Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
COPDH apoia tripulantes do Navio SEAWIND
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH) articulou ação de apoio aos seis marinheiros búlgaros do Navio Seawind, apreendido no Porto do Mucuripe, no dia 9 de julho, no litoral de Fortaleza, por medida judicial oriunda de dívida dos proprietários da embarcação com fornecedores e tripulantes.
No dia 30 de setembro, os tripulantes foram resgatados em péssimas condições sanitárias e alimentares. Em razão disso, a COPDH se uniu a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Corpo de Bombeiros, Companhia Docas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Capitania dos Portos no Ceará, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, entre outros, para garantir os direitos humanos - saúde e sobrevivência dos confinados doando fogão, produtos de higiene e limpeza, botijões de gás, água potável, kit de primeiros socorros, embarcação para deslocamento do navio a costa, entre outras ações para resolver a questão.
O navio havia partido há 14 meses e há oito encontrava-se em águas brasileiras. Antes de parar em Fortaleza, esteve em Vitória e seguia viagem para a Itália até os credores do proprietário da embarcação conseguirem o arresto (apreensão judicial) do navio.
Fonte: ASCOM / COPDH
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