PARIS, 7 Nov 2012 (AFP) - O polêmico projeto de lei sobre o
casamento e adoção homossexual, que transformará a sociedade francesa,
foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, apesar da
drástica rejeição das igrejas e dos setores conservadores da França.
A lei sobre o casamento gay representa um avanço para toda a sociedade,
segundo declarou o presidente socialista François Hollande, que havia
prometido na campanha eleitoral apresentar o projeto nos primeiros meses
de mandato.
A lei, que ampliará aos casais do mesmo sexo os direitos sobre o
casamento e possibilitará a adoção de crianças aos homossexuais,
constitui um "avanço não para poucos, e sim para toda a sociedade",
afirmou Hollande no Conselho de Ministros, informou a porta-voz do
governo, Najat Vallaud-Belkacem.
Hollande prometeu que a lei que autoriza o casamento e a adoção
homossexual entrará em vigor no decorrer de 2013, o que converteria o
país na nona nação da União Europeia que muda sua legislação para
autorizar o casamento homossexual.
A adoção desta iniciativa "é uma etapa importante para a igualdade de
direitos", declarou a ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a
reunião do Conselho, antes de confirmar que o debate passará ao
Parlamento.
Bertinnoti negou que a legislação vá destruir a família, como afirmam
seus opositores, liderados pela Igreja Católica e principalmente pelo
cardeal arcebispo de Paris, monsenhor André Vingt-Trois. "Pelo
contrário, é uma proteção legal", afirmou a ministra.
Líderes judeus, muçulmanos, protestantes e budistas também expressaram
seu desacordo com a iniciativa socialista, que tampouco goza de
unanimidade em setores de esquerda.
Por sua vez, as associações homossexuais criticam o fato desta
legislação não incluir questões que julgam prioritárias, como a
procriação assistida (PMA).
A legislação aprovada pelos ministros vai muito além do Pacto Civil de
Solidariedade (PAC), que designa a união civil para pessoas do mesmo
sexo.
Aprovado em 1999, no governo do primeiro-ministro socialista de Lionel
Jospin, o PAC não permite a adoção, nem os direitos de herança ou de
receber a pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei
aprovado nesta quarta-feira pelo governo socialista.
A iniciativa de Hollande também provoca reticências em grande parte da
opinião pública do país, onde há 30 anos a homossexualidade ainda era
crime, e era tratada como uma doença mental até 1992.
Segundo uma pesquisa publicada no último fim de semana, o número de
franceses favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo diminuiu
no último ano, passando para 58% em 2012, contra 63% em 2011. Mas o que provoca maior oposição na opinião pública não é o casamento
gay, e sim a ideia de que casais homossexuais possam adotar.
Se a França autorizar o matrimônio homossexual, será o nono país da
União Europeia a adotar a medida. Entre 2000 e 2012, oito países
europeus mudaram a legislação para autorizar o casamento entre pessoas
do mesmo sexo: Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Noruega, Suécia,
Islândia e Dinamarca.
sm.mat-mc/fp/ma
- Fonte: Portal Terra, 07/11/12, disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6284111-EI294,00-Franca+abre+caminho+para+o+casamento+homossexual.html
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