Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Moradores de rua que vivem em três localidades do
Distrito Federal (DF) podem hoje (9) ter acesso a serviços como a
emissão de documentos perdidos, o reconhecimento da paternidade ou mesmo
a localização de parentes em suas cidades de origem. O atendimento
jurídico itinerante é gratuito e exclusivo para essa população.
De acordo com o diretor-geral da Defensoria Pública do DF, Jairo
Lourenço de Almeida, a ideia é cadastrar os moradores de rua e
informá-los sobre seus próprios direitos. A abordagem, segundo ele, é
multidisciplinar, já que o veículo responsável por oferecer os serviços
transporta também assistentes sociais e psicólogos.
“Muitas vezes, as pessoas vivem em situação de desconforto porque
sequer têm conhecimento dos seus próprios direitos”, disse. “A gente
não tem como resolver o problema do outro sem conversar com ele. Muitas
pessoas deixam de acessar políticas públicas e programas sociais porque
não têm documento”, completou.
Luiz Monteiro da Silva, 52 anos, nasceu em Pernambuco, mas mora nas
ruas do DF há quase 30 anos. Com uma renda que varia entre R$ 500 e R$
700, ele paga o aluguel de um barraco para as filhas e os netos. “Perdi
meus documentos há 21 meses e a pessoa sem documento não arruma
emprego”, contou.
Francinete da Conceição, 49 anos, é mulher de Luiz e procurou o
atendimento jurídico itinerante para conseguir os documentos da filha
mais nova, que divide um barraco com mais 13 parentes. “Vim da Bahia
tentar a sorte aqui. Lá o sofrimento era demais. Precisamos desse tipo
de ajuda”, disse.
Antônio Gomes da Silva, 36 anos, também buscou ajuda para emitir os
documentos que perdeu quando deixou o Rio de Janeiro e veio morar nas
ruas do Distrito Federal. “Não queria estar aqui.
Quero ir embora. Com
meus documentos, vai ser mais fácil arrumar emprego. É uma boa
oportunidade”.
Para a coordenadora do Movimento População em Situação de Rua,
Antônia Cardoso, uma pessoa que perde seus documentos se torna invisível
para a sociedade e para o Estado. “Ela fica invisível para a saúde, a
educação, a habitação. Ela não existe”, explicou. Antônia lembrou ainda
que no caso dos moradores de rua, ter acesso a esse tipo de serviço nas
delegacias é ainda mais difícil, já que é preciso apresentar um
comprovante de residência.
Estudo feito pela Fundação de Amparo à Pesquisa, em parceria com a
Universidade de Brasília (UnB), traçou o perfil dos moradores de rua no
DF. Das 2,5 mil pessoas apontadas pelo levantamento, 319 são crianças,
221 são adolescentes e 1.971 são adultos. Do total, 90% deles exercem
alguma função, ainda que informalmente – cerca de 20% são flanelinhas ou
vigias de carro, 19% são catadores e apenas 10% pedem esmolas.
Edição: Graça Adjuto
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