Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Disque 100 recebeu 856 denúncias de homofobia até setembro deste ano
O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro deste ano. O estado de São Paulo lidera o ranking com 134 telefonemas sobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, ambos com 71, e pelo Piauí, com 61.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, durante reunião com secretários estaduais de segurança pública para discutir o enfrentamento à violência homofóbica no país.
Para a ministra Maria do Rosário, o número é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. Hoje (17), durante reunião com representantes de secretarias de segurança pública, ela disse que o governo quer definir, junto com os estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.
“A intenção da SDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concreto de defesa e de atendimento adequado dos homossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais”, explicou. “Consideramos que quem não atende bem uma pessoa por ela ser homossexual também está praticando um ato indevido”, completou.
De acordo com a ministra, a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Maria do Rosário lembrou que, entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
A delegada titular de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância de São Paulo, Margarette Barreto, ressaltou que o país parece viver uma explosão de crimes homofóbicos, mas que, na realidade, o cenário passou de uma subnotificação dos casos para o recebimento efetivo de denúncias. Segundo ela, o governo federal deve auxiliar os estados em ações de inteligência, como o mapeamento por meio de câmeras dos locais onde há maior concentração desse tipo de ocorrência.
“A gente precisa fomentar essa discussão para que haja a desconstrução do preconceito. A gente trabalha com a repressão, mas a maior ferramenta de prevenção de crimes homofóbicos é a educação”, disse.
A representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Isabel Alice de Jesus, disse que um dos agravantes do cenário de crimes homofóbicos no estado é o grande fluxo de turistas. Por essa razão, a Bahia publicou um manual de orientação para homossexuais que visitam o estado. “Entendemos que cada um tem o direito de ir e vir e de viver a sua sexualidade. A gente não pode ignorar que a vulnerabilidade tem sido uma das causas que pontuam a Bahia nessa questão”, destacou.
Assessoria de Comunicação com Agência Brasil
Fonte:http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/10/17-out-2011-disque-100-recebeu-856-denuncias-de-homofobia-ate-setembro-deste-ano
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário