No jornal DIÁRIO DO NORDESTE DE HOJE (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=977144)
Titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos alerta para a situação atual no Ceará
FOTO: RODRIGO CARVALHO
Maria do Rosário sugeriu a formação de parcerias entre as administrações para combater o crime
Em visita a Fortaleza, a Secretária Nacional de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário, destacou, ontem, a necessidade de se desconstruir o "estereótipo" atribuído ao Ceará como espaço principal de exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a ministra, a imagem negativa não prejudica apenas o Estado, mas também outras unidades federativas que, por considerarem estar em posição mais confortável, acabam não lidando com o problema de forma mais efetiva.
"Nós não aceitamos que o Ceará tenha uma marca negativa quanto às crianças cearenses", frisou Maria do Rosário, após apresentação no Palácio da Abolição. A ministra ressaltou que, no exercício de sua atividade parlamentar, visitou todas as regiões do País em comissões contra a exploração sexual. A problemática, disse, não se restringe ao Ceará ou ao Nordeste, mas pode ser observada, assim como outras violações dos direitos humanos, em todos os estados brasileiros.
Como forma de eliminar o estereótipo do "imaginário brasileiro", a secretária de Direitos Humanos apontou a realização de ações conjuntas entre as administrações. "É preciso haver ações concretas. O Governo Federal está sempre muito disposto a agir em parcerias. Nós vamos reverter essa situação".
Por sua vez, o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Cruz, afirmou que o Município "não possui uma política de mascarar a verdade" diante dos fatos. No caso de Fortaleza, disse, as ações contra esse tipo de crime se dão de forma integrada, envolvendo desde setores que enfrentam o combate ao crime organizado ao acompanhamento psicológico de vítimas.
De todo modo, ponderou, a solução para a problemática exige uma mudança cultural. "Temos uma cultura machista e que não respeita realmente a criança. Esse enfrentamento será ainda necessário por um longo período de tempo por conta da complexidade do problema".
Durante a visita, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, apresentou as ações do órgão, o qual, informou, tem como foco principal a organização de um plano estadual de direitos humanos, cujas discussões devem ser iniciadas a partir do próximo semestre. Segundo Uchoa, a principal contribuição do plano será sistematizar as ações voltadas aos direitos humanos em todas as secretarias estaduais.
As ações da coordenadoria, disse a ministra, são importantes para formar "indicadores" que ofereçam dados e auxiliem o Governo Federal.
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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