Brasília - As denúncias de violações dos direitos de crianças e
adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real
com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado
hoje (12) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de
Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias
em cada estado do país.
“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e
em todas as medidas necessárias para proteger a criança e
responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos
concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria
vai agilizar o processo das denúncias. “Nesses casos a rapidez da
informação é fundamental para proteção das crianças e dos adolescentes,
especialmente nos casos de crimes sexuais”.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas
nos primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve
34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a
março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual -
dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
Edição: Rivadavia Severo
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