Titular da COPDH visita Academia Estadual de Segurança Pública

Na tarde de ontem, 30/05, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, visitou o recém empossado diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, professor César Barreira.

Na pauta, planejamento de ações conjuntas de formação em direitos humanos no aperfeiçoamento policial, divulgação das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais da Segurança Pública (Portaria Interministerial SEDH/MJ, n. 2/2010) e monitoramento dos resultados dos investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, instituído pela Lei 11530/07.

Marcelo Uchôa demonstrou-se impressionado com a envergadura das novas instalações da Academia, inauguradas pelo governador Cid no último dia 17/05, e desejou todo sucesso ao novo “Reitor” em sua gestão. O professor César Barreira, por sua vez, destacou que as novas instalações materializam um sonho do governador de transformar a Academia numa referência internacional em formação policial.

A Academia Estadual de Segurança Pública fica na Av. Perimetral, n. 1253, Mondubim, Fortaleza.

FONTE: ASCOM / COPDH

Coordenador Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial visita Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos

Nesta segunda-feira, 30/05, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, recebeu a visita do primeiro Coordenador de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado, Ivaldo Paixão.

O recém anunciado coordenador explicitou os objetivos estratégicos de sua gestão, manifestando sua intenção de fomentar ações positivas e políticas transversais de valorização do povo negro. O titular da COPDH, por sua vez, afirmou ser imprescindível que ambas as coordenadorias trabalhem juntas, convidando desde já o colega na integração aos eventos preparativos da Caravana Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que ocorrerá na primeira semana de agosto, em Fortaleza.

Ivaldo Paixão, 57 anos, é pesquisador e escritor sobre a questão racial. Atualmente, preside a Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT. É, também, capitão de longo curso da Marinha Mercante, além de funcionário aposentado da Petrobrás.

FONTE: ASCOM / COPDH

Caravana dos Direitos Humanos no Ceará (Nota da Vertical/O Povo, Eliomar)

O Ceará foi escolhido entre os estados do Nordeste para ser sede da Caravana dos Direitos Humanos nos dias 2 e 3 de Agosto próximo. A confirmação é da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos do Estado (CDH), que reivindicou o evento para o Ceará por conta da crescente valorização da temática no âmbito da sociedade e do governo cearenses. Sensível a tal demanda, a SDH elegeu o Ceará como o único estado nordestino a receber o evento neste ano. A promoção é da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que terá encontro em julho, no Espírito Santo. Segundo o coordenador da CDH, Marcelo Uchoa, a ministra Maria do Rosário participará do encontro. Cursos, oficinas e ações práticas constam no roteiro.

Fonte: Jornal O Povo, 28/05/11.
http://www.opovo.com.br/app/colunas/vertical/2011/05/28/noticiavertical,2249997/caravana-dos-direitos-humanos-no-ceara.shtml

Na foto (arquivo pessoal), da esquerda para a direita: Coordenador da CDH, Marcelo Uchôa, Ministra Maria do Rosário, Judson Holanda e Luiz Clóvis Guido, Assessores da CDH e da SDH, respectivamete.

Reflexão sobre discriminações no Mundo do Trabalho

Aconteceu, na tarde de ontem, 26/06, a palestra Discriminação contra a Mulher no Mundo do Trabalho, realizada pelo Coordenador Estadual de Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchôa, em parceria com a Coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira.

A oficina, realizada no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI), fez parte do evento Mundos do Trabalho na Praça, articulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, com o apoio institucional de 30 entidades, dentre as quais o Estado do Ceará.

Segundo Marcelo Uchôa, "apesar da Constituição prever a igualdade de todas as pessoas perante a lei, as discriminações no mundo do trabalho, não apenas por razão de gênero, mas por motivo de cor, idade, condição física, etc, são recorrentes, de tal maneira que a mobilização da sociedade civil é fundamental para a conquista de novos paradigmas". Já Helenice Pereira destacou que "as comerciárias são a prova concreta de que a força da mulher resiste a qualquer intempérie e que a sina do movimento sindical é continuar lutando por justiça".

Durante a palestra, o auditório da ACI esteve repleto de trabalhadores, estudantes e interessados no tema.

FONTE: ASCOM / COPDH

Reunião do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos

Ontem, 26/05, foi dia da 2a Reunião do Coletivo de Gestores Estaduais de Direitos Humanos (CGEDH). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria do Gabinete do Governador e foi facilitada pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH). O evento serviu para que fossem compartilhados informes sobre as ações de direitos humanos desenvolvidas nas mais diferentes secretarias e coordenadorias do Estado, em maio, bem como para traçar metas de trabalho conjugado nos meses posteriores.

FONTE: ASCOM / COPDH

Direitos Humanos no Mundos do Trabalho

Jana Petaccia de Macedo (Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República -SDH) e Leonardo Sakamoto (jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil, membro da Comissão) ministraram a palestra “A Conatrae e o combate ao trabalho escravo no Brasil”. Foi a abertura do dia marcado pela temática dos Direitos Humanos no evento Mundos do Trabalho na Praça, que agora à tarde promove palestra de Marcelo Uchôa, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (COPDH), com tema “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", e participação da coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira.
Na foto, da esquerda para direita, Marcelo Uchôa, Jana Petaccia , Leonardo Sakamoto e Judson Holanda (COPDH), que se encontraram pela manhã, antes da abertura dos trabalhos.

Fonte: ASCOM / COPDH

Quinta dos Direitos Humanos no Mundos do Trabalho na Praça

Até o próximo sábado, 28 de maio, continua em plena atividade o Mundos do Trabalho na Praça 3, evento de inciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região que agrega, na Praça do Ferreira, entidades públicas que levam serviços e oficinas à população. Hoje, quinta, 26/05, o dia será marcado pela temática dos Direitos Humanos.

No início da manhã, o jornal "Diário da Manhã", da TV Diário, levou ao ar entrevista com Marcelo Uchôa, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, anunciando as palestras “A Conatrae e o combate ao trabalho escravo no Brasil”, de Leonardo Sakamoto (jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil, membro da Comissão) e Jana Petaccia de Macedo (Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República -SDH), 9h, no auditório da Associação Censense de Imprensa, e “A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", 14h, na mesma ACI, facilitada pelo próprio Marcelo Uchôa, e com a coordenadora de Gênero e Etnia do Sindicato dos Comerciários do Ceará, Helenice Pereira. Inscrições podem ser feitas pelos fones 3388 9339 / 3267 2283.

FONTE: ASCOM / COPDH

Trabalho na praça (Artigo: Diário do Nordeste)

O preâmbulo da Constituição de 1988 anuncia que o Brasil é um "Estado democrático, destinado a assegurar os direitos sociais". No art.1º, a própria Carta indica, como fundamento da República, os valores sociais do trabalho, inserindo o trabalho dentro do rol dos direitos sociais do art.6º, que, por sua vez, compõe o título II dos direitos fundamentais. Ao tratar da Ordem Social, a Constituição registra "que esta tem como base o primado do trabalho" (art. 193). Enfim, a Carta Política atribui enorme valor ao trabalho, o que não poderia ser diferente haja vista sua fundamentação em função da valorização da dignidade da pessoa humana.

Segundo dados do IBGE, o Brasil vem, paulatinamente, melhorando seus índices gerais de ocupação. Nas maiores regiões metropolitanas, o desemprego ostenta taxa de 6,5%, das mais baixas da história. Mais da metade da população economicamente ativa (53,3%) possui trabalho. Apesar disso, há, ainda, muito que se conquistar em relação ao igual tratamento em razão de gênero, raça etc. Em 2009, as mulheres ocupavam 49,7% dos postos do País, mas o valor de seus rendimentos representava 72,3% do valor dos salários masculinos. 35,5% das mulheres inseridas no mercado estavam formalizadas, contra 43,9% dos homens. Já a taxa de desemprego entre os brancos era de 7,5%, enquanto entre os negros atingia 9,3%.

A terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) prevê ações e diretrizes para a proteção da pessoa humana no âmbito laboral. Por isso, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) participa, ao lado de outras 30 entidades, do evento Mundos do Trabalho na Praça. A promoção, articulada pelo TRT da 7ª Região, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, oferece, desde terça-feira, prosseguindo até este sábado, na Praça do Ferreira, stands com serviços, oficinas e debates. Hoje, 16h, a própria CDH promoverá, no auditório da ACI, a oficina "A Discriminação da Mulher no Mundo do Trabalho", momento em que deverão estar presentes os setores sociais representativos da problemática. Informações e inscrições podem ser feitas na Escola Judicial do TRT pelo 3388.9339.

Marcelo Uchôa
Coordenador estadual de Direitos Humanos /professor da Unifor

Fonte: Diario do Nordeste, 26/05/11.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=987167

Titular da COPDH participa do Cena Pública

O titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, participou, ontem, 24/05, do programa Cena Pública, veiculado pela TVC. A temática debatida girou em torno do Mundos do Trabalho na Praça, que ocorre na Praça do Ferreira até o próximo dia 28/05.
O programa, apresentado pelo jornalista Cristian Decarli, contou com a presença, além do titular da COPDH, Marcelo Uchôa, do Desembargador e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, Antônio Parente, do Presidente do IDT, De Assis Diniz, e do Defensor Público, Vicente Alfeu.
A primeira veiculação do Cena Pública foi ao ar ontem, 24/05, 22h. A reapresentação acontecerá no próximo domingo, 29/05, 17h.

Fonte: ASCOM / COPDH

Audiência pública discute as políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O titular da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchôa, foi um dos convidados da Audiência Pública para discutir as políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovida nesta terça, 24, pela Comissão de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Bethrose, em atenção a requerimento da deputada Raquel Marques.

A atividade fez referência ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no último 18 de maio. Tratou-se também de um reforço do Legislativo para a campanha “Quem cala, consente”, lançada em maio com o objetivo de sensibilizar a população a utilizar o Disque 100 para denunciar atos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além da COPDH, participaram da Audiência Pública o Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca), Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o UNICEF, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Associação Vida Brasil, Central Única das Favelas (Cufa), Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas da Violência (Apavv), Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual, Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima do Ceará da SEJUS (EEPTSH-CE).

FONTE: ASCOM COPDH / AL-CE