quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Hoje na História: 1973 - Há 40 anos, militares aplicam golpe de Estado e afundam Chile na ditadura

Opera Mundi

Ação contou com interferência direta do governo dos EUA em um período de alta polarização política e convulsão econômica e social

Clique no banner para ler a apresentação e o especial na íntegra
O golpe de Estado no Chile em 11 de setembro de 1973 foi uma ação militar levada a cabo pelas Forças Armadas e os carabineiros para derrocar o presidente socialista Salvador Allende e o governo esquerdista da Unidade Popular. Foi precedido por um período de alta polarização política e convulsão econômica e social. Os militares contaram com o apoio da direita política e de um amplo setor do Partido Democrata Cristão.

O golpe foi planejado inicialmente por um setor da Marinha com apoio dos Estados Unidos. Posteriormente a ela se juntaram generais do alto comando das Forças Armadas e dos carabineiros. O comandante em chefe do Exército, Augusto Pinochet, assumiu o comando. Houve também forte influência do exterior, em que se destacaram o presidente norte-americano Richard Nixon, o chefe do Conselho de Segurança Nacional, Henri Kissinger, o vice-presidente Gerald Ford e a CIA (central da inteligência norte-americana).

A intervenção estrangeira se dava num contexto mundial em que os Estados Unidos consideravam prioritário impedir o avanço do marxismo e do socialismo na América Latina. Nixon, tão logo assumiu, ordenou derrocar Allende. Uma série de documentos desclassificados da Casa Branca, divulgados pelo National Secret Archives e publicados em 2009, revelaram que Nixon ofereceu vantagens ao ditador brasileiro, o general Emílio Médici, num encontro na Casa Branca em 9 de dezembro de 1971para influir nas Forças Armadas chilenas com o fim de derrocar Allende. Médici respondeu: “deixo claro que o Brasil está trabalhando com esse objetivo”.

Wikimedia Commons Bombardeio sobre o palácio La Moneda, sede presidencial chilena, em 11 de setembro de 1973
Foi em Valparaíso onde os oficiais comprometidos com a conspiração se reuniram em segredo com um oficial dos ‘marines’ estadunidense, o tenente-coronel Patrick Ryan, do Escritório de Inteligência Naval, que depois manteria contato com o almirante José Toribio Merino, chefe da Armada. As reuniões dos conspiradores com o pessoal diplomático e naval mais funcionários da CIA se tornaram frequentes.

Em 15 de setembro de 1970, durante uma reunião na Casa Branca, com presença de Kissinger, o presidente Nixon instruiu o diretor da CIA, Richard Helms, que a eleição de Allende era inaceitável, ordenando a agencia atuar segundo sua conhecida frase: “Faremos a economia do Chile berrar por socorro”, como registrou Helms em suas anotações.

WikiCommons - José Toribio Merino, articulador do golpe A CIA lançou uma campanha maciça de operações encobertas, primeiro para impedir que Allende assumisse o governo, e quando essa estratégia fracassou, procurou minar sua governabilidade. “Nossa principal preocupação no Chile é a possibilidade de que Allende se consolide, e que sua imagem ante o mundo seja seu êxito”, disse Nixon ante seu Conselho de Segurança Nacional em 6 de novembro de 1970, dois dias depois da posse de Allende.
Obedecendo ao ditame, o governo dos Estados Unidos “estrangulou”, segundo Kissinger a economia do Chile promovendo atos como a greve dos caminhoneiros que paralisou o abastecimento de gêneros e o sistema de transporte.

Para evitar a chegada de Allende à presidência, Roberto Viaux e membros da organização de ultra-direita Pátria e Liberdade planejaram sequestrar o general René Schneider, com o objetivo de provocar a intervenção das Forças Armadas. Em 19 de outubro de 1970, um grupo de homens armadas de granadas de gás lacrimogêneo tentou sequestrar Schneider, mas fracassou. Um segundo intento teve lugar em 22 de outubro de 1970, quando o automóvel de Schneider foi bloqueado por quatro veículos, teve destroçado os vidros traseiros. Ao se darem conta que Schneider já empunhava sua arma, os sequestradores dispararam. O general faleceu três dias depois.

A Doutrina Schneider ditava o apego à ordem constitucional, respeito à vontade do cidadão e não intervenção na política por parte das Forças Armadas. Permitiu a eleição de Allende e era o principal obstáculo ideológico para um golpe de Estado militar.

O golpe, já era planejado, em agosto de 1973, praticamente pela totalidade de hierarquia da Armada, comandada pelo vice-almirante José Toribio Merino. Algo similar sucedia na Aeronáutica. Ao ser demitido por Allende, o comandante-brigadeiro Cesar Ruiz, que assumira o Ministério de Obras Públicas e Transporte, é substituído pelo brigadeiro Gustavo Leigh. O Exército estava dividido, porém a balança pendia cada vez mais a favor do golpe. O setor legalista era comandado por Carlos Prats, comandante-em-chefe do Exército.

Finalmente cai o general Prats. Em 21 de agosto, uma manifestação de esposas dos altos oficiais se produz diante de sua residência. É insultado e agredido. Desfeita a manifestação pelos carabineiros, ela se reorganiza com mais força. Chegam ao local Allende, alguns dos ministros e Pinochet, considerado o segundo de Prats. Todos são vaiados.

No dia seguinte, deprimido, pede aos generais que reafirmem sua lealdade. Como só uns poucos o fizeram, resolve renunciar ao posto. Recomenda a Allende que o cargo seja ocupado por Augusto Pinochet, caracterizado como um soldado profissional e apolítico.
 


Houve a tentativa de um grupo de cabos, sargentos, suboficiais, marinheiros e pessoal civil de deter o golpe em marcha, chegando à tomada de navios e a detenção de oficiais a fim de alertar o país sobre a subversão em curso.

Alguns marinheiros se reúnem com Carlos Altamirano, secretário-geral do Partido Socialista, para adverti-lo da conspiração. Altamirano pronuncia então o discurso em que exclamou: “Se tentarem um golpe, Chile se transformará num segundo ‘Vietnã heroico’”. As Forças Armadas estavam preparadas para a sublevação. O problema era o general Prats que mantinha sua lealdade ao presidente e tinha a guarnição de Santiago e o comando de institutos militares em mãos de gente próxima. Não se sabia se Pinochet apoiava ou não o golpe.

Na sexta-feira, 7 de setembro, os generais fixam o dia D para 11 de setembro, terça-feira.

O general Sergio Stark é designado para conversar no dia seguinte com Pinochet. Explica-lhe a situação e diz que vai haver golpe com ou sem o seu apoio ao que Pinochet responde: “Eu não sou marxista, merda!”. O gesto é interpretado como apoio ao golpe, mas não estava claro.

Wikimedia Commons

Salvador Allende (esquerda) em celebração militar acompanhado de Carlos Prats (terceiro à direita)

No domingo pela manhã Allende se reúne com o comandante-em-chefe e outros generais. Explica que pretende anunciar um plebiscito. À tarde, Leigh visita Pinochet, que ainda vacilava.

Em 10 de setembro, às 16h00, zarpa a esquadra, tal como estava previsto, já que deveria participar das manobras navais Unitas , enquanto o exército se aquartela sem o conhecimento do ministro da Defesa, Orlando Letelier.

Na madrugada de 11 de setembro, a esquadra reaparece em Valparaíso e as Forças armadas tomam a cidade. O prefeito, Luis Gutiérrez, liga para o general Jorge Urrutia, sub-comandante dos Carabineiros, quem telefona imediatamente ao presidente. Allende se encontrava em sua residência de Tomás Moro e pede para localizar Pinochet e Leigh, em vão.

São organizadas as redes de comunicações entre os ramos das Forças Armadas, em especial com Leigh e com Patrício Carvajal, quem do ministério de Defesa, coordenaria o golpe.

Sepúlveda, diretor geral dos Carabineiros chega à La Moneda e assegura que suas tropas continuarão fieis ao governo, ignorando que a instituição já estava controlada pelos generais Cezar Mendoza e Arturo Yovane.

Às 8h42, a “Cadeia Democrática” emite a primeira proclamação. Allende deve entregar imediatamente seu cargo à junta de governo, integrada pelos chefes supremos das Forças Armadas: Pinochet, Leigh, Merino e Mendoza.

É dado ao presidente um ultimato: se La Moneda não for desalojada até as 11h, será atacada “por terra e ar”. Os militares fazem contato com o palácio presidencial e propõem tirar Allende do país, porém recebem uma resposta altiva – Allende não se irá render.

Pinochet entra em contato com Carvajal, quem lhe informa da decisão do presidente. Às 9h55, os tanques do general Palacio ingressam no perímetro de La Moneda. Franco-atiradores postados no alto dos edifícios vizinhos tratam de repeli-los. Em meio ao tiroteio, La Moneda ainda não estava sendo diretamente atacada. Porém, às 11h é bombardeada.

Leia aqui o Hoje na História sobre o 11 de Setembro chileno sob o ponto de vista  e protagonismo de Salvador Allende.


Fonte: Operamundi, 11/09/13, disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/31148/hoje+na+historia+1973+-+ha+40+anos+militares+aplicam+golpe+de+estado+e+afundam+chile+na+ditadura.shtml

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Mauro Menezes entrega nota pública contra terceirização a presidente da CCJC da Câmara

Ele estava acompanhado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNDS-OAB), Nilton da Silva Correia.
O presidente e o consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNDS-OAB), Nilton Correia e Mauro Menezes, respectivamente, entregaram, na manhã desta quarta-feira (4), nota pública contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata que amplia, indiscriminadamente, as possibilidades de terceirização do trabalho no Brasil.
Em reunião realizada na última sexta-feira (30), a CNDS-OAB decidiu, por unanimidade, redigir uma nota contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004. O proponente e relator da nota foi o advogado Mauro menezes, diretor-geral de A&R.
O PL 2.330/2004 tem por objetivo expandir de modo indiscriminado as possibilidades de terceirização do trabalho, atualmente reguladas por meio da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a admite apenas para a realização de atividades-meio, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta.
Para o relator da nota pública, consultor da CNDS Mauro Menezes, "o PL 4.330 caminha em sentido contrário ao das conquistas democráticas recentes, ao precarizar o vínculo empregatício e retirar dos trabalhadores relevantes porções das garantias estipuladas pela ora septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho, bem como dos poderes de organização e negociação coletivas".
Mauro Menezes é diretor-geral de Alino & Roberto e Advogados e assumiu, ao lado do coordenador da Consultoria Especial de A&R, Claudio Santos, vaga na CNDS na mesma sexta-feira (30) em que houve a reunião. 
Leia mais:
30.08.2013 - Advogados de A&R tomam posse na Comissão Nacional de Direitos Sociais da OABhttp://www.aer.adv.br/detalha_noticia.php?cod=8558
30.08.2013 - Advogados de A&R tomam posse na Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
Texto e foto: Andréa Mesquita/Assessoria de Imprensa A&R
Tags: | terceirização | PL 4330/2004 | CCJC | Câmara | OAB |
30.08.2013 - Advogados de A&R tomam posse na Comissão Nacional de Direitos Sociais da OABhttp://www.aer.adv.br/detalha_noticia.php?cod=8558
O presidente e o consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNDS-OAB), Nilton Correia e Mauro Menezes, respectivamente, entregaram, na manhã desta quarta-feira (4), ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nota pública contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que amplia, indiscriminadamente, as possibilidades de terceirização do trabalho no Brasil. Diante das manifestações ocorridas nas sessões de ontem e hoje da CCJC, o Projeto de Lei deverá ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara, segundo informou o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC). Isso foi acordado com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com os líderes partidários. 



imagemEm reunião realizada na última sexta-feira (30), a CNDS-OAB decidiu, por unanimidade, redigir uma nota contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004. O proponente e relator da nota foi o advogado Mauro Menezes, diretor-geral de A&R.

O PL 2.330/2004 tem por objetivo expandir de modo indiscriminado as possibilidades de terceirização do trabalho, atualmente reguladas por meio da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a admite apenas para a realização de atividades-meio, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta.

Fonte: A&R, 04/09/13, disponível em: http://www.aer.adv.br/detalha_noticia.php?cod=8568

"Brasil é o grande alvo dos EUA", diz jornalista que obteve documentos de Snowden

Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
  • Jornalista do "Guardian", Glenn Greenwald participou de audiência pública no Congresso em agosto Jornalista do "Guardian", Glenn Greenwald participou de audiência pública no Congresso em agosto
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que revelou os documentos secretos obtidos por Edward Snowden, disse em entrevista por telefone ao UOL que o Brasil é o maior alvo das tentativas de espionagem dos Estados Unidos. "Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos", disse o jornalista, que promete trazer novas denúncias. "Vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia."

Greenwald revelou esta semana, em reportagem em conjunto com o programa "Fantástico", da TV Globo, que o governo americano espionou inclusive os e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos.

Snowden era técnico da NSA, a agência de segurança americana, e revelou ao jornal britânico "The Guardian", onde Greenwald é colunista, o escândalo de espionagem norte-americano.

O governo brasileiro já cobrou uma resposta formal e por escrito à Casa Branca. Em nota, o Departamento de Estado americano disse na terça-feira (3) que "responderá pelos canais diplomáticos" aos questionamentos do Brasil. O departamento não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA "sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira". Para o jornalista, o Brasil tem de dar uma resposta "enérgica" e "menos vaga" aos EUA.

Segundo Greenwald, o que motiva os EUA a espionar até mesmo aliados é o desejo por poder. "Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem o poder deles aumenta muito. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional."

O jornalista mora no Brasil e namora um brasileiro, David Miranda, que foi parado pela polícia britânica e interrogado por nove horas, quando voltava de Berlim para o Rio de Janeiro no último dia 18.

Leia abaixo a entrevista de Greenwald ao UOL:
 
UOL - O que o senhor tem achado da posição da diplomacia brasileira após as últimas denúncias de espionagem contra a presidente Dilma Rousseff e assessores? Glenn Greenwald - A questão é se vai ser convertido em ação [a reação do governo brasileiro] ou se eles vão ficar expressando isso com palavras e nada vai acontecer. Vamos ver.

Caso Edward Snowden33 fotos

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1º.set.2013 - Em reportagem do jornalista Glenn Greenwald para o jornal "Fantástico", da TV Globo, o ex-técnico da CIA Edward Snowden revelou que a presidente Dilma Rousseff e seus assessores foram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês). Segundo documentos mostrados por Greenwald, que mora no Rio de Janeiro, o objetivo da NSA era "entender melhor" a comunicação da presidente com sua equipe Leia mais Roberto Stuckert Filho/PR
 
Que tipo de medida, de ação, o governo brasileiro poderia tomar diante dessas denúncias?
Há várias coisas que eles podem fazer para tentar encontrar a solução, para mostrar aos Estados Unidos que eles estão preocupados com as denúncias de espionagem. Não sei se eles vão querer fazer isso ou se só estão mostrando ao povo que estão zangados. Acho que o ponto mais importante é o povo pressionar o governo brasileiro para fazer alguma coisa real contra essa invasão.

 
Esses documentos secretos mostram que houve espionagem, além do Brasil e do México, da presidente Dilma e do presidente do México [Enrique Peña Nieto], de outros líderes mundiais?
Sim, mas esses documentos foram extremos para mim porque se dirigem pessoalmente e especificamente [aos presidentes]... Os alvos foram esses dois líderes, de maneira pessoal. E tem outros governos que os Estados Unidos estão fazendo espionagem, claro. Há artigos que já escrevi com invasões [virtuais] de embaixadas ou consulados, coisas assim. Mas esse foi o primeiro artigo publicado em que a espionagem se dirige muito pessoalmente a líderes democráticos como alvo muito forte. Não estou falando que não tenham outros [líderes espionados], mas com certeza, até agora os dois [Dilma e Peña Nieto] foram os únicos [espionados] assim.
 
O senhor pretende buscar nesses documentos informações sobre outros líderes ou mesmo novas informações com relação ao Brasil?
Com certeza. Eu vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia para analisar mais documentos. Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos. Talvez tenham outros líderes que eles estão fazendo isso, mas é raro fazer isso com aliados, países amigos, como Brasil e México. Eles têm muito interesse no Brasil por várias razões. Acho que tem outros países, mas o Brasil é um dos principais.

 
Poderia citar alguns outros países que foram espionados?
Estou trabalhando com outras organizações. Já tive muita coisa publicada sobre como os Estados Unidos fizeram espionagem contra a Alemanha, contra o governo da União Europeia, mas em breve vão ter [denúncias de espionagem] de outros países também.

 
Além de obter vantagens comerciais, o senhor vê alguma outra motivação para essa espionagem?
A espionagem dá muito poder. Todos os governos, na história, que quiseram controlar o mundo, controlar a população, usam a espionagem para fazer isso. Quando você sabe muito sobre o que outros líderes estão pensando, planejando, comunicando, você pode controlá-los muito mais porque você sempre sabe o que eles estão fazendo. O motivo é o poder. Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem, o poder deles aumenta muito. Além disso, o sistema brasileiro de telecomunicação, como é um alvo grande, um alvo forte, eles podem coletar dados de comunicações de muitos outros países. Por exemplo, se tem alguém na China que está mandando e-mails para alguém na Rússia, muitas vezes pode atravessar o sistema do Brasil. Na internet funciona assim. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional.

 
Nos documentos que o senhor tem em mãos, em algum deles aparece o conteúdo das interceptações?
O programa que eles usaram contra a Dilma com certeza coletou o conteúdo dela. Mas não tenho mensagem específica como tive com o presidente do México porque eles só mostraram exemplos de como o sistema está funcionando. Com certeza eles estão coletando não só os metadados [dados sobre os vetores de comunicação, mas não sobre o conteúdo destas] mas o conteúdo também, como publicamos.

 
O senhor teme sofrer alguma retaliação por conta dessas novas denúncias?
Tem muitos políticos que estão ameaçando, pedindo para que me prendam, falando que sou criminoso. Há debates na televisão sobre se eu sou jornalista ou criminoso. Meu advogado recomenda que eu ainda não volte para os Estados Unidos até que eles possam resolver tudo. Acontece com meu companheiro na Inglaterra, que ficou detido por nove horas. Quando você faz jornalismo contra facções mais poderosas eles vão te atacar. Eu sabia que iria acontecer, mas não vou parar nem um pouco por causa disso.

 
O que o senhor espera do governo americano? Que resposta eles podem dar diante dessas denúncias?
O governo dos Estados Unidos está muito arrogante com países que eles julgam mais fracos. O único jeito que o país pode ter o respeito dos Estados Unidos é mostrar força para defender seus direitos. O governo norte-americano acha que se o Brasil não está encarando com seriedade, fazendo coisas e agindo de maneira séria, eles não vão respeitar o governo brasileiro. O governo americano pode dar uma explicação menos genérica, e mais direta, interessante, se o Brasil for mais enérgico, menos vago.

 
O senhor tem se comunicado com Edward Snowden com qual frequência?
Mais ou menos todos os dias.

 
Ele tem lhe passado novas informações?
Estamos sempre discutindo o fato que está sendo criado com as divulgações dele, mas todos os documentos ele me deu em Hong Kong (China). Quando ele chegou à Rússia, não me deu mais documentos. E acho que ele não pretende dar mais documentos a ninguém porque ele tem esse acordo com o governo russo para não vazar mais documentos. Todos os documentos ele já me deu.


Fonte: UOL, 04/09/13, disponível em: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/09/04/brasil-e-o-grande-alvo-dos-eua-diz-jornalista-que-obteve-documentos-de-snowden.htm

Comissão da Verdade da Câmara de SP pede perícia sobre morte de JK

Em ofício, vereador Gilberto Natalini solicita ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, análise sobre fragmento metálico no crânio do motorista
 
por Redação — publicado 03/09/2013.

A Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, solicitou ao governador do estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), perícias técnicas para esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, ocorrida em 22 de agosto de 1976.

Em ofício, o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da comissão, pede que sejam realizadas duas perícias "imprescindíveis para esclarecer o verdadeiro motivo da morte do ex-presidente". Enquanto uma diz respeito a uma nova análise técnica sobre o fragmento metálico encontrado no crânio do motorista Geraldo Ribeiro, que conduzia o automóvel no qual ele e JK viajavam pela Rodovia Presidente Dutra, a segunda perícia solicitada pela comissão tem como finalidade a análise técnica detalhada no crânio de Ribeiro. Esta justifica-se, segundo a Comissão da Verdade Vladimir Herzog, pelo fato de ter sido constatado um furo suspeito no crânio do motorista, durante a exumação em 1996, o que poderia indicar a possibilidade de ter sido causado por artefato de arma de fogo.

"Entendemos, como foi levantado em 1996 pelo respeitável perito Alberto Carlos de Minas, após a exumação dos restos mortais do motorista Geraldo Ribeiro, não ser crível a justificativa de que o fragmento metálico era constituído por restos de "prego do caixão". 

Afinal, o objeto metálico, conforme declarações do perito Alberto Carlos de Minas, tinha muitas semelhanças com um projétil de arma de fogo, fabricado para uso exclusivo das Forças Armadas brasileiras, conhecido como 'batente'", lembra o órgão no documento.

Envolta em polêmicas, a morte do ex-presidente é um dos principais pontos a serem desvendados pela comissão. O órgão, que busca ajuda da Comissão Nacional da Verdade para investigar as circunstâncias que envolveram a morte de JK, realizou em 13 de agosto uma audiência para esclarecer o acidente que o teria matado.

Serafim Melo Jardim, secretário particular de JK em seus últimos nove anos de vida e ex-chefe de gabinete durante seu governo em Minas Gerais, disse à comissão ter certeza que o ex-presidente vinha sendo vigiado. "Eu acompanhei o presidente desde que voltou do exílio. Sempre que viajávamos ele dizia: 'Estão querendo me matar'."

Fonte: Carta Capital, 03/09/13, disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/comissao-da-verdade-da-camara-de-sp-pede-pericias-sobre-morte-de-jk-7144.html

domingo, 1 de setembro de 2013

Lançamento do livro - fotos e discurso

Amig@s,

Posto aqui alguma fotos do lançamento do meu livro Direito Internacional, no último dia 29/08/13.

Outras fotos podem ser vistas no site Frisson CNEWS, em:

http://www.cnews.com.br/frisson/entretenimento/40239/direito_internacional_by_marcelo_uchoa

Abaixo, reproduzo o discurso que li na noite do evento, no Auditório da Biblioteca da UNIFOR.

Marcelo Uchôa

Discurso:

Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (cujas eloquentes palavras de apresentação, por mais que me esforce, jamais serão compensadas com um agradecimento à altura, só me restando afirmar e reafirmar, sempre, da imensa felicidade por haver gozado da oportunidade de ser laureado com a generosidade de uma das mais importantes e preparadas autoridades científicas do Direito, em momento pessoal e acadêmico tão importante).


Professora Doutora Gina Marcílio Pompeu, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (colega de docência da UNIFOR, minha professora do doutorado, amiga, companheira de longas datas em batalhas em prol da edificação de uma ciência jurídica coerente, justa e fundamentada, e da estruturação de uma advocacia e de um Judiciário humanos e socialmente comprometidos, e a quem jamais saberei como agradecer o carinho, o estímulo e a confiança depositada).


Exmo Deputado Federal José Aírton Cirilo (desde sempre lutador das boas causas, incentivador da educação universal e de qualidade, em todos os níveis de ensino, desde sempre motivador e apoiador de meus desafios).


Exma Deputada Estadual Eliane Novais, digníssima Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (guerreira corajosa e destemida, companheira de ombro das melhores lutas em favor da humanidade, em especial do segmento mais vulnerável da população, com quem tanto tenho aprendido e gratificado minha consciência).


Exmo Procurador de Justiça do Ceará, Dr Ricardo Machado (incansável batalhador da legalidade e das prerrogativas constitucionais do Ministério Público, nos melhores termos do que merece nossa República).


Dr Feliciano de Carvalho, ex presidente da OAB/CE, aqui representando a advocacia (não tenho palavras para agradecer a honra de contar com sua ilustre presença nesta prestigiada mesa, homem que, seguramente, é tomado como exemplo por todos aqueles que buscam construir uma advocacia não apenas de qualidade, como também ética, representante de um tempo em que dirigir a OAB significava buscar incansavelmente a verdade e o bom direito, quando o ideal de justiça se confundia com a própria atividade do advogar).


Dr Inocêncio Uchôa, Juiz aposentado, aqui representando a magistratura (meu companheiro, meu pai).


Autoridades presentes,

Professoras e professores,

Alunas e alunos,

Colaboradores em geral,

Amigas, amigos e familiares,

Senhoras e senhores,


Sem me alongar muito, porque ao presente evento se segue o IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, organizado pelo nosso Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNIFOR, tão competentemente coordenador pela professora Doutora Gina Pompeu, e que tem na não menos diligente e preparada professora Doutora Ana Maria D´Ávila Lopes sua presidente, uso da tribuna apenas para ressaltar algumas peculiaridades da obra e do presente evento.


Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a imensa honra concedida pelo professor doutor Valdmir Oliveira da Silveira, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ele mesmo grande expoente do estudo do Direito Internacional e dos Direitos Humanos no país e no exterior, pela cortesia de me apresentar e apresentar a obra que ora lanço, com palavras tão elegantes e de extremada generosidade.


O mesmo agradecimento estendo à professora Gina Pompeu, não só pela apresentação, como pelo incentivo e suporte para a realização deste momento memorável e de extrema importância para minha vida acadêmica e pessoal.


Esta obra difere de tudo o que já produzi anteriormente. Ela traduz, em linguagem escrita, o curso que oralmente leciono às minhas turmas de Direito Internacional e Direito Internacional Público na Universidade de Fortaleza. Por isso mesmo, ela tem um dimensão especial, a dimensão de ser a comprovação fática de que o professor aprende, ou senão mais aprende, que ensina, na sala de aula.


Tenho a firme convicção de que este livro não existiria não fosse a oportunidade oferecida pela Universidade de Fortaleza para que aqui lecionasse a disciplina. E também a firme convicção de que também seria impossível a elaboração desse trabalho, não fossem as reflexões que efetuamos, conjuntamente, alunas, alunos e eu professor, em sala de aula.


Por isso, esse livro é dedicado a todas as minhas alunas e ex alunas, alunos e ex alunos da UNIFOR, sendo também motivo de imenso orgulho saber que será útil, doravante, no processo de conhecimento a ser desenvolvido em nossos próximos cursos.


A obra foi cuidadosamente preparada para servir como instrumento de introdução àquelas e a aqueles que possuem a curiosidade de compreender o Direito Internacional, a partir das perspectivas contemporâneas.  Não é um compêndio, mas, por outro lado, também não é um resumo. Trata-se de um estudo analítico, coerente e de valor científico. 


Há no livro uma consolidação da parte tradicional da matéria, envolvendo o estudo do Direito Internacional enquanto disciplina autônoma do Direito, sua evolução segundo a perspectiva histórica, a análise dos tratados internacionais, a configuração clássica da sociedade internacional, enfim. Mas a pesquisa também excede os limites convencionais da disciplina, envolvendo no desenlace de seu enredo uma observação atenta sobre o mundo atual, agregando, outrossim, uma análise sobre os principais desafios do Direito Internacional, considerando-se o mundo globalizado, o regime de integração econômica e o comunitarismo, as respectivas relações em cadeia, não descuidando, porém, de refletir sobre o papel dos Estados, das organizações internacionais e de outros entes de direito internacional,  na efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Ambiental.


É que ao contrário do que possa deixar transparecer uma simples leitura literal da expressão "direito internacional", o Direito Internacional não é uma disciplina distante de nossas vidas. Ao revés, quando não age diretamente sobre o indivíduo, age indiretamente, sem que sequer ele perceba. O Direito Internacional muito mais do que regular relações convencionais entre Estados, funciona como grande vetor normativo da humanidade.


Bastando lembrar, por exemplo, que todo Título Primeiro (dos princípios fundamentas) e Título Segundo (dos direitos e garantias fundamentais), da Constituição Federal da República, talvez não tivessem a configuração que têm, não fossem os sexagenários pressupostos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Para os que não lidam com este linguajar jurídico, apenas para trazer um exemplo que nos é próximo, não haveria uma Lei Maria da Penha, caso não tive havido anteriormente uma sanção ao Estado brasileiro, aplicada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sanção esta que, por sua vez, não teria sido aplicada se antes não tivesse havido conferências internacionais que disciplinassem uma Convenção específica para prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.


Por razões como esta, reputo indispensável o estudo, com carinho, do Direito Internacional. Não só para compreendermos as relações do mundo moderno, como para enxergarmos, com olhos mais abertos, os fundamentos que nutriram e continuam alimentando a formação do nosso próprio ordenamento jurídico. Esta obra serve a isso.


Trata-se, como bom instrumento de estudo, de uma obra com abordagem clara e didática. Ao final de capítulo, a exemplo do que sempre disponibilizei em minhas aulas, há questionário para fixação da matéria, acrescido da bibliografia específica utilizada na consolidação do tópico, para que, querendo, possa o leitor aprofundar suas bases de pesquisa.


A doutrina escolhida para a elaboração da obra, por sua vez, foi a mais plural e ampla possível, reunindo o pensamento de juristas imortalizados da disciplina, no Brasil e no exterior, assim como de jovens, igualmente competentes e promissores, que buscam neste complexo âmbito, ocupar algum espaço.


E foi desse emaranhado de convicções, que retirei minhas próprias conclusões, materializando em um único livro o modelo de Direito Internacional que considero mais apropriado para ser lecionado às minhas alunas e alunos. Trata-se da minha humilde contribuição à doutrina do Direito Internacional.


Alerto, desde já, senhoras e senhores, que a obra é um estudo científico, mas jamais negarei que também se trata de uma análise crítica. Não faço ciência supostamente neutra. Busco coerência científica, sim, mas minha formação humana, minhas convicções políticas e meu ideal humanístico acompanham as linhas que escrevo. Posso até confidenciar para as senhoras e senhores que não teria qualquer motivação para escrever, não fosse esse pressuposto.


Portanto, faço, sim, uma leitura crítica da submissão histórica do Brasil às potências do norte, em especial durante o século XX; Parabenizo, sim, a estratégia internacional adotada pelo Estado Brasileiro, a partir de 2002, em suas relações exteriores; Concordo, sim, com o estabelecimento das parcerias comerciais, culturais e sociais com os países em estágio de crescimento, gigantes antes considerados periféricos na sociedade internacional, situação homóloga à do Brasil, assim como também concordo com a opção pela busca do fortalecimento do Mercosul, da Unasul e de uma maior solidariedade entre os povos da America Latina; Advogo, sim, pela efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Endosso, sim, a luta pela efetivação do Direito Internacional Ambiental; Apoio, sim, a defesa da supremacia do direito internacional sobre o direito doméstico quando o resultado for a generosidade e a solidariedade em prol da humanidade, das futuras gerações e do próprio planeta.


Portanto, senhoras e senhores, está posta à provação da comunidade acadêmica uma análise para ser discutida, ser contestada, ser provocada, porque, por outro lado, também creio piamente que somente assim a verdade científica chegará mais próximo da verdade real.


Finalizando, gostaria de agradecer a algumas pessoas em especial, neste momento de muita emoção.


Primeiramente, aos professores Gina Marcílio Pompeu e Sidney Guerra Reginaldo, respectivamente, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNIFOR, e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas desta mesma universidade, pela amizade, pelo incentivo e pelo apoio em todos os momentos. Em nome deles, gostaria de estender um abraço forte e agradecido a todo corpo diretivo da UNIFOR, assim como ao conjunto de seus colaboradores.


Agradeço à Editora Lumen Juris, aqui representada pelo Dr. Sérgio Ricardo, por haver apostado na viabilidade desta obra. Espero que, sinceramente, este livro desenlace uma frutífera parceria entre esta importante editora e esta verdadeira potência de produção de conhecimento que é a Universidade de Fortaleza.


Não poderia deixar de agradecer, também, às minhas colegas e aos meus colegas professores, muitos deles meus Mestres de ontem, de hoje e de sempre, pela felicidade da boa conversa, pelo estímulo e pela alegria sempre constante da troca de ideias e de aprendizado. Na esteira, também agradeço às minhas alunas e ex alunas,  bem como aos meus alunos e ex alunos, porque também com elas e eles, segundo já dito, tenho, desde sempre, compartilhado momentos extraordinários de troca e aprendizado.


Agradeço às colegas e aos colegas de Uchôa Advogados Associados, pela tolerância e pela sempre e imediata disposição em conseguir uma maneira de ajudar na desobstrução da minha agenda advocatícia em prol das necessidades do magistério.  


Agradeço às minhas amigas e meus amigos, em especial, aqui presentes (inclusive autoridades que sei que possuem apertadíssima agenda), pela bondade de me contemplarem com sua confiança e sua amizade. Um exemplo, a querida Marjorie Marshall, que desde o primeiro momento se dispôs a auxiliar, e em muito vem ajudando, na organização deste evento.


Agradeço à minha família, pequena porém intensa em todos os desafios que enfrentamos: meu pai, Inocêncio Uchôa, referência profissional, ética, política, meu espelho; minha mãe, Ângela Uchôa, a própria personificação do amor e da dedicação a um filho; meu irmão Pablo, futuro pai da minha sobrinha anglo-americana-brasileira e sua esposa Clare.


Minha sogra, Rosário; meu sogro Ivo; minhas cunhadinhas Adriana e Germana e às crianças, inclusive as que ainda estão na barriga, também seguem meu carinho e meu agradecimento por todos esses anos de cumplicidade.


Por fim, agradeço aos três anjos da minha vida, minha esposa Ivana, eterno amor, com a qual tive a felicidade, o prazer e a honra de recentemente completar 15 anos de casados (já se vão 23 anos, desde que nos conhecemos). E aos outros dois “anjinhos” Gustavo e Júlia – quem dera fosse um Drummond ou um Neruda para conseguir expressar em palavras a intensidade do amor de um pai pelos filhos! - porque é para eles que tento ser um pouco melhor a cada dia.


Um beijo enorme a todas e a todos, e obrigado de coração!


Fortaleza, 20 de agosto de 2013.
Marcelo Uchôa