Luís Roberto Barroso no STF

Ótima a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF. 

Constitucionalismo humano, apesar do aparente pleonasmo, é algo difícil. No ano passado, tive o prazer de conhecê-lo em Fortaleza nessa nossa caminhada em prol da afirmação, promoção e defesa dos direitos humanos. 

Desejo-lhe sorte e muito sucesso no novo desafio. Viva a Dilma!

Marcelo Uchôa

Dilma indica constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário.

Ele é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros.

Priscilla Mendes e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

 

O advogado e professor Luís Roberto Barroso, durante audiência pública no STF (Foto: SCO/STF)

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.

Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.

Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). A indicação de Fux ocorreu seis meses depois da aposentadoria de Eros Grau e a de Barroso seis meses e uma semana.

Os demais ministros são indicações dos então presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).

Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
 

Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.  

Perfil
 
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Luís Roberto Barroso mantém escritório de advocacia no centro do Rio.  Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958.

É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Luís Roberto Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Neste ano, foi o autor do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Atuou ainda no julgamento do Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.

Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".
 

O STF
 
O Supremo é integrado por 11 ministros, que são responsáveis por analisar a constitucionalidade das leis e os recursos em diversas áreas que apontem decisões contraditórias em relação a normais constitucionais.

Também compete ao Supremo o julgamento criminal de autoridades com foro privilegiado, como presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais.

Fonte: G1, 23/05/13, disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/dilma-indica-constitucionalista-luis-roberto-barroso-para-o-stf.html

Pós-graduação em Direitos Humanos na UNIFOR

Estou dentro!!

Matrículas até 31 de maio de 2013.

Informações: UNIFOR, Bloco B, sala 8, e-mail: nei@unifor.br

Blog Marcelo Uchôa

Violência sexual (Artigo Diário do Nordeste)

 

Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Trata-se este tipo de violência de prática nociva que engloba o abuso, espécie em que o agressor obtém o prazer pelo sexo, e a exploração, circunstância em que o agressor obtém vantagem diversa do prazer, inserindo-se aí o aliciamento, a locomoção, a facilitação, etc.

Dados divulgados pela imprensa situam o Nordeste como a região com maior incidência em casos de violência do gênero, ocupando o Ceará uma das primeiras colocações no país.

Dentre as razões, o fato de ser porta de entrada e saída, inclusive de interiorização, do turismo nacional e internacional, gravame que, acredita-se, poderá ser severamente acentuado com o fluxo intenso de pessoas durante a Copa de 2014. 

Preocupados com isso, quando à frente da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Ceará, captamos junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro-PAIR, a fim de inibir a incidência criminosa em 20 municípios da zona costeira que teoricamente mais sofreriam os impactos do fenômeno.

Torcemos para que o programa seja executado com êxito e que o Ceará fique imune a essa chaga, que, sendo oriunda de diferentes fatores (discriminação social, de gênero, intergeracional, regional, etc), para ser definitivamente erradicada, precisa ser atacada não apenas com políticas emergenciais, mas, fundamentalmente, com estratégias de articulação, prevenção e enfrentamento de médio e longo prazo.

 Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direitos Humanos/UNIFOR

Fonte: Diário do Nordeste, Seção Ideias, Ano XXXII, n. 11.236, p. 2, 18/05/13, 

Morre o general argentino e ex-ditador Jorge Videla

General foi condenado à prisão perpétua.
Argentina perseguiu e matou quem fazia oposição aos militares.

Délis Ortiz Buenos Aires, Argentina

Morreu nesta sexta-feira (17), aos 87 anos, um dos piores personagens dos anos de chumbo na América Latina: o general argentino e ex-ditador Jorge Rafael Videla.

Passaram-se 37 anos desde o golpe que levou ao poder Jorge Videla, em 1976. Nas reações à sua morte, havia a mágoa dos que perderam filhos, pais, mães. "Felizmente ele deixou a face da Terra. Era um genocida, um desumano", disse a presidente das Avós da Praça de Maio.

As mães e avós da Praça de Maio ainda buscam o paradeiro de bebês roubados por ordem de Videla para serem entregues a famílias de militares. Por esses crimes, o general havia sido condenado a 50 anos de cadeia, além de outras duas sentenças de prisão perpétua pela tortura, assassinato e desaparecimento de 30 mil pessoas.

Em 1979, diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Videla se explicou sobre os desaparecidos. "Eles são uma incógnita. Eles não têm uma identidade, não existem. Não estão mortos nem vivos. Estão desaparecidos", disse.

Durante sete anos, cinco sob o comando de Videla, a Argentina perseguiu e matou quem fazia oposição aos militares. Era um organizado sistema que reuniu forças de repressão de outros países do continente, como Uruguai, Chile e Brasil, a operação Condor.

A matança de opositores era considerada pelo general uma guerra justa.  Pelos tribunais onde enfrentou julgamentos, Videla seguiu defendendo tudo o que fez como um serviço à pátria, sem se arrepender de absolutamente nada do que fez.

Com Jorge Videla, vão-se segredos dos anos de chumbo. Ele foi encontrado morto em uma penitenciaria de Buenos Aires. Na Argentina e no mundo, foi consenso: morreu onde deveria.

OBS: Assista o vídeo da matéria em: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/05/morre-o-general-argentino-e-ex-ditador-jorge-videla.html

Fonte: Jornal da Globo, 17/ 05/13, disponível em: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/05/morre-o-general-argentino-e-ex-ditador-jorge-videla.html

17/05 - Dia Nacional de Combate à Homofobia

No Brasil, a cada ano, centenas de homossexuais são mortos por razão de discriminação de orientação sexual. O Ceará se destaca nagativamente neste cenário sendo um dos 10 Estados brasileiros com maior número de violência do gênero.

Lutemos por um país livre da homofobia. Digamos não a essa prática nociva, que atenta contra os direitos fundamentais da pessoa humana e os princípios básicos da República.

 

Pelo fim da homofobia e por um Brasil e um Ceará tolerantes, atentos ao respeito à diversidade e à democracia, disquemos 100 para denúncias de violência sexual.

 

* Imagem extraída da internet

 

Blog Marcelo Uchôa

Ciclo de Direitos Humanos discute sobre política indígena e memória, verdade e justiça

Rosa Pitaguary, Marcelo Uchôa e Roger Cid

Na última sexta-feira (10/05), alun@s de nossas disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos da Universidade de Fortaleza/UNIFOR tiveram a oportunidade de discutir sobre os temas "política de atenção indígena" e "memória, verdade e justiça", avanços e dificuldades, no Brasil e no Ceará. 

A oportunidade se deu no “I Ciclo de debates Direitos Humanos Acontecendo”, que estamos organizando com o incentivo da Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas e da Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR.  

A iniciativa visa apresentar, nas sextas-feiras de maio, sempre em dois horários (7:30hs às 9:00hs e 9:30 às 11:00hs), à comunidade acadêmica da UNIFOR, em especial noss@s alun@s, autoridades e militantes envolvidos no cotidiano da promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da rede local, estadual e municipal, de proteção específica.

Mário Albuquerque, Marcelo Uchôa e Francisco Alencar

 
No primeiro horário, 7:30 às 9:00h, tivemos a honra de debater a temática indigenista, com a representante indígena Rosa Pitaguary, da aldeia do mesmo nome e ex assessora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial do Ceará (COPIR/CE) , e o filósofo Roger Cid, ex assessor da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH).

No segundo horário, 9:30 às 11:00h, a discussão girou em torno do tema memória, verdade e justiça. Debateram com @s alun@s o ex preso político do período 64/68, Mário Albuquerque, membro da Comissão Nacional de Anistia e presidente da Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou, e o ex exilado político na Noruega (período do Estado Novo), prof. Francisco Alencar.

Acompanhe, abaixo, toda programação do Ciclo, cuja participação é aberta ao público, dentro do limite disponível de vagas no Auditório A4, (100 lugares), Bloco A da UNIFOR, à Av. Washington Soares, n. 1321, b. Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 

Para @s alun@s da Universidade não matriculados em nossas disciplinas a participação no Ciclo é válida para obtenção de créditos suplementares. 

CICLO DIREITOS HUMANOS ACONTECEDENDO

TURMAS J501-5/7 - TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENAÇÃO PROFESSOR MARCELO UCHÔA

	LOCAL	TEMÁTICA	PALESTRANTE	REFERÊNCIA
26/04 7:30h	AUD A4	Idosos e Pessoas com Deficiência	Isabel Pontes	Coord Especial de Políticas Públicas de Idosos e Pessoas com Deficiência/CE
26/04 9:30h	AUD A4	Mulheres	Jaqueline Pinheiro E Larissa Gaspar	Coord Abrigo Casa do Caminho/STDS Coord Municipal de Políticas Públicas da Mulher/Fortaleza
03/05 7:30h	AUD A4	Igualdade Racial	Ivaldo Paixão	Coord Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial/CE
03/05 9:30h	AUD A4	Criança e Adolescente	Mônica Sillan E Roger Cid	Pres Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Ex Assessor da Coord Especial de Políticas Públicas dos Dir Humanos/CE
10/05 7:30h	AUD A4	Indígenas	Rosa Pitaguary E Roger Cid	Liderança indígena pitaguary Ex Assessor da Coord Especial de Políticas Públicas dos Dir Humanos/CE
10/05 9:30h	AUD A4	Memória, Verdade e Justiça	Mário Albuqerque E Francisco Alencar	Ex preso político, Pres Comissão de Anistia Wanda Sidou Ex exilado político
24/05 7:30h	AUD A4	Segurança Pública	Mariana Abreu E Major Aguiar	Sec Exec Academia Estadual de Segurança Pública/CE Coord Conselhos Comunitários de Defesa Social da CODES/SSPDS
24/05 9:30h	AUD A4	Diversidade Sexual	Andréa Rossati E Laécio Teixeira	Sec LGBT/Prefeitura de Fortaleza Coord Estadual LGBTT

 

 Blog Marcelo Uchôa

Feliz Dia das Mães!

Pela felicidade das mães de hoje e pela memória das mães de sempre!

* Imagem extraída da internet

Blog Marcelo Uchôa

Ciclo de Direitos Humanos discute sobre igualdade racial e crianças e adolescentes

Marcelo Uchôa e Ivaldo Paixão

Na última sexta-feira (03/05), alun@s de nossas disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos da Universidade de Fortaleza/UNIFOR tiveram a oportunidade de discutir sobre as políticas de igualdade racial e de crianças e adolescentes, avanços e dificuldades, no Brasil e no Ceará.

A oportunidade se deu no “I Ciclo de debates Direitos Humanos Acontecendo”, que estamos organizando com o incentivo da Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas e da Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR.

A iniciativa visa apresentar, nas sextas-feiras de maio, sempre em dois horários (7:30hs às 9:00hs e 9:30 às 11:00hs), à comunidade acadêmica da UNIFOR, em especial noss@s alun@s, autoridades e militantes envolvidos no cotidiano da promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da rede local, estadual e municipal, de proteção específica.

Mônica Sillan

No primeiro horário, 7:30 às 9:00h, tivemos a honra de debater a temática da Igualdade Racial, com a Coordenador Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial do Governo do Ceará (COPIR) , Ivaldo Paixão.  

No segundo horário, 9:30 às 11:00h, a discussão girou em torno da política de crianças e adolescentes. Debateram com @s alun@s a Dra. Mônica Sillan, Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) e o filósofo Roger Cid, ex Assessor da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (COPDH).

Roger Cid

Acompanhe, abaixo, toda programação do Ciclo, cuja participação é aberta ao público, dentro do limite disponível de vagas no Auditório A4, (100 lugares), Bloco A da UNIFOR, à Av. Washington Soares, n. 1321, b. Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 

Para @s alun@s da Universidade, matriculados ou não em nossas disciplinas, a participação no Ciclo é válida para obtenção de créditos suplementares. 

* Imagens extraídas da internet

CICLO DIREITOS HUMANOS ACONTECEDENDO

TURMAS J501-5/7 - TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENAÇÃO PROFESSOR MARCELO UCHÔA

	LOCAL	TEMÁTICA	PALESTRANTE	REFERÊNCIA
26/04 7:30h	AUD A4	Idosos e Pessoas com Deficiência	Isabel Pontes	Coord Especial de Políticas Públicas de Idosos e Pessoas com Deficiência/CE
26/04 9:30h	AUD A4	Mulheres	Jaqueline Pinheiro E Larissa Gaspar	Coord Abrigo Casa do Caminho/STDS Coord Municipal de Políticas Públicas da Mulher/Fortaleza
03/05 7:30h	AUD A4	Igualdade Racial	Ivaldo Paixão	Coord Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial/CE
03/05 9:30h	AUD A4	Criança e Adolescente	Mônica Sillan E Roger Cid	Pres Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Ex Assessor da Coord Especial de Políticas Públicas dos Dir Humanos/CE
10/05 7:30h	AUD A4	Indígenas	Rosa Pitaguary	Liderança indígena pitaguary
10/05 9:30h	AUD A4	Memória, Verdade e Justiça	Mário Albuqerque E Alexandre Mourão	Ex preso político, Pres Comissão de Anistia Wanda Sidou Coord do Movimento Aparecidos Políticos
24/05 7:30h	AUD A4	Segurança Pública	Mariana Abreu E Major Aguiar	Sec Exec Academia Estadual de Segurança Pública/CE Coord Conselhos Comunitários de Defesa Social da CODFES/SSPDS
24/05 9:30h	AUD A4	Diversidade Sexual	Andréa Rossati E Laécio Teixeira	Sec Diversidade Sexual/Prefeitura de Fortaleza Coord Estadual LGBTT

 

 Blog Marcelo Uchôa