Coordenadoria Especial de Direitos Humanos debate em Seminário de Combate à Tortura

Dentro da programação do Seminário "Protegendo os Brasileiros contra a Tortura", em curso na sede da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) participou, na manhã de ontem (09/11), através do Assessor de Programas e Açoes Afirmativas de Políticas Públicas de Direitos Humanos, Roger Cid, da mesa de debates “A Atuação do Advogado no combate à tortura”, que teve como palestrante o professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Michel Mascarenhas, como moderadora, a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado em Execução Penal da DPGE, Aline Miranda, e debatedores, além do Assessor da COPDH, o representante da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Percival Palmeira.

O seminário, que é fruto de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, tem como objetivo capacitar profissionais da área que atuam no sistema de justiça para o reconhecimento, diagnóstico e combate efetivo à tortura e à violação dos direitos humanos.

O evento prossegue até hoje, quinta-feira (10/10), com a seguinte programação:

08h30min - Palestra “Atividade Jurisdicional na prevenção e combate à tortura” - Luiz Bessa, do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Moderador Fernando Férrer - Conselheiro da OAB/CE

10h:00 - Palestra “Atuação do Ministério Público no combate à tortura” - Hugo Vasconcelos Xerez, do Ministério Público do Estado do Ceará

14h:00 - Oficinas de Debates Grupo 1 - Facilitador - Representante da OAB/CE Grupo 2 - Facilitador - Representante do Poder Judiciário Grupo 3 - Facilitador – Representante do Ministério Público Estadual Grupo 4 - Facilitador – representante da Defensoria Pública do Estado Grupo 5 - Facilitador – representante da Defensoria Pública da União Serviço:

Serviço:
Seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
Data: 08 a 10 de novembro
Local: Sede da Defensoria Pública Geral do Estado Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE
Telefone para contato: (85) 3101.4372.

Na foto, da esquerda para direita: Percival Palmeira (OAB/CE), Michel Mascarenhas (UNIFOR), Aline Miranda (DPE), Roger Cid (COPDH)

Fonte: ASCOM /COPDH, com informações adicionais da Assessoria de Comunicação da DPGE