Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, no século XV, a luta dos povos indígenas no país tem sido o reconhecimento de sua própria existência, expressada pelo escopo de conservação de suas terras, culturas e memórias.
No Ceará, a cultura indígena está arraigada na gênese dos cearenses, sendo notada nos traços físicos que lhes dão feição, nos costumes, etc. Há teses que defendem que o próprio nome Ceará deriva de “siará”, supostamente “canto da jandaia” em tupi. Por aqui, estudos apontam a presença formal de sete povos indígenas (Kalabaça, Canindé, Potiguara, Tremembé, Pitaguary, Tabajara e Tapeba), habitando nove áreas, somando população superior a 10 mil pessoas, número que pode ser acrescido se novas comunidades vierem a ser reconhecidas.
Apesar disso, há quem duvide da importância indígena para o Estado, e, pior, quem sequer reconheça a existência de povos indígenas, resumindo sua compreensão sobre o tema apenas ao dia 19 de abril. Mesmo assim, avanços significativos nesta seara vêm sendo observados, graças à abertura do governo em incluir os indígenas em programas sócioeconômicos que afetam direta ou indiretamente o cotidiano de suas terras, aldeias e vilas, em especial nas políticas de educação, saúde, assistência social e fundiária.
Mas se há melhorias no campo estrutural, muito há que ser galgado no âmbito social. Nesse sentido, a terceira versão do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) preconiza o estabelecimento de uma relação dialógica com as populações indígenas, reservando atenção especial às mesmas dentro da diretriz “Combate às desigualdades estruturais”, que tem como um dos objetivos estratégicos a “garantia aos povos indígenas da manutenção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida”.
Desde 2007, o Ceará possui um Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, fruto do esforço desenvolvido pela STDS, com incidência sobre a política indígena. Porém, diante dos permanentes desafios, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (CDH) pretende estreitar relações com entidades ligadas à causa indígena para aprofundar as conquistas obtidas nas mais diversas dimensões dos direitos humanos, de sorte que a temática gozará de especial amparo no Plano Estadual de Direitos Humanos, a ser brevemente gestado do diálogo poder público vs sociedade. Afinal, em terra de Iracema e Peri, a presença indígena é indissociável da identidade regional, justificando valorização e reconhecimento o ano todo, e não somente no Dia do Índio.
Marcelo Uchôa - Coordenador Estadual de Direitos Humanos e Professor da Unifor
Jornal O Estado, 19/04/2011
http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13¬iciaID=45578
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