SDH cria comitê de combate à intolerância religiosa

22/01/2013 - 19h28

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – A intolerância religiosa no país é o tema do comitê lançado hoje (22) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. A iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.  

O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Os outros cinco serão representantes do governo. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.

A portaria de lançamento do comitê foi assinada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Depois, eles participaram de um ato ecumênico com integrantes de diversas tradições religiosas, no templo da Legião da Boa Vontade (LBV) em Brasília.  
Segundo a assessora da Política de Diversidade Religiosa da SDH, Marga Janete Ströher, o edital para escolha dos integrantes deve ser lançado entre fevereiro e março. O mandato dos representantes do comitê terá duração de dois anos. De acordo com Ströher, as religiões de matriz africana são as mais atingidas pela intolerância religiosa.

“A gente tem feito um monitoramento via Disque 100 não como punição, porém, mais como advertência. Tem que ter um espaço pedagógico e também achamos que a punição vai precisar acontecer para que as pessoas aprendam que aquilo é uma violação aos direitos humanos”, explicou a assessora.

Dados da SDH apontam que a quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

Para Dalila de Légua, praticante da religião Terecô, de matriz africana, o preconceito e a intolerância religiosa são vivenciados diariamente. “Todo lugar onde você entra, se estiver com alguma indumentária que representa uma religião afro-brasileira, todos os olhares são voltados imediatamente para você. A gente se sente um bobo da corte. Esse preconceito está na cara e explícito em todo e qualquer lugar”, disse Dalila.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado ontem (21), foi instituído em 2007 pela Lei Federal 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé enfartou após ver seu rosto estampado na primeira página da Folha Universal, jornal evangélico, com a manchete Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.
 
Edição: Davi Oliveira

Fonte: Agência Brasil, 23.01.13, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-22/sdh-cria-comite-de-combate-intolerancia-religiosa

Denúncia de intolerância religiosa cresce mais de 600% em 2012

Publicado: 21 de janeiro de 2013 

 

A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta segunda-feira (21).
Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público.

Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos.

Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir – também cresceu entre 2011 e 2012.

(Agência Brasil)

Fonte: Blog do Eliomar, 22.01.13, disponível em: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/denuncia-de-intolerancia-religiosa-cresce-mais-de-600-em-2012/

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo terá diversas atividades para chamar a atenção da sociedade para o problema

Data: 18/01/2013

A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será marcada, este ano, por seminários e palestras em todo o país. O objetivo é chamar a atenção para o problema e mobilizar a sociedade para que o país erradique o trabalho escravo contemporâneo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data, em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

Entre as atividades previstas para marcar a data estão manifestações públicas exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio.

A mobilização inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, se reunirão para discutir como juntar forças para combater o trabalho escravo.

Ainda em São Paulo, chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) irão se reunir para assinar a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.

Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da "Chacina de Unaí". O ato contará com a presença de membros Conatrae.
Conatrae – A Conatrae foi criada em 2003 e tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também compete à comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

Veja abaixo a programação:

BELO HORIZONTE
28/01/2013
Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 - Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)
HORÁRIO: 10h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”
LOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
HORÁRIO: 14h (Belo Horizonte)
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)

SÃO PAULO
31/01/2013
Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
LOCAL: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
HORÁRIO: Das 10h as 13h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
01 e 02/02/2013
Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”
LOCAL: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso
Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios
LOCAL: São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02, às 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso
SÃO LUÍS
29/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final
LOCAL: São Luís do Maranhão (MA)
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
TERESINA
28/01/2013
Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado
LOCAL: Teresina Shopping
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
SALVADOR
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
LOCAL: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
BELÉM
21/01/2013
Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
HORÁRIO: Às 8h
ORGANIZAÇÃO: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
MARABÁ
25/01/2013
Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)
ARAGUAÍNA
26 e 27/01/2013
Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul
LOCAL: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
HORÁRIO: Das 19h às 21h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins
PALMAS E ARAGUAÍNA
28/01/2013
“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo
LOCAL: Pontos estratégicos das cidades
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins
AÇAILÂNDIA
28/01/2013
Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo
LOCAL: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
HORÁRIO: Das 8h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais
BARREIRAS
28/01/2013
Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação
LOCAL: Barreiras (BA)
HORÁRIO: Das 15h às 20h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia
CARINHANHA
19/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Carinhanha (BA)
HORÁRIO: das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
BOM JESUS DA LAPA
30/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)
HORÁRIO: Das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
RIO DE JANEIRO
21/01/2013 à 08/03/2013
Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador
LOCAL: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
HORÁRIO: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTO ALEGRE
30/01/2013
1º Debate sobre o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS"
LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual - Praça Marechal Deodoro, 110 
HORÁRIO: 13:30
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul 

Fonte: SDH-PR, 22.01.13, disponível em: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/01/18-jan-13-semana-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-homenageara-funcionarios-do-ministerio-do-trabalho-assassinados-durante-inspecao-em-unai-mg

O preocupante quadro da desigualdade social em Fortaleza

As diferenças de renda que apartam a capital cearense a colocou como a 5ª cidade mais desigual do mundo. O dado provocou a primeira promessa de Roberto Cláudio no dia de sua posse: "derrubar a muralha da vergonha"

O muro que aparta a Fortaleza dos ricos e a Fortaleza da miséria não tem traço definido. Sabe-se que está ramificado, cortando um sem-número de rincões espalhados pela quarta capital do País. Rígido, ergueu estrutura que hoje consegue separar os que sucumbem com menos de R$ 70 por mês dos que acumulam rendas e luxos milionários.

A muralha até pode delimitar as classes sociais, mas, por vezes, consegue fazê-las coexistirem em mesmo endereço, tornando as diferenças indivisíveis. Nos bairros Meireles, Edson Queiroz e Cidade 2000, por exemplo, há bolsões de miséria imersos em nobres metros quadrados. São comunidades que se formaram e sobrevivem por entre o luxo dos condomínios fechados habitados pelo que se convencionou chamar de classe média/alta fortalezense.

No Meireles, a comunidade do Campo do América resiste. No entorno do Edson Queiroz, o Dendê padece. Na Cidade 2000, a favela do Pau Fininho arqueja com casebres erguidos nos fundos dos mais imponentes condomínios residenciais da Capital. Para além das áreas minimamente assistidas, há ainda uma Fortaleza que adormece sem qualquer atenção do poder público, concentrada essencialmente no subúrbio da cidade.

Uma rápida análise nos indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denuncia que a Fortaleza escondida na Secretaria Executiva Regional (SER) VI é a que mais carece de atenção. Dos 10 bairros com menor renda média por habitante, seis estão ali. Entre os 10 bairros mais ricos, nove concentram-se num entorno privilegiado da Secretaria Executiva Regional (SER) II. Desse emaranhado de gente com as maiores rendas da cidade, 7% são capazes de se apropriar de 26% da renda pessoal total de Fortaleza.

O reflexo do cenário
Estampando o cenário de contrastes, a capital cearense foi apontada, no último mês de outubro, como a quinta cidade mais desigual do mundo. O dado, que acabara de cair no colo do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), está no mais recente relatório das Nações Unidas State of the World Cities.
E fez lembrar que na tarde do dia 1º de janeiro, no discurso de posse em seu primeiro dia nas dependências do Palácio do Bispo, no Paço Municipal, RC fazia sua mais recente e desafiadora promessa ao fortalezense: “Quero derrubar a muralha da vergonha em Fortaleza”, anunciava.

Em cenário que coloca a promessa do novo prefeito diante do retrato da extrema desigualdade, O POVO procurou especialistas para tentar prospectar o que é possível executar nos próximos quatro anos para que seja derrubada a muralha que historicamente persiste erguida em Fortaleza. Nas páginas a seguir, caro leitor, você verá que em uma única gestão muito pode ser feito. Contudo, é consenso que será apenas o começo do que pode ser visto em longo prazo - pelo menos quatro governos à frente e uma geração inteira a se desenvolver.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Quando tomou posse no último dia 1º, em seu primeiro discurso como prefeito, Roberto Cláudio (PSB)disse que o principal objetivo de seu governo era “derrubar a muralha da vergonha” que separa ricos e pobres

NÚMEROS

5º
lugar é a posição de Fortaleza entre as cidades mais desiguais do mundo

7%
da população de Fortaleza detém 26% de toda a riqueza da cidade
Saiba mais

Um dado que agrava a situação de desigualdade extrema em Fortaleza é que a capital cearense é também a cidade mais densamente povoada do País.

Fortaleza chegou a essa condição essencialmente por conta do processo migratório do homem do campo para a Capital, iniciado nos anos 1960.

Como o Ceará não desenvolveu cidades de grande porte que dividissem a população migratória, o emaranhado de gente concentrou-se em Fortaleza.

Ao passo que a cidade recebia novos habitantes, a administração não deu conta de adequar os serviços ao crescimento desordenado da metrópole e da aglomeração.

O descaso provocou um efeito cascata: a criação de áreas faveladas, que hoje não têm estrutura adequada de serviços. Um grande desafio para qualquer gestor que assumir o poder.

Fonte: O Povo, 20.01.13, disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/01/19/noticiasjornalpolitica,2991525/o-preocupante-quadro-da-desigualdade-social-em-fortaleza.shtml

Apontamentos de Direito Internacional Público

Vejam só, amig@s, o que está saindo fresquinho para a revisão e depois para a editora. 

Será o meu presente para @s alun@s da Unifor que tanto vêm me incentivando nestes últimos anos.

Se tudo der certo, estará nas livrarias ainda neste semestre.

Marcelo Uchôa

Índios da Aldeia Maracanã recebem notificação de despejo

Caio Quero

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

As famílias indígenas que ocupam desde 2006 o terreno do antigo Museu do Índio, nas proximidades do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, receberam nesta sexta-feira uma notificação da Procuradoria Geral do Estado que estabelece um prazo de dez dias para que eles se retirem do local.

De acordo com Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia, o documento teria sido entregue no início da tarde desta sexta-feira. Orientados pela Defensoria Pública da União, os índios optaram por não assinar o recebimento do documento.

Índios optaram por não assinar o recebimento do documento da Procuradoria Geral do Estado

"Eles trouxeram essa notificação, mas a gente não assinou nada. Estamos recebendo a orientação para não assinar nada", disse Tukano. Em um breve comunicado, a assessoria da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro confirmou que a notificação foi enviada, mas não divulgou mais detalhes.
 
"A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro enviou, ne
sta sexta-feira, notificação para que o terreno do antigo Museu do Índio seja desocupado em um prazo de 10 dias", diz a nota. Segundo a Procuradoria, caso o imóvel não seja desocupado neste prazo, o Estado poderá entrar com um pedido de reintegração de posse.
 
O documento foi entregue dois dias depois de a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ter proposto, em troca da retirada dos ocupantes, a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, em um local a ser definido, próximo ao Maracanã.
Também foi sugerida a criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas. Os integrantes da aldeia dizem que ainda não avaliaram a proposta.
 
"A proposta foi feita anteontem pelo secretário (de Assistência Social) e logo em seguida eles mandam essa remoção no prazo de dez dias. Está correndo muito rápido e muito suspeito para mim. Ninguém vai se retirar", disse Tukano.

Disputa

Atualmente, cerca de 60 índios moram no terreno, entre elas 40 adultos e 20 crianças.
 
Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.
 
Segundo o governo do Estado do Rio de Janeiro, a demolição do prédio faz parte das obras de modernização do estádio do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Segundo o projeto, o terreno deve servir como área de estacionamento e dispersão para o público durante os jogos.
 
Já lideranças indígenas, movimentos sociais e partidos políticos defendem o tombamento do prédio e o direito dos índios da chamada aldeia Maracanã de permanecerem no local.
 
Para o defensor público federal Daniel Macedo, que vem defendendo os índios e o tombamento do prédio, o documento entregue nesta sexta-feira é uma "notificação extrajudicial".
 
"É uma notificação extrajudicial, é mais uma forma de o governo pressionar a saída deles. Mas não tem nenhuma utilidade porque a questão já foi judicializada", diz o defensor, referindo ao fato que o caso já estar sendo discutido pela Justiça Federal.
 
Segundo Macedo, o documento não autoriza que a polícia entre no local para desocupá-lo. "Só podem entrar lá se houver uma ordem judicial, com presença de oficial de justiça, tudo direitinho."

Batalha judicial

O requerimento foi encaminhado após uma semana de disputa jurídica entre as partes, depois de momentos de tensão durante um cerco policial ao imóvel, no último sábado.
 
Na noite de quarta-feira, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), Raldênio Bonifacio Costa, deu um prazo de dez dias para que a União se manifestasse a respeito de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para impedir a demolição e retirada dos ocupantes do imóvel.
 
A ordem foi assinada após o Ministério Público Federal apresentar um pedido de reconsideração contra uma decisão tomada em novembro pelo Tribunal. Nesta decisão, a presidente do TRF, Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do antigo museu e a retirada dos índios que vivem desde 2006 no local.

Polêmica

A polêmica também se estende para a esfera urbanística. Segundo a legislação municipal do Rio de Janeiro, demolição ou a alteração de imóveis construídos antes de 1937 só pode ser autorizada após o pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que emitiu um parecer contra a demolição.
 
Contrariando o parecer, no entanto, a demolição do prédio foi autorizada pela Prefeitura do Rio, por meio de um despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial do município.
 
Construído em 1862, o edifício onde agora fica a aldeia Maracanã abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio – fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 – e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da Aldeia Maracanã.
 
Segundo a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado), "a demolição do prédio do ex-Museu do Índio integra o projeto de modernização do complexo do Maracanã, sendo parte importante na questão da mobilidade."
 
As obras do Maracanã devem ser finalizadas em abril, com a formalidade de entrega do estádio à Fifa prevista para o dia 28 de maio.

Fonte: BBC Brasil, 18.01.13, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130116_indios_tukano_cq_mdb.shtml

ONGs buscam novas formas de mobilizar colaboradores

Mariana Della Barba

Da BBC Brasil em São Paulo

Antes, o meio mais comum para lutar contra a caça às baleias, era assinar um abaixo assinado. Para protestar contra um político corrupto, era preciso organizar manifestações com milhares de pessoas.

Mas a popularização da internet virou esse cenário de cabeça para baixo. Em poucos segundos, você protesta a favor dos índios, doa dinheiro para as crianças refugiadas do outro lado do mundo, pressiona um político para votar ou não em um projeto de lei.

"O ativismo online é muito mais potente. A internet é um tipo de púlpito, que antes o cidadão não tinha", afirma Pedro Abramovay, diretor da ONG internacional Avaaz, que promove principalmente petições online.

Greenpeace usa balão apra fazer protesto contra aprovação do Código Florestal

"A internet conecta pessoas que nunca se conectariam porque antes, para protestar, havia um filtro formado por organizações como partidos ou sindicatos. Eles são extremamente importantes, mas podem não ter interesse em determinados assuntos. E hoje não se tem mais a necessidade desses 'intermediários'".


Agora, se por um lado, a internet faz com que essas manifestações alcancem muito mais gente, essa mudança trouxe consigo alguns novos desafios, segundo os ativistas. Um deles é fazer com que pessoa que "curtiu" uma campanha no Facebook continue atuando em outras ações daquela ONG.


Renata Neder, coordenadora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, conta que dá muito trabalho manter as pessoas engajadas.

"O segredo é saber usar o potencial de cada colaborador. Identificar que tipo de perfil ele tem. Se pode contribuir editando um vídeo ou se fantasiando para algum protesto."

Ataques em várias frentes

Identificar o perfil de seus colaboradores também é uma estratégia usada pelo Greenpeace para mantê-los engajados.


"É preciso ver como se comunicar com cada um deles, já que um quer receber notícias via Facebook, outro quer por email, outro não quer receber tanto email. Então, separamos em nichos, 'à mão mesmo', para ver as necessidades de cada um", conta Elcio Figueiredo, coordenador de campanhas do Greenpeace.


E para buscar e manter esse simpatizantes, a ONG ambiental "ataca" em várias frentes, já que hoje tem canais e páginas no Facebook, Twitter, Google+, Flickr e YouTube.


"É preciso manter um ciclo de comunicação com essas pessoas, para que ela continue participando. Procuramos fazer isso de uma forma bem direta, até personalizada, explicando o resultado de ações, enviando convites específicos para eventos na cidade onde ela vive e até telefonando", conta Figueiredo.

'Ativismo de sofá'

Outra estratégia usada pelas ONGs é combinar diferentes formas de mobilização, seja em mídias sociais ou em seus desdobramentos "na vida real", como atos públicos por exemplo. E aí entra outra dificuldade do ativismo atual: convencer as pessoas a saírem da frente do computador e ir para as ruas.


"Talvez o principal desafio das organizações hoje seja justamente cobrir essa lacuna entre agir no online e no offline", diz Figueiredo, do Greenpeace.


Em inglês, usa-se o termo "slacktivism" (algo como ativismo preguiçoso) para designar uma situação em que a pessoa apoia uma causa do modo mais simples possível, como clicar em um link, e sente que já cumpriu seu papel, que já fez a sua parte.


Para vencer esse "ativismo de sofá", como a expressão costuma ser traduzida em português, o Greenpeace tenta envolver o colaborador, fazendo convites e produzindo um conteúdo mais direcionado para o seu perfil, para fazê-lo se sentir mais próximo e assim convencê-lo a sair de casa.


"Também tentamos identificar como essa pessoa trabalha online. Se ela é bem ativa na internet, há uma maior chance de ela ter um grande poder de mobilização, um maior conhecimento das causas que defendemos e, assim, uma maior possibilidade de ela participar em eventos offline", afirma Figueiredo.


Para Abramovay, da Avaaz, dizer que ativismo online é pior ou menor que o offline é tirar das pessoas um espaço muito importante, já que muitos passam boa parte do dia na internet.


"O importante é ver como é o meio mais efetivo - e pode ser inclusive uma mobilização de 50 pessoas, mas que por trás dela pode ter 100 mil.

Menos é mais?

Mas se por um lado muitas ONGs tentam driblar o "ativismo de sofá", a ideia nem sempre é organizar megamanifestações públicas, como se fazia antigamente.


"Atualmente, ato público não significa mobilização de massas. Hoje, basta ser algo que chame atenção. Não é mais preciso reunir 10 mil pessoas para atingir o objetivo de uma campanha", diz Renata Neder, coordenadora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil.


"Mesmo porque, além de ser difícil mobilizar 10 mil pessoas, às vezes atos assim são criticados por atrapalhar o trânsito. Assim, algo criativo pode chamar mais atenção", afirma a coordenadora da Anistia.

Fonte: BBC Brasil, 19.01.13, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130116_ongs_estrategia_mdb.shtml

Voltei, mas com o coração cheio de saudades...

Bom dia, amig@s. 

Enfim, retornei das férias. Aos poucos, retomarei o ritmo das mídias sociais. O descanso só não foi melhor porque ao chegar recebi a triste notícia da partida do nosso querido Padre Haroldo, pregador coerente que fez de sua vida uma labuta diária e obstinada em busca de justiça social e felicidade para tod@s os povos, sobretudo os necessitad@s.

Sou feliz por tê-lo conhecido e imensamente afortunado pela honra de haver usufruído de seus ensinamentos. Fiquei muito triste com a notícia de sua partida, mas ao mesmo tempo conformado imaginando o encontro do incansável guerreiro com o Pai que tanto amou. Torço para que sua mensagem social e humana de amor, generosidade e esperança permaneça no coração d@s que o conheceram, a fim de que seja irradiada, mais e mais, a cada dia. A humanidade, sobretudo o segmento mais carente, sem dúvida alguma, agradecerá.

Obrigado, querido Padre Haroldo, por tudo. Serei eternamente grato pelo carinho e pelas mensagens de apoio e confiança, em especial as recebidas nos últimos meses. Descanse em paz, meu querido amigo.

Marcelo Uchôa

Férias!!

Amig@s, 

Estarei viajando de férias até o dia 21/01. Blog, Face, Twitter e etc estarão sem movimento regular até lá. 

Um forte abraço e até o retorno.

Marcelo Uchôa

* Imagem extraída da internet

1º de Janeiro: Dia Mundial da Paz

A consolidação de uma Cultura de Paz somente será possível com o convencimento, o comprometimento ético e a participação efetiva de todas as pessoas no processo. Façamos nossos esforços no sentido de promover o fortalecimento da rede de proteção aos direitos humanos. Eis aí o melhor caminho para contribuir com a conversão do mundo em celeiro fértil de fraternidade, solidariedade e justiça. Que 2013 seja reconhecido por  todos os povos com o ano sagrado da Paz!

All we are saying is give peace a chance
Tudo o que estamos dizendo é dê uma chance a paz
(John Lennon)

* Imagem ilustrativa retirada da internet.

Blog Marcelo Uchôa