A Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) enviou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede nos EUA, contra a Organização das Nações Unidas (ONU) por suposta violação dos direitos à vida e integridade corporal contra a população do Haiti. A ação foi trazida a público ontem, em Santa Maria. A Fadisma tem ligação com o país por meio do projeto Haiti – Brasil, que analisa a postura brasileira diante dos problemas daquele país.
Conforme a professora da Fadisma, Cristine Zanella, a iniciativa se deu após constatação da evolução da cólera no Haiti, em 2010. Um dos principais contribuintes para a epidemia seria a chegada de militares das Forças de Paz da ONU ao país caribenho após o terremoto de 2010. Uma investigação sobre a origem da doença, segundo a professora, que esteve no Haiti, apontou que a bactéria teria se proliferado a partir da base militar do Nepal – inclusive, a bactéria encontrada seria semelhante à presente na Ásia. Teria sido constatado que os dejetos fecais desta unidade eram jogados no Rio Artibonite.
Segundo Cristine, mais de 500 mil pessoas (5% da população) já teriam sido infectadas pela doença, e mais de 6 mil teriam morrido.
– A ONU se preocupava em combater a doença, e não em investigar as causas – diz a professora.
A ONU é alvo da ação por ser responsável pelos militares que estão no país, e teria sido negligente em relação à realização de exames rigorosos de saúde nos soldados nepaleses.
A estrutura da denúncia foi montada pela professora da Universidade de São Paulo, Maria Carolina Beraldo, especialista em Direito Internacional. Segundo ela, o dossiê contém informações que comprovariam a disseminação da bactéria a partir de soldados nepaleses.
Resposta – Conforme o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, no Rio de Janeiro, não há informações sobre a denúncia junto ao setor brasileiro. Segundo a encarregada do setor, Évelin Rocha, a ONU não pode ser alvo de qualquer tipo de ação por estar protegida pela convenção de privilégios e imunidades das Nações Unidas. O Diário enviou e-mail para a sede da ONU, em Nova York, mas não obteve retorno.
diogo.brondani@diariosm.com.br
DIOGO BRONDANI
Fonte: Diário de Santa Maria, 13/12/11, disponível em: http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,43,3594094,18563
OBS: A íntegra da denúncia pode ser lida no link: http://www.fadisma.com.br/acaopelohaiti/peticaohaiti/2011.10.17%20-%20Denuncia%20a%20CIDH%20-%20versao%20portugues-oficial-final%20%5Btexto%2Bdocs%5D%20%5BA%5D.pdf
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