Segundo o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos (...)”. Este princípio busca a construção de um ambiente erigido sobre as bases de igual tratamento, em respeito e oportunidades, a todas as pessoas. A Constituição de 1988 acolheu, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira, e, doravante a isso, inúmeras propostas vêm sendo discutidas com o intuito de encampar tal perspectiva.
A terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos do governo federal estipula, em suas diretrizes 2 e 7, respectivamente, o “Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento das políticas públicas e de interação democrática” e “A garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena”. Buscando encaminhar tais propositivas, o governo do Ceará instituiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, órgão que, transversalmente à ação de outras secretarias e coordenadorias, buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.
A estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passu a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos antes cometidos.
Em síntese, a razão de existência desta coordenadoria está em levar adiante o desafio de alimentar a imagem do Ceará como Estado dos Direitos Humanos, ousadia que precisa contar com o apoio de todos que acreditam nas potencialidades éticas do gênero humano e na materialização de um ethos solidário. Que venham as contribuições!
Marcelo Uchôa - Coordenador Estadual de Direitos Humanos e professor da Unifor
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Opinião, 09.04.11.
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/04/09/noticiaopiniaojornal,2123614/ceara-estado-dos-direitos-humanos.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário