segunda-feira, 24 de junho de 2013

Assembleia Constituinte para Reforma Política?

Me concedam licença os renomados constitucionalistas nacionais que diante mão já vêm se posicionando em sentido contrário à proposta da presidenta Dilma de convocação de uma Assembleia Constituinte específica para realizar a Reforma Política. Na condição de humilde estudioso do Direito e de reles observador social, vou me atrever a opinar sobre o assunto.

Todos temos consciência de que tal reforma não requer necessariamente uma Constituinte para ser efetuada. Porém, diante das circunstâncias fáticas, a situação deve ser analisada por um outra ótica diversa da simples processualística.

A opção por esta via seguramente foi uma só, e, diga-se de passagem, muito inteligente: vincular o parlamento nacional à responsabilidade de debater e aprovar a tão sonhada Reforma. 

Pergunto-lhes de que maneira faríamos isso pelo modo convencional? A matéria dormita na pauta do Congresso desde o tempo em que o Brasil era colônia. 

No mais, para todos os efeitos, ainda haverá um plebiscito em que a sociedade opinará sobre se a via proposta pela presidenta Dilma é a mais adequada. Sinceramente, não sei porque discordar disso.

* Imagem retirada da internet

Marcelo Uchôa

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