Os trabalhos se iniciaram nesta terça-feira, com a apresentação da palestra magna sobre o tema “A Promoção do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contemporâneo”, com a expositora Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, e prosseguiram durante todo o dia com apresentações das propostas dos Grupos Temáticos.
Os principais objetivos da conferência são: 1) Contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional e Estadual de Emprego e Trabalho Decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; 2) construir a agenda do Trabalho Decente, em sintonia com a agenda e o Plano Nacional.
A Conferência Estadual é preparatória para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CEETD), convocada pela Presidência da República para o período de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Trabalho Decente
Trabalho Decente é definido como um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. Para a OIT, a noção de trabalho decente se apoia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho; b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; e d) diálogo social.
A promoção do Trabalho Decente é considerada uma prioridade política do governo brasileiro, que já tem uma Agenda (elaborada em 2006) e um Plano Nacional (aprovado em 2010) para esse fim, assim como dos demais governos do hemisfério americano, que vêm ratificando essa posição em vários fóruns do Mercosul, da OEA e da Cúpula das Américas, desde 2003.(Ver programação completa abaixo).
Em tempo: A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) prestigiou a abertura do evento através do Assessor de Políticas Afirmativas, Roger Cid.
Programação
28 de Novembro de 2011 - Segunda-Feira
19h – Apresentação Cultural: Grupo de Chorinho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
19:30hs – Abertura Solene da Conferência
29 de Novembro de 2011 - Terça – Feira
MANHÃ
7 às 8:30hs - Café da manhã
7 às 9:30hs - Credenciamento dos participantes
8:30hs - Abertura dos trabalhos do dia
8:45hs - Palestra Magna sobre o tema “A Promoção do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contemporâneo”.Expositora: Dra. Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil
9:30hs - Nivelamento de informações sobre o funcionamento da Conferência
1.Leitura do Regimento Interno
2.Leitura do Regulamento dos Trabalhos da Conferência Estadual
3.Orientações sobre a Metodologia dos Grupos Temáticos
4.Apresentação dos Documentos Orientadores
5.Divisão dos Participantes por Eixo Temático
12:30hs – Almoço
TARDE
13:30hs - Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos
15:30hs - Lanche
15:45hs - Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos – Continuação
17:30hs– Encerramento das atividades do dia.
30 de Novembro de 2011 – Quarta-Feira
MANHÃ
7:30 às 8:30hs - Café da manhã
8:30hs - Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos – Continuação
10:30hs - Elaboração de propostas para a Agenda Cearense do Trabalho Decente
12:30hs - Almoço
TARDE
13:30hs - Plenária Final
16:30hs - Eleição dos Delegados à Conferência Nacional
17:30hs - Encerramento da Conferência
Data: 28 de novembro (segunda-feira)
Dia 29: Abertura dos Trabalhos
Horário: 19 horas – Abertura Oficial
Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) - Auditório Benedito Dias Macêdo – Av. Alberto Craveiro, 2.222, Via Castelão
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Jornalista responsável: Carlos Eugênio Saraiva
Cel: 9987.0400 / 8878.8510
Informações adicionais e pequenas alterações de ASCOM / COPDH
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