Data: 14/11/2012
Durante
o evento, Rosário apresentou dados de um levantamento, revelenado que
no ano passado mais de 270 pessoas foram assassinadas por motivos de
homofobia. “Existem várias agendas importantes para a nação brasileira,
esta não deve ser esquecida. Assim como não toleramos a discriminação
por gênero, raça, cor ou religião, não podemos aceitar a homofobia”
destacou Rosário, citando o papel relevante de entidades como a OAB para
a construção e consolidação da democracia brasileira.
Conforme
os termos do acordo, a OAB se compromete a incentivar e apoiar os
Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia, que serão instalados em
todo o país. A entidade se compromete ainda a divulgar, junto às
Seccionais e Subseções, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a
campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia.
Na
cerimônia, Ophir Cavalcante afirmou que difundir a importância da
igualdade entre as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, é
tarefa difícil, sobretudo quando envolve o combate à violência. “Somente uma pessoa como a ministra dos Direitos Humanos poderia
empreender uma luta dessa natureza e convocar os 750 mil advogados
brasileiros para defender a igualdade, lutar contra o preconceito e a
discriminação e bradar que somos todos seres humanos, não importando a
orientação sexual de cada um”, afirmou Ophir, confirmando a participação
da advocacia brasileira nesse desafio. “A OAB nunca temeu desafios,
quebra de tabus, paradigmas e de culturas”, acrescentou.
Comitês – Os
Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia serão criados a partir
de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de
psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias
Públicas, comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas,
gestores LGBT e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais,
também será criado um comitê nacional, que juntamente com o Conselho
Nacional LGBT, coordenarão a ação dos demais comitês.
Homenagens –
A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a solenidade de
homenagem aos advogados de presos e perseguidos políticos na ditadura
militar (1964-1985). O evento “Memória à advocacia da resistência
política” é organizado pelo Conselho Federal da OAB, juntamente com a
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados.
O objetivo é contribuir para o resgate da história brasileira desse
período.
Foto: OAB
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: SDH-PR, 14/11/12, disponível em: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/11/14-nov-12-oab-apoiara-implantacao-dos-comites-estaduais-de-enfrentamento-a-homofobia
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