Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Participação brasileira na Missão de Paz da ONU no Líbano
30/09/2011 20:38 - Portal Brasil
O Mininistério das Relações Exteriores informou, nesta sexta-feira (30) que, com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o governo brasileiro prepara o envio de um navio da Marinha do Brasil, equipado com aeronave cerca de 300 tripulantes, para reforçar o componente marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil).
Segundo o ministério, a medida aprovada pelo Congresso Nacional atende mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de Exposição de Motivos assinada pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. No documento, os ministros ressaltam que a iniciativa demonstra o compromisso do Brasil com a promoção da paz no Oriente Médio.
A Unifil foi criada pela Resolução 425 do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o mandato original de supervisionar a retirada das tropas israelenses do território do Líbano. Após a crise de 2006, órgão reforçou a missão e adicionou ao seu mandato as funções de monitorar a cessação de hostilidades e de contribuir para a garantia do acesso da ajuda humanitária às populações civis e do retorno seguro e voluntário dos deslocados.
A missão conta atualmente com 11.746 militares, 351 funcionários civis internacionais e 656 nacionais.
O Brasil iniciou sua participação na Unifil em fevereiro de 2011, com um destacamento de oito militares. Na ocasião, um oficial brasileiro, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli, assumiu o comando da Força-Tarefa Marítima.
O navio brasileiro deverá seguir para o Líbano em 4 de outubro e servirá como capitânia da frota, composta por três navios da Alemanha, dois de Bangladesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia. Trata-se da primeira esquadra utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em missões de paz.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores
Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/09/30/participacao-brasileira-na-missao-de-paz-da-onu-no-libano , em 03/10/11.
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