Blog do Marcelo Uchôa: Lançamento do livro

Amig@s,

Posto aqui alguma fotos do lançamento do meu livro Direito Internacional, no último dia 29/08/13.

Outras fotos podem ser vistas no site Frisson CNEWS, em:

http://www.cnews.com.br/frisson/entretenimento/40239/direito_internacional_by_marcelo_uchoa

Abaixo, reproduzo o discurso que li na noite do evento, no Auditório da Biblioteca da UNIFOR.

Marcelo Uchôa

Discurso:

Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (cujas eloquentes palavras de apresentação, por mais que me esforce, jamais serão compensadas com um agradecimento à altura, só me restando afirmar e reafirmar, sempre, da imensa felicidade por haver gozado da oportunidade de ser laureado com a generosidade de uma das mais importantes e preparadas autoridades científicas do Direito, em momento pessoal e acadêmico tão importante).

Professora Doutora Gina Marcílio Pompeu, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (colega de docência da UNIFOR, minha professora do doutorado, amiga, companheira de longas datas em batalhas em prol da edificação de uma ciência jurídica coerente, justa e fundamentada, e da estruturação de uma advocacia e de um Judiciário humanos e socialmente comprometidos, e a quem jamais saberei como agradecer o carinho, o estímulo e a confiança depositada).

Exmo Deputado Federal José Aírton Cirilo (desde sempre lutador das boas causas, incentivador da educação universal e de qualidade, em todos os níveis de ensino, desde sempre motivador e apoiador de meus desafios).

Exma Deputada Estadual Eliane Novais, digníssima Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (guerreira corajosa e destemida, companheira de ombro das melhores lutas em favor da humanidade, em especial do segmento mais vulnerável da população, com quem tanto tenho aprendido e gratificado minha consciência).

Exmo Procurador de Justiça do Ceará, Dr Ricardo Machado (incansável batalhador da legalidade e das prerrogativas constitucionais do Ministério Público, nos melhores termos do que merece nossa República).

Dr Feliciano de Carvalho, ex presidente da OAB/CE, aqui representando a advocacia (não tenho palavras para agradecer a honra de contar com sua ilustre presença nesta prestigiada mesa, homem que, seguramente, é tomado como exemplo por todos aqueles que buscam construir uma advocacia não apenas de qualidade, como também ética, representante de um tempo em que dirigir a OAB significava buscar incansavelmente a verdade e o bom direito, quando o ideal de justiça se confundia com a própria atividade do advogar).

Dr Inocêncio Uchôa, Juiz aposentado, aqui representando a magistratura (meu companheiro, meu pai).

Autoridades presentes,

Professoras e professores,

Alunas e alunos,

Colaboradores em geral,

Amigas, amigos e familiares,

Senhoras e senhores,

Sem me alongar muito, porque ao presente evento se segue o IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, organizado pelo nosso Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNIFOR, tão competentemente coordenador pela professora Doutora Gina Pompeu, e que tem na não menos diligente e preparada professora Doutora Ana Maria D´Ávila Lopes sua presidente, uso da tribuna apenas para ressaltar algumas peculiaridades da obra e do presente evento.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a imensa honra concedida pelo professor doutor Valdmir Oliveira da Silveira, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ele mesmo grande expoente do estudo do Direito Internacional e dos Direitos Humanos no país e no exterior, pela cortesia de me apresentar e apresentar a obra que ora lanço, com palavras tão elegantes e de extremada generosidade.

O mesmo agradecimento estendo à professora Gina Pompeu, não só pela apresentação, como pelo incentivo e suporte para a realização deste momento memorável e de extrema importância para minha vida acadêmica e pessoal.

Esta obra difere de tudo o que já produzi anteriormente. Ela traduz, em linguagem escrita, o curso que oralmente leciono às minhas turmas de Direito Internacional e Direito Internacional Público na Universidade de Fortaleza. Por isso mesmo, ela tem um dimensão especial, a dimensão de ser a comprovação fática de que o professor aprende, ou senão mais aprende, que ensina, na sala de aula.

Tenho a firme convicção de que este livro não existiria não fosse a oportunidade oferecida pela Universidade de Fortaleza para que aqui lecionasse a disciplina. E também a firme convicção de que também seria impossível a elaboração desse trabalho, não fossem as reflexões que efetuamos, conjuntamente, alunas, alunos e eu professor, em sala de aula.

Por isso, esse livro é dedicado a todas as minhas alunas e ex alunas, alunos e ex alunos da UNIFOR, sendo também motivo de imenso orgulho saber que será útil, doravante, no processo de conhecimento a ser desenvolvido em nossos próximos cursos.

A obra foi cuidadosamente preparada para servir como instrumento de introdução àquelas e a aqueles que possuem a curiosidade de compreender o Direito Internacional, a partir das perspectivas contemporâneas. Não é um compêndio, mas, por outro lado, também não é um resumo. Trata-se de um estudo analítico, coerente e de valor científico.

Há no livro uma consolidação da parte tradicional da matéria, envolvendo o estudo do Direito Internacional enquanto disciplina autônoma do Direito, sua evolução segundo a perspectiva histórica, a análise dos tratados internacionais, a configuração clássica da sociedade internacional, enfim. Mas a pesquisa também excede os limites convencionais da disciplina, envolvendo no desenlace de seu enredo uma observação atenta sobre o mundo atual, agregando, outrossim, uma análise sobre os principais desafios do Direito Internacional, considerando-se o mundo globalizado, o regime de integração econômica e o comunitarismo, as respectivas relações em cadeia, não descuidando, porém, de refletir sobre o papel dos Estados, das organizações internacionais e de outros entes de direito internacional, na efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Ambiental.

É que ao contrário do que possa deixar transparecer uma simples leitura literal da expressão "direito internacional", o Direito Internacional não é uma disciplina distante de nossas vidas. Ao revés, quando não age diretamente sobre o indivíduo, age indiretamente, sem que sequer ele perceba. O Direito Internacional muito mais do que regular relações convencionais entre Estados, funciona como grande vetor normativo da humanidade.

Bastando lembrar, por exemplo, que todo Título Primeiro (dos princípios fundamentas) e Título Segundo (dos direitos e garantias fundamentais), da Constituição Federal da República, talvez não tivessem a configuração que têm, não fossem os sexagenários pressupostos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para os que não lidam com este linguajar jurídico, apenas para trazer um exemplo que nos é próximo, não haveria uma Lei Maria da Penha, caso não tive havido anteriormente uma sanção ao Estado brasileiro, aplicada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sanção esta que, por sua vez, não teria sido aplicada se antes não tivesse havido conferências internacionais que disciplinassem uma Convenção específica para prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.

Por razões como esta, reputo indispensável o estudo, com carinho, do Direito Internacional. Não só para compreendermos as relações do mundo moderno, como para enxergarmos, com olhos mais abertos, os fundamentos que nutriram e continuam alimentando a formação do nosso próprio ordenamento jurídico. Esta obra serve a isso.

Trata-se, como bom instrumento de estudo, de uma obra com abordagem clara e didática. Ao final de capítulo, a exemplo do que sempre disponibilizei em minhas aulas, há questionário para fixação da matéria, acrescido da bibliografia específica utilizada na consolidação do tópico, para que, querendo, possa o leitor aprofundar suas bases de pesquisa.

A doutrina escolhida para a elaboração da obra, por sua vez, foi a mais plural e ampla possível, reunindo o pensamento de juristas imortalizados da disciplina, no Brasil e no exterior, assim como de jovens, igualmente competentes e promissores, que buscam neste complexo âmbito, ocupar algum espaço.

E foi desse emaranhado de convicções, que retirei minhas próprias conclusões, materializando em um único livro o modelo de Direito Internacional que considero mais apropriado para ser lecionado às minhas alunas e alunos. Trata-se da minha humilde contribuição à doutrina do Direito Internacional.

Alerto, desde já, senhoras e senhores, que a obra é um estudo científico, mas jamais negarei que também se trata de uma análise crítica. Não faço ciência supostamente neutra. Busco coerência científica, sim, mas minha formação humana, minhas convicções políticas e meu ideal humanístico acompanham as linhas que escrevo. Posso até confidenciar para as senhoras e senhores que não teria qualquer motivação para escrever, não fosse esse pressuposto.

Portanto, faço, sim, uma leitura crítica da submissão histórica do Brasil às potências do norte, em especial durante o século XX; Parabenizo, sim, a estratégia internacional adotada pelo Estado Brasileiro, a partir de 2002, em suas relações exteriores; Concordo, sim, com o estabelecimento das parcerias comerciais, culturais e sociais com os países em estágio de crescimento, gigantes antes considerados periféricos na sociedade internacional, situação homóloga à do Brasil, assim como também concordo com a opção pela busca do fortalecimento do Mercosul, da Unasul e de uma maior solidariedade entre os povos da America Latina; Advogo, sim, pela efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Endosso, sim, a luta pela efetivação do Direito Internacional Ambiental; Apoio, sim, a defesa da supremacia do direito internacional sobre o direito doméstico quando o resultado for a generosidade e a solidariedade em prol da humanidade, das futuras gerações e do próprio planeta.

Portanto, senhoras e senhores, está posta à provação da comunidade acadêmica uma análise para ser discutida, ser contestada, ser provocada, porque, por outro lado, também creio piamente que somente assim a verdade científica chegará mais próximo da verdade real.

Finalizando, gostaria de agradecer a algumas pessoas em especial, neste momento de muita emoção.

Primeiramente, aos professores Gina Marcílio Pompeu e Sidney Guerra Reginaldo, respectivamente, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNIFOR, e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas desta mesma universidade, pela amizade, pelo incentivo e pelo apoio em todos os momentos. Em nome deles, gostaria de estender um abraço forte e agradecido a todo corpo diretivo da UNIFOR, assim como ao conjunto de seus colaboradores.

Agradeço à Editora Lumen Juris, aqui representada pelo Dr. Sérgio Ricardo, por haver apostado na viabilidade desta obra. Espero que, sinceramente, este livro desenlace uma frutífera parceria entre esta importante editora e esta verdadeira potência de produção de conhecimento que é a Universidade de Fortaleza.

Não poderia deixar de agradecer, também, às minhas colegas e aos meus colegas professores, muitos deles meus Mestres de ontem, de hoje e de sempre, pela felicidade da boa conversa, pelo estímulo e pela alegria sempre constante da troca de ideias e de aprendizado. Na esteira, também agradeço às minhas alunas e ex alunas, bem como aos meus alunos e ex alunos, porque também com elas e eles, segundo já dito, tenho, desde sempre, compartilhado momentos extraordinários de troca e aprendizado.

Agradeço às colegas e aos colegas de Uchôa Advogados Associados, pela tolerância e pela sempre e imediata disposição em conseguir uma maneira de ajudar na desobstrução da minha agenda advocatícia em prol das necessidades do magistério.

Agradeço às minhas amigas e meus amigos, em especial, aqui presentes (inclusive autoridades que sei que possuem apertadíssima agenda), pela bondade de me contemplarem com sua confiança e sua amizade. Um exemplo, a querida Marjorie Marshall, que desde o primeiro momento se dispôs a auxiliar, e em muito vem ajudando, na organização deste evento.

Agradeço à minha família, pequena porém intensa em todos os desafios que enfrentamos: meu pai, Inocêncio Uchôa, referência profissional, ética, política, meu espelho; minha mãe, Ângela Uchôa, a própria personificação do amor e da dedicação a um filho; meu irmão Pablo, futuro pai da minha sobrinha anglo-americana-brasileira e sua esposa Clare.

Minha sogra, Rosário; meu sogro Ivo; minhas cunhadinhas Adriana e Germana e às crianças, inclusive as que ainda estão na barriga, também seguem meu carinho e meu agradecimento por todos esses anos de cumplicidade.

Por fim, agradeço aos três anjos da minha vida, minha esposa Ivana, eterno amor, com a qual tive a felicidade, o prazer e a honra de recentemente completar 15 anos de casados (já se vão 23 anos, desde que nos conhecemos). E aos outros dois “anjinhos” Gustavo e Júlia – quem dera fosse um Drummond ou um Neruda para conseguir expressar em palavras a intensidade do amor de um pai pelos filhos! - porque é para eles que tento ser um pouco melhor a cada dia.

Um beijo enorme a todas e a todos, e obrigado de coração!