Feliz Dia d@ Advogad@!

Dizia o velho e bom Sócrates que “é pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete transforma-se num injusto e quem a sofre não”.

Neste 11 de Agosto, que remonta há 1827, quando instituídos os dois primeiros Cursos Jurídicos do Brasil (São Paulo e Olinda), e que dá azo, com muita propriedade, ao Dia d@ Advogad@, mando um abraço especial não apenas às colegas e aos colegas da advocacia, mas a tod@s @s profissionais das mais diversas carreiras jurídicas, na esperança de que, compreendendo a responsabilidade que é pairar sobre nossas atitudes e ações a máxima acima, continuemos labutando, diariamente, pela construção de uma sociedade mais ética, justa e solidária.

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Blog do Marcelo Uchôa

Feliz dia dos Pais!

Pela felicidade dos pais de agora e pela memória dos pais de sempre, parabéns!

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Gás de pimenta na cara de Vereador

Gostando ou não da pessoa ou seu partido (no caso, João Alfredo do PSOL), acho que a Guarda Municipal de Fortaleza não poderia tratar assim um Vereador. 

Se ninguém merece esse tratamento, o que dizer quando o mesmo é dispensado a uma AUTORIDADE do município eleita pelo voto popular? Isto é ou não é um excesso que merece pronta punição administrativa e judicial?

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A truculência virou moda

Soube, agora há pouco, enquanto participava de reunião do Doutorado da UNIFOR, que, na calada da noite, ocorreu um verdadeiro show de truculência perpetrado pela Guarda Municipal contra os militantes acampados no Parque do Cocó, em ação claramente atabalhoada, no mínimo precipitada, de desocupação da área. 

Soube também que, ainda no início da manhã, spray de pimenta e bombas de efeito moral eram lançadas sobre os que resistiam nas proximidades da Av Engenheiro Santana Júnior. 

Fico me perguntando por que precisamos ter que passar por esse tipo de atitude ignorante, se estamos vivendo num regime democrático. Penso que, além de extremismo desmedido, a inabilidade política em dialogar e a virulência das forças de segurança local são um constrangimento a tod@s nós cearenses. Lamentável!!

* Foto de Erick Guimarães, divulgada na net (manifestante ferida com bomba de gás)

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7 anos de Lei Maria da Penha. É hora de atacar de vez o feminicídio!

Hoje, 07/08, completam-se 7 anos desde que o ex presidente Lula sancionou a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Desde então, são 7 anos de combate à covardia da violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.

Tarda já o tempo de aprovar-se, também, a inclusão do feminicídio, homicídio praticado em razão de discriminação de gênero, como tipo penal no Código Penal Brasileiro. Se a lesão corporal efetivada por este motivo é considerada diferente e mais grave, por que não o assassinato? 

É passada a hora de agir de modo veemente e definitivo contra o assassinato cruel de mulheres apenas pelo fato de serem mulheres. O instituto já existe em outros países, vários deles na America Latina, que chegue, pois, ao Brasil!

Segue link de artigo que publiquei sobre o tema no jornal Diário do Nordeste, de 28 de fevereiro de 2011: 

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=941415

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Retorno às aulas

Meus amig@s, hoje retorno a lecionar aulas de Direito Internacional Público na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - na última sexta já havíamos iniciado as aulas de Teoria dos Direitos Humanos. 

A razão de voltar à disciplina de Internacional é muito especial, já que no primeiro semestre estive dedicado às cadeiras de Direito do Trabalho I. É que ainda neste mês de agosto lanço meu livro "Direito Internacional", publicado pela Editora Lúmen Juris, fruto das experiências que tive em classe desde que assumi a disciplina, pela primeira vez, em 2008.

A data do lançamento ainda não temos certa, mas creio que farei um evento mais restrito na UNIFOR, entre os dias 20 e 30, para passar o livro para @s alun@s e, em setembro, algo maior para o público em geral.

Espero que este semestre acadêmico seja, a exemplo de todos os anteriores desde que ingressei no magistério, muito proveitoso e rico de debates para nós professor@s e para a comunidade discente.

Mãos à obra!

Marcelo Uchôa

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IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos

Excelente notícia para @s interessad@s no tema dos Direitos Humanos. 

A Universidade de Fortaleza - UNIFOR, através de seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Mestrado e Doutorado, estará sediando, nos próximos 28 a 31 de de agosto, o IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 

Para @s interessados, a convite da professora Ana Maria D'Ávila Lopes, articuladora do evento, estarei coordenando o Grupo V de apresentação de trabalhos, que tem como tema "Direitos Econômicos, Sociais e Culturais" (sessão 5), e que terá lugar na quinta-feira, 29 de agosto, de 14 às 18h.

Segue abaixo a notícia completa retirada da página web da Unifor:

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 IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos

Inscrições prorrogadas para ouvintes

A Universidade de Fortaleza (Unifor) será a instituição sede da quarta edição do Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. De 28 a 31 de agosto, no campus da Unifor, estarão reunidos representantes de todas as universidades que integram o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, assim como de outras instituições nacionais e internacionais.


A temática escolhida para a edição 2013 do seminário é “Eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos”. O tema deriva do reconhecimento dos integrantes do Consórcio, enquanto cientistas conscientes do seu papel social, da urgente necessidade de conferir eficácia social aos Direitos Humanos.

>> As inscrições para ouvintes foram prorrogada até 16 de agosto. CLIQUE AQUI
>> Divulgados os trabalhos e oficinas selecionados para apresentação CONFIRA AQUI

O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Os seminários do Consórcio constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo aprimoramento da proteção e promoção dos Direitos Humanos na América Latina.

O Consórcio foi criado em dezembro de 2008, na cidade de Belém (PA). Hoje, é composto por 16 universidades, de sete países latino-americanos, e objetiva fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos Humanos na América Latina.

Desde sua criação, o Consórcio já organizou quatro reuniões de trabalho: PUC/PERU (Lima, 2009), UNISINOS (Porto Alegre, 2010), UACH (Valdivia, 2011) e UFPA (Belém, 2012); além de três seminários internacionais: UFPA (Belém, 2010), UFPB (João Pessoa, 2011) e UNB (Brasília, 2012).


   

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos
28 a 31 de agosto de 2013
Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza (CE) - Brasil

Mais informações | www.unifor.br/seminariodireitoshumanos

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Fonte: Unifor Online, 03/08/13, disponível em: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4745:seminario-latino-americano-de-direitos-humanos-de-28-a-31-de-agosto-na-universidade-de-fortaleza&catid=3:eventos

De volta...

Neste retorno de férias, queremos externar nossa torcida em prol de que o período de labuta que se inicia seja contemplado com boas notícias, grandes reflexões e inúmeras ótimas ações. 

Boa sorte e sucesso a tod@s!

Blog Marcelo Uchôa

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Férias!

Estamos saindo de férias. Voltamos em agosto.... Ufa!!

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A ética como bandeira da advocacia

Aproveitando o que alguns amigos vêm sugerindo sobre reforma política na OAB, no caso, diretas já para o Conselho Federal, proponho que, não perdendo o momento histórico por que passa a nação, nos mobilizemos para discutir uma série de problemas de fundo ético que assola não apenas nossa política de classe (da advocacia), como da gestão das entidades que nos representam. 

Uma discussão ampla, heterogênea, que agregue a tod@s @s interessados em melhorar o padrão da advocacia no Brasil e no Ceará, independentemente do porvir nas eleições da OAB. 

Já é passada a hora de fazermos uma autocrítica de nossas ações. Apenas cobrar das outras instituições sem dar o exemplo, não dá. A imagem de nossa categoria e o respeito que se tem por ela estão indo para o ralo e a culpa é nossa. 

No momento estou me curando de um problema de saúde, mas adianto que, a partir de agosto, estarei pessoalmente envolvido nesse desafio de, em prol do coletivo,  buscar o consenso na classe, tentando viabilizar a ligação dos pontos entre as pessoas de bem que hoje, por razões circunstanciais, se encontram em polos opostos. 

Junt@s somos mais fortes e melhores que dividid@s. Com a bandeira da ética na advocacia à frente, nada nem ninguém nos segura. 

Avante advogadas e advogados do Brasil, em especial, do Ceará!

Marcelo Uchôa

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