quarta-feira, 24 de abril de 2013

França aprova casamento gay e adoção para casais homossexuais


FRANÇA 24/04/2013

Faltou consenso ao debate. O presidente da Assembleia foi ameaçado num envelope contendo pólvora
 
ERIC CABANIS/AFP
Pessoas comemoram decisão na praça do Capitólio, em Toulouse

A Assembleia Nacional aprovou ontem, em Paris, o casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo e a adoção de filhos por casais homossexuais, em meio a um clima de tensão e debates acalorados, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay. O projeto de lei teve 331 votos a favor e 225 contra, segundo anunciou o presidente da Assembleia, Claude Bartolone, aclamado pelos eleitores da esquerda que gritavam “igualdade, igualdade!”

O presidente francês, François Hollande, deve ainda promulgar o texto que permitirá a realização das primeiras uniões ainda este ano. O governo espera que a aprovação dessa proposta dissipe a crise provocada pelo tema, que foi uma das principais promessas da campanha do presidente. Mas, a oposição da direita, que se alinhou de forma quase unânime contra o projeto, e os detratores do casamento gay, que foram às ruas expressar sua desaprovação, alertaram que vão continuar protestando. A oposição prometeu apresentar um recurso ante o Conselho Constitucional contra essa legislação, que também autoriza a adoção de crianças por parte de casais de mesmo sexo.

Dois manifestantes tentaram hastear uma bandeira no espaço reservado ao público antes de serem removidos, enquanto outros opositores protestaram na rua do lado de fora da Assembleia. “Mas tudo vai cair”, assegurou a ministra da Justiça, Christiane Taubira, expressando seu “orgulho” por trazer esse texto. “Esta lei é uma lei de liberdade, igualdade e fraternidade”, ressaltou.

Ela se dirigiu aos jovens homossexuais “desamparados” pelo aumento do clima de homofobia que acompanhou o debate no país: “Se vocês perderam a esperança, esqueçam tudo isso, continuem sendo vocês mesmos, mantenham a cabeça erguida, vocês não têm nada a se envergonhar”, declarou ela. As associações homossexuais saudaram “a libertação, após anos de mobilização pela igualdade”.

O presidente socialista da Assembleia Nacional recebeu na segunda-feira um envelope contendo pólvora e uma carta de ameaças, “exigindo o adiamento da votação definitiva da lei”. “A lei será votada, não temos dúvida”, declarou Frigide Barjot, uma das líderes da oposição à nova lei. “Mas nós nos manifestaremos para propor uma outra solução, por uma união civil que, ao contrário do casamento, não tem consequências sobre a filiação”, acrescentou. (das agências de notícias)


E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo juristas, o casamento gay não apresentará problemas à Constituição. No entanto, alguns acreditam que o Conselho Constitucional poderia pôr em risco a possibilidade de adoção plena, que corta qualquer relação jurídica entre a criança e seus pais biológicos, o que violaria um princípio de direito francês da filiação, o da alteridade sexual. 

Fonte: O Povo, 23/04/13, disponível em:  http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2013/04/24/noticiasjornalmundo,3044385/franca-aprova-casamento-gay-e-adocao-para-casais-homossexuais.shtml

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