Na noite desta terça-feira, 6/12, o titular da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Ceará, Marcelo Uchôa, esteve presente no prestigiado lançamento da obra "A Lei Maria da Penha em Cordel", do músico e cordelista Tião Simpatia, solenidade ocorrida no anfiteatro da Livraria Cultura, em Fortaleza.
No evento, o músico e cordelista recitou os versos que já ficaram famosos em todo Brasil. Segundo o autor, a ideia de traduzir a Lei Maria da Penha para a literatura de cordel adveio da necessidade de explicitar em linguagem acessível os termos de uma lei cuja existência era conhecida, mas cujo conteúdo era ignorado. O projeto vem sendo estimulado pelo Governo do Ceará, desde o princípio, através do apoio institucional da Coordenadoria Especial de Políticas da Mulher (CEPAM).
A Lei Maria da Penha (Lei Federal 11340/06), em vigor desde 2006, protege mulheres vítimas de violência doméstica e domicliar, com sanções e punições especiais para crimes motivados por razões de discriminação de gênero. A lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Lino, que há 25 anos sofre com paraplegia herdada de violência praticada à bala por seu ex-marido, agressor Antônio Heredia Viveiros.
Em agosto deste ano, no ínterim da Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil, realizada em Fortaleza, por articulação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), os versos foram cantados para a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Na foto, da esquerda para direita: Tião Simpatia, Mônica Barroso (CEPAM), Maria da Penha e Marcelo Uchôa (COPDH).
OBRA
"A Lei Maria da Penha em Cordel"
Texto: Tião Simpatia / Ilustrações: Meg Banhos
Fonte: ASCOM / COPDH
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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