sexta-feira, 8 de abril de 2011

Notícia da nomeação, no site oficial do Governo do CE

Fonte:http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/2979-anunciado-o-nome-do-titular-da-nova-coordenadoria-de-direitos-humanos

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br

Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos

Ter, 29 de Março de 2011 00:00

Gabinete do Governador anunciou na tarde desta segunda-feira (28) o nome do titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos. A função será exercida pelo advogado Marcelo Uchoa, 36 anos, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito plea Universidade de Salamanca (Espanha). A nova coordenadoria vai atuar transversalmente à ação de outras secretarias e coordenadorias e buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.

"A estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passo a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos outrora cometidos", explica Marcelo Uchoa.

Ele destaca ainda que um dos princípios básicos para o funcionamento da Coordenadoria está em levar adiante o desafio de alimentar a imagem do Ceará como Estado dos Direitos Humanos,e que para isso precisa contar com o apoio "de todos que acreditam nas potencialidades éticas do gênero humano".

Titular da Coordenadoria de Direitos Humanos é nomeado - site oficial do Governo do CE

Fonte:http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/2979-anunciado-o-nome-do-titular-da-nova-coordenadoria-de-direitos-humanos

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br

Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos

Ter, 29 de Março de 2011 00:00

Gabinete do Governador anunciou na tarde desta segunda-feira (28) o nome do titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos. A função será exercida pelo advogado Marcelo Uchoa, 36 anos, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito plea Universidade de Salamanca (Espanha). A nova coordenadoria vai atuar transversalmente à ação de outras secretarias e coordenadorias e buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.

"A estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passo a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos outrora cometidos", explica Marcelo Uchoa.

Ele destaca ainda que um dos princípios básicos para o funcionamento da Coordenadoria está em levar adiante o desafio de alimentar a imagem do Ceará como Estado dos Direitos Humanos,e que para isso precisa contar com o apoio "de todos que acreditam nas potencialidades éticas do gênero humano".

Repercussão na Conexão Jovem do início dos trabalhos.

FONTE: http://conexaojovem830.wordpress.com/2011/03/28/anunciado-o-nome-do-titular-da-nova-coordenadoria-de-direitos-humanos/

Anunciado o nome do titular da nova Coordenadoria de Direitos Humanos

março 28, 2011

O Gabinete do Governador anunciou na tarde desta segunda-feira (28) o nome do titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos. A função será exercida pelo advogado Marcelo Uchoa, 36 anos, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito plea Universidade de Salamanca (Espanha). A nova coordenadoria vai atuar transversalmente à ação de outras secretarias e coordenadorias e buscará difundir o ideal da valorização da dignidade humana em todo Estado.

“A estrutura terá como eixo a educação em direitos humanos, priorizando o fortalecimento dos direitos civis, políticos e sociais, devendo, todavia, pensar em políticas específicas que busquem a eliminação de discriminações nos âmbitos de crianças e adolescentes, povos indígenas, diversidade sexual e relações sócio-laborais. Pari passo a isso, focará a verdade em direitos humanos, a fim de induzir a edificação de um paradigma futuro desprovido de influências oriundas de equívocos outrora cometidos”, explica Marcelo Uchoa.

Conheça o currículo do novo coordenador de Políticas Públicas para os Direitos Humanos

Advogado desde 1996 (OAB/CE 11.299).

Bacharel em Direito (UFC/1996).

Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR/2007).

Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca/ESP (2007)

Diploma de Estúdios Avanzados en Derecho del Trabajo pela Universidade de Salamanca/2009

Diploma de Grado en Derecho pela Universidade de Salamanca/2009

Diploma de Estúdios Superiores en Derecho del Trabajo pela Universidade de Salamanca/2008

Especialista em Direito do Trabalho (UNIFOR/1999).

MBA/Especialista em Gestão Empresarial (FGV/2005).

Aperfeiçoamento em Filosofia aplicada ao Direito (CNPq/1996).

Professor Auxiliar do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza/UNIFOR.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI.

Ex presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios da OAB-CE no período 2003-2004.

Ex Conselheiro da ATRACE – Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará no período 2002-2005.

Autor do livro Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça)

Idiomas: espanhol avançado, inglês avançado e francês básico.

Atividades na banca:

Exerce a função de gerente da sociedade, responsabilizando-se pela direção administrativa e processual interna do escritório.

Patrocina o atendimento aos clientes, monitorando as relações jurídicas e comerciais externas da banca.

Conduz as negociações coletivas e os contratos e acordos judiciais.

Nossa articulação institucional com a Prefeitura de Fortaleza

FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZhttp://www.fortaleza.ce.gov.br/sdh/index.php?option=com_content&task=view&id=132&Itemid=75

Demitri Cruz recebe coordenador de Direitos Humanos do Estado.

Como um nome de referência nas políticas de Direitos Humanos da Capital, o secretário interino de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Cruz, compartilhou, na manhã desta quinta-feira (31), experiências da SDH com o coordenador de Políticas Públicas para os Direitos Humanos do Governo do Estado, Marcelo Uchoa.

A reunião, no gabinete do secretário, serviu como uma troca de ideias sobre políticas que ampliem a execução de ações no âmbito estadual e que possam ter a participação da SDH como parceira na execução das atividades.

Para Marcelo, a conversa com Demitri se deu como o primeiro passo para traçar as estratégias da Coordenadoria do Governo do Estado na consolidação das ações em Direitos Humanos. “Procuramos a SDH por ela já ser um referencial que pode nos ajudar a partir de agora. O desafio é lançarmos uma parceria entre Estado e Município”, pontuou.

Demitri enfatizou que a criação de uma rede de troca de experiências entre os dois equipamentos deve acontecer a partir de um mapeamento de estratégias que dêem amplitude às políticas de Direitos Humanos. “É uma temática que requer doação integral e única. Nossa proposta é criar um diálogo permanente que gere mobilização social para a difusão do ideal de valorização da dignidade humana”, ressaltou o secretário.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Blog do Marcelo Uchôa: agora vai!

Querid@s amig@s,
No último ano, este blog andou praticamente desativado. A razão é que, em função da indisponibilidade de tempo e do incremento de novas ferramentas de comunicação, me restringi ao uso de outras mídias sociais.
Na semana passada, porém, tive a honra de ser nomeado pelo Governador Cid Gomes titular da Coordenadoria Estadual de Políticas dos Direitos Humanos, o que, em razão da enormidade de demandas a cumprir, diariamente, justifica a reativação deste importante veículo informativo.
Meu objetivo é dar transparência às políticas e atividades da CEPDH dentro do conceito de respeito ao direito de todas as pessoas de receber informações céleres e verdadeiras de qualquer agente público.
Espero contar com a participação de vocês com críticas, notícias, informações, enfim, de algum modo proativo.
Abraços em tod@s!

terça-feira, 23 de março de 2010

Dom Oscar Romero. Mártir da Igreja e ícone da luta por justiça

Mônica Bussinger
Jornalista. Jornal de Opinião
Adital

Os 30 anos do assassinato do bispo de San Salvador são lembrados como sinais de esperança na América Latina e no mundo.

Um atirador de elite do Exército salvadorenho invade a capela do Hospital da Divina Providência (o Hospitalito, instituição que ainda cuida de pacientes com câncer) e com um tiro certeiro interrompe a celebração da Eucaristia. Dom Oscar Arnulfo Romero, bispo de San Salvador, tomba executado pelas forças de Direita que ainda dominavam o país, como ocorria em toda a América Latina. Era 24 de março de 1980, tempo de quaresma.

O mundo se volta para El Salvador e o sangue do sacerdote suscita sentimentos de indignação e revolta à opressão vivida pelo povo salvadorenho. Tem início a guerra civil que duraria até 1992. O bispo que repetiu o gesto de Cristo, morrendo pelo seu povo e pela coerência com o Evangelho, ao contrário do que planejaram seus opositores, não deixa o embate político em prol da população (especialmente dos camponeses). O momento histórico testemunha a profecia do próprio dom Oscar Romero ao afirmar: “Se me matam, ressuscitarei na luta do povo salvadorenho”. O bispo de San Salvador torna-se então mártir da Igreja e ícone da luta pela justiça em seu país e em toda aquela região.

Os 30 anos do assassinato de dom Oscar Romero, comemorados em 24 de março de 2010, denunciam ainda a impunidade que campeia na história da América Latina. O mandante do crime, o major Roberto D’Aubuisson, fundador do partido Aliança Republicana Nacionalista (ARENA, de direita), que governou o país entre 1989 e 2009, morre em 1992, sem sequer responder a processo.

Dos acordos de paz à vitória da esquerda

A Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) fundada em 1980 como grupo guerrilheiro, passou a reunir as facções de esquerda: Forças Populares de Libertação Farabundo Martí (FPL), Exército Revolucionário do Povo (ERP), Resistência Nacional (RN), Partido Comunista Salvadorenho (PCS) e Partido Revolucionário dos Trabalhadores Centroamericanos (PRTC). O nome escolhido para a coalizão homenageia o líder comunista Farabundo Martí, fundador e dirigente do PCS em 1930.

A antiga guerrilha converteu-se em partido político após os acordos de paz de Chapultepec (México), que colocaram ponto final nos doze anos de uma terrível guerra civil. No período,  setenta e cinco mil pessoas foram mortas. Dados da Comissão de Verdade criada pelas Nações Unidas, apontam que 85 por cento dos assassinatos foram cometidos pelo Exército e  esquadrões da morte, apoiados financeiramente pelos Estados Unidos e cinco por cento pela guerrilha.

Dezessete anos depois de ter deposto as armas, a FMLN elegeu, em 15 de março de 2009, o jornalista Mauricio Funes como presidente de El salvador.  De tendência social-democrata, ele não participou da luta armada. Em contrapartida, o vice-presidente, Salvador Sánchez Cerén, esteve no comando da guerrilha.

A vitória da Frente varreu do poder a Aliança Republicana Nacionalista (Arena),  partido de extrema-direita fundado por Roberto d’Aubuisson (mandante do assassinato de dom Oscar Romero). As outras duas formações conservadoras derrotadas que haviam se aliado à ARENA eram o Partido de Conciliação Nacional (PCN), representante dos governos militares (1961-1976), e o Partido Democrata Cristão (no poder entre 1984 e 1989).

A aliança de partidos conservadores conduziu uma “campanha de medo”,  com apoio dos veículos de comunicação que se utilizavam da linguagem arcaica da Guerra Fria.  A estratégia, entretanto, não convenceu a população. Nas urnas, o povo consagrou a FMLN como principal força política do país, mesmo sem ser maioria da Assembleia  Nacional, ao eleger um presidente de centro-esquerda.

A guinada no quadro político, conforme avaliam especialistas, foi alavancada pela precária situação social. Só para se ter uma ideia da realidade local, dos 5,7 milhões de habitantes mais de 2,5 milhões de cidadãos se viram obrigados a emigrar,  em busca de melhor sorte nos Estados Unidos. Quase metade da população vive abaixo da linha de pobreza e 20 por cento na extrema miséria. O quadro se completa com o desemprego em massa e com a maior taxa de homicídios do continente: 68 assassinatos por cem mil habitantes.
União nacional por um país melhor

O atual arcebispo de San Salvador, dom José Luis Escobar Alas, fez um convite à população para que se una ao governo na luta contra a violência e, assim, impeça que o Estado desapareça. Durante entrevista coletiva, dom Escobar afirmou que atualmente o país ainda vive situação de violência inconcebível. Ele condenou os dois recentes massacres no país, nos quais doze pessoas morreram e tiveram os corpos mutilados. “Não vamos perder a fé, não vamos perder a esperança”. El Salvador encerrou 2009 com 4.365 homicídios, com média de 12 mortes violentas por dia. Os números se aproximam dos apurados após a guerra civil, em 1992. Este ano, as estatísticas policiais, apontam aumento no número de mortes violentas, com a média de 13 ao dia.

A TRAJETÓRIA DE DOM OSCAR ROMERO

• 1917 – Nasce Oscar Arnulfo Romero em uma família modesta em Ciudad Barrios (El Salvador).
• 1931– Aos 14 anos o menino Oscar ingressa no seminário, mas seis anos depois se afasta  para ajudar a família que estava com dificuldades. Passa a trabalhar nas minas de ouro com os irmãos. Retoma os estudos e é enviado a Roma para estudar teologia.
• 1942 – Ordenado sacerdote, volta a El Salvador e assume uma paróquia do interior. Logo é transferido para a catedral de San Miguel, onde fica por 20 anos. Sacerdote dedicado à oração e à atividade pastoral, pobre, dedica-se a obras de caridade, mas sem engajamento reconhecidamente social.
• 1966 – Dom Oscar assume como secretário da Conferência Episcopal de El Salvador.
• 1970 – É nomeado bispo auxiliar de San Salvador. O bispo dom Luis Chávez y Gonzalez busca atualizar a linha pastoral de acordo com o Concílio Vaticano II e a Conferência de Medellín. Romero não se identifica integralmente com a linha pastoral proposta, revelando-se conservador.
• 1974 – É nomeado bispo da diocese de Santiago de Maria, em meio a um contexto político de forte repressão, sobretudo contra as organizações camponesas.
• 1975 – A Guarda Nacional executa cinco camponeses e dom Romero celebra missa em intenção das vítimas. Ele não faz denuncia explícita do crime, mas escreve uma carta severa ao presidente Molina.
• 1977 – A nomeação de dom Oscar Romero como bispo de El Salvador desagrada  os setores renovadores. Mas em 12 de março é assassinado o jesuíta padre Rutílio Grande, engajado na luta do povo e ligado a dom Oscar. Este é o momento em que ele reavalia sua posição e se coloca corajosamente junto aos oprimidos, denunciando a repressão, a violência do Estado e a exploração imposta ao povo pela aliança entre os setores político-militares e econômicos, apoiada pelos Estados Unidos. O bispo denuncia também a violência da guerrilha revolucionária. Suas homilias são transmitidas pela rádio católica dando esperança à população e provocando a fúria dos governantes.
• 1978 – É homenageado com o título de doutor honoris causa das Universidades de Georgetown (EUA) e de Louvain (Bélgica).
 • 1979 - Em outubro, um golpe de Estado depõe o ditador Humberto Romero. Uma junta de civis e militares assume o poder, e nesse cenário, exército e organizações paramilitares assassinam centenas de civis (entre eles sacerdotes). A guerrilha retalia com execuções sumárias.
• 1980 – Em 17 de fevereiro, dom Romero escreve ao presidente dos EUA, Jimmy Carter. O bispo faz um apelo para que ele não envie ajuda militar e econômica ao governo salvadorenho, para não financiar a repressão ao povo.
• 1980 - Na homilia de 23 de março, o bispo se dirige explicitamente aos homens do Exército, da Guarda Nacional e da Polícia e afirma: “Frente à ordem de matar seus irmãos deve prevalecer a Lei de Deus, que afirma: NÃO MATARÁS! Ninguém deve obedecer a uma lei imoral (...). Em favor deste povo sofrido, cujos gritos sobem ao céu de maneira sempre mais numerosa, suplico-lhes, peço-lhes, ordeno-lhes em nome de Deus: cessem a repressão!” Estas foram as últimas palavras do bispo ao país.
• 1980 – Em 24 de março, dom Oscar Romero é assassinado por um franco-atirador, enquanto reza a missa na capela do Hospital da Divina Providência.
• 1994 – Abre-se o processo de canonização de dom Romero em San Salvador.
• 1997 – O processo passa para a Congregação das Causas dos Santos em Roma.
• 2010 – Em 24 de fevereiro, 30 anos da morte de dom Oscar Romero, Organizações sociais e religiosas apresentaram ao Parlamento salvadorenho petição para instituir 24 de março como “Dia Nacional de dom Oscar Arnulfo Romero”. 
(Publicado no Jornal de Opinião, n. 1084 – 22 a 28 de Março/2010 - Páginas 8 e 9.)

Fonte: ADITAL, 22/03/10, disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=46234