O governo federal e 12 estados assinaram nesta terça-feira, 22, um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.
O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.
Para ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os crimes de homofobia, são crimes de ódio. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que a discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”.
Para a representante da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Márcia Ourives, o estado necessita de um trabalho com a sociedade e de políticas públicas. “Infelizmente o Mato Grosso é um estado que tem apresentado e enfrentado esse tipo de situação”.
Fonte: O Povo Online, 23/11/11. Disponível em: http://www.opovo.com.br/app/politica/2011/11/22/noticiacolunapolitica,2340562/uniao-e-12-estados-assinam-acordo-para-combater-a-homofobia.shtml
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Um comentário:
Só assim podemos acreditar em
dias melhores para sempre, pros nossos filhos e pros filhos dos nossos filhos... Parabéns!
Postar um comentário