EXPLORAÇÃO SEXUAL Ministra critica estereótipo

No jornal DIÁRIO DO NORDESTE DE HOJE (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=977144)


Titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos alerta para a situação atual no Ceará
FOTO: RODRIGO CARVALHO
Maria do Rosário sugeriu a formação de parcerias entre as administrações para combater o crime

Em visita a Fortaleza, a Secretária Nacional de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário, destacou, ontem, a necessidade de se desconstruir o "estereótipo" atribuído ao Ceará como espaço principal de exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a ministra, a imagem negativa não prejudica apenas o Estado, mas também outras unidades federativas que, por considerarem estar em posição mais confortável, acabam não lidando com o problema de forma mais efetiva.

"Nós não aceitamos que o Ceará tenha uma marca negativa quanto às crianças cearenses", frisou Maria do Rosário, após apresentação no Palácio da Abolição. A ministra ressaltou que, no exercício de sua atividade parlamentar, visitou todas as regiões do País em comissões contra a exploração sexual. A problemática, disse, não se restringe ao Ceará ou ao Nordeste, mas pode ser observada, assim como outras violações dos direitos humanos, em todos os estados brasileiros.

Como forma de eliminar o estereótipo do "imaginário brasileiro", a secretária de Direitos Humanos apontou a realização de ações conjuntas entre as administrações. "É preciso haver ações concretas. O Governo Federal está sempre muito disposto a agir em parcerias. Nós vamos reverter essa situação".

Por sua vez, o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Cruz, afirmou que o Município "não possui uma política de mascarar a verdade" diante dos fatos. No caso de Fortaleza, disse, as ações contra esse tipo de crime se dão de forma integrada, envolvendo desde setores que enfrentam o combate ao crime organizado ao acompanhamento psicológico de vítimas.

De todo modo, ponderou, a solução para a problemática exige uma mudança cultural. "Temos uma cultura machista e que não respeita realmente a criança. Esse enfrentamento será ainda necessário por um longo período de tempo por conta da complexidade do problema".

Durante a visita, o titular da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, apresentou as ações do órgão, o qual, informou, tem como foco principal a organização de um plano estadual de direitos humanos, cujas discussões devem ser iniciadas a partir do próximo semestre. Segundo Uchoa, a principal contribuição do plano será sistematizar as ações voltadas aos direitos humanos em todas as secretarias estaduais.

As ações da coordenadoria, disse a ministra, são importantes para formar "indicadores" que ofereçam dados e auxiliem o Governo Federal.

O POVO: Marcelo Uchôa apresenta ações da Coordenadoria

No jornal O POVOde hoje (http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/05/07/noticiapoliticajornal,2227885/marcelo-uchoa-apresenta-acoes-da-coordenadoria.shtml).

Ao comemorar o reconhecimento da união homoafetiva estável pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, o coordenador de Direitos Humanos do Governo do Estado, Marcelo Uchôa, apresentou, ontem, os trabalhos a serem desenvolvidos pela recém-criada Coordenadoria no Governo Cid Gomes (PSB).

Segundo Uchôa, o governador demonstrou coragem ao criar a Coordenadoria “dentro de seu gabinete”. “Nós seremos responsáveis por articular com outros órgãos as ações no âmbito do direitos humanos e também por fiscalizá-las no Governo”, ressaltou. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou a importância da interligação da Coordenadoria com o gabinete do governador. Para ela, a ação facilitará o “vínculo e a parceria entre os Governos”.

De acordo com o coordenador, a principal estratégia da Coordenadoria para este ano é a elaboração de um plano estadual de Direitos Humanos, a partir de discussões no segundo semestre de 2011. (RA)

Entrevista na TV/Rádio NBR

No link http://www.youtube.com/watch?v=3o3zw0AHZAo, matéria da TV/Rádio NBR sobre o Encontro Nacional de Secretários de Direitos Humanos promovido pela SDH, no último dia 04 de Maio, em Brasília.
Destaque da matéria para participação de Marcelo Uchôa (CDH).
Fonte: ASCOM/CDH.

Maria do Rosário em Fortaleza (Artigo: Jornal O Povo)

O mês de maio é importantíssimo para a política dos direitos humanos no Brasil e no mundo. No dia 1º, comemoração do Dia do Trabalhador. No dia 13, da Abolição da Escravatura no País. No dia 17, Dia Internacional do Enfrentamento à Homofobia. No dia 18, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Ao lado dessas, outras datas também são importantes à temática. Mês perfeito, portanto, para dar publicidade às ações inaugurais da Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, recém instituída pelo governador Cid Gomes na estrutura de seu gabinete.

Com este intuito, estará em Fortaleza hoje, a convite da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, em programação conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na gestão Dilma Rousseff, será a primeira vez que a Ministra dos Direitos Humanos virá ao Ceará. Sua vinda é necessária para salientar o quanto, nos últimos anos, o discurso dos direitos humanos ganhou relevo nas esferas federal e estadual
de governo.

A promoção conjugada contempla princípios republicanos que induzem parcerias em bandeiras afins e impactam em otimização de tempo, esforços e recursos públicos. Ao mesmo tempo, a ação dá cumprimento às propostas educativas e formadoras estipuladas na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, Decreto 7037/09, à luz de seus eixos orientadores e subsequentes diretrizes e objetivos estratégicos, a partir da qual se espera ladrilhar caminho para a gestação eventual de um Plano de Direitos Humanos para o Ceará, fruto da participação social local.

No roteiro, visita às 14h ao Palácio da Abolição, aberta à imprensa e à sociedade civil, em atividade da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, para falar sobre as expectativas de trabalho e os programas conjuntos que serão mantidos entre os dois níveis federativos, no tocante à política de afirmação, promoção e defesa dos direitos humanos no Ceará.

Em seguida, a agenda continuará na Assembleia Legislativa, onde, às 15h30min, está prevista realização de audiência pública, solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, em que a ministra exporá os objetivos e as metas específicas de sua pasta na recente gestão.

O momento certamente será grande e abrirá a oportunidade para que todos manifestem suas convicções e pensamentos a respeito das políticas de direitos humanos desenvolvidas no Brasil e no Estado. Assim, estão convidados a participar de ambos os eventos todos os interessados e interessadas no exercício pleno da cidadania, em especial gestores de direitos humanos e militantes dos movimentos sociais, os quais não podem se furtar da discussão.

Marcelo Uchôa
Coordenador estadual de Direitos Humanos e professor da Universidade de Fortaleza
marcelo.uchoa@gabgov.ce.gov.br

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Opinião

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/05/06/noticiaopiniaojornal,2218659/maria-do-rosario-em-fortaleza.shtml

O POVO Online - Política - Ministra de Direitos Humanos visita Fortaleza nesta sexta

O POVO Online - Política - Ministra de Direitos Humanos visita Fortaleza nesta sexta

9° Encontro de Secretários Estaduais de Direitos Humanos da SDH

Ontem, 04/05, ocorreu, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, o 9° Encontro de Secretários Estaduais de Direitos Humanos. A Coordenadoria de Políticas Públicas esteve presente através de seu coordenador, Marcelo Uchôa.

No Encontro, a Ministra Maria do Rosário comentou sobre a estrutura organizacional e de funcionamento da SDH, bem como sobre seus objetivos e metas para a gestão. Na reunião também foram apresentados todos os secretários e secretárias nacionais, que falaram sobre suas respectivas pastas.

Do encontro, ficou retirado o indicativo de formalização do próprio grupo, além de moções de apoio aos quilombolas, à campanha do desarmamento e ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo como afirmação de direitos humanos. Este último indicativo será encaminhado ao STF, que, desde ontem, vem julgando a matéria.

O grupo se reunirá novamente em junho, em data a ser posteriormente definida. No ínterim da programação, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, participou do fechamento da agenda da Ministra Maria do Rosário, em Fortaleza, na próxima sexta-feira, 06/05, em comitiva que trará, também, o Assessor de Assuntos Federativos da SDH, Clóvis Guido (foto), para Encontro sobre Direitos Humanos promovido pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Audiência Pública requerida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Do Ceará, além do Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, também participaram do evento a Secretária Mariana Lobo, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e o Secretário Demitri Cruz, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.

FONTE: ASCOM/COPDH

O POVO Online - Política - Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza

O POVO Online - Política - Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira (Chamada do Blog do Eliomar)

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

A morte de Bin Laden

O anúncio da morte de Osama Bin Laden tem causado uma comoção positiva no meio social ocidental. Uma verdadeira ode à morte vem sendo proclamada abertamente, sem pudor. O fato revela uma faceta sádica do ser humano que vem sendo alimentada, ao longo dos anos, por uma condução política que vê nos folhetins de noticiário a melhor maneira de manter os índices de popularidade.

Para pôr-se fim ao terror, mais eficaz do que eliminar Bin Laden é abolir a idéia insana de que se deletando pessoas as coisas se resolverão. Qualquer crítico do ex procurado n. 1 do planeta é sabedor de que se ele se foi para seus arqui-inimigos, haverá quem, num outro extremo, acredite que agora ele vive, supostamente com justiça, a vida eterna. Afinal, o fundamentalismo se ancora em referenciais de fé para justificar suas práticas, o que, por outro lado, permite concluir que novos ou antigos seguidores poderão empreender esforços para tocar adiante o projeto do antigo líder.

Espera-se que a morte de Bin Laden tenha sido justificada pela impossibilidade de efetivação de qualquer outro meio não letal, prejudicado por alguma reação violenta ao aprisionamento. Em outro diapasão, que a ação dos Estados Unidos não sirva para acirrar o ódio social antiocidental, nem tenha o condão de conduzir sua própria sociedade e a de seus históricos aliados a mais uma arrogante exaltação de força bruta. Por fim, espera-se que a ação tenha sido articulada com o governo do Paquistão, afastando as suspeitas de violação à soberania daquele Estado. Caso contrário, as consequências histórico-sociais poderão ser danosas. Afinal, a certeza de que o terror alimenta o terror é tão sólida quanto a constatação de que a generosidade alimenta a alma e conduz à paz.

Marcelo Uchôa
Professor de Direito Internacional da UNIFOR

1º de maio: mais que um único dia de festa, uma estratégia para trabalhadoras e trabalhadores durante todo o mês

Consciente de que a afirmação dos direitos humanos passa necessariamente pela valorização do trabalho e da pessoa do trabalhador, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH) vem a púbico, neste 1º de maio, congratular-se com todos os trabalhadores e trabalhadoras do Ceará, do Brasil e do mundo.

Durante todo este mês, uma série de ações públicas serão organizadas com o fim de contribuir e a apoiar a causa laboral, uma delas a realização do projeto “Mundos do Trabalho da Praça”, coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, com o suporte de inúmeros outros entes e instituições (31 confirmadas), de todas as esferas e níveis de governo, dentre os quais o Estado do Ceará, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Defensoria Pública, Secretaria da Chefia do Gabinete, através da Coordenadoria de Direitos Humanos, etc.

O evento proporcionará, durante os dias 24 e 28 de maio, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestação conjugada de dezenas de serviços relativos às necessidades laborais, entre eles emissão de documentos, divulgação de programas sociais, orientações profissionais, cadastramento e encaminhamento para empregos, além de oficinas temáticas.

A CDH vem participando das negociações articulando a contrapartida das estruturas estatais ao programa. Além disso, conduzirá oficina específica sobre discriminação contra a trabalhadora no mercado.

No próximo dia 04/05, o Coordenador da COPDH, Marcelo Uchôa, estará em Brasília intermediando a vinda de representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos para participar da solenidade de abertura do programa.

O lançamento oficial do “Mundos do Trabalho na Praça” acontecerá no próximo dia 17 de maio, às 08:00hs, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), situada na Rua Floriano Peixoto, n. 735, bairro Centro, Fortaleza.

FONTE: ASCOM/COPDH