Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
terça-feira, 27 de setembro de 2011
SDH e Desenvolvimento Agrário firmam acordo para combater trabalho escravo
Data: 26/09/2011
A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, da Secretaria de Direitos Humana da Presidência da República (SDH/PR), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinam, nesta terça-feira (27), em Brasília, um acordo de Cooperação para Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no País. Para a solenidade de assinatura do termo, que será às 10h na sede da SDH, estarão presentes os ministros Afonso Florence (MDA) e Maria do Rosário (SDH).
O acordo prevê a criação de redes de suprimento e distribuição de materiais informativos sobre o tema. Também deverão ser qualificados o quadro de funcionários e de prestadores de serviço para a atuação como multiplicadores das práticas de prevenção e identificação de ocorrências de trabalho escravo.
A Conatrae é um órgão colegiado de caráter deliberativo, propositivo e fiscalizador das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e suas atualizações. A Conatrae é presidida pela Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no País
Local: Sala de reuniões da SDH/PR. Edifício Parque Cidade Corporate, 10º Andar.
Horário: 10h
Edmilson Freitas
Fonte: ASCOM / SDH-PR
Disponóvel em: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/09/26-set-2011-sdh-e-desenvolvimento-agrario-firmam-acordo-para-combater-trabalho-escravo
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