Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
SDH e reitores de cinco universidades assinam acordo de criação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade
Será assinado nesta sexta-feira (11), em Brasília, termo de cooperação para a instalação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e reitores de cinco universidades brasileiras. A ministra Maria do Rosário receberá os representantes na sede da SDH, às 14 horas na sede da SDH/PR.
Prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a iniciativa, inédita, é o primeiro passo para a constituição de uma Rede Nacional de Observatórios do Direito à Memória e à Verdade. Na ocasião haverá ainda a assinatura de cooperação entre o Arquivo Nacional e a SDH, com o objetivo de facilitar o acesso das universidades a documentos sobre o período da ditadura.
Os reitores que confirmaram presença são Jesualdo Ferreira Dias, Vilmar Thomé, Eduardo Storópoli, Fátima Maria Fernandes Veras e Sérgio Paulo do Valle Mendes, respectivamente da Universidade Federal do Estado do Ceará, Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade Nove de Julho, Universidade de Fortaleza e Centro Universitário do Estado do Pará.
Criação dos observatórios do Direito à Memória e à Verdade
Data: 11 de novembro de 2011
Horário: 14 horas
Endereço: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Setor Comercial Sul, quadra 9. Edifício Parque Cidade Corporate, 10º andar.
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/11/10-nov-2011-sdh-e-reitores-de-cinco-universidades-assinam-acordo-de-criacao-de-observatorios-do-direito-a-memoria-e-a-verdade
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