Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
terça-feira, 25 de outubro de 2011
II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBTT começa nesta quarta-feira (26)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), realizam de 26 a 28 de outubro, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBTT , com o tema “Por um Ceará livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. O local da conferência será no Hotel Porto D'Aldeia Atlântico – Av. Manoel Mavignier, 6433 – Lagoa Redonda.
Na programação, estão previstas palestras e exposições com as seguintes temáticas: Homofobia nas escolas, avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da comunidade LGBTT e a apresentação das políticas públicas LGBTT do Governo do Estado.
Segundo Andrea Rossati, coordenadora de políticas públicas para LGBTT da STDS, a conferência é um marco histórico na construção da cidadania da população LGBTT , e na construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da discriminação e do preconceito ao segmento.
Ações Desenvolvidas
Entre as conquistas da coordenadoria LGBTT estão, a lei n° 14.687, de abril de 2010, que garante o acesso da comunidade LGBTT a todos os direitos previdenciários, e a lei n° 14.820 de dezembro de 2010, que estabelece a Semana da Diversidade Sexual do Estado. Cabe ainda a coordenadoria, a implementação da Política Pública Estadual para LGBTT, promovendo a sua disseminação em todo o Ceará, e acompanhar junto ao Ministério Público e instâncias do judiciário todos os crimes de homofobia, bem como as violações de direitos humanos da população LGBTT no Estado.
Serviço
A II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBTT, acontece de 26 a 28 de outubro, das 9 horas às 17 horas.
Programação
Dia 26 de outubro de 2011
8h30 – Coffe Break
9h – Abertura da Conferência
9h30 – Apresentação Artística
10h – Leitura e Aprovação do regimento Interno da II Conferência Estadual LGBTT
12h30 - Almoço
12h – Almoço.
13h30 – Palestra Magna: “Homofobia nas Escolas” - Palestrante: Mirian Abramovay: Coordenadora de Políticas Públicas da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.
14h35 – Debate
15h – Leitura do Texto Base
15h25 – Debate
15h45 – Exposição: “Avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – LGBTT.
Palestrante: Igo Martini – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
16h15 – Debate
17h – Coffe Break
Dia 27 de outubro de 2011
8h30 – Abertura dos Trabalhos
9h – Exposição: Políticas Públicas LGBTT do Governo do Estado do Ceará. Palestrante: Andréa Rossati – Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para LGBTT
9h30 – Apresentação da metologia da II Conferência Estadual LGBTT
9h40 – Coffe Break
10h – Grupos de Trabalho
12h30 – Almoço
13h30 – Continuação dos Grupos de Trabalho
14h30 – Apresentação das propostas dos grupos de trabalho
16h30 – Coffe Break
18h – Encerramento: Translado dos delegados para o Centro de Fortaleza
Dia 28 de outubro de 2011
9h – Abertura dos trabalhos
9h30 – Eleição dos delegados para II Conferência Estadual Nacional LGBTT
11h30 – Show Artístico
12h – Almoço de Confraternização
Data: abertura dia 26, às 9 horas
Horário: 9 horas às 17 horas
Local: Hotel Porto D'Aldeia Atlântico – Av. Manoel Mavignier, 6433 – Lagoa Redonda
25.10.2011
Assessoria de Comunicação da STDS
Carlos Eugênio Saraiva ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2089 - 2099)
Twitter: www.twitter.com/stdsonline
Fonte: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/4517-ii-conferencia-estadual-de-politicas-publicas-para-lgbtt-comeca-nesta-quarta-feira-26
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