilidade de que seja no final deste mês de abril ou no início do mês de maio. Oportunamente, o informaremos.
Um abraço e obrigado pela sua atenção de sempre,
Marcelo Uchôa
Titular da Coordenadoria Estadual de Políticas dos Direitos Humanos