07/03/2013
Em recorde histórico, o governo federal estende a complementação de renda à 2,5 milhões de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza
Divulgação / MDA
O governo vai reforçar
ainda mais as ações que envolvem a formação profissional e o acesso a
mercados e a serviços públicos pela população de baixa renda
País consegue retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza, do ponto de vista de renda. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (07) em evento realizado em Brasília (DF). Na ocasião, também foi anunciado que haverá a ampliação da complementação de renda do Programa Bolsa Família para 2,5 milhões de beneficiários que se encontram em situação de extrema pobreza.
A complementação de renda para esses 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família será possível com investimento de R$ 773 milhões em 2013. Aliado à garantia de renda, o Plano Brasil sem Miséria, voltado à superação da extrema pobreza, também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda. O pagamento se inicia em março.
Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil não incluídas no Cadastro Único.
Ações desenvolvidas
Além disso, são quase 245 mil beneficiários do Bolsa Família que estão formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) e quase 600 mil operações de microcrédito produtivo orientado realizadas.
Na área rural, estão sendo fortalecidas as ações de assistência técnica, que já estão garantidas para 210 mil agricultores familiares. Só nos públicos específicos – mulheres, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, assentados da reforma agrária e indígenas – serão beneficiados 44 mil produtores.
O acesso à água, com a construção de cisternas, é o grande desafio no Semiárido. De 2011 até agora, foram construídas 268,5 mil unidades de armazenamento da água da chuva, tanto para consumo humano como para irrigar a produção. E o Bolsa Verde atende a mais de 34 mil famílias que residem em 676 áreas de conservação ambiental.
Busca ativa
Permanece o desafio de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental.
Por meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc.
Assim, pode incluir essas famílias em programas de transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de beneficiários.
Fonte:
Brasil sem Miséria Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Fonte: MSDC, 07/03/13, disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/03/07/mais-de-22-milhoes-de-brasileiros-saem-da-extrema-pobreza?utm_campaign=Twitter&utm_medium=Cidadania&utm_source=22.Milhoes.Pobreza&utm_content=10032013
Nenhum comentário:
Postar um comentário