Em carta elaborada durante o 28º Encontro Nacional dos Procuradores, que ocorreu entre os dias 1º e 5 de novembro, em Caucaia/CE, os membros do Ministério Público Federal (MPF) mencionaram o Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas ameaçadas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), como importante instrumento de segurança pública.
Na carta, que dispõe sobre o tema central do encontro: “O Ministério Público Federal e os Desafios da Segurança Pública”, os procuradores ressaltam a importância do Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas e defendem o seu aprimoramento legislativo, com garantias orçamentárias, profissionalização da gestão e efetiva participação do MP, União e dos estados.
“Este documento demonstra que o MPF vê o programa como fundamental para o enfrentamento dos desafios da Segurança Pública no Brasil e permite uma aproximação maior com o órgão, visando o aprimoramento da política”, afirmou a Coordenadora-Geral de Proteção a Testemunhas da SDH, Luciana Silva Garcia.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/11/10-nov-2011-mpf-ressalta-importancia-do-programa-nacional-de-protecao-as-vitimas-e-testemunhas-ameacadas
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