O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), juntamente com a organização Open Society Justice Iniciative, fez um apelo para que o governo dos Estados Unidos tome novas medidas para acabar com as dificuldades que enfrentam as pessoas apátridas no país norte-americano.
Em um relatório divulgado ontem (10), intitulado “Cidadãos de Nenhum Lugar: Soluções para a apatridia nos EUA“, tanto o ACNUR quanto a Open Society recomendaram mudanças que incluem ações do Congresso dos EUA para resolver a questão nacional da apatridia, status daqueles que não possuem cidadania ou nacionalidade.
“Para milhões de pessoas em todo o mundo a apatridia é muito real. Significa viver sem os direitos que a maioria das pessoas possuem, estando em risco constante de detenção, e viver uma vida de medo e incerteza”, disse o Representante Regional do ACNUR em Washington, Vincent Cochetel, em um comunicado de imprensa.
Cochetel observou que os EUA têm uma longa história como líder global em direitos humanos e ressaltou que o país fez uma promessa numa conferência ministerial do ACNUR em Genebra em dezembro de 2011 para reduzir a apatridia tanto mundialmente quanto nacionalmente.
A agência da ONU para os refugiados estima que há 12 milhões de pessoas no mundo que não têm cidadania, mas o número é impreciso. O ACNUR está desde 2010 em campanha para acabar com a apatridia no mundo.
Em reunião em Genebra em dezembro de 2011, 61 países se comprometeram a tomar medidas sobre os que perderam a nacionalidade. Desde 2010, 15 Estados aderiram a uma ou às duas convenções da ONU sobre apatridia, a Convenção de 1954 Relativa ao Estatuto dos Apátridas e a Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Saiba mais sobre a apatridia clicando aqui.
Fonte: ONUBR, 11/12/12, disponível em: http://www.onu.org.br/acnur-faz-apelo-aos-estados-unidos-em-prol-de-pessoas-sem-nacionalidade/
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