terça-feira, 31 de julho de 2012

Lançada, Cartilha Direitos Humanos é aprovada por estudantes

Na manhã desta terça-feira, 31/07, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH) lançou, na Escola E.E.F.M Profª Adélia Brasil, a Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, com direitos de reprodução autorizados para a COPDH.
 
O lançamento foi acompanhado por professores e alunos do 6º e 7º ano. Durante a apresentação, a coordenadora Fabrícia Jácome, em nome da direção da escola, manifestou sua satisfação em receber a equipe da COPDH e em ser a primeira unidade educacional do Estado contemplada com a Cartilha. 

Por sua vez, o titular da COPDH Marcelo Uchôa manifestou, em nome dos colegas presentes, seu entusiasmo por expor ao público discente um material desenvolvido especificamente para a formação nas escolas, focado nas diretrizes mais atualizadas do pensamento humanístico. Para ele, as primeiras manifestações positivas exteriorizadas ali mesmo no espaço já prenunciam o sucesso das campanhas que serão desenvolvidas no futuro.

Após as falas e à breve exposição sobre o conceito, as características e as peculiaridades dos direitos humanos, os alunos debateram sobre a importância de tais direitos em suas vidas, dialogando sobre suas perspectivas com relação às metodologias desenvolvidas pelo Estado do Ceará no tocante ao tema.

A Cartilha em modelo PDF pode ser acessada no Blog da COPDH (Seção Publicações em DH), disponível no link: http://copdhce.blogspot.com.br/p/publicacoes-em-dh.html
 
Acompanharam o titular da COPDH na exposição, os assessores Roger Cid e Joatan Freitas.

Foto: 1) Bate papo sobre direitos humanos; 2) entusiasmo dos alunos. 

Fonte: ASCOM / COPDH, 31/07/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/lancada-cartilha-dos-direitos-humanos-e.html

Defensoria (Artigo Diário Nordeste)


A Lei Complementar 132/09, reforçando as garantias da Emenda 45/04, incorporou a defesa dos direitos humanos às atribuições da Defensoria Pública. Desde então, o órgão vem se reinventado para somar assessoria jurídica ampla, com foco na educação e na formação para a cidadania, à tradicional assistência forense. O Ceará é um ótimo espelho. Aqui, núcleos de direitos humanos, moradia, defesa da mulher, idoso, criança e adolescente, atendem situações que só são bem encaminhadas se avaliadas de modo especial. Em contundente militância cívica, cada vez mais, defensores ocupam mídias e praças para interagir diretamente com a população. Até grupo teatral idealizaram para levar ao público infantil noções sobre direitos. Conquistaram, assim, a sociedade.

É fato que coisas do tipo só acontecem porque há retaguarda de órgãos diretivos da Defensoria e do próprio Governo. Tanto que poucos negam que, nos últimos anos, houve uma progressiva valorização da carreira de defensor, tornando-a mais requisitada. Enquanto há Estados em que sequer existe Defensoria, no Ceará o órgão é respeitado e defensores ocupam espaços relevantes no Executivo.

Mas apesar de todo empenho, fato é que a defesa dos direitos humanos não pode esperar. Se há carência de defensores no Estado, o Governo deve fazer esforço extra para ampliar o quadro. A falta de justiça é a morte da cidadania e com isso não se pode condescender. Por ser uma questão de respeito à dignidade do público mais vulnerável, a permanente valorização da Defensoria e dos defensores públicos é reivindicação mais que justa.

Marcelo UchôaCoordenador Especial de Direitos Humanos/CE e professor da Unifor

Fonte: Diário do Nordeste, 31/07/12, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1165330 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Pastor causa polêmica ao recusar casamento de negros

O casal planejou o casamento por meses, mas soube do veto apenas na véspera
O pastor de uma igreja Batista no Estado americano do Mississipi causou polêmica ao recusar celebrar o casamento de um casal alegando que outros membros da congregação manifestaram objeções pelo fato de eles serem negros.

O pastor Stan Weatheford, da cidade de Crystal Springs, disse ter se surpreendido com os pedidos "de um minoria" para que não celebrasse o matrimônio.
Charles e Te’Andrea Wilson/APCharles e Te’Andrea Wilson imprimiram e enviaram, com meses de antecedência, convites para o casamento na igreja Batista.

Mas, na véspera da data, receberam um telefonema do pastor, que os comunicou da decisão.

Weatheford acabou celebrando o matrimônio do casal em outra igreja.

 

Futuro

À agência de notícias Associated Press, Charles disse que "minha filha de nove anos estava indo para a igreja conosco, mas como você explica para ela que não poderíamos casar porque – adivinhe, minha querida! – somos negros".

O casal costumava frequentar a igreja de Crystal Springs embora não fossem membros.

Representantes da Primeira Igreja Batista da cidade dizem que qualquer um é bem-vindo na congregação, independente da cor da pele.

A entidade disse que irá realizar consultas internas para decidir como lidar com este tipo de situação, caso volte a acontecer.

Desde o século 19, quando a igreja foi estabelecida na cidade, nenhum casal negro casou-se em suas dependências.

Os Wilson dizem que vão consultar um advogado antes de decidir seu próximo passo.

Foto: O casal planejou o casamento por meses, mas soube do veto apenas na véspera (AP)

Fonte: BBC Brasil, 30/07/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/07/120730_casalnrego_rc.shtml

Representantes da sociedade civil pedem agilidade e transparência na Comissão da Verdade


Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes dos comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadura e a divulgação do orçamento da comissão.

 “Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as denúncias e processar estes documentos”, completou.

 Integrante do Fórum Memória e Verdade do Espírito Santo, Francisco Celso Calmon, manifestou a preocupação de que o relatório final da comissão passe a integrar apenas o “arquivo morto” do país. “Nos preocupamos que o resultado do relatório não sirva ao arquivo morto da nação, mas que seja um relatório vivo para que se criminalize os que cometeram crimes contra a humanidade.”

O período de dois anos previsto para a conclusão dos trabalhos da comissão fez o representante do Comitê Santa-Mariense de Direito à Memória e à Verdade, de Santa Maria (RS), Diego Oliveira, pedir dedicação exclusiva dos titulares do órgão. “O efetivo reduzido [prazo] da comissão seria compensado com a dedicação exclusiva”. Ele disse também considerar que falta autonomia orçamentária da comissão, que é vinculada à Casa Civil, e pediu a divulgação do valor previsto para a execução dos trabalhos.

Após ouvir as considerações, o coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, disse que a exposição das demandas é importante para fazer avançar o trabalho e unir esforços. 

“Temos essa demanda natural, muitas vezes até reprimida, mas o importante é que vamos trabalhar em apoio e sintonia com todos os comitês estaduais para que eles possam realizar algumas das tarefas nos estados para que possamos fazer a triagem”, disse Dipp.

Alguns dos representantes dos comitês estaduais colocaram à disposição da Comissão da Verdade documentos relativos à ditadura militar e também para tomar depoimentos de presos e perseguidos políticos. Houve ainda quem manifestou preocupação com a segurança dos arquivos armazenados nos estados em função do início das investigações. A reunião, proposta pela Comissão da Verdade, reuniu representantes de cerca de 40 comitês de todo o país.
 
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 16 de março de 2012, com prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985).
 
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil, 30/07/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-30/representantes-da-sociedade-civil-pedem-agilidade-e-transparencia-na-comissao-da-verdade

Representantes da sociedade civil pressionam Comissão da Verdade

Nesta segunda-feira (30), representantes de 40 comitês de todo o país solicitaram mais agilidade e transparência nas investigações sobre as violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988.

Por: Renata Magalhães


Representantes de 40 comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar realizaram, nesta segunda-feira (30), reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade.


Durante a manifestação, eles solicitaram a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadura e a divulgação do orçamento da comissão.


Alguns representantes disponibilizaram à Comissão da Verdade documentos relacionados à ditadura militar. O depoimento de presos e perseguidos políticos também foi questionado, além da preocupação com a segurança dos arquivos armazenados nos estados, devido o início das investigações.


A Comissão Nacional da Verdade, instalada em 16 de março de 2012, tem o prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985).

Fonte: Ceará Agora, 30/07/12, disponível em: http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/representantes-da-sociedade-civil-pressionam-comissao-da-verdade

Debate sobre criança e adolescente encerra projeto Defesa Social e Direitos Humanos

No último sábado, 28/07, aconteceu, no auditório da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o encontro final do projeto "Defesa Social e Direitos Humanos", sobre o tema  "A Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A ação é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará (COPDH),  a Coordenadoria de Defesa Social da SSPDS (CODS) e a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH-FOR), através do programa Raízes da Cidadania.
 
 
O objetivo do projeto, que ocorreu sempre nos últimos sábados dos meses de janeiro a julho de 2012, foi, apesar da entrada franca e aberta a todos os públicos, fortalecer a formação dos conselheiros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) acerca de políticas públicas transversais relacionadas aos direitos humanos.

No foram período foram debatidos temas como: Políticas Públicas de Direitos Humanos, Diversidade Sexual, Mulheres, Pessoas com Deficiência, Igualdade Racial, Idosos e, por último, Crianças e Adolescentes.

Os trabalhos do último sábado foram facilitados pelo Capitão PM Bernardo Aguiar, Orientador da Célula de Suporte a Defesa Social da Coordenadoria de Defesa Social – CODS/SSPDS. Debateram a temática Joatan Freitas, Assessor da COPDH para Crianças e Adolescentes, e Stella Maris, Assessora da SDH/FOR para o programa Raízes da Cidadania.

Joatan Freitas comentou sobre as políticas públicas do Governo do Estado voltadas ao tema da infância, como o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil – PAIR, o apoio à Caravana contra o Trabalho Infantil, a participação na IX Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Projeto de Educação em Direitos Humanos, o Centro de Referência em Direitos Humanos, o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos e os preparativos da ampla campanha estadual que levará às escolas estaduais o tema dos direitos humanos, a partir da Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, recentemente reproduzida pela COPDH.

Foto: De pé, de costas, Capitão PM Aguiar; sentados, à direita, Joatan Freitas (COPDH) e Stella Maris (SDH/FOR).

Fonte: ASCOM / COPDH, 30/07/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/debate-sobre-crianca-e-adolescente.html

Cartilha Direitos Humanos será lançada nesta terça-feira (31) no Conjunto Esperança



A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH) lança nesta terça-feira (31), às 10 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Adélia Brasil, no Conjunto Esperança, em Fortaleza, a Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, com reprodução autorizada para a COPDH.

Segundo Marcelo Uchôa, titular da COPDH, "a iniciativa é o passo inicial de uma ampla campanha a ser brevemente articulada com as Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura, com o objetivo de levar a todas as escolas da rede pública de ensino estadual a temática dos direitos humanos, com foco na cultura de paz, no respeito e tolerância entre todas as pessoas".

A Cartilha em modelo PDF pode ser acessada no Blog da COPDH (Seção Publicações em DH), disponívelno no link: http://copdhce.blogspot.com.br/p/publicacoes-em-dh.html

SERVIÇO:
Lançamento da Cartilha Direitos Humanos
Local: E.E.F.M Profª Adélia Brasil Feijó
Endereço: Av. Contorno Sul, 1540, Conjunto Esperança, Fortaleza/CE
Horário: 10 horas

30.07.2012

Assessoria de Imprensa da CDH
Daniela Negreiros ( daniela.negreiros@gabgov.ce.gov.br / 85 3466.4893)

Fonte: Site do Governo do Estado do Ceará, 30/07/12, disponível em: http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/6337-cartilha-direitos-humanos-sera-lancada-nesta-terca-feira-31-em-escola-no-conjunto-esperanca

Cartilha Direitos Humanos será lançada amanhã em escola no Conjunto Esperança

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH) lança, amanhã, 31/07, 10h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Adélia Brasil, no Conjunto Esperança, em Fortaleza, a Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, com reprodução autorizada para a COPDH.

Segundo Marcelo Uchôa, titular da COPDH, "a iniciativa é o passo inicial de uma ampla campanha a ser brevemente articulada com as Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura, com o objetivo de levar a todas as escolas da rede pública de ensino estadual a temática dos direitos humanos, com foco na cultura de paz, no respeito e tolerância entre todas as pessoas".

A Cartilha em modelo PDF pode ser acessada no Blog da COPDH (Seção Publicações em DH), disponívelno no link: http://copdhce.blogspot.com.br/p/publicacoes-em-dh.html
 
SERVIÇO:
Lançamento da Cartilha Direitos Humanos
Local: E.E.F.M Profª Adélia Brasil Feijó
Endereço: Av. Contorno Sul, 1540, Conjunto Esperança, Fortaleza/CE
Horário: 10h 

Fonte: ASCOM / COPDH, 30/07/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/cartilha-direitos-humanos-sera-lancada.html

"7ª Arte e Diretos Humanos" seguirá até Dezembro

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará (COPDH) e a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) acertaram, em reunião havida no ultimo dia 17, a continuidade da mostra "7ª Arte e Direitos Humanos" até o mês de dezembro de 2012. A ação visa debater, a partir de oficinas audiovisuais, temáticas que auxiliem na difusão de valores relacionados à dignidade humana para a corporação policial. 



Neste primeiro semestre de 2012, as mostras abrangeram temas como discriminação de gênero e violência contra a mulher, homofobia, personalidades marcantes na defesa dos direitos humanos, sistema prisional, pobreza e sistema sócio-educativo. Mais de 1.000 policiais participaram das atividades nesta primeira etapa.
 
Até dezembro, durante dois dias em cada mês, serão realizadas as seguintes oficinas audiovisuais: Juventude e Polícia, Fome e Segurança Alimentar, Sistema Judiciário - Crises e Pespectivas, Cultura do Armamento, Racismo e Homofobia. Na mostra, o público será formado por profissionais da segurança pública e estudantes. Por isso, a perspectiva é que número de contemplados supere significativamente o da estapa inicial.

Para conduzir as oficinas foram convidados especilistas em cada tema. O Auditório principal da AESP fica na Av. Presidente Costa e Silva, n. 1251, Mondubim, Fortaleza - CE. A programação detalhada será divulgada em breve.

Fonte: ASCOM / COPDH, 30/07/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/7-arte-e-diretos-humanos-seguira-ate.html

sábado, 28 de julho de 2012

Fortaleza receberá a Caravana da Anistia

Fortaleza vai receber, nos próximos dias 3 e 4, a 60ª Caravana Nacional da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo dessa visita é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento “será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer”.

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 3, às 8 horas, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

60ª Caravana da Anistia chega a Fortaleza

Fortaleza será palco, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, da 60ª Caravana da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

O objetivo central da Caravana é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a ditadura militar, mas para conceder maior visibilidade à temática os envolvidos na organização preparam uma ampla e extensa agenda de atividades para todo mês de agosto.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos  do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento, "será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer".

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 03/08, 8h, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte, 04/08. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

São parceiros locais do evento: a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), as Secretaria Estaduais da Justiça, da Cultura e do Trabalho, a Assembleia Legislativa, por sua Mesa Diretora e a Comissão de Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, a Câmara Municipal de Fortaleza, a UNIFOR, a Associação 64/68 - Anistia, o Comitê Cearense pela Memória, Verdade e Justiça, o Instituto Frei Tito, os Aparecidos Políticos, dentre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Fonte: ASCOM / COPDH, 27/07/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/60-caravana-da-anistia-chega-fortaleza.html

Cartilha levará direitos humanos às escolas estaduais

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 27/07, os primeiros exemplares da cartilha "Direitos Humanos", do cartunista Ziraldo. O material, reproduzido pela COPDH, com apoio da Casa Civil, servirá para promover as mais variadas temáticas relacionadas aos direitos humanos no âmbito da rede pública de ensino estadual, numa ampla e integrada estratégia de ação conjunta com as Secretarias da Educação e da Cultura.

O texto é didático e acessível a todos os públicos. A apresentação à comunidade acontecerá nos próximos dias, em alusão à passagem do dia 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos. A íntegra da cartilha pode ser, desde já, acessada em PDF, no Blog da COPDH (Publicações em DH), link: http://copdhce.blogspot.com.br/p/publicacoes-em-dh.html .

Fonte: ASCOM / COPDH, 27.01/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/07/cartilha-levara-direitos-humanos-as.html

Secretário Nacional de Justiça profere palestra na UNIFOR



A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), o Ministério da Justiça, o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza/UNIFOR e a Associação 64/68 - Anistia promovem, no próximo dia 02/08, quinta-feira, no Auditório da Biblioteca da UNIFOR, palestra com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior. 

O palestrante é professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS e, além de Secretário Nacional de Justiça, é atual Presidente da Comissão Nacional de Anistia e do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Na ocasião, falará sobre “A Democracia no Brasil: a terceira fase pela Anistia e os Direitos de Transição”.

A programação integra os atos preparatórios da 60ª Caravana da Comissão Nacional de Anistia, que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 3 e 4 de agosto. Durante a ação, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH/CE) e o Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR firmarão convênio de cooperação acadêmica.

As inscrições serão por ordem de chegada ao local.

SERVIÇO:
Palestra: A Democracia no Brasil: a terceira fase pela Anistia e os Direitos de Transição
Palestrante: Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça / MJ 
Local: Auditório da Biblioteca da UNIFOR
Horário: 19h
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, Fortaleza - CE
Inscrições: Gratuitas e por ordem de chegada

Fonte: ASCOM / COPDH