Do G1, em Brasília
A ministra Maria do Rosário e seis ex-ministros dos Direitos Humanos se reuniram nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir que a proposta que cria a Comissão da Verdade seja aprovada ainda neste ano. Segundo a ministra, o presidente da Casa discutirá com os líderes partidários, em reunião nesta tarde, a votação do projeto.
A Comissão da Verdade prevê a criação de grupo de sete membros indicados pela Presidência da República para investigar violações aos direitos humanos durante o período militar no Brasil.
Todos os presentes, além da atual ministra, assinaram uma carta aberta aos deputados apoiando o projeto. Assinam o documento José Gregori, Gilberto Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Mirana, Mário Mamede, Paulo Vannucchi.
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"O Brasil já está pronto para a votação desta matéria. [...] O presidente [Marco Maia] vai conversar com os líderes e uma palavra que foi dita por nós é que sempre é muito positivo para uma matéria como essa não estar em um ano eleitoral", afirmou a ministra.
Maria do Rosário disse que a expectativa do governo é a de que o projeto seja votado ainda em setembro, mas que a decisão é do Congresso Nacional.
"Nós aguardamos, mas o ritmo de votação de uma matéria como essa depende do Congresso. A palavra agora está com o Congresso Nacional. O pedido foi feito e acredito que o Congresso com razoabilidade vai definir o melhor momento", disse.
A ministra evitou entrar na polêmica sobre a indicação dos sete membros que vão compor a comissão. A escolha partirá do Executivo, mas integrantes da oposição, como o DEM, querem discutir o "perfil" destas pessoas.
"Como hoje estamos entre ministros de Direitos Humanos de diferentes momentos do Brasil, não entramos em um debate ou outro. O debate com o DEM está sendo coordenado pelo ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e amanhã acontecerá uma reunião", afirmou.
José Gregori, titular da pasta no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1997 a 2000, disse que, apesar dos ex-ministros pertenceram a partidos diferentes, houve um consenso em torno da matéria.
"Colocamos isso tudo de lado e colocamos apenas o sentimento de fortalecer a democracia brasileira e entramos em consenso sobre um documento a favor da aprovação deste projeto, muito bem feito e equilibrado", elogiou.
Gregori, que também foi ministro da Justiça, disse embora o projeto possa não ser "perfeito", o classificou como "grande avanço", mas evitou detalhar falhas.
"Esse recado que estamos deixando com o presidente da Câmara significa que somos a favor da democracia, repudiamos a tortura, repudiamos a violência como método de luta política e não queremos esquecer um passado que precisa ser de conhecimento, sobretudo, das novas gerações", disse.
Carta aberta
No texto distribuído após encontro com Maia, os ex-ministros e Maria do Rosário afirmam que o Congresso Nacional tem a "oportunidade de aprovar o projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país".
A carta afirma ainda que o direito à memória e à verdade é uma conquista.
"Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e somente conhecendo as práticas de violações desse passado recente evitaremos violações no futuro", afirma o documento.
Na foto: Maria do Rosário e ex-ministros dos Direitos Humanos entregam carta a Marco Maia (Foto: J. Batista/Agência Câmara)
Fonte: Portal G1, 13/09/11, disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/ex-ministros-pedem-marco-maia-aprovacao-da-comissao-da-verdade.html
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