quinta-feira, 30 de junho de 2011

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está no Ceará para articular detalhes da Caravana dos Direitos Humanos






No intuito de fechar a programação da Caravana dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a realizar-se em Fortaleza, nos próximos dias 2 e 3 de agosto, estarão na capital cearense, de hoje, 30/06, até o próximo sábado, 1º/07, Luiz Clóvis Guido e Deise Benedito, respectivamente, Assessor de Relações Federativas e Assessora para Movimentos Sociais da SDH-PR. Durante a estada em Fortaleza, estão sendo recepcionados pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH).

Na pauta desta manhã, sob a facilitação da CDH, os assessores nacionais divulgaram as estratégias de organização do evento nacional para os integrantes do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH). Participaram do evento representantes da SETUR, STDS, SSPDS, SCIDADES, SECITECE, SEDUC, SDA, AESP, CONPAM, CONSESP, CEDI, UECE, DPG, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, além das Coordenadorias de Direitos Humanos (CDH), Mulheres (COPAM), Igualdade Racial (COPIR), Pessoas Idosas e com Deficiência (COPID) e Juventude (COJUV). A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) esteve presente com ouvidora.

Já durante o almoço, o encontro foi com as representações dos operadores do sistema estadual de justiça. Integraram a agenda a Associação do Magistrados do Ceará (AMC), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a Procuradoria Geral do Trabalho da 7ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), a Associação dos Advogados do Ceará (AACE), a Associação dos Defensores Públicos dos Estado do Ceará (ADPEC), a Defensoria Pública da União (DPU).

Agora à tarde, o compromisso será no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Amanhã, 31/06, a maratona de articulações prossegue com reuniões na UNIFOR, UFC, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, AACE e Secretaria de Direitos Humanos do Município (SDH). No sábado (01/07), está programado amplo encontro com as representações dos movimentos sociais, 9h, no auditório do Centro de Pastorais “Maria, Mãe da Igreja”, à Rua Rodrigues Júnior, n. 300, b. Centro, Fortaleza.

Na fotos, de cima para baixo: Marcelo Uchôa, Luiz Clóvis Guido, integrantes do CGEDH e almoço com operadores do Sistema de Justiça.

Fonte: ASCOM / COPDH

domingo, 26 de junho de 2011

Impressões de quem esteve na XII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará




Muito gratificante perceber que, ano após ano, as manifestações públicas em favor da diversidade sexual ficam maiores, seja em Fortaleza, no Ceará, no Brasil ou no mundo.

Neste exato momento, ocorre, na Av. Beira-Mar de Fortaleza, a XII Parada pela Diversidade Sexual no Ceará. Milhares de apoiadores e simpatizantes desta causa se espremem em uma verdadeira cruzada pelo direito de todas e todos de expressarem livremente sua sexualidade.

Minutos atrás, disse em um dos seis trios que mobilizam esta importante confraternização que há poucas semanas o STF havia decidido que mais importante que a heteroafetividade ou a homoafetividade era a afetividade, já que como valor derivado do amor era pressuposto para realização da paz e da estabilidade social. Agora, novas cortinas se abrem para a garantia de um Brasil de todas as cores, mas para que isso de verdade se materialize é importante que seja virada uma página triste da histórica nacional, a mácula da homofobia, expressada em números que beiram o absurdo: quase um assassinato de homosexual por cada dia do ano.

O Brasil, este gigante que cresce a cada dia e que tantas novas oportunidades vem gerando ao seu povo, não é um país que poderá ser potência em razão de nossa homogeneidade. O Brasil é bonito por natureza e vem ampliando seus horizontes não porque somos iguais, mas porque somos diferentes. Lutemos juntos, já, pelo direito de livre orientação sexual de cada pessoa, com igualdade de tratamento e oportunidades a todas e todos. Só assim, construindo uma nação em torno do valor da dignidade, teremos um país justo, solidário e sadio para se viver.

Marcelo Uchôa
Coordenador Estadual de Direitos Humanos

Nas fotos, mutidão de simpatizantes e Marcelo Uchôa com Dep. Federal Artur Bruno.

Is the Crisis of Capitalism Terminal? (By Leonardo Boff)


I believe the present crisis of capitalism is more than cyclical and structural. It is terminal. Are we seeing the end of the genius of capitalism, of always being able to adapt to any circumstance? I am aware that only few other people maintain this thesis. Two things, however, bring me to this conclusion.

The first is the following: the crisis is terminal because we all, but in particular capitalism, have exceeded the limits of the Earth. We have occupied and depredated, the whole planet, destroying her subtle equilibrium and exhausting her goods and services, to the point that she alone can no longer replenish all that has been removed. Already by mid XIX century, Karl Marx prophetically wrote that this tendency of capital would destroy the twin sources of its wealth and reproduction: nature and labor. That is what is happening now.

Especially in the last century, Nature was stressed as never before, including the 15 great disasters she experienced throughout her four billion year history. The verifiable, extreme, phenomena in every region, and the changes in the climate that tend towards ever increasing global warming, support Marx’s thesis. How can capitalism continue without Nature? It has reached an insurmountable limit.

Capitalism reduces, or eliminates, labor. There are great laborless inventions. A programmed and robotic production apparatus produces more and better, almost without labor. The direct consequence of this is structural unemployment.

Millions of people will never join the labor market, not even as a reserve army. Instead of depending on labor, capital is learning to do without it. Unemployment in Spain approaches 20% of the general population, and 40% of youth. In Portugal, it is 12% of the population, and 30% among the young. This results in a grave social crisis, like that which Greece is undergoing at this very moment. All of society is sacrificed in the name of an economy that is not designed to take care of human needs, but to pay the debts to the banks and the financial system. Marx is right: exploited labor is no longer the source of its wealth. The machine is.

The second reason is linked to the humanitarian crisis that capitalism is creating. Before, it was limited to the peripheral countries. Now it is global, and it has reached the central countries. The economic question cannot be resolved by dismantling society. The victims, connected by new venues of communication, resist, revolt and threaten the present order. Ever more people, especially the young, reject the perverse capitalist political economic logic: the dictatorship of finance that, through the market, subjugates the States to its interests, and the profitability of speculative capital, that circulates from one stock market to another, reaping profits without producing anything at all, except more money for the stockholders.

Capital itself created the poison that could kill it: by demanding that its workers have ever greater technical training, to create accelerated growth and greater competitiveness, it unintentionally nurtured people who think. They are slowly learning the perversity of the system, that all but skins people alive in the name of pure material accumulation, and shows its heartlessness by demanding greater and greater efficiency, to the point of profoundly stressing the workers, pushing them to desperation, and in some cases, even to suicide, as has occurred in several countries, including Brazil.

The streets of several European and Arab countries, the “indignants” who fill the squares of Spain and Greece, are an expression of a rebellion against the current political system, controlled by the markets and the logic of capital. The young Spaniards shout: «it is not a crisis, it is theft.» The thieves are comfortably housed on Wall Street, in the International Monetary Fund, IMF, and in the Central European Bank. In other words, they are the high priests of the exploitative global capital.

As the crisis worsens, the multitudes who can no longer tolerate the consequences of the super exploitation of their lives and of the life of the Earth, will grow; and will revolt against the economic system that is in agony, not because it is old, but because of the strength of the poison and the contradictions it has created, punishing Mother Earth and afflicting the lives of her sons and daughters.

In http://leonardoboff.wordpress.com/2011/06/26/is-the-crisis-of-capitalism-terminal/

26/06/11.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

COPDH vai à Procuradoria Geral de Justiça


No início da tarde de ontem, 22/06, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, visitou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, o titular da CDH foi recebido na sala da Procuradora-Geral pela Procuradora de Justiça Sheila Pitombeira e pela Promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto. A visita foi acompanhada pelo conselheiro Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Na pauta do encontro, alinhamento das estratégias de monitoramento das ações de direitos humanos no Estado, integração do MP às reuniões do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH) e Caravana Nacional dos Direitos Humanos.

A Procuradora-Geral de Justiça Socorro França, que no momento conduzia reunião do Conselho Superior do Ministério Público, enviou suas recomendações e votos de sucesso.

Na foto, da direita para esquerda: Luiz Moreira, Sheila Pitombeira, Marcelo Uchôa e Isabel Porto.

FONTE: ASCOM / COPDH

COPDH e UECE fecham parcerias estratégicas

Na manhã de ontem, 22/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e a Universidade Estadual do Ceará pré-concluíram acordo de parceria para desenvolvimento de projetos financiados pelo Governo Federal, nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

A reunião aconteceu na sede da Pró-Reitoria de Extensão da universidade, contando com as presenças da Pró-Reitora da UECE, Celina Ellery, do Coordenador da CDH, Marcelo Uchôa, além de outros representantes de ambas as partes envolvidas.

As propostas serão agora encaminhadas à Reitoria da universidade e ao Gabinete do Governador para análise e eventual cadastramento junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tão logo sejam acolhidas, detalhamentos serão divulgados.

FONTE: ASCOM / COPDH

terça-feira, 21 de junho de 2011

COPDH prestigia solenidade de certificação de adolescentes atendidos pelo Projeto Bromélia


Na manhã desta terça-feira, 21/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) prestigiou a solenidade de certificação do Programa de Formação para o Trabalho oferecido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em parceria com o Instituto Aliança e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do Projeto Bromélia de Inserção Socioprodutiva.

A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UECE e contou com as presenças de representantes das entidades diretamente envolvidas, além de observadores de inúmeras outras instituições públicas e privadas que se destacam pelo trabalho com a temática da defesa da criança e do adolescente.

Esta edição do curso, que beneficiou cerca de 20 alunos, ofereceu capacitação em diversas áreas, a exemplo de pequenos ofícios, educação, artes, saúde, sexualidade, sempre interagindo a aprendizagem prática com os valores inerentes ao Projeto Bromélia: solidariedade, fraternidade, amizade, amor e ética, etc.

Prestigiaram o evento, o Magnífico Reitor da UECE, prof. Francisco Araripe, a Pró-Reitora de Pós-Graduação, profa. Celina Ellery, a articuladora do Projeto Bromélia, Graça Gagelha, a educadora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira, a assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Município de Fortaleza, Cristiane Gadelha. Da CDH compareceram o titular, Marcelo Uchôa, e o assessor Judson Holanda.

FONTE: ASCOM / COPDH

COPDH participa de Café Restaurativo na Terre des Hommes


Na manhã do dia 20 de junho, a CDH, por intermédio de sua assessora Daniela Negreiros, participou de Café Restaurativo na sede local da Terre des hommes, ONG de origem suíça que há mais de 50 anos tem como missão incentivar e apoiar ações em favor de crianças e adolescentes. A entidade, representada no Ceará por Anselmo Lima, propôs estabelecer parcerias e fortalecer vínculos que subsidiem sua política de promover novo modelo de abordagem social e policial mais educativa e menos repressiva, contribuindo para a disseminação do ideário da Justiça Juvenil Restaurativa e o desenvolvimento de uma Cultura de Paz.

Na ocasião, estavam reunidos sociedade civil e poder público que também debateram sobre o Seminário Norte e Nordeste de Justiça Juvenil e Cultura de Paz, previsto para novembro de 2011, em alusão aos 22 anos da Convenção Internacional sobre Direitos da Criança.
A CDH conheceu as atividades da Terre des hommes e se comprometeu em estabelecer parcerias e apoiar o Seminário.

Fonte: ASCOM / COPDH

Café da Manhã na Câmara de Vereadores apresenta futuro Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider para sociedade


No último dia 20/06, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH), através do titular Marcelo Uchôa, esteve presente no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, para participação na reunião de apresentação do futuro Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider à sociedade.

Por problemas de agenda, o café da manhã inicialmente marcado para às 09h teve seu horário alterado para às 10h, não sendo possível a permanência da CDH no transcurso da reunião. Contudo, a CDH deixou manifesto seu interesse de participar proativamente do desenvolvimento do projeto, comprometendo-se, desde já, em fortalecê-lo de todas as maneiras possíveis, haja vista sua indiscutivel importância social.

Abaixo, segue matéria da Câmara Municipal de Fortaleza sobre o evento.

***

Câmara e entidades discutem formato do Escritório Dom Aloísio Lorscheider


Criado em 2010 por meio de resolução, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider foi pauta de café da manhã realizado nesta segunda-feira, 20, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entre vereadores e entidades. Para que comece a funcionar, o escritório, que será vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Casa, precisa ter sua estrutura formada tanto física como juridicamente.

No que se refere ao local em que funcionará o novo órgão, o vereador presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), adiantou que pretende construir uma sala na parte externa do prédio do Legislativo. “É fundamental que o escritório seja acessível ao povo e tenha visibilidade”, justificou.

Com relação ao formato de atuação, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho, sugeriu o modelo que está sendo adotado pelo Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa. Conforme ele, haverá lá um defensor público responsável por ajuizar demandas jurídicas, quando necessárias, uma vez que a assistência jurídica integral e gratuita é prerrogativa da Defensoria Pública.

De acordo com ele, caso haja a aceitação da Câmara, a Defensoria se dispõe a ceder um defensor público para atuar em conjunto com os futuros membros do Escritório Dom Aloísio Lorscheider. Acrísio citou que pode haver também estudantes de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) atuando no escritório, já que a Câmara possui convênio de cooperação técnica com a instituição.

Na reunião, encaminhou-se a formação de um grupo de trabalho responsável por estudar formas de estruturar o escritório. O vereador Carlos Mesquita (PMDB), 2º vice-presidente da Casa, sugeriu que seja feita uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para verificar possibilidades de restrições fiscais.

Também participaram do café da manhã a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; Elizabeth Chagas, da ADPEC; Amélia Rocha, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria; o vereador Audízio Oliveira (PTN); Rodrigo de Medeiros, assessor do vereador João Alfredo (PSOL); e Cláudio Silva, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).

Link: http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/noticias/camara-e-entidades-discutem-formato-do-escritorio-dom-aloisio-lorscheider/
em 20/06.11

Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso


Notícias STF

Segunda-feira, 20 de junho de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108527 pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido por Bida, condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) à pena de reclusão de 30 anos pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará.

No HC, que ainda será julgado no mérito, a defesa pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação. Para isso, alega excesso de prazo na prisão preventiva do fazendeiro, principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento. Ele cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), localizado na cidade de Belém (PA).

O ministro, entretanto, observou que a liminar só pode ser dada em caráter excepcional, em razão de configuração da fumaça do bom direito e do perigo na eventual demora da decisão do caso. “Não vislumbro, no ponto, manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar”, afirmou.

O caso

A religiosa norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu. Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Entre outros, sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da área da rodovia Transamazônica. Seu trabalho era focado, também, na minimização dos conflitos fundiários na região.

FK/AD

Processos relacionados
HC 108527

Link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=182434
em 21/06.11.

Vida nos oceanos pode enfrentar extinção sem precedentes, diz estudo


Richard Black

Da BBC News

Um novo estudo indica que os ecossistemas marinhos enfrentam perigos ainda maiores do que os estimados até agora pelos cientistas e que correm o risco de entrar em uma fase de extinção de espécies sem precedentes na história da humanidade.

O levantamento foi feito realizado por especialistas que integram o Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (IPSO, na sigla em inglês), uma entidade formada por cientistas e outros especialistas no assunto.

Eles concluíram que fatores como a pesca excessiva, a poluição e as mudanças climáticas estão agindo em conjunto de uma forma que não havia sido antecipada.

A pesquisa reuniu especialistas de diferentes disciplinas, incluindo ambientalistas com especialização em recifes de corais, toxicologistas e cientistas especializados em pesca.

‘‘As conclusões são chocantes. Estamos vendo mudanças que estão acontecendo mais rápido do que estávamos esperando e de formas que não esperávamos que fossem acontecer por centenas de anos’’, disse Alex Rogers, diretor científico do IPSO e professor da Universidade de Oxford.

Plástico

Entre as mudanças que estão ocorrendo antes do esperado estão o derretimento da camada de gelo no Ártico, na Groenlândia e na Antártida, o aumento do nível dos oceanos e liberação de metano no leito do mar.

O estudo observou também que existem efeitos em cadeia provocados pela ação de diferentes poluentes.

A pesquisa observou, por exemplo, que alguns poluentes permanecem nos oceanos por estarem presos a pequenas partículas de plástico que foram parar no leito do oceano.

Com isso, há um aumento também do poluentes que são consumidos por peixes que vivem no fundo do mar.

Partículas de plástico são responsáveis também por transportar algas de parte a parte, contribuindo para a proliferação de algas tóxicas, o que também é provocado pelo influxo para os oceanos de nutrientes e poluentes provenientes de áreas agrícolas.

O estudo descreveu ainda como a acidificação do oceano, o aquecimento global e a poluição estando agindo de forma conjunta para aumentar as ameaças aos recifes de corais, tanto que 75% dos corais mundiais correm o risco de sofrer um severo declínio.

Ciclos

A vida na Terra já enfrentou cinco ''ciclos de extinção em massa'' causados por eventos como o impacto de asteróides e muitos cientistas que o impacto de diferentes ações exercidas pelo homem poderá contribuir para um sexto ciclo.

''Ainda contamos com boa parte da biodiversidade mundial, mas o ritmo atual da extinção é muito mais alto (do que no passado) e o que estamos enfrentando é, certamente, um evento de extinção global significativa'', afirma o professor Alex Rogers.

O relatório observa ainda que eventos anteriores de extinção em massa tiveram ligação com tendências que estão ocorrendo atualmente, como distúrbios no ciclo de carbono, acidificação e baixa concentração de oxigênio na água.

Os níveis de CO2 que estão sendo absorvidos pelos oceanos já são bem mais altos que aqueles registrados durante a grande extinção de espécies marinhas que ocorreu há 55 milhões de anos, afirma a pesquisa.

Entre as medidas que o estudo aconselha sejam tomadas imediatamente estão o fim da pesca predatória, especialmente em alto mar, onde, atualmente há pouca regulamentação; mapear e depois reduzir a quantidade de poluentes, como plásticos, fertilizantes agrícolas e detritos humanos; e reduzir de forma acentuada os gases do efeito estufa.

As conclusões do relatório serão apresentadas na sede da ONU, em Nova York, nesta semana, durante um encontro de representantes governamentais sobre reformas na maneira de gerenciar os oceanos.

Fonte: BBCBrasil in http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/06/110620_oceanos_pesquisa_bg.shtml
em 21/06/11

GUERRILHA DO ARAGUAIA: A dívida histórica com os mortos e desaparecidos políticos


O Estado brasileiro publicou hoje no Diário Oficial da União e no jornal O Globo a sentença do Brasil no caso Julia Gomes Lund e outros. Trata-se da Guerrilha do Araguaia, episódio que marcou a história política brasileira e uma geração de homens e mulheres que nos antecederam e lutaram pela democracia.

Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Dentre os aspectos emblemáticos da sentença destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram e, sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.

A divulgação da sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os fatos da Guerrilha. Isso só é possível porque essa chama se manteve acesa na história devido ao esforço inesgotável dos familiares de mortos e desaparecidos políticos que levaram essa luta ao longo das últimas décadas. Essas famílias não realizaram até hoje o ritual de despedida e, por isso, não exerceram o direito milenar de velar seus entes queridos, uma forma encontrada pela humanidade para absorver a perda junto aqueles que se solidarizam com a nossa dor.

Situações como essas comprovam o quão importante é a união da sociedade para que o Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade (Projeto de Lei 7376/2010), pois cumprir essa decisão da Corte significa, para além de demonstrar a necessidade de assegurar o direito à memória e reparar, a possibilidade de dar as futuras gerações a responsabilidade de prevenir práticas similares.

Leia a íntegra da sentença em: http://www.direitoshumanos.gov.br/sobre/sistemasint/lund.pdf

Brasília, 15 de junho de 2011.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/destaques/a-divida-historica-com-os-mortos-e-desaparecidos-politicos-na-guerrilha-do-araguaia

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Conselho de DH da ONU aprova resolução sobre homossexuais (extraído do portal terra.com)


O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíuos sem distinção da orientação sexual.

A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções. O texto, apresentado pela África do Sul, qualificado de "histórico" por Organizações Não Governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução.

A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5191403-EI8142,00-Conselho+de+DH+da+ONU+aprova+resolucao+sobre+homossexuais.html


quinta-feira, 16 de junho de 2011

SENAC assume luta contra violência sexual infantil


Na manhã de hoje, 16/06, o Assessor de Relações Institucionais da CDH, Judson Holanda, esteve na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para receber o Compromisso de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes firmado pela entidade. A ação faz parte das estratégias articuladas desde o dia 18 de maio último, em decorrência da campanha local e nacional contra a violência sexual infantil, mobilizada pelo Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e facilitada no Estado, conjuntamente, pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) e pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

O SENAC, representado na ocasião por sua Gerente de Inclusão e Tecnologia Social, Dorinha Madeira, comprometeu-se a trabalhar na divulgação da política de enfrentamento ao fenômeno e a adotar práticas de apoio ao seu combate efetivo.

A CDH agradece à entidade, na pessoa de sua Diretora Geral Regional, Ana Cláudia Martins Maia, rogando para que outras corporações adotem semelhante comprometimento.

Fonte: ASCOM / CDH

COPDH vai à Brasília em busca de projetos


Nos últimos dias 14 e 15/06, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, e o Assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda, estiveram em Brasília-DF fazendo gestões junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na pauta, encontro com autoridades nacionais da pasta para definição de assuntos de relevante interesse social, como projetos de parceria entre ambas as entidades, estratégias de trabalho conjunto e discussão sobre a agenda da Caravana de Direitos Humanos da SDH que ocorrerá no Ceará, nos próximos 2 e 3 de agosto. Segundo Marcelo Uchôa, importantes notícias serão brevemente anunciadas.

Fonte: ASCOM / COPDH

domingo, 12 de junho de 2011

TRABALHO INFANTIL (Artigo divulgado à imprensa)


O dia 12 de junho é reservado ao combate ao Trabalho Infantil. A data, designada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, e endossada pela legislação nacional, Lei n. 11.542, em 2007, visa chamar a atenção das diferentes sociedades para a existência do trabalho infantil, sensibilizando todos os povos para a necessidade de cumprimento das normas internacionais sobre o tema, em especial as Convenções da OIT 188, de 1973, e 182, de 1999, que, tratam, respectivamente, da idade mínima para o trabalho e as piores formas de trabalho infantil.

Segundo estimativas da OIT, 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio em todo mundo não estão matriculadas nas escolas, logo, teoricamente, imersas no labor. No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil afirma que trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, sendo que 900 mil na faixa de 5 a 14 anos, e 123 mil na faixa de 5 a 9 anos, ou seja, abaixo da idade de 16 anos prevista como mínima para o trabalho, segundo o art. 7º, XXXIII, da Constituição de 1988. Segundo o Fórum, o Censo nacional de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias, portanto, responsáveis pelos seus sustentos.

A Convenção 182 da OIT estipula como piores formas de trabalho infantil a utilização de crianças em escravidão, em trabalhos forçados, no tráfico, em servidão por dívida, em exploração sexual, em pornografia, no recrutamento militar e em conflitos armados. No país, a mobilização social tem se focado no combate ao trabalho infantil doméstico, nas ruas, no lixo e com o lixo, e na agricultura, com especial enfoque sobre aqueles expostos a agrotóxicos.

Os signatários da OIT, dentre eles o Brasil, estipularam erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2016, mas muito há de ser feito para que este prazo seja cumprido. No país, as ações públicas têm buscado sinergia com os esforços de mobilização social de combate a estas nefastas práticas, e, em especial no Ceará, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimentos Social (STDS) tem se preocupado com a temática, não apenas se somando às iniciativas de mobilização social, via campanhas sistemáticas de conscientização, bem como agindo diretamente no combate ao problema, através da articulação de programas nacionais como o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e outros projetos locais como o Primeiro Passo e o Jovem Aprendiz em Serviço, ambos voltados à formação adequada de jovens segundo suas faixas etárias. Consorciada as aspirações gerais, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) estará atenta ao desenvolvimento destas e outras estratégias, colaborando diretamente com suas execuções e monitorando a efetivação de seus resultados, não obstante o desenvolvimento de suas próprias ações.

Marcelo Uchôa
Coordenador Estadual de Direitos Humanos e Professor da UNIFOR


* Imagem ilustrativa retirada da internet.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Atacar a impunidade (Artigo da Min. Maria do Rosário publicado no Jornal O Globo, sobre as mortes no campo)


A execução de líderes camponeses, com militância contra a grilagem de terras e o roubo de madeiras, mais uma vez revolta o Brasil. Esses recentes e lamentáveis eventos apontam para a necessidade de uma maior intensificação das ações do governo federal contra o corte e o transporte de madeira ilegal, assim como para titular áreas quilombolas, proteger reservas indígenas e ambientais, e promover uma consistente reforma agrária.

Por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou ao governo o diagnóstico de violações construído pela entidade, apontando que, de 2000 a 2010, 1855 pessoas sofreram ameaça na zona rural brasileira. Destas, 207 receberam repetidas intimidações, 42 foram assassinadas e 30 sofreram tentativas de homicídio. Há, portanto, uma parcela da população que vive diariamente com medo. Mas por outro lado, há uma estrutura criminosa que pensa, mapeia, planeja e executa as mortes. E aí reside o maior dos problemas. Segundo a CPT, nos últimos 26 anos, num conjunto de 1580 assassinatos, somente 91 mandantes foram julgados, dos quais 21 restaram condenados e apenas um foi preso, exatamente aquele responsável pela morte de Dorothy Stang, em 2005, caso que ganhou repercussão internacional.

O governo federal, por meio da SDH/PR, executa no Brasil o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, iniciativa pioneira que foi apresentada recentemente no Conselho de Direitos Humanos da ONU como uma boa prática, sendo saudado por todos os países ali presentes. No programa, os defensores de direitos que sofreram ameaça contra sua integridade ou de sua família pela luta social que desempenham recebem do governo federal e dos estados a garantia necessária para continuar sua atuação em segurança. A principal medida do programa é o combate às causas, investigando os ameaçadores e buscando catalisar as lutas por Direitos Humanos.

Quando, em casos extremos, a solução do problema demanda uma gama de ações estruturantes mais complexa, um conjunto de medidas protetivas da vida é adotado. Elas vão desde o simples monitoramento por telefone da jornada da pessoa protegida até aquela, inegavelmente excepcional e restritiva de privacidade, que consiste na escolta ininterrupta por um grupo de policiais armados. Hoje há 148 pessoas vivendo com alguma destas medidas de proteção em todo o país, sempre adotadas quando há demanda do interessado e expressa anuência formal quanto às regras do programa. Se somados aos atendidos pelo Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas ameaçadas, estamos falando de quase duas mil pessoas hoje protegidas em todo o país.

Garantir a segurança de todos é tarefa do Estado, em todas as suas esferas, e é algo que os governos e a sociedade trabalham para atingir. Afirmar, portanto, que não há condições de oferecer uma escolta de oito policiais para cada um dos cidadãos ameaçados, 24 horas por dia, com veículos, diárias, passagens e logística, não é o mesmo que dizer que o Estado não tem condições de garantir a segurança das pessoas. O que deve ficar claro é que a segurança das lideranças de Direitos Humanos do Pará, de Rondônia ou de qualquer outro estado brasileiro, estejam elas nas listas da CPT ou não, só será efetivamente garantida trabalhando-se as causas dos conflitos, responsabilizando os assassinos, mandantes e ameaçadores, priorizando a investigação policial e os julgamentos, enfrentando com determinação a impunidade.

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, acessível em todo o território nacional pelo Disque 100, é um dos canais abertos à sociedade para informar sobre quaisquer ameaça sofrida por defensores, testemunhas e vítimas de violência. Estamos tratando com empenho os fatos ocorridos recentemente, mas acima de tudo, o governo federal, não de hoje, vem construindo iniciativas e institucionalidade para que possamos prevenir a violência com políticas públicas sustentáveis, com desenvolvimento social e com a efetiva responsabilização de quem pratica esses crimes.

Maria do Rosário é Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Publicado no jornal O Globo, em 05/06/2011.

Link: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/artigo-atacar-a-impunidade

COPDH conhece ações da Associação O Pequeno Nazareno e da campanha “Criança não é de Rua”


Na tarde de ontem, 09/09, a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos (CDH) recebeu a visita do educador Adriano Ribeiro, da Associação O Pequeno Nazareno. A entidade, com ações em Fortaleza e Recife e militância em todo Brasil e na Europa, há mais de quinze anos, é uma organização não governamental voltada ao abrigo e formação de crianças e adolescentes em situação de rua.

Na ocasião, o coordenador da CDH, Marcelo Uchôa, conheceu os detalhes das ações do Pequeno Nazareno, bem como da campanha “Criança não é Rua”, articulada pela instituição em todo Brasil, desde 2005.

Para Marcelo Uchôa, “as ações da Associação O Pequeno Nazareno são
importantes não apenas pelo trabalho social em si que materializam, mas porque também se traduzem em estudos de campo, com bases científicas, que podem e devem ser aproveitadas pelo Estado com o visto de erradicar definitivamente o mal da situação de rua para crianças e adolescentes em todo Ceará”. Com relação à campanha “Criança não é de Rua”, o titular da CDH comprometeu-se a apoiá-la institucionalmente, inclusive para o fim de apresentá-la formalmente à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Do encontro, restou acertada uma nova reunião, dessa vez no sítio do Pequeno Nazareno, em Maranguape (CE), bem como a inclusão da Associação dentre as entidades da sociedade civil que articularão a recepção à Caravana dos Direitos Humanos da SDH, em Fortaleza, nos dias 2 e 3 de agosto deste ano.

Na foto, da esquerda para direita: Marcelo Uchôa (CDH) e Adriano Ribeiro (O Pequeno Nazareno)

Fonte: ASCOM / COPDH

terça-feira, 7 de junho de 2011

COPDH e CONSESP realizam encontro para definir parcerias

Ontem, 06/06, Marcelo Uchôa e Judson Holanda, respectivamente, coordenador e assessor da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos (COPDH), reuniram-se com Karinne Lima e Alfredo Romcy, sucessivamente, presidente e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP). O encontro aconteceu na sede do Conselho e a convite do órgão.

Na ocasião, os representantes da COPDH conheceram as atividades do CONSESP e foram inteirados de relevantes temas como condições humanas no sistema carcerário, mobilização social para definição e monitoramento de políticas públicas sobre direitos humanos na área de segurança, etc. CDH e CONSESP acordaram em estreitar relações, estabelecer parcerias e fortalecer iniciativas importantes como o acompanhamento dos investimentos do PRONASCI no Estado.

Por ocasião do encontro, o CONSESP encaminhou à COPDH denúncias relacionadas a supostas violações de direitos humanos que serão eventualmente apreciadas.

Na foto, da esquerda para direita: Marcelo Uchôa (COPDH), Karinne Lima (CONSESP) e Alfredo Romcy (DPE).

Fonte: ASCOM / COPDH

COPDH e PRONASCI mantêm encontro com direção da Academia Estadual de Segurança Pública

Com intermediação da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos (COPDH), ontem, 06/06, a nova direção da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) conheceu os detalhes das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), no Ceará.

Em encontro realizado no gabinete da direção da Academia, Mariana Abreu, articuladora do PRONASCI no Estado, pediu que a AESP supervisione a formação de policiais que atuam no projeto Território da Paz do Grande Bom Jardim (em Fortaleza) e que oriente os policiais estaduais na adequação de suas abordagens de rotina às práticas cidadãs. César Barreira, Diretor Geral da AESP, agradeceu a visita, colocando-se à inteira disposição de colaborar com a efetivação das demandas. Marcelo Uchôa, da CDH, enalteceu a importância da parceria para a política de afirmação dos direitos humanos no Ceará.

Acompanharam a reunião representantes da COPDH, AESP e PRONASCI.

Fonte: ASCOM / COPDH

sábado, 4 de junho de 2011

Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos recebe grave denúncia de ameaça à advogada


A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH) recebeu ontem, 03/06, grave denúncia da Advogada da União no Ceará, Isabel Cecília Bezerra, de que estaria sendo ameaçada em razão de sua atuação em processos judiciais de reurbanização na Beira-Mar e, especialmente, na Praia do Futuro, em Fortaleza. A advogada comprovou as alegações através de cópias de e-mail.

A denúncia foi imediatamente comunicada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS), que na qualidade de mantenedora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos avaliará se o caso é passível de inclusão no programa. De antemão, porém, a Secretária Mariana Lobo e o Coordenador Marcelo Uchôa assinaram conjuntamente ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), no intuito de garantir a imediata proteção à integridade física da advogada, bem como de sua liberdade de exercício funcional.

Na próxima semana, entre os dias 7 e 8 de junho, o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, estará em Brasília e levará o caso formalmente à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para Marcelo Uchôa, "é importante que aqueles que ameaçam saibam que a Dra. Isabel Cecília não está só. COPDH e SEJUS estão irmanadas em sua defesa, SSPDS e até a SDH da Presidência tomarão conhecimento formal dos fatos. As entidades de representação profissional da Dra. Isabel no Ceará, em especial AGU e OAB, também precisam se manifestar e defendê-la publicamente".

Na foto, da esquerda para direita: Amélia Rocha (SEJUS), Marcelo Uchôa (COPDH) e Isabel Cecília.

FONTE: ASCOM / COPDH

quarta-feira, 1 de junho de 2011

COPDH acompanha implantação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos



Na tarde de ontem, 31/05, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, esteve reunido com a Coordenadora Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Clarissa Jokowsky. Na pauta, o cronograma de efetivação do programa no Ceará.

Criado em 2004, o PPDDH se encontra atualmente implantado em seis estados do país (Pará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), visando garantir proteção a pessoas e organismos que se destacam na defesa dos direitos humanos. Segundo informações da SDH, o Brasil é o único país do mundo a ter um programa deste tipo, institucionalizado.

No Ceará, o PPDDH estará veiculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS).

Prestigiando a agenda da Coordenadora Nacional do Programa em Fortaleza, hoje, 01/06, a COPDH, através do titular, Marcelo Uchôa, e do Assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda, participou de reunião ampliada, na sede da Pastoral Maria, Mãe da Igreja, com representantes do poder público e de movimentos sociais. Na ocasião, a Assessora Especial da SEJUS, Amélia Rocha, destacou o cronograma de efetivação do PPDDH no Estado, agenda que em breve será disponibilizada ao grande público. A idéia é que a conclusão do processo e a oficialização do programa se dêem no ínterim da Caravana de Direitos Humanos da SDH em Fortaleza, entre os dias 2 e 3 de agosto. A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos integrará o pool de órgãos públicos que acompanhará a seleção da entidade facilitadora do programa.

Participaram da atividade na tarde de hoje, além dos representantes da SDH, da COPDH e da SEJUS, a Arquidiocese de Fortaleza, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), a Associação de Parentes e Vítimas de Violência (APAVV), a Pastoral Maria, Mãe da Igreja, a Associação Missão Tremembé (AMIT), o Centro de Assessoria Jurídica Comunitária da UFC (CAJU), os mandatos dos vereadores Ronivaldo Maia e João Alfredo, dentre outras entidades.

FONTE: ASCOM / COPDH