Encontrado mais um corpo que pode ser de guerrilheiro do Araguaia

Pedro Peduzzi
Em Brasília, da Agência Brasil

Joel Silva/Folhapress

Militar busca, em 2009, ossadas de guerrilheiros mortos durante a ditadura, em São Geraldo do Araguaia

 
Chega a 25 o número de restos mortais de supostos guerrilheiros que estão sob investigação do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA). O mais recente foi encontrado pelo grupo em um antigo cemitério de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Suspeita-se que este seja mais um caso de assassinato cometido durante a ditadura militar (1964-1985).

Esta foi a quinta expedição feita pelo GTA, que iniciou os trabalhos em junho. Desta vez, o trabalho ficou concentrado em Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, cidades separadas pelo Rio Araguaia. De acordo com o Ministério da Defesa, as localidades eram foco da guerrilha que então ocorria na região do Bico do Papagaio, atual estado do Tocantins.

A equipe de arqueologia desenvolveu um trabalho de prospecção em antigas bases militares de Xambioá e do Morro do Urutu, localizadas na Serra das Andorinhas, no Pará, onde, segundo fotografias, bibliografias e relatos, foram encontrados vestígios materiais que servirão de subsídios para saber como eram e funcionavam tais bases. Os trabalhos partem de relatos orais de pessoas que conheciam as matas da região, além de ex-soldados e parentes dos guerrilheiros.

Esta foi a última expedição do ano. Recentemente, uma nova sentença judicial determinou a prorrogação dos trabalhos até 2013. Entre os profissionais que compõem a equipe há historiadores, sociólogos e antropólogos, o que, segundo o Ministério da Defesa, possibilita um trabalho com base em muita pesquisa e metodologias. Eles fazem as escavações, mas a manipulação de todos os restos mortais é feita exclusivamente por peritos. Basicamente, é um trabalho de reconhecimento, para identificar e devolver os corpos às famílias.

Antes de o grupo ser instituído, as investigações eram feitas por parentes dos desparecidos e por outros órgãos. Em 2009, foi criado o GT Tocantins, integrado apenas pelo Ministério da Defesa. Posteriormente, o grupo passou a ser chamado GT Araguaia, incluindo em sua constituição o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República.

Ao todo, 25 restos mortais já foram encontrados desde a década de 1990 na região. Os despojos foram levados para capital federal e encaminhados à Universidade de Brasília (UnB) para exames antropométricos – nos quais são feitas diversas medidas corporais para efeito de comparação com dados anteriores à morte – e, posteriormente, análises periciais. Dois corpos já foram identificados: os de Maria Lúcia Petit e de Bergson Gurjão.

Nas cinco expedições feitas em 2012, o GTA exumou oito restos mortais. Todos encontrados no Pará e no Tocantins. O grupo ressalta a importância da colaboração da população nas investigações sobre a guerrilha do Araguaia, por meio de um serviço de denúncias, o Disque 100. As ligações podem ser feitas gratuitamente a partir de telefone fixo ou celular.

Fonte: UOL.com.br, 27/10/12, disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/27/encontrado-mais-um-corpo-que-pode-ser-de-guerrilheiro-do-araguaia.htm?cmpid=ctw-cotidiano-mix1

Parabéns LULA!

Parabéns LULA do PT, maior presidente da história do Brasil. Que essa data se repita por muitos e muitos anos!

 
Fotos retiradas da internet

Blog Marcelo Uchôa

Cotas sociais: Mercadante cobra política de acolhimento e diz que assistência estudantil é desafio

24/10/2012

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou hoje (24) de reitores de universidades federais a elaboração e adoção de políticas de acolhimento para estudantes selecionados por meio da nova Lei de Cotas. Entre as alternativas citadas por ele estão o reforço pedagógico e a atividade de tutoria.

Durante abertura da reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Mercadante se referiu à assistência estudantil para alunos beneficiados pelas cotas sociais como um desafio. Segundo ele, a pasta também estuda formas de complementação de renda por meio de bolsas de estudo. “Se não, não há como assegurar a permanência”, disse.

O ministro garantiu que o governo tem recebido apoio por parte dos reitores na implementação da Lei de Cotas. “Podemos fazer uma política que vai, sobretudo, valorizar o ensino médio”, disse. Ele lembrou que, em 1997, cerca de 0,5% dos 20% mais pobres do país tinham ensino superior enquanto o índice era de 22% entre os 20% mais ricos.

“Viemos de um passado de educação tardia. Nosso ensino superior é muito tardio e de difícil acesso para as camadas mais pobres”, disse.

Atualmente, dados do MEC indicam que 4,2% dos 20% mais pobres frequentam ou frequentaram universidades. Entre os negros, o índice é 20% contra apenas 4% registrado em 1997. “No entanto, estamos longe de ter um certo equilíbrio”, completou.

A Lei de Cotas prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas. A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais – ou seja 25% do total da oferta – sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.
 
* A matéria foi alterada para correção de informação às 15h36   //   Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil, 24/10/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-24/cotas-sociais-mercadante-cobra-politica-de-acolhimento-e-diz-que-assistencia-estudantil-e-desafio

Brasil melhora 20 posições em ranking de desigualdade de gêneros

Atualizado em  24 de outubro, 2012

Mulher na Presidência e em posições de destaque elevam posição do Brasil no ranking

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros, graças aos avanços na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos.

Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.
 

O ranking é liderado pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida por Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda.
No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. Paquistão, Chade, Síria e Arábia Saudita completam a lista dos cinco piores.

Entre os países da América Latina e do Caribe, a Nicarágua, na 9ª posição no ranking global, é o país com a menor desigualdade de gêneros, seguida de Cuba, Barbados, Costa Rica e Bolívia.

O Brasil é apenas o 14º entre os 26 países da região pesquisados.

Entre os países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, com a 108ª posição no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.

 

Mulher na Presidência

Ranking da desigualdade de gêneros

(Lista selecionada de países)
1. Islândia
2. Finlândia
3. Noruega
4. Suécia
5. Irlanda
13. Alemanha
18. Grã-Bretanha
22. Estados Unidos
25. Austrália
26. Espanha
32. Argentina
47. Portugal
48. Venezuela
57. França
59. Rússia
62. Brasil
69. China
76. Uruguai
80. Itália
83. Paraguai
84. México
87. Chile
101. Japão
105. Índia
108. Coreia do Sul

Para elaborar o ranking, a WEF estabelece uma pontuação baseada em quatro critérios – participação econômica e oportunidade, acesso à educação, saúde e sobrevivência e participação política.

O Brasil recebe a pontuação máxima nos itens relativos a educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição).

Ainda assim, o estudo destaca que o avanço do país no ranking geral se deve a “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais (de 7% a 27%)”.

O fato de ter uma mulher na Presidência, Dilma Rousseff, também conta positivamente para a posição do Brasil no ranking.

 

Redução desde 2006

O WEF, conhecido pelas reuniões anuais realizadas na estação de esqui suíça de Davos, publica anualmente o ranking de desigualdade de gênero desde 2006.

Segundo a organização, no último ano 61% dos países pesquisados registraram uma diminuição da desigualdade entre os gêneros e 39% tiveram aumento. Entre 2006 e 2012, no entanto, a porcentagem de países com redução da desigualdade salta para 88%.

A Nicarágua foi o país que registrou o maior avanço na eliminação da desigualdade entre os gêneros nos últimos seis anos, pulando do 62º posto em 2006 (entre 115 países pesquisados naquele ano) para a 9ª posição neste ano, com uma melhora de 17,3% na pontuação geral.

A Bolívia é o segundo país com o maior avanço, com uma melhora de 14% na pontuação, passando da 87ª para a 30ª posição do ranking.

Fonte: BBC Brasil, 24/10.12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121024_ranking_wef_desigualdade_generos_rw.shtml

Documentos mostram que Jango era monitorado pela Operação Condor

18/10/2012

Ana Graziela Aguiar
Repórter da TV Brasil

Brasília - Deposto pelo golpe militar em 1964, o ex-presidente João Goulart, o Jango, exilou-se com a família no Uruguai e, depois, na Argentina. No entanto, mesmo depois de retirado da Presidência da República, continuou sendo alvo do regime militar.

Fotos e documentos exclusivos do Arquivo Nacional, obtidos pela TV Brasil, mostram que João Goulart era vigiado pelos militares, inclusive em momentos privados, como durante a festa de aniversário em que comemorou 55 anos.

Para o neto de Jango, Christopher Goulart, o avô sabia que era vigiado, porém isso não o incomodava. “Ele não se importava muito, não era uma coisa que o incomodava”.

Um documento do Serviço Nacional de Informação (SNI) mostra que as correspondências do ex-presidente eram constantemente lidas e analisadas pelos militares. No próprio documento, datado de 1966, um agente militar revelou que as cartas de Jango eram obtidas de forma clandestina. Em outro documento, o Centro de Informações do Exterior (Ciex) traz informações sobre uma viagem de Jango para a Argentina. A partir dos detalhes da viagem, os militares classificaram que Jango estava se preparando para retornar ao Brasil.

Para o historiador e coordenador do curso de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Enrique Padrós, João Goulart foi vítima da Operação Condor, ação conjunta de seis países sul-americanos, inclusive o Brasil, para reprimir opositores às ditaduras militares da região. A operação foi criada oficialmente em 1975, mas começou antes, como mostra a reportagem da TV Brasil. “Ele foi sistematicamente vigiado, foi sistematicamente atingido, com essa coisa de infiltrarem pessoas ou, talvez, infiltrarem mecanismos para obter informações”, completa.


Em 6 de dezembro de 1976, Jango morreu na cidade argentina de Mercedes, onde também viveu durante o exílio. A certidão de óbito diz que o ex-presidente foi vítima de um ataque cardíaco. A família, no entanto, suspeita das circunstâncias da morte de Jango, pelo fato de que o ex-presidente estava se organizando para voltar ao Brasil com o intuito de atuar contra o regime militar. 

“É claro que é muito suspeita [a morte de Jango]. É óbvio que é muito suspeita e, enquanto for suspeita, tem que se investigar”, defende Christopher Goulart.

Depoimentos do ex-espião do serviço de inteligência da polícia uruguaia Mário Neira alimentam a teoria de assassinato. Preso em Porto Alegre há mais de dez anos por crimes como contrabando de armas, Neira disse que uma operação foi montada para envenenar Jango. A decisão, segundo ele, foi tomada em uma reunião com representantes do governo uruguaio, do Serviço de Inteligência Americano (CIA) e o delegado Sérgio Fleury, então chefe do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. “Foi uma operação muito prolongada e a gente não sabia que teria como objetivo a morte do presidente João Goulart”, relatou.
        
Segundo Neira, os remédios de Goulart, que sofria de problemas do coração, foram trocados por comprimidos com uma substância que acelerava os batimentos cardíacos e provocava uma parada cardíaca. “Os remédios vieram da França e foram recebidos na gerência do Hotel Liberty. Foi um araponga que foi colocado neste hotel, porque os remédios ficavam em uma caixa-forte, uma caixinha mesmo de segurança. Em cada frasco, foi colocado um comprimido, apenas um comprimido com o composto que tinha uma ação que provocaria uma parada cardíaca. Acho que ele tomou coincidentemente naquela noite [o veneno], porque todo o relato da dona Maria Tereza [mulher de Jango] fala dos sintomas que encaixam com o que acontece quando a pressão sobe, baixa constrição dos vasos.”

Com base no depoimento de Neira, a família de João Goulart pediu uma investigação ao Ministério Público Federal (MPF). Mas o processo foi arquivado pela Justiça sob o argumento de que o crime prescreveu.

Com a impossibilidade de investigação no Brasil, o procurador federal Ivan Marx recorreu à Justiça argentina. “Fui até Paso de Los Libres [próxima à cidade de Mercedes], na Justiça Federal argentina competente, e solicitei uma investigação sobre a morte do João Goulart. Existe a Lei de Anistia e todo esse problema que hoje estamos tentando processar no Brasil, mas, diante de todas as dificuldades, achei importante provocar a Justiça argentina, pois o fato ocorreu lá. Eles têm uma competência territorial para investigar os fatos”, explicou.

O historiador Enrique Padrós defende esclarecimentos sobre a morte de Jango. “É muito grave um país como o Brasil, até hoje, não ter certeza de como faleceu o único presidente que morreu fora, exilado.”

A TV Brasil iniciou segunda-feira (15) a exibição da série jornalística, com quatro reportagens, sobre a Operação Condor. Até o dia 19, o Repórter Brasil Noite vai exibir uma reportagem, sempre às 21h, com reprise no Repórter Brasil Manhã, às 8h. Depoimentos completos, fotos e documentos estão disponíveis no portal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no endereço www.ebc.com.br/operacaocondor.
 
Edição: Carolina Pimentel e Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil, 18/10/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-18/documentos-mostram-que-jango-era-monitorado-pela-operacao-condor

Com lei sobre aborto, Uruguai caminha para ser o 'mais liberal' da América do Sul

Gerardo Lissardy

BBC Mundo

Atualizado em  17 de outubro, 2012

Algo inédito ocorre na América Latina, surpreendendo até mesmo muitos liberais: o Uruguai acaba de descriminalizar o aborto e os parlamentares ainda discutem a legalização da maconha.

Ambas as iniciativas dão destaque internacional ao pequeno país de 3,3 milhões de habitantes, ainda que medidas de cunho conservador também estejam sendo debatidas no país.

Nesta quarta-feira, o Senado uruguaio aprovou a descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação. A lei determina que mulheres (apenas cidadãs uruguaias) que queiram pôr fim à gravidez nesse período sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e alternativas ao aborto.

Se a mulher desejar prosseguir com o aborto mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros públicos ou privados de saúde. Abortos que não sigam esses procedimentos continuarão sendo ilegais. 

Também é permitido o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de má-formação fetal que seja incompatível com a vida extrauterina, até 14 semanas de gestação.

O presidente José Mujica disse recentemente à BBC Mundo que não pretende vetar o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados. Para Mujica, a despenalização permitirá "salvar mais vidas", ao restringir a prática de abortos clandestinos.

Caso seja aprovado também o projeto que legaliza a maconha, o Uruguai passa a ser uma exceção nos dois controversos temas e confirma uma tradição liberal cultivada desde o início do século 20 - o país, de Estado laico desde 1917, foi pioneiro regional ao permitir o divórcio de iniciativa da mulher (em 1913) e o voto feminino (decidido em plebiscito em 1927).

"A ideia geral de que o Uruguai é um país mais liberal que o resto da região é provavelmente correta", diz à BBC Mundo Ignacio Zuasnabar, diretor da empresa uruguaia de pesquisas Equipos.

 

Droga x narcotráfico

O presidente Mujica - ex-guerrilheiro tupamaro que está no poder desde 2009 -, além de defender a despenalização do aborto, foi o impulsor do projeto que quer criar no Uruguai um monopólio estatal de produção e venda de maconha.

Seu argumento é de que isso permitiria que os consumidores da cannabis deixassem de lidar com traficantes e de receber ofertas de drogas mais pesadas. Para Mujica, também se reduziria a violência relacionada ao tráfico e à criminalidade.

"A droga não nos preocupa tanto", disse o presidente. "O preocupante é o narcotráfico.

Essa proposta rendeu ao esquerdista Mujica improváveis elogios vindo de liberais como o escritor peruano Mario Vargas Llosa, alinhado à direita.

"Quem teria imaginado que, sob um governo da Frente Ampla (coalização de Mujica), que parecia tão radical, um presidente que foi guerrilheiro, (o Uruguai) é novamente um modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade, um exemplo que os demais países latino-americanos deveriam seguir", escreveu Vargas Llosa no jornal espanhol El País.

 

Medidas liberais e conservadoras

Mas quão liberal é, atualmente, a sociedade uruguaia?

Segundo Zuasnabar, pesquisas mostram que a maioria dos uruguaios tende a apoiar a despenalização do aborto, mas esse apoio varia conforme as circunstâncias. Muitos defendem a prática em casos de má-formação fetal, estupro e riscos de vida para a mãe; o apoio é menor em casos de aborto por vontade da gestante.

As pesquisas também apontam que mais da metade da população se opõe em princípio ao projeto de legalização da maconha, provavelmente, segundo Zuasnabar, porque as pessoas "associam o consumo de drogas à delinquência".

O aumento da criminalidade se tornou um importante tema de debate no país, e a população teme estar perdendo a calma e a segurança que diferenciam o país do restante do continente.

Para responder a esses anseios, o governo propôs ao Congresso, junto com a lei da macona, medidas bastante discutíveis do ponto de vista liberal - por exemplo, a internação forçada de viciados em cocaína e penas equivalentes às de homicídio para traficantes da droga.

Recorrendo novamente às pesquisas, muitos uruguaios parecem concordar mais com essas medidas "linha-dura" do que com a estatização da produção de maconha.

Recente levantamento da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República apontam que a metade da população (49,8%) aprova que a polícia realize procedimentos fora dos padrões legais. E os partidos de oposição Colorado e Nacional juntaram neste ano 350 mil assinaturas para viabilizar, em 2014, uma consulta popular a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.

 

Casamento gay

Ao mesmo tempo, grupos homossexuais ainda pedem a aprovação de leis que permitam o casamento gay, apesar de o país ter sido o primeiro latino-americano a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em contraste, a Argentina já aprovou o casamento homossexual em lei de 2010 e neste ano sancionou lei que permite aos transexuais e travestis escolher que gênero querem ter em seus documentos de identidade.

Daniel Vidart, conhecido antropólogo uruguaio e autor de um livro recente sobre a identidade do país, diz à BBC que o Uruguai tem uma tradição de tolerância e liberalismo social que convive com uma "retranca conservadora".

Fotos: 1) Lei que despenaliza aborto (defendida por manifestantes acima) indica 'liberalismo' do Uruguai (Reuters/BBC); 2) José Mujica, sobre a legalização da maconha: 'A droga não nos preocupa tanto. O preocupante é o narcotráfico' (AFP/BBC); 3) Congresso uruguaio debate também a legalização da maconha (AP/BBC).

Fonte: BBC Brasil, 17/10/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121017_uruguai_liberal_pai.shtml

A guerrilheira holandesa que negociará pelas Farc

Arturo Wallace

Da BBC Mundo em Bogotá

Atualizado em  17 de outubro, 2012

É a guerrilheira de quem todos estão falando: uma jovem holandesa que entrou nas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) faz dez anos e agora participará das negociações de paz que pode encerrar quase meio século de conflito armado.

Seu nome de batismo é Tanja Nijmeijer, mas entre os guerrilheiros ela é conhecida como “Eileen”, “Alexandra” ou “Holanda”.

Especula-se inclusive que a inesperada inclusão de Tanja na equipe de negociação das Farc seja uma das razões pelas quais o início do diálogo atrasou. As negociações não devem mais começar nesta quarta-feira em Oslo, na Noruega, como estava previsto, mas, sim, no dia seguinte.

Tudo parece indicar que a jovem de 34 anos somente se integraria à equipe negociadora na segunda fase das conversações, marcada para a capital cubana, Havana. E isso significa que ainda estaria nas selvas colombianas, onde Tanja entrou pela primeira vez no fim de 2002.

“Estudei cultura e idiomas latinos na universidade de Groningen. E como parte do meu curso, tinha de fazer uma parte prática na Colômbia (em 1998)”, contou Tanja anos depois durante uma entrevista à rádio Netherlands Worldwide.

“Passei um ano na Colômbia, mas nunca pensei em viver lá ou em me unir aos guerrilheiros. Mas quando voltei à Holanda e comecei a trabalhar como ativista política, percebi que a revolução nunca iria acontecer na Holanda. Ela estava acontecendo na Colômbia. E por isso resolvi voltar (em 2002).”

 

Diário na selva

Ela contou ainda que começou como miliciana em Bogotá por seis meses e depois foi fazer um curso na selva. “Lá me dei conta que a guerrilha não era como pintava a mídia.”

Sua presença nas Farc ficou mais conhecida em 2007, quando o Exército tornou público parte de seu diário, encontrado após um ataque a um acampamento guerrilheiro.

Nele, a holandesa criticava duramente a promiscuidade sexual dos guerrilheiros e o comportamento egoísta de alguns comandantes. “Como será quando tomarmos o poder? As mulheres dos comandantes em Ferraris, com implantes nos seios e comendo caviar?”, diz um dos trechos.

Segundo o analista Leon Valencia, co-autor de um livro sobre a vida de Tanja, isso fez com que ela quase fosse fuzilada.

“(A publicação) teve um efeito demolidor para a imagem de Tanja dentro do comando das Farc e desatou uma onda de pressões por parte de alguns guerrilheiros, que decretaram sua pena de morte”, conta Valencia em Tanja, uma holandesa nas Farc.

 

Guerrilheira até morrer?

Segundo o autor, ela foi resgatada pelo comandante guerrilheiro Raúl Reyes, que acreditava que Tanja podia ser útil para melhorar a imagem das Farc na Europa e atrair outros combatentes de lá.

O especialista diz que ela foi subindo de posto rapidamente dentro da guerrilha e não parece deixar dúvidas sobre sua fidelidade aos rebeldes.

“Sou guerrilheira das Farc e seguirei sendo até vencer ou morrer. Isso não tem volta”, disse Tanja na época da entrevista.

Agora, porém, como negociadora, parece que sua missão não será trabalhar para tomar o poder, mas sim para alcançar a paz.

Foto: Tanja criticou promiscuidade e egoísmo de alguns comandantes das Farc(AP/BBC Brasil)

Fonte: BBC Brasil, 17/10/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121010_holandesa_farc_mdb.shtml

Uruguai descriminaliza o aborto

Denise Mota

De Montevidéu para a BBC Brasil

Atualizado em  17 de outubro, 2012

Por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado uruguaio aprovou na tarde desta quarta-feira projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. 

Com a decisão, o vizinho sul-americano se transforma no segundo país da América do Sul (depois da Guiana) a permitir o aborto por qualquer mulher que deseje fazê-lo, até a 12ª. semana de gestação.

Antes de entrar em vigor, a lei ainda precisa passar por sanção do presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, mas o mandatário já avisou, em reiteradas declarações, que não vetará a decisão tomada pelo Parlamento.

De acordo com estimativas de organizações sociais como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, no país são realizados cerca de 30 mil abortos por ano. Segundo o Ministério de Saúde do Uruguai, no ano passado, 46.706 crianças nasceram no país.

 

Descriminalização e legalização

O projeto não legaliza o aborto, mas sim impede que a interrupção da gravidez por parte de cidadãs uruguaias seja tratada como crime.

A decisão final pode ser tomada pela gestante depois de haver sido observado um processo obrigatório de consulta a três profissionais vinculados ao sistema de saúde local e desde que o aborto seja praticado por centros de saúde registrados.

“Este é um primeiro passo de avanço. Entre 1934 e 1938, o aborto foi legal no Uruguai. E, desde a reabertura democrática (1985), todas as legislaturas apresentaram projetos a respeito. Sentimos que se trata de uma questão de direito, estamos convencidos de que se deve continuar com a luta pela autonomia da mulher”, disse à BBC Brasil a senadora Monica Xavier, presidente da Frente Ampla.

 

Procedimentos

O primeiro passo estabelecido pela lei é a ida obrigatória da gestante a um médico, a quem deverá manifestar seu desejo de abortar. A partir daí, o profissional deve enviar a paciente a um comitê constituído por um ginecologista, um psicólogo e um assistente social para que receba informações sobre a interrupção da gravidez e para lhes manifestar as razoes pelas quais deseja abortar.

Após cinco dias de “reflexão”, a paciente deve expressar sua decisão final, e então o aborto deve ser realizado de forma imediata e sem obstáculos, em hospitais públicos e privados.

A lei não permite que mulheres estrangeiras se beneficiem desse novo direito.

A nova legislação também determina que a gravidez poderá ser interrompida, até sua 14ª. semana, quando a gestação incorrer em risco de vida para a saúde da mulher, quando houver malformações fetais incompatíveis com a vida extrauterina e quando a gravidez for resultado de estupro.

O projeto aprovado é fruto de um extenso vaivém do texto na Câmara e no Senado uruguaios. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou os artigos da lei de saúde sexual e reprodutiva que estabeleciam a descriminalização do aborto.

Foto: Congressistas uruguaios assistem a um vídeo educativo que mostra um feto humano, durante uma sessão do Congresso (AP/BBC)

Fonte: BBC Brasil, 17/10/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121017_uruguai_aborto_vota_dm.shtml

Malala vive!!

A mais evidente demonstração de que a intolerância leva à insanidade, à covardia e à estupidez. Basta de violação aos direitos humanos! Malala vive hoje e sempre viverá!!

 

PS: Imagem recebida pelo Facebook

De volta!!

Amig@s,

Após finda a primeira fase da eleição para desembargador do TRT pela vaga do quinto constitucional da advocacia, para a qual fui escolhido pel@s coleg@s para prosseguir na disputa mediante a obtenção da segunda colocação em todo Estado e a maioria absoluta de votos em Fortaleza (mais informações sobre a campanha em http://marcelouchoatrt.com.br/), aos poucos vou retornando à vida de blogueiro. 

Continuarei utilizando este espaço para divulgar minhas ideias e impressões sobre política, direitos humanos e sociais, ensino jurídico, enfim, reflexões sobre a  sociedade e o mundo. Espero não ser chato!

Um forte abraço a tod@s!

Marcelo Uchôa

PS: Imagem retirada da internet