Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
quarta-feira, 1 de junho de 2011
COPDH acompanha implantação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Na tarde de ontem, 31/05, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, esteve reunido com a Coordenadora Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Clarissa Jokowsky. Na pauta, o cronograma de efetivação do programa no Ceará.
Criado em 2004, o PPDDH se encontra atualmente implantado em seis estados do país (Pará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), visando garantir proteção a pessoas e organismos que se destacam na defesa dos direitos humanos. Segundo informações da SDH, o Brasil é o único país do mundo a ter um programa deste tipo, institucionalizado.
No Ceará, o PPDDH estará veiculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS).
Prestigiando a agenda da Coordenadora Nacional do Programa em Fortaleza, hoje, 01/06, a COPDH, através do titular, Marcelo Uchôa, e do Assessor de Relações Institucionais, Judson Holanda, participou de reunião ampliada, na sede da Pastoral Maria, Mãe da Igreja, com representantes do poder público e de movimentos sociais. Na ocasião, a Assessora Especial da SEJUS, Amélia Rocha, destacou o cronograma de efetivação do PPDDH no Estado, agenda que em breve será disponibilizada ao grande público. A idéia é que a conclusão do processo e a oficialização do programa se dêem no ínterim da Caravana de Direitos Humanos da SDH em Fortaleza, entre os dias 2 e 3 de agosto. A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos integrará o pool de órgãos públicos que acompanhará a seleção da entidade facilitadora do programa.
Participaram da atividade na tarde de hoje, além dos representantes da SDH, da COPDH e da SEJUS, a Arquidiocese de Fortaleza, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), a Associação de Parentes e Vítimas de Violência (APAVV), a Pastoral Maria, Mãe da Igreja, a Associação Missão Tremembé (AMIT), o Centro de Assessoria Jurídica Comunitária da UFC (CAJU), os mandatos dos vereadores Ronivaldo Maia e João Alfredo, dentre outras entidades.
FONTE: ASCOM / COPDH
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